Com a força de nossas ancestralidades, da Mãe Natureza e com o respaldo do nosso departamento jurídico indígena, seguiremos de cabeça erguida, enfrentando os ataques e adotando todas as medidas cabíveis.

APIB manifesta profunda indignação com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, colaborador do Ibama, ocorrido durante operação de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa (PA).

Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.

Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).