Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro. Confira a grade completa:
Segunda-feira (24/04)
09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas
9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte
18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento
19h Plenária de acolhida
Local: Acampamento
20h30 Documentário: Pre-Constituinte, de Celso Maldos.
Local: Acampamento
21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a RPU.
Local: Acampamento
22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento
** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações
Terça-feira (25/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
Local: Acampamento
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.
09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal
10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento
- No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
- No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
- No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski
12h30-14h – Almoço
15h Orientação para a Marcha
15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional
18h Jantar no Acampamento
18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre
19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças
20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante
23h Apresentação cultural
Quarta-feira (26/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré
9h Grupos temáticos de trabalho:
* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).
12h Almoço
14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré
15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos
Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).
[Programação externa]
14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal
18h Jantar
18h-21h Mostra ATL de Audiovisual
21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas
Quinta-feira (27/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h – Café
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres
11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017
12h30 – Almoço
15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.
16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.
18h Jantar
18h Quartejo de Maracatu
19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio
Sexta-feira, 28 de abril
6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais
12h Encaminhamentos finais
Atividades complementares:
- Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
- Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
- Reuniões de articulação de advogados indígenas.
- Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
- Outras reuniões de articulação.
- Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.