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Gilmar Mendes prorroga câmara que negocia marco temporal até fevereiro de 2025
Movimento indígena reivindica encerramento da comissão e a suspensão da Lei 14.701/2023
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PL de Cotas Raciais nos Serviços Públicos é aprovado na Câmara
O Projeto de Lei de Cotas Raciais nos Serviços Públicos, que contempla a população negra e indígena foi aprovado na noite de ontem, 19/11, no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL 1958/21 propõe 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e...
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Povos indígenas lançam mobilização por ações climáticas decisivas durante Cúpula do G20
Movimento indígena brasileiro faz um chamado global para ações decisivas contra a crise climática, como decretar o fim da era dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa, reivindicar financiamento climático direto e mais ambicioso para os povos indígenas, além do reconhecimento da sua autoridade climática e de seus territórios na proteção da vida no planeta.
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Terras Indígenas não homologadas sofrem mais com desmatamento em comparação com áreas já regularizadas, aponta estudo da APIB, IPAM e CIMC lançado na COP-29, no Azerbaijão
O estudo “Demarcação é Mitigação” também afirma que a política de demarcação dos territórios indígenas deve ser uma estratégia de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
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Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48
A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso.
ler maisPovos indígenas do Brasil exigem a co-presidência da COP30 e o fim do petróleo e gás na Amazônia
Respeito à biodiversidade e ao clima é impossível sem a participação indígena nos espaços de decisão, afirmam oito organizações indígenas brasileiras em comunicado conjunto Neste sábado (26), na COP16 (convenção da biodiversidade da ONU, em Cali, na Colômbia), povos...
ler maisA RESPOSTA SOMOS NÓS
A RESPOSTA SOMOS NÓS Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder. Aqui, na COP-16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace...
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COP16: Confira a delegação da APIB na COP da Biodiversidade, realizada em Cali
Foto: Kamikia Kisedje A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP16), que ocorrerá em Cali, entre os dias 21 de outubro a 1 de novembro, traz ao centro das discussões o papel crucial dos povos indígenas na preservação dos biomas e...
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Apib pede ao STF ingresso como Amicus Curie na ADI sobre Pacote de Veneno
A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023), chamada Pacote de Veneno, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e sancionada com vetos. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a Rede Sustentabilidade, a Central Única dos...
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Nota sobre as indicações do MPI para Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diante das indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no dia de hoje, 14/10, para compor a Câmara de Conciliação instituída pelo Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), vem...
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Campanha Indígena 2024: Aumenta o número de indígenas eleitos em todo Brasil
Candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos em todo o país nas eleições municipais, que registrou o maior número de indígenas disputando as eleições na história.
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