A APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil realizou entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro a jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota Mais, que percorreu 12 países da Europa no período de 35 dias.
A jornada teve por objetivo promover medidas de pressão sobre o governo brasileiro e empresas do agronegócio para que cumpram os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário – como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York sobre florestas, entre outros.
A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Nara Baré, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscou espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública européia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Para nós, a gira promoveu uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.
Durante os 35 dias nos reunimos com parlamentares dos países e atuantes no Parlamento Europeu, além de ministros, diretores de governos, empresários, representantes da sociedade civil, artistas, ativistas e apoiadores do movimento indígena naqueles países.
As análises de conjuntura apresentadas nos países foram realizadas com base no relatório apresentado para a Relatora Especial para os Direitos dos Povos Indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas), Victoria Tauli-Corpuz. O documento foi elaborado pela APIB em conjunto com outras organizações da sociedade civil. Nas denúncias, foram apresentadas, em síntese, as seguintes medidas como retrocesso estruturantes:
1. Paralisação de demarcação de terras Indígenas;
2. Institucionalização do genocídio através do enfraquecimento da política indigenista e ambiental pelo Estado Brasileiro e tudo que isso representa.
3. Intensificação dos ataques aos povos e Terras Indígenas – Destaque para assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara pelas mãos de madeireiros e o ataque ao território dos indígenas de isolamento voluntário por caçadores.
4. Violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé
5. Perseguições aos defensor@s de direitos;
6. Ataques à saúde indígena
7. Fim da participação social em colegiados conselhos e perseguição às ONGs
8. Não cumprimento das recomendações feitas ao Brasil no último ciclo da Revisão Periódica Universal da ONU
Além disso, foram construídas mensagens com o foco na interlocução com parlamentares, empresários, financiadores e apoiadores.
Para os parlamentos, as mensagens foram as seguintes:
1- Não ratificar o acordo do Mercosul – EU nos termos atuais:
O acordo UE-Mercosul não deve ser ratificado enquanto o governo Bolsonaro continuar agindo na contramão dos compromissos previstos em seu capítulo sobre desenvolvimento sustentável.
Nos termos atuais, o Acordo do Mercosul incentivará a destruição ambiental e o genocídio dos povos indígenas e guardiões das florestas do Brasil.
Acreditamos que a União Europeia deve exigir do Brasil ações imediatas e resultados concretos antes de que qualquer acordo possa ser considerado para ratificação, especialmente no que diz respeito ao combate à violência contra os povos indígenas e os guardiões da floresta na Amazônia brasileira.
É preciso que o acordo também preveja sanções contra aqueles que não cumprir os termos do Acordo. É fundamental que o acordo seja ratificado somente com garantias de que os produtos exportados respeitem os direitos ambientais, os direitos indígenas e das mulheres e não sejam oriundos de áreas se conflitos, desmatamento, trabalho escravo e terras indígenas.
Além disso, destacamos a importância da elaboração de uma nova legislação, conforme considerado abaixo:
2- Elaborar uma lei garantindo que a União Europeia proíba, puna e dê transparência e rastreabilidade para a compra de produtos de outros países para a União Européia, com metas de coibir a aquisição de produtos derivados de áreas de conflitos, de terras indígenas, de áreas de desmatamento e que faça uso da exploração do trabalho escravo.”
Para as empresas:
3- Que as empresas assumam sua responsabilidade no que se relaciona à crise climática e não comprem/exporem produtos oriundos de áreas de conflitos, desmatamento e/ou terras indígenas ou que faça uso de trabalho escravo.
Para apoiadores e financiadores:
4- Pedimos a construção/ discussão de mecanismos de acesso direto direto ao/s fundo/ pelas organizações indígenas visando a execução da PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas elaborada pelo movimento indígena brasileiro os PGTAs desenvolvidos.