Brasília – DF, Brasil
30 de Junho de 2023
1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca da realização da Cúpula da Amazônia, que deverá ocorrer em Belém – PA nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, após os Diálogos Amazônicos (4, 5 e 6 de agosto), e que pretende produzir uma posição de consenso a respeito da floresta a ser apresentada em futuros debates globais sobre ação climática e a proteção da biodiversidade.
2. Diante da referida proposição, avaliamos que os povos indígenas da Bacia Amazônica, enquanto verdadeiros e profundos conhecedores e protetores das florestas, ainda não têm asseguradas as condições, necessárias e indispensáveis, para participar efetivamente nos processos de diálogo, proposição e construção da referida Cúpula.
3. Consideramos que tratar da pauta da Amazônia sem a participação efetiva dos Povos Indígenas que nela habitam, demonstra o não reconhecimento de nossas vidas e os papéis que exercemos em prol da manutenção e defesa das florestas. Mais uma vez, nos deparamos com debates e construções de propostas sobre nossos territórios sem a garantia de nossa participação, o que revela a prática colonialista recorrente que busca silenciar nossos protagonismos, ao tempo que suplantam nossas vozes e autonomia nos espaços de decisão.
4. Cenário diante do qual, reafirmamos nossa autodeterminação e exigimos a inclusão efetiva nos espaços de diálogo, articulação e construção, especialmente da Cúpula da Amazônia, enquanto povos indígenas de toda a Bacia Amazônica, detentores das práticas e conhecimentos essenciais à manutenção do equilíbrio climático e da biodiversidade.
5. Comunicamos a criação do Grupo de Trabalho que almeja a representação das organizações indígenas nacionais e regionais dos 09 países que compõem a Bacia Amazônica (Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana Francesa, Guyana, Suriname e Bolívia) com o intuito de incidir com as proposições das perspectivas indígenas para a Cúpula da Amazônia e todos os processos seguintes até a COP 30 em 2025.
6. Nós, povos e organizações indígenas dos 05 países que compõem a Bacia Amazônica, presentes nesta reunião, exigimos que sejam consideradas nossas próprias formas de organização territorial e ocupação tradicional e originária e que independem e são anteriores ao próprio reconhecimento Estatal.
7. Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que desenvolvemos em prol da vida humana no planeta.
ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS QUE ASSINAM ESSA CARTA:
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas – APIAM
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão – COAPIMA
Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso – OPIROMA
Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins – ARPIT
Manxinerune Tsihi Pukte Hajene – MATPHA
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB
Conselho Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC
Confederação das Nações e Povos Indígenas de Oriente Cacho e Amazônia Boliviana – CIDOB
Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana – CONFENIAE
Organisatie van Inheemse Volken in Suriname – OIS
Amerindian Peoples Association – APA
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA)
ORGANIZAÇÕES ALIADAS QUE ASSINAM ESTA CARTA:
Avaaz
The Nature Conservancy Brazil – TNC Brasil
World Wide Fund for Nature Brasil – WWF Brasil
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Amazon Watch
Vozes da Ação Climática Justa – VAC