A demarcação de terras indígenas no Brasil ficou para trás, já que o presidente Lula prometeu concluir 14 processos em seus primeiros 100 dias de governo, mas apenas titulou 10 em mais de um ano no poder.
Abril de 2024.- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com uma delegação de 40 lideranças indígenas de todo o Brasil na tarde da última quinta-feira (25), no Palácio do Planalto. O encontro, que aconteceu durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país – foi concluído com a criação de uma Força-Tarefa para avançar na titulação de terras.
A reunião seguiu-se a uma marcha massiva onde oito milhares de representantes dos Povos Indígenas e Movimentos da Sociedade Civil encheram a área central da cidade com cantos e apelos enérgicos para que o governo avançasse na titulação de terras e parasse grandes projectos que representam ameaças aos seus territórios. A manifestação terminou na Praça dos Três Poderes, onde grupos de organizações indígenas continuaram seus protestos durante o encontro.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vinha denunciando a promessa fracassada do governo de titular 14 terras indígenas nos primeiros 100 dias do governo Lula. Em mais de um ano eles demarcaram 10 dessas terras, enquanto muitas outras aguardavam. Além disso, levantaram alarmes enquanto o Congresso debatia a aprovação de uma lei que poderia limitar severamente os seus direitos à terra, a Lei do Marco Temporal.
“No nosso entendimento não existe nenhum impedimento legal para a titulação de terras. O que existe é um impedimento político, que esperamos que seja resolvido com essa força-tarefa, que é uma reivindicação do movimento indígena, para que possamos de fato desbloquear as demarcações de terras . Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas para que, de uma vez por todas, possamos superar questões administrativas e políticas de demarcação de terras indígenas no país”, disse Dinamam Tuxá. , Coordenador Executivo da APIB.
Respondendo às principais exigências da APIB, o governo anunciou a criação de uma força tarefa governamental destinada a desbloquear processos pendentes de titulação de terras que aguardam aprovação presidencial. Será dada prioridade a quatro áreas principais – incluindo Xukuru e Morro dos Cavalos – cada uma delas atolada em disputas aguardando resolução.
A força tarefa, presidida pela Ministra Guajajara, colaborará com os principais órgãos governamentais, incluindo a Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Movimento indígena mobilizado contra um projeto de lei que prejudica gravemente seus direitos e projetos que ameaçam seus territórios
Durante a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, os Povos Indígenas tomaram conta das ruas de Brasília com mais de 8.000 mil pessoas de mais de 200 etnias indígenas distintas. Em seus cantos, argumentaram contra a Tese do Marco Temporal e grandes projetos como o Ferrogrão que ameaçam seus direitos e territórios.
A “tese do Marco Temporal” é um conceito jurídico que afirma que os povos indígenas têm o direito de reivindicar apenas as terras que habitavam exatamente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição do Brasil. A proposição não reconhece a história secular dos Povos Indígenas do país e não leva em conta o deslocamento forçado que sofreram durante a ditadura do Brasil no século XX. Como resposta, o movimento indígena uniu-se sob o argumento “Nosso marco é ancestral”.
Lideranças indígenas caminharam por Brasília ao lado de um grande caminhão embrulhado para simular um “trem da morte”, sinalizando sua oposição ao projeto da ferrovia Ferrogão. A nova rota ferroviária atravessaria terras indígenas sagradas na Amazônia para facilitar as exportações de soja. A monocultura da soja é uma das principais causas do desmatamento e da apropriação de terras, e o trem só agravaria as circunstâncias.