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VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
Sementes transgênicas em terras indígenas são uma ameaça para os povos indígenas e para biodiversidade
Além do marco temporal, o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490) possui outras violações aos povos indígenas e biomas brasileiros. Em ofício enviado ao presidente Lula no dia 9 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elencou uma série de...
Brasil pode violar diretriz do Comitê de Direitos Humanos da ONU caso Lula não vete todo o PL 2903
Comitê da ONU recomenda que o Estado brasileiro rejeite a tese do Marco Temporal.
Entenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal
Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...
Apib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó
O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...
PL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.

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