Foto: Foto: Mário Vilela/Funai

Milícia bolsonarista mata criança Pataxó de 14 anos com tiro na cabeça, na Bahia, e ataques se intensificam no Mato Grosso do Sul e Maranhão durante calendário das eleições.  

Com a proximidade das Eleições 2022, a violência contra os povos indígenas tem se intensificado nos últimos quatro meses no Brasil. Vitor Fernandes e Márcio Moreira, do povo Guarani Kaiowá, Janildo Oliveira e Jael Carlos Miranda, do povo Guajajara, e Gustavo Silva da Conceição, do povo Pataxó, foram brutalmente assassinados em conflitos territoriais e políticos cometidos por fazendeiros, milicianos e grileiros. No domingo de Eleições (02/10), garimpeiros assassinaram uma liderança Yanomami, em Roraima, e um adolescente ficou ferido no ataque. A maior parte dos indígenas foram vítimas de emboscadas e assassinados a tiros.

Para Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o genocídio indígena e os ataques em seus territórios cresceram com Jair Bolsonaro, que desde a sua campanha em 2018 ataca esta população e criou uma agenda anti-indígena e anti-ambiental no governo brasileiro. 

“Há mais de 500 anos os povos originários do Brasil tem lutado contra o genocídio, mas nos nos últimos quatro anos isso ficou ainda pior com o desgoverno Bolsonaro. Ele e seus aliados incentivam a invasão dos territórios indígenas a todo momento e a disputa eleitoral tem intensificado isso. Em menos de dois dias, três parentes foram mortos e outros tantos ficaram feridos”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. 

As três vítimas citadas por Tuxá são Janildo, Jael e Gustavo, mortos em setembro. Janildo foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, localizada em Amarante, no Maranhão, no dia 3. O mesmo episódio deixou um jovem de 14 anos, que acompanhava Janildo, gravemente ferido. Já em Amare, município vizinho, Jael morreu quase ao mesmo tempo após ser atropelado por um veículo e moradores denunciam que o caso foi proposital.

Desde 2018, Janildo atuava como Guardião da Floresta e ele e o grupo sofriam com ameaças de madeireiros e caçadores, que possuem uma forte presença na região. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 2003 a 2021, 50 indígenas do povo Guajajara foram assassinados no Maranhão, sendo 21 somente da TI Araribóia

Ataques ao povo Pataxó

Ataques a comunidades do povo Pataxó na Bahia também sido frequentes, onde pistoleiros — sob ordem de fazendeiros que exploram áreas da T.I Comexatibá e Barra Velha, nas cidades de Prado e Porto Seguro — atiram em direção às famílias, deixando feridos e mulheres e crianças assustadas com o perigo constante. 

No dia 4 de setembro, Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, faleceu em um desses ataques que também deixou outro jovem, de 16 anos, ferido. De acordo com moradores, os pistoleiros estavam fortemente armados e iniciaram o ataque por volta das 5h da manhã.

Os ataques ao povo Pataxó iniciaram após indígenas ocuparem de forma pacífica, em junho deste ano, parte do território que estava tomado pelos fazendeiros com a monocultura do eucalipto. A conclusão do processo de demarcação das duas Terras Indígenas se arrasta há anos, deixando o povo nas mãos de criminosos. 

“Que a polícia federal assuma o comando para desintrusão e retirada das milícias e pistoleiros contratados para espalhar a morte e o terror no nosso território, ao longo das estradas de servidão e acessos vicinais. Que a nossa Terra Indígena Barra Velha e Comexatibá seja, finalmente, demarcada!”, afirmam lideranças Pataxó em carta publicada no site da Apib.

Massacre de Guapoy 

No dia 24 de junho, Vítor Fernandes, do povo Guarani Kaiowá, foi morto na retomada do território ancestral Guapoy, atualmente registrada como uma fazenda. Vítor foi vítima de uma ação violenta da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, que deixou cerca de dez feridos e ficou conhecido como Massacre de Guapoy.

Semanas depois, Márcio Moreira foi assassinado em uma emboscada no dia 14 de julho. Lideranças Guarani Kaiowá apontam que o crime foi uma retaliação contra a ação de retomada e a repercussão do massacre. 

“Exigimos justiça e investigação em relação a estes crimes, a Aty Guasu pede ajuda das autoridades para que não haja mais parentes nossos mortos nos próximos dias. Aqui no Estado do MS, como demonstrado durante o Massacre, são todos contra os Kaiowá. A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras. Assim eles pensam, mas não permitiremos nem deixaremos de lutar”, diz um trecho da nota Grande Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu)

A Apib denunciou os ataques às comunidades Guarani Kaiowá para Nações Unidas, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e acionou o Ministério Público Federal (MPF). O documento entregue às organizações aponta os inúmeros relatos sobre as violações de direitos humanos no MS e pedidos com urgência de uma intervenção na região.

TI Yanomami

No domingo de Eleições (02/10), garimpeiros atacaram a comunidade Napolepi, localizada dentro da Terra Indígena Yanomami, no município de Alto Alegre em Roraima . O ataque resultou na morte de uma liderança da comunidade e um adolescente de 15 anos ficou gravemente ferido.

A Hutukara Associação Yanomami pede que as autoridades retirem os garimpeiros da Terra Indígena. O caso já foi registrado na Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e na Fundação Nacional do Índio (Funai), solicitando com urgência a presença da Força Nacional na comunidade para impedir novos ataques.

Nove indígenas morreram em conflitos no campo no Brasil

Em 2022, um levantamento feito pela Apib denuncia que no período eleitoral, entre junho e setembro, nove indígenas foram mortos em conflitos territoriais. Além de Vitor Fernandes, Márcio Moreira, Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Gustavo Silva da Conceição, Edinaldo Manoel de Souza, do povo Atikum, Eliseu Kanela, do povo Kanela, Cleomar Yanomami e Alex Recante Vasques Lopes, do povo Guarani Kaiowá, também foram assassinados neste período. 

As mortes representam pouco mais da metade dos casos de assassinatos ocorridos em todo o ano de 2021, quando 10 indígenas morreram em conflitos no campo no Brasil, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Já em outros pleitos eleitorais, a quantidade de casos varia: em 2020, ano de eleições municipais, foram sete indígenas assassinados. Enquanto em 2018, foram registrados dois casos.