NOTAS E ALERTAS

A RESPOSTA SOMOS NÓS

A RESPOSTA SOMOS NÓS Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder. Aqui, na COP-16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace...

Nota sobre as indicações do MPI para Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diante das indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no dia de hoje, 14/10, para compor a Câmara de Conciliação instituída pelo Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), vem...

Nota de apoio aos povos indígenas afetados pela Ferrogrão (EF 170)

Apib reforça posicionamento das organizações indígenas que romperam com o GT do Ministério dos Transportes e afirma que não será enganada por falsas promessas de diálogo.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS

Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...

Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami

A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...

CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023

A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...

Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática

O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...

Manifesto Indígena LGBTQIAP+

Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...

Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação

Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado Acampamento Terra Livre, Brasília, 22 de abril de 2024 Ao marcar os vinte anos de luta e resistência do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação indígena do Brasil, redigimos esta carta no...