28/fev/2023
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador esteve na Terra Indígena no dia 20 de fevereiro sem autorização da Funai e do COE
Na última sexta-feira (24/02), a Urihi Associação Yanomami pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) seja impedido de entrar sozinho na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O senador esteve na TI no dia 20 de fevereiro sem que houvesse um acordo prévio com o Centro de Operação de Emergências (COE) e sem o aval da Funai, algo previsto pela situação de emergência declarada pelo governo federal.
Defensor do garimpo, Rodrigues é presidente da Comissão Temporária Externa para apurar a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami no Senado, porém, a visita ao território ocorreu sem a presença de outros membros da comissão.
O senador esteve no posto de saúde na comunidade Surucucu e a liderança Júnior Hekurari Yanomami — chefe do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) e presidente da Urihi Associação Yanomami — alertou os indígenas que Chico Rodrigues apoia os garimpeiros e pediu que ele se retirasse do local.
Para o jornal Folha de São Paulo, a Funai afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas já foi comunicado das irregularidades da visita e o Ministério Público Federal cobrou explicações.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia a visita do senador a TI e classifica como “imoral, incoerente e tendenciosa” a escolha de Chico Rodrigues como presidente da comissão no Senado.
27/fev/2023
Foto: Apib
Mais de 50 lideranças de todas as regiões do país, que representam as sete organizações regionais de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e compõem o Fórum de Lideranças, estiveram reunidas de 23 a 26 de fevereiro, na Terra Indígena Renascer Ywyty Guaçu, em São Paulo.
Foram quatro dias de atividades de planejamento estratégico das ações futuras, olhando o presente e aprendendo com a resistência ancestral dos antepassados. Os desafios do movimento indígena pela garantia de direitos seguem vivos, por isso é necessário estar organizados.
A Apib recebeu, durante a programação, a ministra dos povos indígenas Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba e a deputada federal, Célia Xakriabá.
As lideranças, que compõem a Articulação, dialogaram com as autoridades indígenas que estão compondo espaços estratégicos para a política indígena no Governo Federal e na Câmara dos Deputados.
Foto: Apib
A Apib é composta pela Arpinsudeste, articulação dos povos indígenas que vivem nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; pelo Conselho do Povo Terena; pela Apoinme, que reúne os povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; pela ArpinSul, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, uma organização que desde 2006 tem como o intuito desenvolver meios para articular o movimento indígena da região Sul e busca unir os povos indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e descendentes de Charrua, com o intuito de acumular forças políticas para se contrapor a avalanche de ameaças e agressões dos setores anti indigenistas.
Compõe também a Apib, a CGY, Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que desde 2006 congrega coletivos do povo guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pelo território; a Aty Guasu, Grande Assembleia do Povo Kaiowá e Guarani, organização mais antiga do movimento indígena, tendo iniciado sua atuação durante os anos 70, no estado do Mato Grosso do Sul, uma importante força de articulação dos povos Guarani e Kaiowá na recuperação e defesa de suas tradicionais terras indígenas (tekoha). Já na Amazônia, nossa representação é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
20/fev/2023
A Organização solicita visitas do Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai, na região atingida pelas fortes chuvas.
Nós da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste), em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alertamos para que as vidas dos indígenas, que vivem no litoral norte de São Paulo, sejam preservadas em decorrência das fortes chuvas que atingem a região. A Terra Indígena Ribeirão Silveira, que possui cinco aldeias e está localizada no município de São Sebastião, é uma das mais afetadas.
Solicitamos atenção e a visita do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e da Secretaria Especial de Saúde Indígena para que as mais de 500 famílias que vivem na região não fiquem desatendidas neste momento de calamidade pública.
As mudanças climáticas, que nós povos indígenas tanto alertamos, atingem todas as pessoas e neste momento o litoral norte de São Paulo passa por um período de alerta devido às fortes chuvas, com deslizamentos de terra, que impedem serviços de luz, acesso a água potável e bloqueiam estradas.
As aldeias mais afetadas estão aceitando apoio via pix pelo CPF do cacique Adolfo Timotio: 133.346.368-52.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2023
14/fev/2023
Na ocasião, estiveram presentes representantes de organizações ambientalistas e sociais, além de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representantes do setor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participaram, na segunda-feira (13/02), de uma reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), onde pediram melhorias na fiscalização contra o garimpo ilegal.
A reunião ocorreu em Brasília, no Distrito Federal, e teve a participação de representantes de organizações ambientalistas, indígenas e sociais, além de integrantes do MJSP. No mesmo dia, a APIB apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitando que ele articule com a Casa Civil a retirada do Projeto de Lei 191/2020 da pauta da Câmara dos Deputados.
O documento aponta a inconstitucionalidade do PL, que libera a mineração em Terras Indígenas, em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. A petição também recomenda a rejeição e arquivamento da proposta apresentada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O garimpo ilgeal é o principal causador do estado de saúde crítica e o aumento da violência em territórios indígenas, como no caso do povo Yanomami em Roraima. A situação se agravou nos últimos quatros anos de governo Bolsonaro, no qual organizações como a Hutukara Associação Yanomami denunciaram a presença de mais de 20 mil invasores no território.
Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB, afirma que a retirada de pauta de PLs que permitem o garimpo dentro de Terras Indígenas é urgente. “Estamos acompanhando de perto esta situação. Temos projetos de lei e um mercado de ouro desregulado que está envenenando os povos indígenas. É preciso que o poder público retire os PLs de pauta e crie mecanismos de rastreabilidade do ouro no Brasil”, disse o cordenador.
Em 2022, a APIB e a Amazon Watch lançaram a quinta edição do relatório Cumplicidade na Destruição. No documento, as organizações mostram como empresas de tecnologia como Samsung e Microsoft possuem fornecedores que podem ter comprado ouro extraído ilegalmente na Amazônia Brasileira. Acesse o relatório aqui.
13/fev/2023
Foto: AP Photo/Edmar Barros
A decisão do governo federal autoriza que barcos sem carga, apenas com piloteiro e proeiro, subam ou desçam o rio para buscar garimpeiros ilegais
No último domingo (12/02), o governo Federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida autoriza que barcos sem carga, apenas com piloteiro e o proeiro, subam ou desçam o rio para buscar garimpeiros ilegais.
Ao chegar no posto da comunidade Palimiú, os tripulantes deverão se apresentar aos agentes do Ibama, PF ou Força Nacional e realizar um cadastro. Em seguida, eles poderão seguir viagem.
Antes da autorização, os agentes abordavam e prendiam todas as embarcações. Porém, no dia 11 de fevereiro um garimpo ilegal foi descoberto a menos de 15 quilômetros de distância de uma comunidade onde vivem os indígenas isolados Moxihatëtëa.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, explica que a decisão permite que a saída dos garimpeiros ocorra de forma pacífica. “[…]De forma que a gente possa deixar o território livre de vez, devolver a dignidade para o povo Yanomami e preservar a vida dos povos isolados”, disse a ministra.
No dia 4 de fevereiro, Kleber Karipuna e Dinamam Tuxá, coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram em Boa Vista, capital de Roraima, e participaram de uma visita à Casa de Saúde Indígena (Casai) e visitaram o território Yanomami. A presença das lideranças se deu para acompanhar as ações do governo federal e do Ministério dos Povos Indígena.
*Com informações publicadas no G1 Roraima.
03/fev/2023
Portarias de restrição de uso em territórios de povos isolados foram assinadas durante ato
Joenia Wapichana tomou posse como presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta sexta-feira (03/02), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Essa é a primeira vez que o órgão é presidido por uma mulher indígena.
Na posse, a presidenta assinou a renovação das Portarias de Restrição de Uso de Terras Indígenas com presença de povos isolados, sendo elas: a TI Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, que estava há mais de um ano desprotegida, e a TI Piripkura, no Mato Grosso, que teve aumento considerável de queimadas e desmatamento nos últimos 3 anos. Além disso, Joenia assinou oito portarias de criação ou recomposição de Grupos de Trabalho para demarcação de territórios e uma portaria que institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami.
O evento teve a presença de lideranças indígenas, coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e das organizações regionais de base da Apib: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul), Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, Assembleia Geral do Povo Kaiowa e Guarani (Atu Guasu) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, em Boa Vista, capital de Roraima, Joenia é formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e possui mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos EUA. Ela foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil e, em 2008, se destacou ao ser a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). A sustentação garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.
Em 2018, Joenia Wapichana foi eleita deputada federal pelo seu estado e concorreu novamente ao cargo em 2022, integrando a Campanha Indígena lançada pela APIB e suas organizações regionais de base. Porém, não foi reeleita.
Indicação
Em dezembro do mesmo ano, Wapichana, Sonia Guajara e Weibe Tapeba integraram a lista tríplice indicada pelo movimento indígena para comandar o Ministério dos Povos Indígenas. Na época, a lista foi apresentada pela APIB ao presidente Lula.
Recentemente, Guajajara foi nomeada como ministra dos Povos Indígenas e Tapeba como Secretário de Saúde dos Povos Indígenas (Sesai).
Confira a lista de recomposição e criação dos novos GTs
Retomada de GTs pra demarcação de TIs em diferentes regiões do país:
– Terra Indígena Jeju e Areal (PA)
– TI Tekoha Porã (SP)
– TI Karugwá e Pyhaú (SP)
– TI Ka’aguy Poty (RS)
– TI Cambirela (SC)
– TI Passo Piraju/Nu Porã (MS)
– Área reivindicada pelo povo Mukurin (MG)
Constituição de novos GTs:
– TI Aranã Índio (MG)
– TI Aranã Caboclo (MG)
– Área reivindicada pelas etnias Cassupá e Salamãi em Rondônia
31/jan/2023
O ministro Luís Roberto Barroso solicitou que a PGR, PF e Ministério Público Militar apure o caso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30/01) que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami, em Roraima.
A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por meio de seu departamento jurídico, pedir ao STF o cumprimento da desintrusão no território Yanomami, que já tinha sido determinada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (ADPF Nº 709), mas não foi cumprida pelo Governo Bolsonaro.
Barroso também determinou que a União realize a desintrusão de garimpeiros ilegais nas terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. Além disso, o Governo Federal tem 30 dias corridos para apresentar um diagnóstico da situação das comunidades indígenas.
“A escolha do governo federal de descumprir a legislação brasileira e as decisões judiciais do Poder Judiciário nacional são traduzidas concretamente na situação experienciada pelos Yanomami: entre 25 e 30 mil garimpeiros invadiram e estão destruindo seu território tradicional; a saúde está gravemente comprometida; são recorrentes os casos de morte por desnutrição e malária; as mulheres e meninas são aliciadas pelos invasores e prostituídas; o modo de vida tradicional está impossibilitado de se reproduzir devido à insegurança alimentar; entre tantas outras violências contra os corpos e o território Yanomami”, diz um trecho do documento da APIB.
O STF também determinou a abertura de créditos extraordinários para garantir a realização da desintrusão, bem como a apresentação de um planejamento e cronograma de execução de decisões pendentes.
30/jan/2023
As lideranças Cacika Irê, Simone Karipuna, Patrícia Pataxó e Narubia Werreria assumem o comando de secretarias indígenas dos seus respectivos estados
A representatividade de mulheres indígena nos espaços de poder se consolida, em 2023, nos executivos estaduais. No dia 25 de janeiro, Simone Karipuna foi empossada secretária extraordinária dos povos indígenas do Amapá. Assistente social e coordenadora da Articulação dos povos e organizações indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Simone também é co-fundadora da (Anmiga).
“Acredito muito no trabalho coletivo, construído ao longo desses anos e na força da luta coletiva de nossos povos. Venceremos os obstáculos necessários para a aplicação de boas políticas públicas em nossos territórios e avançar na garantia de direitos que há mais de 500 anos os povos indígenas do Amapá reivindicam”, disse ela em seu perfil no Instagram.
Além de Simone Karipuna, as lideranças Cacica Irê, do Ceará, Patrícia Pataxó, da Bahia, e Narubia Werreria, do Tocantins, também assumiram o comando de secretarias indígenas dos seus respectivos estados.
Juliana Alves, conhecida como Cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé, é professora indígena e mestra em Antropologia. Co-fundadora da Anmiga, é a primeira secretária dos povos indígenas do Ceará. “Esperamos que todos possam estar juntos para contribuir fortemente com os novos desafios que nos esperam, temos a consciência que adentraremos em lugares jamais ocupados por nós”, afirma a Cacika.
Na Bahia, Patrícia Pataxó foi nomeada como superintendente de Políticas para Povos Indígenas, órgão ligado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) no estado. Ela é advogada especialista em Direitos Humanos e membro do Observatório de Direitos Indígenas Nacional. Enquanto a artista e liderança indígena Narubia Werreria, do povo Karajá, irá comandar a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins. Narubia foi presidenta do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS).
26/jan/2023
Além de Bolsonaro, a representação inclui Marcelo Xavier, Damares Alves e Robson Santos
Nesta quinta-feira (26/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente do Brasil, Bolsonaro, e seus aliados: Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para que eles sejam responsabilizados criminalmente pelo genocídio dos Yanomamis, em Roraima.
A denúncia afirma que a gestão de Bolsonaro foi omissa com o povo indígena Yanomami que, de 2019 a 2022, foram afetados pelo aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a Covid-19. Todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena, incentivada à época pelos agentes públicos.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB.
No relatório “Yanomami sob ataque”, publicado em 2021, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Wanasseduume Ye’kuana relataram o aumento das doenças decorrentes do garimpo:
“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, diz um trecho do documento.
A representação criminal da APIB também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.
Acesse a representação completa aqui: representação criminal – VF.docx
Outras denúncias
Nos últimos quatro anos, a situação foi denunciada diversas vezes pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Em junho de 2020, a APIB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (ADPF Nº 709), com o objetivo de combater a omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do COVID-19.
No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, determinou medidas a serem tomadas pelo Governo Federal. Entre elas, a criação de barreiras sanitárias, o acesso aos serviços de saúde a todos os indígenas aldeados, independente de suas reservas estarem ou não homologadas, e a elaboração e monitoramento do Plano de Enfrentamento da Covi-19 para os povos indígenas brasileiros.
Apesar da determinação, a APIB identificou o descumprimento das medidas e informou ao STF, em maio de 2022, a situação. Nos autos da ADPF Nº709, a Articulação também relatou a escalada da violência e os problemas de saúde na Terra Indígena Yanomami.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
23/jan/2023
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região
Na última sexta-feira (20/01), o Governo Federal decretou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território.
As medidas foram tomadas após a visita do presidente Lula, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra de Saúde, Nísia Trindade, a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami), localizada na cidade de Boa Vista, em Roraima. Também estavam presentes Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Weibe Tapeba, secretário de saúde indígena (Sesai) e lideranças locais.
Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami, com idade entre um a 4 anos, morreram em 2022 devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarréia.
Hospital de Campanha
Segundo o Governo, o Hospital de campanha da Aeronáutica também deve ser transferido do Rio de Janeiro para Boa Vista, onde uma equipe da Força Nacional do SUS chegará à cidade, com 13 profissionais, para atuar na unidade. Para participar da Força Nacional do SUS de forma voluntária, saiba mais detalhes e se inscreva no site do Governo Federal.
Além disso, Yanomamis sem problemas de saúde serão levados de volta para as suas aldeias e quatro mil cestas básicas devem ser entregues em Boa Vista e outras mil serão distribuídas nos territórios.
O território Yanomami é considerado a maior reserva indígena do Brasil, onde, segundo a Hutukara Associação Yanomami, cerca de 20 mil garimpeiros estão presentes na área. A associação tem denunciado constantemente os impactos do garimpo ilegal na terra indígena e o descaso do Estado Brasileiro com a situação nos últimos quatro anos.
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região. A partir desta segunda-feira (23/01), a Polícia Federal ficará responsável pela investigação, determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá apurar as responsabilidades e punir os culpados pelo crime de genocídio e crimes ambientais na terra indígena Yanomami.
