Nós, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criamos o Emergência Indígena, em 2020, para enfrentar um contexto devastador de crise humanitária, sanitária e política, no período da Covid-19.
Decidimos não morrer!
A pandemia e o governo anti-indígena de Jair Bolsonaro nos forçaram a promover uma intensa mobilização para enfrentar mais um genocídio contra os nossos povos.
Mesmo com diversos avanços nas nossas lutas, as ameaças sobre nossos direitos, dignidade e proteção das nossas culturas e territórios se acirraram.
Em 2023, estamos retomando o “Emergência Indígena”, pois nunca foi ‘apenas um vírus’!
Somos obrigados a enfrentar no nosso cotidiano a violência do racismo enraizado na sociedade e nas estruturas do Estado.
Parem de nos matar!
Invasões, assassinatos, ameaças, criminalização de lideranças, violações dos nossos direitos…
Contextos que fazem parte da colonização, da monarquia e do autoritarismo, peculiares da ditadura militar, que nunca deixaram de existir e de nos perseguir.
Precisamos confrontar diretamente as violências e assassinatos historicamente cometidos contra as mulheres e indígenas LGBTQIAP+.
O projeto genocida contra os nossos povos, o roubo de nossos territórios ancestrais e das nossas riquezas naturais seguem com força colocando nossas vidas, culturas e toda a sobrevivência da vida no planeta em risco.
Direitos não se negociam!
A invenção ruralista do Marco Temporal, para demarcação de Terras Indígenas, levantou uma série de ameaças em todas as instâncias de poder.
Propostas legislativas como o PL 2903 e a PEC 48 do Marco Temporal, o PL 191, da mineração, PEC 59 e as tentativas de instalar a CPI das demarcações são exemplos concretos de um genocídio sendo legislado.
A agenda anti-indígena do Congresso Nacional é dominada pelos parlamentares que atuam na defesa dos interesses do latifúndio e dos invasores das nossas Terras.
Destacamos as Frentes Parlamentares da Agropecuária e da Mineração como os espaços criados para legalizar o nosso genocídio.
O Marco-Tráfico mostrou o toma lá dá cá entre os poderes da república. Os direitos indígenas viraram moeda de troca.
Desde 2016, o Estado Democrático de Direito vem sendo esfacelado.
Primeiro o golpe político, jurídico, midiático sobre a presidenta Dilma, depois o governo Temer e a ascensão e derrota eleitoral do bolsonarismo.
Agora, a direita tradicional e a bolsonarista cavam dentro do Congresso a força para desafiar os poderes executivo e judiciário, sobrepondo as leis inconstitucionais a favor dos interesses econômicos próprios.
O movimento indígena conquistou avanços históricos e precisamos reforçar isso. A Apib ‘Aldeou a Política’. A Campanha Indígena promoveu o fortalecimento de candidaturas indígenas.
A bancada do Cocar com Célia Xakriabá fortalece as trincheiras políticas que precisam ser travadas no Congresso Nacional.
Entendemos como avanços importantes a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e a indicação de lideranças indígenas para posições estratégicas do Poder Executivo.
Sonia Guajajara, como Ministra do MPI; Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Weibe Tapeba, como Secretário de Saúde Indígena.
A eleição do presidente Lula foi uma conquista coletiva. No entanto, o contexto eleitoral forçou uma aliança ampla, que incluiu setores econômicos e políticos conservadores e anti-indígenas.
O Congresso Nacional segue dominado por parlamentares patrocinados por corporações nacionais e internacionais e acionistas do agronegócio, que querem acabar com os direitos indígenas.
As Bancadas do boi, da Bíblia, e da bala representam uma verdadeira ameaça às nossas vidas!
A maioria dos Governos Estaduais e Municipais seguem sendo conservadores e anti-indígenas.
Políticos brasileiros, representantes no congresso nacional e no executivo, possuem 96 mil hectares de terras sobrepostas às Terras Indígenas.
Eles são financiados por fazendeiros invasores de Terras Indígenas, que doaram R$ 3,6 milhões para campanha eleitoral de ruralistas.
Eles são financiados por fazendeiros invasores de Terras Indígenas, que doaram milhões para campanha eleitoral de ruralistas.
É muita terra para esses poucos fazendeiros.
A degradação ambiental, a invasão de terras e o atropelo dos direitos dos povos podem piorar com a proposta da retomada de grandes investimentos em projetos de infraestrutura, embutidos no chamado PAC III.
O engajamento na questão climática e na promoção dos direitos indígenas tem aumentado na sociedade.
Em paralelo, os ataques e investidas contra os povos avançam nos três Poderes do Estado brasileiro.
O governo Lula está diante da encruzilhada de conter as forças fascistas que não perderam a força social com a derrota nas eleições.
Lula precisa garantir os compromissos com o meio ambiente e os movimentos sociais que o elegeram e gerar empregos através do crescimento econômico.
Para isso o governo aposta em grandes empreendimentos, obras, investimentos, mas erra ao mirar as terras indígenas nas políticas de expansão do capital em busca de desenvolvimento.
Este não é o caminho para sair das crises que nos aprisionam.
A pressão dos interesses financeiros provoca o cruel aumento dos conflitos territoriais, violências e violações, assim como o racismo, criminalização e assassinatos.
O problema está na configuração do Estado brasileiro, que é o comitê gestor dos negócios do retrocesso ruralista.
Por isso, reiteramos, nunca foi apenas o vírus da Covid-19 a nossa emergência.
O projeto genocida contra os Povos Indígenas e o roubo de nossos territórios ancestrais segue com força colocando nossas vidas, culturas e toda a sobrevivência do planeta em risco.
Retomamos a campanha “Emergência Indígena” para estruturar o enfrentamento de ataques à vida dos Povos Indígenas.
Precisamos seguir denunciando as dinâmicas de poder que violam nossos direitos diariamente.
Seguimos dedicando todas as forças para informar, fortalecer e articular as bases do movimento para a mobilização indígena permanente em defesa de nossas vidas, culturas, territórios e direitos.
O nosso futuro depende da demarcação, homologação, proteção e garantia da posse plena e permanente das nossas terras!
Exigimos a execução das políticas públicas diferenciadas, como educação e saúde. O respeito a lei 11.645 que obriga o ensino de história indígena e afro-brasileira na rede de ensino.
Precisamos derrotar o poder político-econômico dos ruralistas e tomar nosso lugar nos espaços que definem os rumos do país. Não haverá Brasil sem os Povos Indígenas.