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Lideranças, MPF e a ONU reagem contra parecer de Temer que trava demarcações
Publicado originalmente no Amazônia Real. Para os entrevistados as restrições do STF violam Constituição Federal e ultrapassam limites do Direito (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) Ana Mendes, Elaíze Farias, Fábio Pontes e Freud Antunes, da Amazônia Real Lideranças...
ler maisCIR encaminhará representação à Procuradoria Geral da República pedindo providência contra efetividade da Ação 3388/RR caso Raposa Serra do Sol
Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e de efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
ler maisMichel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Nota pública O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo...
ler maisMPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas
Dallari: Parecer da AGU não é vinculante. É apenas opinativo, inconstitucional e ilegal
Por Dalmo de Abreu Dallari*, no Jornal do Brasil Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades indígenas, extorquindo delas...
ler maisVocê sabe o que é a tese do Marco Temporal?
FIAN Brasil e APIB lançam campanha “Seu Direito É Nossa Pauta”
Últimos dias da agenda do Conselho Terena em Brasília: Precisamos de nossa terra para garantir nossa sustentabilidade, não mercantilizar nossas comunidades
“NÃO SOMOS DONOS DA TERRA, FAZEMOS PARTE DELA”. O TERCEIRO DIA DE AGENDAS DO CONSELHO TERENA EM BRASÍLIA
REIVINDICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FUNAI MARCAM O SEGUNDO DIA DA AGENDA DO CONSELHO TERENA EM BRASÍLIA
AGENDA DO CONSELHO TERENA TEM INÍCIO EM BRASÍLIA COM COBRANÇAS AO PRESIDENTE DA FUNAI: “NÃO VAMOS SAIR DAS NOSSAS TERRAS”
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