A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) apresentou, ontem (15), uma queixa-crime por difamação no Supremo Tribunal Federal (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general reformado Augusto Heleno.
A ação foi movida devido aos ataques feitos pelo Ministro, em setembro, em suas redes sociais contra a Apib e Sonia Guajajara, que é uma das coordenadoras executivas da organização. Na ocasião, Helen acusava a Apib de cometer crime de lesa a pátria por denunciar atos ilegais do Governo Federal.
Nós, da Apib, repudiamos as declarações do Ministro e em nota publicada na época ressaltamos que quem lesa nossa pátria é a omissão do governo Bolsonaro diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão das nossas terras e do roubo das nossas riquezas.
As declarações de Heleno, que também são de cunho racista, reforçam a política anti-indígena do Governo Federal e a estratégia de propagar mentiras ao invés de enfrentar os problemas que são amplamente denunciados pela Apib.
“Fica evidente que o Twitter postado tem cunho difamatório, sem qualquer compromisso com a veracidade dos fatos, irrigado por teorias de conspirações que, tais fatos, por si só, justificam a condenação do querelado [Heleno] e o dever indenizar e reparar os danos causados à parte requerente”, aponta trecho do documento encaminhado ao STF.
Em outra parte afirmamos que Heleno “tem pleno direito a opiniões; mas não tem direito de imputar fatos inverídicos contra as querelantes (Sonia e APIB), notadamente ao afirmar que têm por objetivo (i) publicar fake news contra o Brasil; (ii) imputar crimes ambientais ao presidente; e (iii) apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros. Todas essas atividades são, além de direta e simplesmente mentirosas, muito nocivas à honra objetiva das querelantes que se dedicam à proteção dos direitos dos povos indígenas, incluindo o direito a um meio ambiente preservado e sustentável”.