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CNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas

Conselho pede que Câmara dos Deputados e Senado atenda a recomendação com urgência.

Apib exige suspensão da Lei 14.701 em última sessão da Câmara de Conciliação do STF

Movimento indígena denuncia retrocessos e convoca mobilização nacional contra a chamada “Lei do Genocídio Indígena”, marcada por violações de direitos e ataques aos territórios.

Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas

A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do "Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF", realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...