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Apib repudia reunião do agrobanditismo na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul na última terça-feira, dia 03 de...
Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF
Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF.
Saiba quem são os Senadores Da Morte
A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...
STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados
Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....
APIB lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena
Com lema ‘Aldear a Política é Nosso Marco Ancestral’ Apib reforça para o voto em candidaturas que apoiam a luta dos povos indígenas.
CNDH recomenda ao STF a suspensão da lei do marco temporal
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...

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