Por vacina, segurança alimentar e garantia de direitos, mais de 850 indígenas de 45 povos se unem à manifestação, em Brasília, contra o presidente. Ato reuniu cerca de 30 mil pessoas na capital.

O movimento indígena, que está mobilizado em mais de 45 povos em Brasília, participou do ato por vacina, segurança alimentar e contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro, realizado na manhã deste sábado (19). Com direitos em risco e demarcações paralisadas, povos indígenas de todas as regiões do país estão, desde o dia 8 de junho, acampados na capital federal no ‘Levante pela Terra’ para lutar por direitos. De acordo com os organizadores, a manifestação em Brasília reuniu cerca de 30 mil pessoas.

“Se não morrermos com o vírus, vamos ser mortos pelas políticas anti-indígenas de Bolsonaro e nao podemos assistir isso sem resistir”, afirma Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sobre os motivos dos povos indígenas somarem nas mobilizações que acontecem neste sábado, em todo o Brasil.

Ao longo da última semana, os povos indígenas presentes em Brasília manifestaram-se e acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde o PL 490 corre risco de ser votado a qualquer momento e pode anular as demarcações de terras indígenas no Brasil. Com a mobilização dos povos indígenas e a pressão de parlamentares aliados, com a liderança da deputada federal Joenia Wapichana, a votação foi adiada sucessivas vezes e vai para pauta da CCJC do dia 22 de junho.

Inconstitucional, o PL 490 abre as terras indígenas para exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações. O movimento também exige o arquivamento dos projetos que representam um novo genocídio aos povos indígenas e estao em tramitaçao do Congresso Nacional.

Além das agendas relacionadas com o parlamento, os povos indígenas também se mobilizaram e conseguiram que o julgamento de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja recolocado na pauta de votação no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora os ministros e ministras do Supremo irão decidir sobre o futuro dos povos indígenas no dia 30 de junho

O status de repercussão geral dado ao processo pela Suprema Corte significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito às demarcações, além de servir para balizar propostas legislativas que tratam dos direitos territoriais dos povos originários – como o PL 490.

A tese do “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, também deverá ser analisada neste processo. Por este motivo, os povos indígenas seguem mobilizados, na expectativa de que o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.