A conferência ocorre após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o Brasil de volta na agenda climática
Entre os dias 6 e 18 de novembro, lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com as suas organizações de base, irão participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O evento irá ocorrer na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a delegação irá pautar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país como ação essencial no enfrentamento da crise global.
A conferência ocorre após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental, principalmente no cenário internacional. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.
A APIB reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários. Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e a mineração ilegal.
“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica Tuxá.
O coordenador, que estará na conferência, irá participar do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC – Márcio Astrini, Tasso Azevedo – Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), Brenda Brito – pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Luis Fernando – diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica e um representante a confirmar do novo governo eleito.
Colaboração global
A COP27 também acontece após a Noruega anunciar que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.
A proposta de retomada do Fundo Amazônia só foi possível com a eleição de Lula, que tem entre as suas promessas zerar o desmatamento na Amazônia, respeitar os povos originários e recuperar o protagonismo do país na luta pela justiça climática.
Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib, afirma que ter um governo comprometido com estas pautas traz alívio e otimismo para ativistas e organizações indígenas.
“Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu.
Em 2021, o Brasil despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO², o que representa um aumento de 12% em relação a 2020 e a maior alta nas emissões de gases do efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. Especialistas apontam que a principal causa da alta é o desmatamento. Brasil e México foram os únicos dois países dentre os signatários do Acordo de Paris que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo a ONU.