O decreto que estabelece as primeiras medidas para retirada do garimpo ilegal do território Yanomami foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31/01. Entre as ações autorizadas pelo Presidente Lula estão o estabelecimento de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) pela aeronáutica, que irá controlar o tráfego de aeronaves suspeitas na região; a interdição de “aeronaves e equipamentos de apoio às atividades ilícitas” pela Polícia Federal e o Ibama; o emprego da Força Nacional de Segurança para cuidar das equipes de saúde e assistência no território; e a “neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal”, com o auxílio do Ministério da Defesa.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a associação Yanomami Hutukara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram mais de 20 denúncias para exigir providências para a garantia da vida do povo Yanomami. Todas elas foram ignoradas pelo Governo Bolsonaro e contribuíram para embasar o decreto assinado por Lula. “Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Está cheio de discurso dele falando isso. Então decidimos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirar, vamos”, sentenciou Lula, durante discurso sobre combate à crise Yanomami.
O documento também prevê medidas de assistência ao Povo Yanomami, como o fornecimento de bens, deslocamento de servidores e serviços para transporte de equipes de segurança, de saúde, abertura de poços artesianos para o abastecimento de água potável, o fornecimento de alimentos, vestuário, calçados e outros itens do gênero. O apoio poderá ser solicitado pelos ministérios que acompanham o caso: da Defesa, da Saúde, de Desenvolvimento Social e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome e dos Povos Indígenas. Postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde também poderão ser reabertos.
A situação do povo Yanomami chegou a este estado crítico após anos de invasão do território por garimpeiros. Nos últimos quatro anos o garimpo causou cerca de 570 mortes de crianças indígenas por doenças causadas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome entre 2019 e 2022. Quase cem crianças de um a quatro anos morreram em 2022, de acordo com o levantamento do Ministério dos Povos Indígenas. Já foram confirmados 22 mil casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, de 18 a 49 anos e 5 a 11 anos. Tamanha tragédia comprova que o projeto de extermínio conduzido pelo bolsonarismo, que visava destruir o povo indígena para entregar totalmente o território nas mãos da ganância do garimpo.