A Jornada Vidas Indígenas Importam, promovida pela Apib durante o mês de outubro, cumpriu agendas online em 6 países para pressionar governo brasileiro a cumprir leis que garantem direitos dos povos indígenas e proteção socioambiental.
No mês em que exaltamos a resistência indígena no mundo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) construiu uma agenda internacional para pressionar o governo Bolsonaro e corporações internacionais no cumprimento de leis que garantem os direitos dos povos indígenas e a proteção socioambiental. A Jornada “Vidas Indígenas Importam” iniciou no dia 5 de outubro, quando se comemorou o aniversário de 32 anos da Constituição Federal, que representa um marco na garantia dos direitos dos povos.
Este ano, a Jornada “Vidas Indígenas Importam” buscou articular com ministros, parlamentares e membros de comissões de comércio sete pontos que compreendem medidas sobre a moratória de cinco anos ao desmatamento na Amazônia, aumento das penas para crimes ambientais e desmatamento, incluindo o congelamento de bens dos 100 piores criminosos, demarcação de terras indígenas e quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação.
Para Kretã Kaingang, coordenador da Apib, a agenda virtual foi muito bem sucedida. “Conseguimos estabelecer um entendimento sobre o contexto que estamos vivendo no Brasil em todas as reuniões que tivemos, tanto sobre a crescente do autoritarismo do governo e instabilidade política quanto a destruição dos biomas e perseguição aos povos indígenas, com aumento das invasões nos territórios, Covid-19, queimadas e outras situações”, comenta.
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a destruição da Amazônia atingiu novos recordes no primeiro semestre de 2020 – uma área equivalente a 120 campos de futebol desaparece por hora. O Pantanal, o Cerrado e outras biomas brasileiros também enfrentam queimadas sem precedentes. Na contramão da resolução dos problemas, o governo tem diminuído os espaços de participação social, a exemplo do que ocorreu no Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido pelo ministro Ricardo Salles, expondo mais ainda o desmonte da política ambiental.
Durante as reuniões com países europeus, a Apib apresentou sete pontos de discussão que foram, no geral, bem recebidos e com respostas que indicam ações concretas. “Nenhum deles pode alegar que não sabe o que está acontecendo no Brasil e que não tem um roteiro de como agir porque nós oferecemos isso”, destaca Kretã. Além desse sucesso em passar uma mensagem muito clara e bem construída, relevante para tomada de ações e decisões, alguns países, principalmente Bélgica, Holanda e França, começaram a compor uma coalizão de “países da resistência ao tratado”, elaborando um documento de pré-ratificação focado nos ganhos para meio ambiente e Direitos Humanos.
A última reunião da agenda aconteceu nesta quinta (15) e coincidiu com o recebimento do Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos, do Instituto de Estudos Políticos de Washington (EUA), pelo trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. A organização da primeira delegação de lideranças indígenas à Europa para a jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais em 2019 foi o destaque para o reconhecimento da entidade. A jornada percorreu 18 cidades de 12 países europeus denunciando a violação de direitos indígenas e de leis socioambientais.