Alerta APIB #16 Covid-19 e povos indígenas
Brasil, 06 de maio de 2020
Diante do crescimento da contaminação e de mortes de indígenas pelo novo coronavírus e, ainda, da omissão criminosa do (des)governo Bolsonaro em garantir a proteção dos povos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou, nesta quarta (6), uma decisão importante para milhares de comunidades. Em caráter liminar, o tribunal suspendeu todos os processos judiciais de reintegração de posse e anulação de terra indígena durante a pandemia da Covid-19.
Uma vitória neste momento de aumento das violências contra os povos indígenas. A determinação é do ministro Edson Fachin, que considerou a vulnerabilidade dos povos indígenas diante do novo coronavírus. Na nossa história, muitos povos foram dizimados pela livre circulação de doenças e, para o ministro do STF, os processos de reintegração de posse podem agravar a situação dos povos indígenas neste atual contexto.
Hoje, a pandemia atinge diretamente 29 povos indígenas de quatro regiões do Brasil. De acordo com levantamento das organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 39 indígenas morreram por Covid-19 e outros 170 foram infectados pela doença.
Garantir segurança jurídica aos povos indígenas é crucial. Este governo declaradamente anti-indígena tem tomado medidas genocidas e que destroem a natureza. A exemplo da Instrução Normativa nº 9, da Funai, publicada dia 22 de abril, que permite legalizar o crime de grilagem dentro de áreas indígenas. A Apib, junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ingressaram com ação no STF para suspender a medida da Funai.