notas e alertas
Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
ler maisNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
ler maisNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
ler maisRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
ler maisCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
ler maisNota pública da Apib contra a política intervencionista do Governo Trump
ESTA TERRA TEM DONO A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, diante da agressão do Governo Trump, que rompe mais de 200 anos de parceria comercial e econômica com o Brasil, ao taxar de forma absurda as exportações brasileiras, manifesta que é inadmissível,...
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Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil manifesta total solidariedade à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que foi alvo de violência política de gênero durante a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado. Ela foi convidada...
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Alerta Congresso: Em defesa das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos
Introdução As Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos estão sob grave ameaça com a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024 que busca sustar a demarcação dessas áreas. Caso aprovado, o PDL representará um ataque frontal aos direitos...
ler maisNota pública sobre a atuação do TRF1 a respeito do projeto de mineração sobreposto à Terra Indígena Soares
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (APIAM) vêm a público manifestar seu repúdio às decisões judiciais recentemente...
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CARTA DO V ACAMPAMENTO TERRA LIVRE RORAIMA
Às autoridades públicas e à sociedade brasileira Nós, povos indígenas Wapichana, Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Sapará, Wai Wai, Yanomami, Yekuana e Patamona, oriundos das regiões da Serra da Lua, Murupu, Wai Wai, Alto Cauamé, Tabaio, Amajari, Serras, Surumu, Yanomami,...
ler maisPosicionamento a respeito da prorrogação da Câmara de Conciliação do STF
Nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, retomam-se os trabalhos da Câmara de Conciliação sobre a Lei nº 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal. Em abril, a Câmara dos Deputados e o Senado...
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Nota pública a respeito do julgamento de recursos judiciais pelo TRF1 a respeito do projeto Potássio Brasil Autazes na Terra Indígena Soares
As organizações indígenas APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e APIAM (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas) vêm a público manifestar seu veemente repúdio à...
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NOTA DE REPÚDIO: CONAFER É FRAUDE!
A Apib repudia a Conafer e sua atuação corrupta dentro dos territórios indígenas. A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil, organização vinculada ao agro, lucrou bilhões desviando ilegalmente os benefícios de...
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Apib repudia atos de violência do Congresso anti-indígena
Foto: Richard Wera/Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia de forma veemente os atos de violência do Congresso anti-indígena, cometidos pelo Departamento de Polícia Legislativa (DPOL) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na tarde...
ler maisNota conjunta de indignação e repúdio aos ataques criminosos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná
A comunidade Yvy Okaju sofreu quatro ataques em sete dias, deixando seis feridos, barracos e vegetação destruídos; os indígenas temem novos ataques.
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Comunidade Patxohã, do Povo Pataxó em Santa Cruz de Cabrália (BA), é atacada por milicianos
A Aldeia Patxohã, localizada em Santa Cruz de Cabrália, extremo sul da Bahia, foi atacada na madrugada desta quinta-feira, 28/11. A comunidade faz parte da Terra Indígena Coroa Vermelha. Recentemente a comunidade esteve ameaçada de despejo por interferência da justiça...
ler maisNota de repúdio aos ataques no Mato Grosso do Sul
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas regionais de base, vem por meio desta nota pública expressar o seu veemente repúdio contra a ação criminosa da tropa de choque do Governo de Mato Grosso do Sul que, nesta quinta-feira, 27/11, atacou os povos...
ler maisA RESPOSTA SOMOS NÓS
A RESPOSTA SOMOS NÓS Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder. Aqui, na COP-16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace...
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Nota sobre as indicações do MPI para Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diante das indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no dia de hoje, 14/10, para compor a Câmara de Conciliação instituída pelo Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), vem...
ler maisNota de apoio aos povos indígenas afetados pela Ferrogrão (EF 170)
Apib reforça posicionamento das organizações indígenas que romperam com o GT do Ministério dos Transportes e afirma que não será enganada por falsas promessas de diálogo.
ler maisNOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
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