O assassinato da Pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, e a sequência de impunidades às violências contra os povos indígenas no Sul e Extremo Sul baiano, levou a bancada do cocar e um grupo de deputados aliados a entrarem com um pedido para criar uma comissão externa de investigação dos casos.
O requerimento foi feito no dia 22 de fevereiro, um mês após o ataque aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe. A Pajé Nega Pataxó foi assassinada no final de janeiro deste ano, no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, por uma milícia rural que se autointitula Invasão Zero. No ataque foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. Um policial militar e um filho de fazendeiro foram presos e respondem por homicídio. No entanto, a ação do grupo pode estar relacionada a vários outros crimes.
A deputada indígena, Célia Xakriabá, ressalta que a escalada de violência está relacionada com a aprovação da lei 14.701/2023. “O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do marco temporal. Por isso, vários partidos se juntaram entendendo que, se não pensar numa investigação necessária para o que vem sendo orquestrado no Sul da Bahia, a situação pode se alastrar por outros estados brasileiros”, afirma.
Território Indígena
A reserva Caramuru-Catarina Paraguassu era reconhecida pela Funai desde 1926, como território dos povos Pataxó e Tupinambá. Porém, na década de 1970 fazendeiros de gado e cacau invadiram as terras e expulsaram grande parte da população indígena.
O governo da Bahia extinguiu a reserva entre 1976 e 1982 e começou a conceder títulos de posse aos fazendeiros. A luta pelo território continuou, mas a inércia do Estado sobre as demandas indígenas levou o povo Pataxó Hã Hã Hãe a auto demarcar as terras. Durante a retomada realizada na fazenda Inhumas a milícia Invasão Zero, acompanhada da polícia militar, promoveu o ataque. Os indígenas da região continuam na luta por justiça e para recuperar a posse de suas terras tradicionais.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.