Bancada do Cocar e parlamentares da Amazônia protocolaram pedido de investigação nesta quinta-feira (02)

CPIEm sua primeira mobilização conjunta, parlamentares representantes da Amazônia, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e a deputada Célia Xakriabá (PSOL- MG), protocolaram nesta quinta-feira (02.02), na Câmara dos Deputados, requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as condutas “omissiva e comissiva” de agentes públicos e órgãos do Poder Executivo Federal, responsáveis pela segurança sanitária e alimentar do povo Yanomami e pelo combate ao garimpo ilegal naquela reserva indígena entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. 

Além da CPI, o pedido inclui a criação de uma Comissão Externa para acompanhar e discutir políticas públicas para o restabelecimento das condições sanitárias dos Yanomami e para o enfrentamento das ações genocidas deflagradas contra esse povo.

“A CPI é para responsabilizar um crime humanitário ocasionado pelo desmatamento e pelo garimpo e que está se revelando em vários outros povos. A tarefa que temos é para agora e a mobilização de todos os deputados é importante”, afirmou a deputada Célia Xakriabá (PSOL- MG), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02.02), na Câmara dos Deputados. 

“As nossas bancadas estarão em mobilização contínua. Levaremos a situação ao presidente da Câmara em busca de apoio. O parlamento brasileiro não pode ficar omisso; se ficar, terá cumplicidade , essa causa transcende o parlamento, é uma questão de humanidade e de coerência”, afirmou o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, lembrou durante a coletiva, as várias denúncias feitas, em parceria com outras organizações, que foram ignoradas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“A APIB solidariza e apoia a criação da CPI e da comissão externa. Não é possível se passarem quatro anos e deixar cair no esquecimento. Precisamos entender o porquê de nada ter sido feito nesse período, diante de tantas evidências”, afirmou. Karipuna informou ainda que a APIB, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e demais organizações de base, continuam em constante mobilização pela aprovação da CPI e das pautas de interesse dos povos indígenas no Congresso.

No último dia 30.01, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami, em Roraima, após intervenção da APIB junto à corte. 

A situação atual da comunidade expõe grave cenário de abandono dos indígenas pelo Estado. Segundo informações trazidas por diversos órgãos e entidades incumbidos de analisar e reverter a situação, os Yanomamis têm convivido nos últimos anos com surto de malária, pneumonia, doenças respiratórias, desnutrição grave, dentre outrSOSYanCPIos, tudo associado à expansão do garimpo ilegal em suas terras. Para os deputados, a situação degradante é consequência direta de falhas graves nas políticas públicas de atenção à saúde indígena na região, bem como da ausência de medidas de combate ao garimpo ilegal na região.

Foto: Apib