notas e alertas
Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Com a força de nossas ancestralidades, da Mãe Natureza e com o respaldo do nosso departamento jurídico indígena, seguiremos de cabeça erguida, enfrentando os ataques e adotando todas as medidas cabíveis.
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APIB manifesta indignação com o assassinato do colaborador do Ibama na Terra Indígena Apyterewa (PA)
APIB manifesta profunda indignação com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, colaborador do Ibama, ocorrido durante operação de retirada de gado ilegal na Terra Indígena Apyterewa (PA).
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Posicionamento sobre o julgamento das ações que discutem a (in) constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023
Apesar do afastamento da tese do marco temporal e do reconhecimento dos direitos originários como cláusulas pétreas da Constituição, os votos apresentados até agora introduzem condicionantes que fragilizam o processo de demarcação e abrem margem para retrocessos.
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10 alertas no voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da (in)constitucionalidade da Lei nº 14.701/23
Confira a análise jurídica da APIB sobre o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do julgamento sobre a (in)constitucionalidade da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23).
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Avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a COP30
ÍndiceIntrodução: A COP IndígenaDestaques da APIB sobre a COP30Participação Indígena na COP30EventosMarchas e ManifestaçõesCúpula dos PovosConquistas do movimentos indígena na COP30Avanços em Demarcações e Proteção Territorial na COP30Documentos finais da COP30:...
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APIB informa sobre desabamento na Escola de Aplicação da UFPA, onde está instalada a Aldeia COP
Foto: Giovanny Vera/ Amazônia Real A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informa que, na tarde desta segunda-feira, ocorreu um desabamento nas estruturas da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), local onde está instalada a Aldeia...
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NOTA DA APIB À IMPRENSA SOBRE O OCORRIDO NA NOITE DA TERÇA-FEIRA (11/11)
Foto: Reprodução/ Site COP30 Esta edição da COP ocorre em um país democrático, onde o direito à manifestação é garantido e respeitado, diferentemente das últimas edições realizadas em contextos mais restritivos. Neste sentido, a Articulação dos Povos Indígenas do...
ler maisApib e Coiab manifestam apoio às operações de fiscalização e proteção territorial realizadas pelo Governo Federal na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vêm a público manifestar nosso apoio às operações de fiscalização e proteção territorial realizadas pelo Governo Federal na Terra Indígena...
ler maisNOTA DE APOIO AOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ E DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLICIAL COMETIDA CONTRA INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL
O Conselho do Povo Terena e o Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal vêm a público manifestar apoio e solidariedade às irmãs e aos irmãos dos povos Guarani e Kaiowá, especialmente das comunidades que seguem nas lutas pela regularização fundiária de...
ler maisAlerta Congresso: Senado Realiza a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Para Discutir Mineração Em Terras Indígena
Movimento ocorre às vésperas da COP30 e acende alerta sobre retrocessos socioambientais.
ler maisConselho Distrital de Saúde Indígena, torna público moção de repúdio à nomeação de Diretora Bolsonarista para o Departamento de Gestão da Saúde indígena
MOÇÃO DE REPÚDIO O Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígenas (FPCONDISI), reunidos em sua 3ª reunião ordinária da Mesa Diretora, no período de 08 à 10 de outubro de 2025, em Brasília/DF vem, por meio desta, manifestar seu mais veemente repúdio à...
ler maisNOTA TÉCNICA SOBRE MINUTA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO PARA CANDIDATURAS ELEITORAIS AUTODECLARADAS INDÍGENAS
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Parecer sobre a minuta apresentada pelo Ministério dos Povos...
ler maisCARTA POLÍTICA DA 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (CLASPI)
Leia a nota completa.
ler maisNota: A Resposta Para Transformar a Política Somos Nós
A crise climática é também uma disputa de projeto de país. A um ano de uma eleição decisiva, nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em aliança com nossas organizações regionais, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani...
ler maisNota da APIB: Contra retrocessos e interferências político-partidárias na saúde indígena
Estamos em alerta e mobilizados! A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público denunciar e repudiar a nomeação de Meri Helem Rosa de Abreu para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena...
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Nota Técnica do Observatório do Clima sobre os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambienta
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
ler maisNota Técnica sobre Encarceramento Indígena e Solicitação de Providências para a garantia dos Direitos Indígenas no Sistema de Justiça Criminal
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua...
ler maisNota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
ler maisRISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
ler maisCongresso Nacional é inimigo dos povos indígenas e do meio ambiente
Legislativo abriga hoje mais de 20 propostas que nos prejudicam; PL da Devastação abre caminho para grande impacto ambiental.
ler maisNota pública da Apib contra a política intervencionista do Governo Trump
ESTA TERRA TEM DONO A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, diante da agressão do Governo Trump, que rompe mais de 200 anos de parceria comercial e econômica com o Brasil, ao taxar de forma absurda as exportações brasileiras, manifesta que é inadmissível,...
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Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil manifesta total solidariedade à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que foi alvo de violência política de gênero durante a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado. Ela foi convidada...
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Alerta Congresso: Em defesa das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos
Introdução As Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos estão sob grave ameaça com a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024 que busca sustar a demarcação dessas áreas. Caso aprovado, o PDL representará um ataque frontal aos direitos...
ler maisNota pública sobre a atuação do TRF1 a respeito do projeto de mineração sobreposto à Terra Indígena Soares
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amazonas (APIAM) vêm a público manifestar seu repúdio às decisões judiciais recentemente...
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