A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o apoio das suas organizações de base em todas as regiões do país; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), sendo a maior organização indígena do Brasil; a Organização dos Povos Indígenas do Suriname (OIS), que representa todos os povos indígenas no Suriname; a Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), vêm a público manifestar veemente repúdio contra a política genocida do governo Bolsonaro, determinado a implantar nas regiões do norte do Pará e sul do Suriname, sob a coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa Barão do Rio Branco que envolve quatro grandes projetos: construção de uma usina hidrelétrica no rio Trombetas, com impactos diretos sobre as terras indígenas na região; construção de uma ponte de 1,5km sobre o rio Amazonas, no município de Óbidos; prolongamento da BR-163 até a fronteira com o Suriname, rasgando terras indígenas na região; e implantação de um polo de desenvolvimento regional nos municípios de Óbidos e Oriximiná.
A APIB, COIAB, OIS, FEPIPA e APOIANP DENUCIAM essa posição rotineira e intransigente deste governo de querer destruir de todas as formas os povos originários deste país com mais esse ato criminoso, que ressuscita o Projeto Calha Norte da ditadura militar que já exterminou, aliás, muitos povos.
O Programa Barão do Rio Branco poderá ter impactos ainda maiores sobre os povos e territórios atingidos, o que constitui flagrante violação dos direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988. Trata-se da vida de mais de 40 povos ou yanas diferentes, no território brasileiro, distribuídos em mais de 208 aldeias, com uma população de mais de 8.700 pessoas. A área a ser impactada, reúne povos indígenas Karib, 7 Terras Indígenas e diversas Unidades de Conservação Estaduais e Federais. No sul do Suriname poderão ser impactados 10 povos indígenas, com uma população de mais de 4 mil pessoas. Destacamos ainda a grave ameaça aos 13 povos indígenas em isolamento voluntário presentes nos territórios que serão impactados.
Nós, povos indígenas e nossas instituições, estamos organizados e mobilizados, e reafirmamos a nossa luta e resistência diante destas tentativas de extermínio, não aceitamos tamanha atrocidade vindo daqueles que têm o dever de preservar e respeitar a nossa Constituição Brasileira.
Permaneceremos vigilantes na defesa de nossos direitos. SANGUE INDÍGENA: NENHUMA GOTA A MAIS!
Brasília – DF, 16 de maio de 2019.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Organização dos Povos Indígenas do Suriname (OIS)
Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP)
Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA)