Foto: André Borges/EFE
Rui Costa, da Casa Civil, segue governando sobre homologações de Terras Indígenas
Há um dia do 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina decreto de homologação de apenas 2 Terras Indígenas, e reforça o não comprimento da promessa com o Movimento Indígena de demarcar 14 terras indígenas em seus 100 primeiros dias de governo. Com as T.I.s: Aldeia Velha(BA) e Cacique Fontoura em São Félix do Araguaia (MT) homologadas hoje(18), Lula demarcou 10 das 14 terras apontadas pelo Grupo de Transição como prontas para a assinatura.
“Exigimos que o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, pare de embarreirar as demarcações dentro do Governo Lula e respeite os direitos indígenas.” escreveu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil em nota publicada em novembro de 2023. A APIB denuncia o uso dos direitos originários dos Povos Indígenas como moeda de troca, e cobra o cumprimento das promessas feitas pelo o Presidente ainda durante sua campanha à presidência.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde a aprovação, já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.