NOTAS E ALERTAS
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
Manifesto Indígena LGBTQIAP+
Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...
Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação
Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado Acampamento Terra Livre, Brasília, 22 de abril de 2024 Ao marcar os vinte anos de luta e resistência do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação indígena do Brasil, redigimos esta carta no...
473 dias de Governo, e promessas sobre demarcações de Lula continuam pendentes
Rui Costa, da Casa Civil, segue governando sobre homologações de Terras Indígenas
Aty Guasu e Apib repudiam tentativa de difamação de missionário do Cimi
A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) emitiu uma nota denunciando e repudiando a circulação de uma notícia falsa sobre Matias Rempel, do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul. A informação mentirosa dizia que o missionário estaria...
Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras
O presidente Lula sugeriu ao governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), que compre terras para salvar os indígenas da etnia guarani que vivem “na beira da estrada” em Dourados (MS). “Eu quero lhe dizer que se você encontrar as terras para que a gente...
APIB e APIAM repudiam a concessão de licença de instalação, pelo governo do Amazonas, à empresa Potássio do Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) repudiam veementemente a concessão de licença de instalação, por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a empresa Potássio do Brasil explore o minério na região de Autazes, onde estão localizadas as Terras Indígenas Lago do Soares e Urucurituba.
MOBILIZAÇãO INDÍGENA
ATL
