Em 2019, a APIB realizou um ato em frente ao BNP Paribas, onde as lideranças entregaram à instituição uma carta e um relatório de denúncia, apresentando uma lista de recomendações às instituições financeiras a fim de evitar uma maior destruição da floresta amazônica, do cerrado e dos povos indígenas.
O banco francês BNP Paribas, um dos maiores bancos da Europa presente em 72 países, anunciou nesta semana que pretende parar de financiar empresas desmatadoras e produtoras ou compradoras de carne bovina e soja em terras da Amazônia e do Cerrado.
Em nota, o banco francês se compromete de forma rigorosa que somente fornecerá produtos ou serviços financeiros para empresas que tenham em sua estratégia de negócio o propósito de ‘desmatamento zero’ em sua cadeia de produção e de abastecimento até 2025, o mais tardar.
Nos últimos anos, a crise ambiental e, em grande escala, o desmatamento no Brasil se tornaram uma ameaça à vida e aos direitos de povos que vivem na Amazônia e no Cerrado brasileiro. Metade do Cerrado já foi derrubado e é um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta. Em expansão na Amazônia, fazendeiros e pecuaristas estabeleceram um número recorde de incêndios em terras indígenas amazônicas. Essa expansão agroindustrial causa um enorme aumento no desmatamento da Amazônia e destruição do cerrado e é impulsionada pelo bloco “ruralista” no Congresso – que representa os interesses do agronegócio brasileiro – e pelo governo Bolsonaro.
Lideranças indígenas em 2019 realizaram a jornada internacional “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), onde percorreram 12 países europeus para informar e denunciar autoridades, empresas e sociedade europeia sobre as violências contra os povos indígenas. Em ato em frente à sede do banco BNP Paribas, as lideranças entregaram uma carta e um relatório de denúncia, apresentando uma lista de recomendações às instituições financeiras a fim de evitar uma maior destruição da floresta amazônica, do cerrado e dos povos indígenas.
No relatório, que contou com a colaboração da Amazon Watch, intitulado “Cumplicidade em Destruição: como consumidores e financiadores do norte possibilitam o ataque de Bolsonaro à Amazônia brasileira”, foi identificado como as empresas de soja, açúcar, carne, couro, madeira e empresas importadoras estão possibilitando a destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiro, e como elas negociam de forma desimpedida, com o apoio de instituições financeiras na Europa e nos Estados Unidos.
Foram analisadas as transações comerciais de 2017-2019 das empresas brasileiras envolvidas no aumento do desmatamento ilegal na Amazônia (e crimes relacionados) e foram encontrados links com comerciantes e importadores de commodities europeus e americanos. Em seguida, analisaram-se os fluxos de investimento nessas empresas, identificando os principais credores, subscritores e investidores em ações. Essas descobertas demonstram como as empresas internacionais estão envolvidas na expansão do agronegócio para as florestas tropicais.
Para a APIB, a definição de política restritiva do banco é uma conquista simbólica, quando se trata da primeira ação por parte de um grande banco internacional. Mas reforça que continuará no combate e atentamente acompanhando se a nova política se efetivará ou é apenas um “marketing” por parte da instituição.
Entre as ligações do desmatamento ilegal e as instituições financeiras, o BNP Paribas aplicou US$ 3.215 milhões de financiamento, na forma de participações, empréstimos e subscrição, para empresas envolvidas em queimadas ilegais e desmatamento na Amazônia e Cerrado, que contribuíram com a violência contra os povos indígenas que ali residem.
Acompanhe os novos critérios anunciados pelo BNP Paribas:
> O BNP Paribas não financiará clientes que produzam e comprem carne ou soja em terras desmatadas e convertidas após 2008 na Amazônia.
> As clientes devem, portanto, aplicar essa data-limite, que havia sido fixada em 2008 na Amazônia, de acordo com regulamentos e acordos setoriais.
> O BNP Paribas encorajará seus clientes a não produzir ou comprar carne e soja de terras desmatadas ou convertidas no Cerrado após 1º de janeiro de 2020, de acordo com os padrões globais.
> Para todos os seus clientes, o BNP Paribas exigirá total rastreabilidade dos canais de carne bovina e soja (direto e indireto) até 2025.
Além disso, o BNP Paribas informa que incentivará todos os seus clientes criadores de gado a mudarem as suas práticas para um sistema mais respeitador do bem-estar animal, tendo como referência os Padrões Mínimos Responsáveis da FARMS Initiative .
Reforçamos que o banco precisa fazer mais do que “encorajar” seus clientes a eliminar o desmatamento de sua cadeia de abastecimento e adotar abordagens mais consistentes em relação a esses dois ecossistemas vitais.
“Se está realmente comprometido em deter o desmatamento nesses ecossistemas críticos, deve suspender imediatamente o financiamento para empresas que já violaram os compromissos anteriores de não desmatamento ou conversão na Amazônia, até que possam demonstrar que estão realmente dispostas e capazes de produzir carne bovina e soja sem desmatamento”, disse Moira Birss, da Amazon Watch.
As empresas que não podem fazer isso devem ser excluídas de qualquer financiamento, pois não há como garantir que não estejam envolvidas no desmatamento. Além disso, qualquer política sobre a Amazônia e Cerrado deve abordar as formas como as questões de desmatamento se sobrepõem aos direitos dos povos indígenas e tradicionais. O banco não deve financiar fazendas que estão próximas e/ou impactam comunidades tradicionais.