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Com lançamento de NDC Indígena e criação de comissão internacional, Apib fortalece participação dos povos originários rumo à COP-30, em Belém.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançará, hoje (10/04), no Acampamento Terra Livre (ATL), uma Contribuição Nacionalmente Determinada Indígena (NDC). Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas anunciará uma Comissão Internacional Indígena para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá em novembro, na cidade de Belém (PA).
A NDC e a comissão serão anunciadas na plenária “A Resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP-30”, no ATL, a partir das 14h, com a presença do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP-30. As ministras Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a deputada federal Célia Xakriabá também estarão presentes na mesa. As ações fazem parte da campanha global “A Resposta Somos Nós”, do movimento indígena, que afirma que os povos indígenas e a demarcação das Terras Indígenas são essenciais no combate à crise climática.
Elaborada a partir do acúmulo de propostas das organizações regionais da Apib, a NDC Indígena reforça que o debate climático precisa considerar a equidade, a autodeterminação e a participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais na implementação da NDC brasileira, no âmbito do Acordo de Paris.
O documento é dividido em seis eixos temáticos:
- Mitigação, que defende o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos como política essencial de mitigação climática;
- Adaptação, que destaca a importância de proteger saberes ancestrais, como o manejo do fogo e a medicina indígena;
- Financiamento, que propõe revisar mecanismos existentes e criar instrumentos específicos para o financiamento direto das organizações indígenas;
- Transferência de tecnologia, que sugere integrar conhecimentos tradicionais à ciência moderna nas estratégias climáticas;
- Capacitação, com foco em formação técnica e acesso a informações climáticas em linguagem acessível;
- Justiça e ambição, que reconhece a dívida histórica com os povos indígenas e tradicionais;
- Co-benefícios, que relaciona a demarcação de terras às ações contra a mudança do clima, fortalecendo os compromissos internacionais do Brasil.
“O documento é baseado na justiça climática, no direito ao consentimento livre, prévio e informado, e na importância de soluções que respeitem a natureza e sejam pensadas e lideradas pelos povos indígenas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Comissão para a Conferência das Partes
Com a missão de amplificar a visibilidade e a influência dos povos indígenas nas negociações climáticas, a Comissão Internacional Indígena para a COP-30 será presidida pela ministra Sonia Guajajara e composta pelas seguintes organizações: Apib, Coiab, Anmiga, o G9 da Amazônia Indígena, a Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), e o Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas (UNPFII). Além destas, há diálogo para participação de outras organizações e fóruns internacionais indígenas.
“A comissão é uma plataforma que busca o avanço dos direitos indígenas, da resiliência e da liderança climática. Temos, na COP-30, a oportunidade de garantir a melhor e maior participação indígena da história. Nossa meta é ter mil representantes indígenas credenciados na Zona Azul”, diz a ministra Guajajara.
Entre as funções e tarefas da comissão estão o desenvolvimento de uma metodologia para garantir o credenciamento de povos indígenas para a Conferência das Partes como prática institucionalizada para futuras COPs; assegurar que haja foco em prioridades específicas dos povos originários; conduzir reuniões regionais; e planejar e executar eventos e reuniões de alto nível com Estados-partes, agências da ONU e aliados, com o objetivo de ampliar as demandas dos povos.
Participação Internacional no ATL 2025
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre é marcada pela participação de delegações indígenas internacionais. Participam indígenas de mais 15 países, com representações dos oito países da bacia Amazônia, da Austrália e Fiji, além de lideranças da Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), que representa povos indígenas e comunidades locais de 24 países.
De acordo com a Apib, as organizações Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (AIDESEP), Associação dos Povos Ameríndios da Guiana (APA), Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), Federação das Organizações Indígenas da Guiana Francesa (FOAG), Organização dos Povos Indígenas do Suriname (OIS), Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), Organização Regional de Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA), Aliança Global de Comunidades Territoriais, também estão participando da mobilização.
No dia 10 de abril, as delegações participarão do “Encontro com Embaixadas: A Resposta Somos Nós – Visões dos Povos Indígenas para a COP-30”, com o objetivo de levar as demandas dos povos indígenas às embaixadas dos países Alemanha, Áustria, Austrália, Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Finlândia, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Peru, Reino Unido, Suécia, Suíça, e da União Europeia. Participarão também do momento o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério de Relações Exteriores e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
O ATL 2025 reúne mais de 7 mil indígenas na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. Sob o lema “A Resposta Somos Nós”, no dia 10 de abril, a partir das 16h, os indígenas marcharão pelas ruas da capital federal até a Praça dos Três Poderes.