13/fev/2023
Foto: AP Photo/Edmar Barros
A decisão do governo federal autoriza que barcos sem carga, apenas com piloteiro e proeiro, subam ou desçam o rio para buscar garimpeiros ilegais
No último domingo (12/02), o governo Federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida autoriza que barcos sem carga, apenas com piloteiro e o proeiro, subam ou desçam o rio para buscar garimpeiros ilegais.
Ao chegar no posto da comunidade Palimiú, os tripulantes deverão se apresentar aos agentes do Ibama, PF ou Força Nacional e realizar um cadastro. Em seguida, eles poderão seguir viagem.
Antes da autorização, os agentes abordavam e prendiam todas as embarcações. Porém, no dia 11 de fevereiro um garimpo ilegal foi descoberto a menos de 15 quilômetros de distância de uma comunidade onde vivem os indígenas isolados Moxihatëtëa.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, explica que a decisão permite que a saída dos garimpeiros ocorra de forma pacífica. “[…]De forma que a gente possa deixar o território livre de vez, devolver a dignidade para o povo Yanomami e preservar a vida dos povos isolados”, disse a ministra.
No dia 4 de fevereiro, Kleber Karipuna e Dinamam Tuxá, coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram em Boa Vista, capital de Roraima, e participaram de uma visita à Casa de Saúde Indígena (Casai) e visitaram o território Yanomami. A presença das lideranças se deu para acompanhar as ações do governo federal e do Ministério dos Povos Indígena.
*Com informações publicadas no G1 Roraima.
03/fev/2023
Portarias de restrição de uso em territórios de povos isolados foram assinadas durante ato
Joenia Wapichana tomou posse como presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nesta sexta-feira (03/02), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Essa é a primeira vez que o órgão é presidido por uma mulher indígena.
Na posse, a presidenta assinou a renovação das Portarias de Restrição de Uso de Terras Indígenas com presença de povos isolados, sendo elas: a TI Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, que estava há mais de um ano desprotegida, e a TI Piripkura, no Mato Grosso, que teve aumento considerável de queimadas e desmatamento nos últimos 3 anos. Além disso, Joenia assinou oito portarias de criação ou recomposição de Grupos de Trabalho para demarcação de territórios e uma portaria que institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami.
O evento teve a presença de lideranças indígenas, coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e das organizações regionais de base da Apib: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul), Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, Assembleia Geral do Povo Kaiowa e Guarani (Atu Guasu) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Nascida na comunidade indígena Truaru da Cabeceira, em Boa Vista, capital de Roraima, Joenia é formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR) e possui mestrado em Direito Internacional pela Universidade do Arizona, nos EUA. Ela foi a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil e, em 2008, se destacou ao ser a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). A sustentação garantiu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima.
Em 2018, Joenia Wapichana foi eleita deputada federal pelo seu estado e concorreu novamente ao cargo em 2022, integrando a Campanha Indígena lançada pela APIB e suas organizações regionais de base. Porém, não foi reeleita.
Indicação
Em dezembro do mesmo ano, Wapichana, Sonia Guajara e Weibe Tapeba integraram a lista tríplice indicada pelo movimento indígena para comandar o Ministério dos Povos Indígenas. Na época, a lista foi apresentada pela APIB ao presidente Lula.
Recentemente, Guajajara foi nomeada como ministra dos Povos Indígenas e Tapeba como Secretário de Saúde dos Povos Indígenas (Sesai).
Confira a lista de recomposição e criação dos novos GTs
Retomada de GTs pra demarcação de TIs em diferentes regiões do país:
– Terra Indígena Jeju e Areal (PA)
– TI Tekoha Porã (SP)
– TI Karugwá e Pyhaú (SP)
– TI Ka’aguy Poty (RS)
– TI Cambirela (SC)
– TI Passo Piraju/Nu Porã (MS)
– Área reivindicada pelo povo Mukurin (MG)
Constituição de novos GTs:
– TI Aranã Índio (MG)
– TI Aranã Caboclo (MG)
– Área reivindicada pelas etnias Cassupá e Salamãi em Rondônia
31/jan/2023
O ministro Luís Roberto Barroso solicitou que a PGR, PF e Ministério Público Militar apure o caso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30/01) que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem a participação do Governo Bolsonaro nos crimes de genocídio e omissão de socorro do povo Yanomami, em Roraima.
A decisão ocorre após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por meio de seu departamento jurídico, pedir ao STF o cumprimento da desintrusão no território Yanomami, que já tinha sido determinada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (ADPF Nº 709), mas não foi cumprida pelo Governo Bolsonaro.
Barroso também determinou que a União realize a desintrusão de garimpeiros ilegais nas terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. Além disso, o Governo Federal tem 30 dias corridos para apresentar um diagnóstico da situação das comunidades indígenas.
“A escolha do governo federal de descumprir a legislação brasileira e as decisões judiciais do Poder Judiciário nacional são traduzidas concretamente na situação experienciada pelos Yanomami: entre 25 e 30 mil garimpeiros invadiram e estão destruindo seu território tradicional; a saúde está gravemente comprometida; são recorrentes os casos de morte por desnutrição e malária; as mulheres e meninas são aliciadas pelos invasores e prostituídas; o modo de vida tradicional está impossibilitado de se reproduzir devido à insegurança alimentar; entre tantas outras violências contra os corpos e o território Yanomami”, diz um trecho do documento da APIB.
O STF também determinou a abertura de créditos extraordinários para garantir a realização da desintrusão, bem como a apresentação de um planejamento e cronograma de execução de decisões pendentes.
30/jan/2023
As lideranças Cacika Irê, Simone Karipuna, Patrícia Pataxó e Narubia Werreria assumem o comando de secretarias indígenas dos seus respectivos estados
A representatividade de mulheres indígena nos espaços de poder se consolida, em 2023, nos executivos estaduais. No dia 25 de janeiro, Simone Karipuna foi empossada secretária extraordinária dos povos indígenas do Amapá. Assistente social e coordenadora da Articulação dos povos e organizações indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Simone também é co-fundadora da (Anmiga).
“Acredito muito no trabalho coletivo, construído ao longo desses anos e na força da luta coletiva de nossos povos. Venceremos os obstáculos necessários para a aplicação de boas políticas públicas em nossos territórios e avançar na garantia de direitos que há mais de 500 anos os povos indígenas do Amapá reivindicam”, disse ela em seu perfil no Instagram.
Além de Simone Karipuna, as lideranças Cacica Irê, do Ceará, Patrícia Pataxó, da Bahia, e Narubia Werreria, do Tocantins, também assumiram o comando de secretarias indígenas dos seus respectivos estados.
Juliana Alves, conhecida como Cacika Irê do povo Jenipapo-Kanindé, é professora indígena e mestra em Antropologia. Co-fundadora da Anmiga, é a primeira secretária dos povos indígenas do Ceará. “Esperamos que todos possam estar juntos para contribuir fortemente com os novos desafios que nos esperam, temos a consciência que adentraremos em lugares jamais ocupados por nós”, afirma a Cacika.
Na Bahia, Patrícia Pataxó foi nomeada como superintendente de Políticas para Povos Indígenas, órgão ligado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) no estado. Ela é advogada especialista em Direitos Humanos e membro do Observatório de Direitos Indígenas Nacional. Enquanto a artista e liderança indígena Narubia Werreria, do povo Karajá, irá comandar a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins. Narubia foi presidenta do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS).
26/jan/2023
Além de Bolsonaro, a representação inclui Marcelo Xavier, Damares Alves e Robson Santos
Nesta quinta-feira (26/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente do Brasil, Bolsonaro, e seus aliados: Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), para que eles sejam responsabilizados criminalmente pelo genocídio dos Yanomamis, em Roraima.
A denúncia afirma que a gestão de Bolsonaro foi omissa com o povo indígena Yanomami que, de 2019 a 2022, foram afetados pelo aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a Covid-19. Todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais na Terra Indígena, incentivada à época pelos agentes públicos.
“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz Maurício Terena, coordenador jurídico da APIB.
No relatório “Yanomami sob ataque”, publicado em 2021, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Wanasseduume Ye’kuana relataram o aumento das doenças decorrentes do garimpo:
“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, diz um trecho do documento.
A representação criminal da APIB também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da Covid-19 e instrumentos médicos.
Acesse a representação completa aqui: representação criminal – VF.docx
Outras denúncias
Nos últimos quatro anos, a situação foi denunciada diversas vezes pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Em junho de 2020, a APIB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (ADPF Nº 709), com o objetivo de combater a omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do COVID-19.
No mês seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, determinou medidas a serem tomadas pelo Governo Federal. Entre elas, a criação de barreiras sanitárias, o acesso aos serviços de saúde a todos os indígenas aldeados, independente de suas reservas estarem ou não homologadas, e a elaboração e monitoramento do Plano de Enfrentamento da Covi-19 para os povos indígenas brasileiros.
Apesar da determinação, a APIB identificou o descumprimento das medidas e informou ao STF, em maio de 2022, a situação. Nos autos da ADPF Nº709, a Articulação também relatou a escalada da violência e os problemas de saúde na Terra Indígena Yanomami.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
23/jan/2023
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região
Na última sexta-feira (20/01), o Governo Federal decretou a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território.
As medidas foram tomadas após a visita do presidente Lula, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra de Saúde, Nísia Trindade, a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami), localizada na cidade de Boa Vista, em Roraima. Também estavam presentes Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Weibe Tapeba, secretário de saúde indígena (Sesai) e lideranças locais.
Recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami, com idade entre um a 4 anos, morreram em 2022 devido ao avanço do garimpo ilegal na região. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarréia.
Hospital de Campanha
Segundo o Governo, o Hospital de campanha da Aeronáutica também deve ser transferido do Rio de Janeiro para Boa Vista, onde uma equipe da Força Nacional do SUS chegará à cidade, com 13 profissionais, para atuar na unidade. Para participar da Força Nacional do SUS de forma voluntária, saiba mais detalhes e se inscreva no site do Governo Federal.
Além disso, Yanomamis sem problemas de saúde serão levados de volta para as suas aldeias e quatro mil cestas básicas devem ser entregues em Boa Vista e outras mil serão distribuídas nos territórios.
O território Yanomami é considerado a maior reserva indígena do Brasil, onde, segundo a Hutukara Associação Yanomami, cerca de 20 mil garimpeiros estão presentes na área. A associação tem denunciado constantemente os impactos do garimpo ilegal na terra indígena e o descaso do Estado Brasileiro com a situação nos últimos quatro anos.
Durante visita a CASAI em Boa Vista, o presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara também se comprometeram a combater o garimpo ilegal na região. A partir desta segunda-feira (23/01), a Polícia Federal ficará responsável pela investigação, determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá apurar as responsabilidades e punir os culpados pelo crime de genocídio e crimes ambientais na terra indígena Yanomami.
20/jan/2023
A ação será conduzida pelo Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Sesai e contará ainda com o apoio de outros importantes ministérios
O presidente Lula convocou hoje uma ação emergencial para intervenção na crise humanitária que avança sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação será conduzida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara em conjunto com a Fundação Nacional do Povos Indígenas – Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai e contará com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério de Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. O presidente e os ministros visitarão o estado de Roraima neste sábado (21).
Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que cerca de 570 crianças do povo Yanomami foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região. Diante da grave crise humanitária que avança sob o território, em reunião emergencial, a presidência, juntamente com o MPl, concluiu que a intervenção é urgente e primordial, assim decidiu-se o acompanhamento da situação in loco. Ainda estão sendo definidos os detalhes da ação, como a instalação de hospital emergenciais e a entrega de mantimentos, por isso os demais ministérios foram envolvidos.
O Ministério da Saúde irá decretar crise sanitária e humanitária, enquanto o Governo Federal decretará o estado de calamidade pública. Em breve, assim que definidos os detalhes da ação, informaremos à imprensa.
20/jan/2023
O gabinete, que está acompanhando os conflitos no sul da Bahia, pediu ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem na região da TI Barra Velha e TI Comexatibá
Nesta sexta-feira (20/01), o gabinete de crise do Ministério dos Povos Indígenas, que está acompanhando os conflitos no sul da Bahia, realizou a sua primeira reunião que contou a presença de lideranças do povo Pataxó e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na ocasião, o gabinete anunciou que pediu a Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem na região da Terra Indígena Barra Velha e TI Comexatibá. Além disso, foi solicitado ao Ministério de Direitos Humanos que um representante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas integre o gabinete de crise.
Também participaram da reunião representantes do Ministério da Justiça, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Direitos Humanos e do Governo do Estado da Bahia.
No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawy Brito de Jesus, 16, ambos do povo Pataxó, foram assassinados na região. Conforme testemunhas e informações da Polícia Civil da Bahia, eles foram atingidos com tiros nas costas e na cabeça após serem perseguidos por homens em um carro.
“Nós não dormimos mais. Ficamos sempre alertas e preocupados com as nossas famílias. Queremos que o Governo tire esses pistoleiros de lá! Nós somos os moradores originários e vamos lutar pelo nosso território”, disse um morador da TI Barra Velha e liderança do povo Pataxó presente na reunião.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), uma das organizações regionais de base da Apib, aguarda, há aproximadamente um mês, uma audiência pública com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).
O pedido da audiência foi feito com o objetivo de relatar a violação de direitos contra os povos indígenas Pataxó (Bahia), Tuxá (Minas Gerais, Pernambuco e Bahia) e Maxakali (Minas Gerais).
19/jan/2023
Na Apib, Eloy atuou em causas importantes como o pedido de proteção aos povos isolados no STF
Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi nomeado como secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, conquista histórica do movimento indígena brasileiro. O decreto foi assinado na última terça-feira, 17 de janeiro, pela ministra Sônia Guajajara e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“O convite para integrar o Ministério dos Povos Indígenas é uma honra. Fico feliz e agradecido com a confiança depositada em mim! Agora vamos trabalhar juntos para garantir os direitos originários e construir o futuro indígena”, afirma Terena.
Na Apib, Eloy integrou o GT Povos Indígenas do governo de transição e atuou em causas importantes como o pedido de proteção aos povos isolados e a luta pela derrubada do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, bem como a proteção dos Guarani Kaiowá na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional. Ele deixará a coordenação jurídica da Articulação para assumir o cargo de secretário-executivo do Ministério.
Nascido na aldeia Ipegue, localizada no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, Eloy é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF e em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, além de pós-doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, França.
Sua tese de doutorado, “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político” recebeu menção honrosa na edição 2020 do prestigioso Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional Brasileira de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
29/dez/2022
Para a Apib, a criação do Ministério e nomeação de uma liderança indígena para o cargo de ministra é uma conquista histórica
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (29/12) a criação do Ministério dos Povos Indígenas, considerado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma conquista histórica do movimento indígena brasileiro. Além disso, Lula anunciou que o ministério será comandado por Sônia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Articulação e eleita deputada federal pelo estado de São Paulo.
A criação do Ministério dos Povos Indígenas foi prometida por Lula, se eleito, durante a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, em abril, onde mais de 8 mil indígenas participaram da maior mobilização indígena do país.
A Apib ressalta que a pasta foi construída e pensada por lideranças de diferentes povos nas reuniões do Grupo Técnico Povos Indígenas do gabinete de transição governamental, do qual a Articulação fez parte. O grupo também promoveu oitivas com representantes de organizações e comunidades de todas as regiões.
“A participação do movimento indígena na transição governamental, na construção do Ministério e na recomposição da Sesai e Funai é histórica na luta dos povos indígenas no Brasil. Vamos continuar acompanhando de perto esse processo e participando de maneira efetiva, sempre fortalecendo e cobrando melhores políticas públicas do governo para os indígenas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e do GT.
Sônia Guajajara assume ministério
A nomeação de Sônia Guajajara para o Ministério dos Povos Indígenas é resultado da lista tríplice da Apib para assumir o comando da pasta. Com o objetivo de assegurar a autodeterminação dos povos e a garantia de condições de vida, saúde e educação para os povos originários, no dia 12 de dezembro a Apib publicou a carta aberta “Nossa União para reconstruir o Brasil indígena”.
Apresentada para Lula, a carta possuía três indicações para o ministério: Joenia Wapichana, deputada federal por Roraima e primeira mulher indígena a ocupar o cargo; Weibe Tapeba, liderança com vasta participação nas políticas indígenas e vereador de segundo mandato na cidade de Caucaia (CE); e Sônia Guajajara.
Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, causas socioambientais e climáticas, Sônia é do povo Guajajara/Tentehar da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão. Ela fez parte da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Além disso, foi a primeira deputada indígena eleita no estado de São Paulo e integrou o GT Povos Indígenas do gabinete de transição. Ela também é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais, conselho vinculado à ONU, e apontada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022 pela revista americana Time.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reforça que a criação do Ministério dos Povos Indígenas ocorreu de forma gradativa e que os nomes indicados na lista tríplice foram escolhidos de forma democrática.
“Precisamos nos manter unidos. Sabemos o quanto foi sofrido nesses quatros anos com Bolsonaro, mas a luta continua e juntos seremos ainda mais fortes na reconstrução do Brasil indígena”, afirma Tuxá.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que aglutina organizações regionais indígenas. Ela nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Em 2022, a Apib atuou de forma intensa na reconstrução do Brasil e da pauta indígena por meio da 18ª edição do Acampamento Terra Livre e do lançamento da Campanha Indígena, no qual juntos os candidatos indígenas obtiveram 500 mil votos. A Articulação também atuou na transição governamental com o GT Povos Indígenas e o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas.
