Este Termo de Referência visa contratar um(a) Assessor(a) Jurídico(a) para apoiar tecnicamente a atuação do Departamento Jurídico da APIB. O Termo disporá sobre as responsabilidades do(a) Contratado(a), bem como as competências esperadas e necessárias para o exercício das atividades, tendo como foco a seleção de candidato(a) que disponha dos atributos almejados a auxiliar na consecução da defesa dos direitos dos povos indígenas, conforme a atuação do Departamento Jurídico da APIB no plano nacional.
Inscrições até 15 de maio de 2026.
Saiba mais: https://apiboficial.org/files/2026/04/TdR_03_2026_Vaga_de_Assessor_Jur%C3%83_dico_Constitucional_docx.pdf