03/out/2023
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
27/set/2023
Em dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903, aprovado nesta quarta-feira (27). STF encerra julgamento e anula Marco Temporal, mas define critérios prejudiciais aos povos indígenas.
27/set/2023
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
26/set/2023
A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.
26/set/2023
Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
26/set/2023
A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
21/set/2023
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento.
20/set/2023
Voto do ministro apesar de ser contra o Marco Temporal abre brecha para legalizar exploração de mineração em Terras Indígenas.
19/set/2023
Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.