19/jan/2023
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi aprovada uma medida que abria brechas para a exploração de madeira em terras indígenas e permitia a exploração por madeireiras e não indígenas. Nesta segunda-feira, 16/01, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogasse a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022.
Chamada de “plano de manejo florestal sustentável”, a norma foi gestada desde 2021, durante o governo de extrema direita, enquanto a fundação estava sob o comando do militar anti indígena, Marcelo Xavier e aprovada sob a pressão de empresas do ramo madeireiro.
Neste período a Fundação tinha o entendimento de que não havia “impedimento legal” para a extração e que seria possível um “manejo sustentável”, com a criação de regras e articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama.
A normativa também abria brecha para a “abertura de estradas, pátios e ramais” e a “construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras”, além de “edificações”.
Em nota, a Funai constatou que a IN “violava artigos constitucionais, ofendia artigos do Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973) e afrontava o princípio da consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Historicamente, os territórios indígenas concentram algumas das maiores áreas de floresta preservada do Brasil. Sob o incentivo de Bolsonaro, no entanto, o desmatamento nessas áreas disparou, assim como os conflitos territoriais relacionados à questão.
Em média, a destruição foi de 11.396 km² por ano, somente na Amazônia. A ampliação do desmatamento se aproximou a 60% se comparado aos quatro anos anteriores (dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A IN entraria em vigor no dia 15 de janeiro de 2023, com a revogação, seus efeitos foram imediatamente suspensos, porém ainda se faz necessária a fiscalização e o controle sobre a intrusão destas empresas nas TIs.
18/jan/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) exigem justiça para as violências cometidas contra o povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Os assassinatos e ameaças não podem ficar impunes. Os responsáveis devem ser identificados, investigados e condenados pela Justiça. Os interesses de grileiros de terras, empresários do turismo e especuladores imobiliários não podem ser maiores que as nossas vidas.
Samuel Divino, 25 anos, e Inauí Brito, 16 anos, ambos do povo Pataxó, foram perseguidos e assassinados na tarde desta terça-feira (17), quando estavam na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, na Bahia. Testemunhas disseram ter visto os pistoleiros dentro de um monza e movimentações de duas camionetes que entraram na fazenda Brasília e saíram logo após os tiros. Os moradores da comunidade relatam que esta fazenda é a sede da milícia, um dos criminosos reside nela e responde pelo apelido de Gaúcho.
Este é mais um crime da milícia que tem espalhado o terror entre os indígenas da região. Há meses as comunidades dos Territórios Indígenas de Barra Velha e Comexatibá vem denunciando a atuação dos criminosos, que ameaçam o povo Pataxó diariamente, disparam tiros contra suas casas, impedem a livre circulação no território e matam jovens inocentes. Segundo informações locais, o grupo é composto por pistoleiros e policiais. A polícia militar local recebeu inúmeras denuncias sobre os atentados, porém alega que não consegue atender a demanda ora porque não possui efetivo suficiente, ora porque não consegue se deslocar até lá. No ano passado foi criada uma força tarefa especial, designada pelo governo do Estado para cuidar do caso, no entanto, ainda não houve resultados efetivos que garantissem a segurança dos povos indígenas.
As ameaças se repetem há mais de seis meses. “A gente vem sofrendo vários ataques a tiros. Nos últimos dias, várias casas foram ‘metralhadas’, inclusive a sede da fazenda”, disse um dos caciques. A Apib também realizou inúmeras denúncias às autoridades responsáveis ao longo do segundo semestre do ano passado. Mesmo com as denúncias de ameaças, em setembro de 2022, Gustavo Silva, uma criança de 14 anos, foi executado com um tiro na cabeça pelos mesmos milicianos, no município vizinho, Prado. No dia 27 de dezembro de 2022, a aldeia “Quero Ver”, do povo Pataxó, foi invadida por homens armados e encapuzados que metralharam casas na comunidade.
Demarcação
Os conflitos se acirraram após uma retomada feita em junho do ano passado e estão relacionados ao interesse de fazendeiros de gado, eucalipto, café e pimenta, além de especuladores imobiliários que querem comercializar lotes e promover o turismo predatório dentro das terras indígenas litorâneas.
No Extremo Sul baiano, a Terra Indígena de Comexatibá, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, aguardam a homologação.
Ao todo, 13 terras indígenas devem ser demarcadas ainda este ano, visto que os documentos estão prontos para a homologação e não existem pendências jurídicas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. Elas compõem a chamada costa do descobrimento, local do primeiro contato entre indígenas e colonizadores portugueses.
07/dez/2022
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a informar de maneira ampla e pública a existência do processo demarcatório da TI. De acordo com o juiz, a averbação deveria ser feita no Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça (SC), em até dez dias, sob pena de multa de R$100 mil.
A averbação é uma proteção importante, que vale até o registro definitivo do território, isto é, a homologação da demarcação pela Presidência da República.
Para a Justiça e o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), a identificação da terra indígena deve ser de amplo conhecimento público, para proteger os interesses dos indígenas, das pessoas e das empresas de “boa fé”, que venham a negociar com donos de títulos de terras sobrepostas ao território Guarani.
“A falta da averbação gera insegurança jurídica e pode acarretar danos derivados da utilização de títulos declarados nulos e extintos, incidentes sobre a Terra Indígena, por terceiros de boa fé”, afirma a sentença.
A insegurança é gerada pela prática de comercialização de terras por parte de não indígenas, que possuem posse ou título de terras do território Guarani. Um desvio incentivado pelas políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro.
Por isso, a averbação serve de mecanismo para coibir esta prática, dificultando a compra e venda de propriedades dentro da TI Morro dos Cavalos. A venda ilegal também se propaga pela omissão do Estado no procedimento administrativo da demarcação, que precisa apenas da assinatura da Presidência da República.
Foram registrados na Terra Indígena Morro dos Cavalos 78 ocupações não indígenas, sendo 69 de boa fé e cinco de má fé. Para três ocupantes, foi solicitada a apresentação de documentação comprobatória.
A Justiça já havia considerado a omissão do Estado, quando nem a União nem a Funai cumpriram com a liminar concedida e mantida em juízo de primeira e segunda instância que continha o mesmo teor da sentença.
“Atualmente, [a Funai] vem sendo omissa em sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, pois protela atos administrativos e cria obstáculos burocráticos desnecessários”, afirma a sentença.
A Luta pela demarcação
A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva ocupam tradicionalmente a área e em 2001, a Funai criou o Grupo Técnico (GT), coordenado pela antropóloga Maria Inês Ladeira, que iniciou o processo de identificação e demarcação da TI Morro dos Cavalos.
Após anos de estudos, análises jurídicas e contestações, em 18 de abril de 2008, foi emitida pelo Ministério da Justiça (MJ) a Portaria Declaratória n.º 771. A emissão da portaria é uma das últimas etapas do processo de demarcação de terras indígenas, antecedendo apenas a homologação e o registro da TI. Sua expedição reconhece a tradicionalidade da Terra Indígena Morro dos Cavalos e a posse permanente de grupos indígenas em uma área de 1.988 hectares.
Em 2013, os ocupantes não indígenas da área tentaram anular o processo, com uma ação judicial na Justiça Federal de Santa Catarina contra o reconhecimento e a conformação do território Guarani.
Com a alegação do marco temporal, o estado de Santa Catarina pediu a anulação da portaria, atestando a ilegalidade do procedimento administrativo, o que levou a ação, conhecida como Ação Cível Originária 2323 (ACO 2323), ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatoria está a encargo do ministro Alexandre de Moraes. O processo de demarcação encontra-se, no momento, suspenso em razão do julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365.
No dia 30 de novembro, o grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou um relatório preliminar pedindo a demarcação imediata de 13 terras indígenas. Segundo o grupo de transição, são terras que estão em via de homologação, como é o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Para a Cacica Eliara, da aldeia Yaka Porã, localizada na TI Morro dos Cavalos, o momento é de esperança. “Como já tinha saído uma ordem judicial no qual o governo Bolsonaro não cumpriu, estamos esperançosos com o atual governo eleito, com o qual participamos do processo de transição. Exigimos que nos 30 primeiros dias de governo a TI Morro dos Cavalos seja homologada, assim como as outras 12 TIs”, reivindica.
25/nov/2022
Nota de pesar e repúdio
BASTA DE ASSASSINATOS INDÍGENA LGBTI+, NENHUMA GOTA A MAIS!
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) e a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) manifesta sua indignação e repúdio diante do assassinato de Cleijomar Rodrigues Vasques, 16 anos, Indígena LGBTI+ do povo Guarani Kaiowá, que foi golpeado na cabeça até a morte, no dia 12 de Novembro de 2022, na Comunidade Indígena Limão Verde, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Por ele ser assumidamente gay, seus assassinos tentaram dissimular o crime de ódio jogando o corpo na rodovia próxima à comunidade, forjando um acidente de trânsito.
O assassinato de Cleijomar faz parte de uma série de crimes de ódio na mesma localidade. Outros dois outros jovens indígenas e LGBTI+ foram mortos neste ano, Timi Vilhalva e Gabriel Rodrigues, indício uma perseguição sistemática à vida dos LGBTI+ indígenas que residem nesta comunidade.
No Brasil, houve cerca de 316 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no ano passado, de acordo com os dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ 2022. Para os indígenas, proteger a vida desta população em seus territórios é um esforço ainda maior, já que sofrem duplamente as opressões desta sociedade. Para mudar essa realidade vergonhosa, jamais podemos a violência. Nossos povos têm história, diversidade, cor, raça, etnia e tem raízes!
Cleijomar, era uma liderança jovem Guarani Kaiowá, muito presente na luta pela retomada das terras indígenas de seu povo. O que mostra que o crime também foi político. Com sua energia e alegria, era participativo em sua comunidade. No auge de sua juventude, gostava de jogar bola, dançar e cursava o 1º ano do Ensino Médio, tendo o português como sua matéria preferida, o qual vinha aprimorando o aprendizado da língua e tinha o sonho de seguir seus estudos. Relatos de seus amigos e parentes comovidos pela perda, afirmam que ele só queria ser feliz do jeito que é, vivendo junto de seu povo, com a garantia do direito ao território.
Afirmamos nossa solidariedade aos seus pais, suas cinco irmãs e a todo povo Guarani Kaiowá, vítima de sucessivas e brutais violências, que levaram a perda de tantas vidas indígenas na luta pelo território no último período. Nos solidarizamos com as indígenas LGBTI+ que seguem ameaçadas neste território.
Exigimos das autoridades e órgãos de Direitos Humanos o acompanhamento do caso. Queremos justiça para Cleijomar Vasques. Seus assassinos não podem seguir impunes, a custo das vidas de mais indígenas LGBTI+. Nossos (as) indígenas LGBTI+ seguirão resistindo, vivos (as), construindo as diversas possibilidades a partir dos seus sonhos, sua cultura e ancestralidade.
Pela Vida das Indígenas LGBTI+ Guarani Kaiowá
LGBTI+ existem e resistem no campo: Basta de Violências! Basta de LGBTIfobia!
Brasília-DF, 24 de Novembro de 2022.
Apib e Aty Guasu
23/nov/2022
A Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 991), proposta pela Apib, para proteger os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, foi deferida por completo, em despacho do ministro relator Edson Fachin.
O documento que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou à justiça que “sejam adotadas providências voltadas a evitar e reparar graves lesões a preceitos fundamentais desta Constituição, relacionadas às falhas e omissões no que concerne à proteção e à garantia dos direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC)”.
A Apib apontou na ADPF a violação de “preceitos fundamentais da Constituição da República, quais sejam: direito à vida e integridade psicofísica (art. 5º, caput), direito de viver em seus territórios de acordo com sua cultura, costumes e tradições (art. 231), e ameaça socioambiental (art. 225) a esses povos tradicionais”, promovidas pelo Governo Federal.
A decisão é uma grande vitória que sinaliza tanto a retomada dos direitos constitucionais indígenas, quanto a falência da política destrutiva que Bolsonaro promoveu nos últimos anos. O jurídico da Apib solicitou um prazo de 60 dias para elaboração de um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas dos povos isolados.
“Essa ADPF é mais uma importante vitória da Apib no âmbito da jurisdição constitucional. Ela foi proposta em junho, no contexto da morte de Bruno e Dom, e a Apib foi ao Supremo justamente buscar medidas de proteção específicas para povos indígenas isolados e de recente contato. O Ministro acatou algumas providências como, por exemplo, a determinação para que o Governo Federal adote todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos isolados, garantindo que as portarias de restrições de uso sejam sempre renovadas antes do término da sua vigência e até que a terra seja efetivamente demarcada. Outro pedido acatado foi a definição do prazo de 60 dias para a União elaborar um plano de ação para a regularização e proteção das terras indígenas. Agora vamos ter a missão de monitorar para saber se a decisão do Supremo está sendo realmente cumprida”, afirma Eloy Terena, coordenador jurídico da Apib.
Leia o documento:
Liminar – ADPF 991 (1)
23/nov/2022
Por Revista Cenarium
PARÁ – Depois de uma vitória representativa da Bancada do Cocar nas urnas e de fazerem ecoar as vozes dos povos tradicionais em diversos espaços de debate, na COP27, no Egito, as lideranças indígenas Célia Xakriabá e Sonia Guajajara retornam ao Brasil e já devem fazer história antes mesmo de serem empossadas deputadas federais, cargo para o qual ambas foram eleitas. Elas serão as primeiras congressistas brasileiras a visitarem a Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, situada no nordeste do Pará, território dos povos Tembé, Awa Guajá e Ka’apor.
A visita das parlamentares eleitas à TI Alto Rio Guamá acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, durante o ritual da “Menina Moça” ou “Festa do Moqueado”, uma celebração que marca a transição das meninas indígenas da adolescência para a vida adulta e que representa um momento simbólico e sagrado para os povos indígenas da região. “De menina, vira mulher. É um ritual que o nosso povo faz há séculos. Para nós, recebê-las em nossa terra, nesta ocasião, será um orgulho”, anuncia Puyr Tembé, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa)
O convite para a visita aconteceu quando as três, Célia, Sônia e Puyr, estavam juntas na COP27, em Sharm el-Sheik, junto de diversas outras lideranças de povos tradicionais do mundo, discutindo soluções para o futuro do planeta. A ideia é, além de festejar a conquista da representatividade política indígena, compartilhar demandas dos povos com as futuras congressistas; a principal delas é a desintrusão dos territórios invadidos por fazendeiros e posseiros.
“Nós estaremos em festa e elas poderão tanto prestigiar o momento como ouvir nossas demandas, ouvir um pouco o povo Tembé. É a primeira vez que o nosso povo, depois de 300 anos de contato (com o homem branco), recebe deputadas eleitas. É uma visita importante porque elas vão conhecer a nossa realidade. Seremos a primeira terra indígena do Pará a receber as deputadas indígenas eleitas”, enfatiza Puyr Tembé.
Os indígenas Tembé são o ramo ocidental dos Tenetehara e ocupam, principalmente, o Estado do Pará – a parte oriental são os Guajajara, que vivem no Maranhão, povo da deputada eleita Sonia. No Pará, além da TI Alto Rio Guamá, os Tembé vivem na TI Alto Turiaçu, às margens do Rio Gurupi, e na TI Turé-Mariquita, na bacia do Rio Acará, afluente do Moju, que desemboca no mar a sul da foz do Guamá. Atualmente, a TI Alto Rio Guamá é demarcada e homologada, mas, mesmo assim, continua sofrendo com invasões e pressão de fazendeiros, empresários, posseiros e outros criminosos ambientais. Os indígenas locais lutam para executar o processo de desintrusão na TI, isto é, a retirada de posseiros e fazendeiros que ocuparam a terra ilegalmente. O processo está paralisado na Funai desde o Governo Dilma, que encerrou em 2016.
No dia 24 de novembro, antes da viagem à TI Alto Rio Guamá, Célia Xakriabá e Sonia Guajajara passam, rapidamente, pela capital paraense, Belém. Na sequência, no dia 27, elas retornam para seus compromissos pessoais e políticos. “O povo Tembé as aguarda para festejar a vitória do povo indígena (nas eleições), selando esse compromisso delas com os povos originários”, conclui Puyr Tembé.
Perfis:
Sônia Guajajara, deputada federal eleita por São Paulo e ex-coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), é uma indígena maranhense reconhecida, internacionalmente, pelo ativismo indígena e ambiental, atuando junto à Organização das Nações Unidas (ONU) ao Parlamento Europeu e nas Conferências Mundiais do Clima (COP) desde 2009. Protagonista na luta contra a violação dos direitos indígenas e contra os projetos que ameaçam a vida dos povos tradicionais e o meio ambiente, foi listada como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Revista Time.
Célia Xakriabá, deputada federal eleita, é uma liderança indígena do território Xakriabá, no Norte de Minas Gerais. Doutora em antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entrou pela primeira vez, no Congresso Nacional, aos 13 anos, para fazer um pronunciamento. Quase duas décadas depois, ela se tornou a primeira deputada federal indígena pelo Mato Grosso, eleita com mais de 101 mil votos.
Puyr Tembé, presidente da Fepipa, é mãe, avó e ativista socioambiental, atuando na defesa dos povos indígenas, em especial, das mulheres, e na luta pelo território ancestral. É cofundadora da Anmiga (Associação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), uma articulação de mulheres indígenas de todos os biomas do Brasil, mobilizadas pela garantia dos direitos indígenas.
23/nov/2022
Os representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este estiveram reunidos durante os dias 9 a 14 de novembro, em Santarém, no Pará.
Entre os temas debatidos estão as estratégias de governança e proteção dos Territórios. No encerramento, os povos lançaram uma carta que pontua as demandas dos indígenas da região para o conhecimento da sociedade e ações urgentes do MPF e FUNAI.
O reconhecimento de todo território Wayamu; expulsão dos invasores; fiscalização constante de atividades ilegais que ferem no direito à autodeterminação; retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI; proteção dos indígenas que vivem isolados; o fortalecimento da atuação da SESAI e a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias são algumas das medidas citadas no documento.
Leia a carta e entenda todas reivindicações.
Carta Aberta dos Povos Indígenas da União do Território Wayamu
Santarém, 14 de novembro de 2022.
À sociedade brasileira e aos senhores
Gustavo Kenner Alcântara
Procurador do Ministério Público Federal no Município de Santarém – PA
Luiz Paulo Paciornik
Fernando Merloto Soave
Procuradores do Ministério Público Federal do Amazonas – AM
Alisson Marugal
Procurador do Ministério Público Federal de Roraima – RR
Marcelo Augusto Xavier da Silva
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Iori van Velthem Linke
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema – CGIIRC – FUNAI
Francisco de Sousa Castro
Coordenador da Coordenação Regional da FUNAI em Manaus – AM
Nós, representantes dos povos e das organizações do Território Wayamu, Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà (Território em processo de reivindicação ao Estado brasileiro), junto às lideranças e organizações dos nossos vizinhos das Terras Indígenas WaiWai, Waimiri-Atroari, Parque do Tumucumaque e Paru D’Este, presentes no II Encontro da União do Território Wayamu, durante os dias 9 a 14 de novembro de 2022, em Santarém/PA, no qual nos reunimos para debater estratégias de governança e proteção de nosso Território, nos pronunciamos em carta aberta à
sociedade, ao MPF e à FUNAI sobre os principais pontos que demandam urgência para a efetivação dos direitos dos nossos povos sobre seus territórios, sua autonomia, e seu direito à vida:
– Reivindicamos o pleno reconhecimento pelo Estado brasileiro de TODO o Território Wayamu, com a homologação da TI Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná-PA, Faro-AM e Nhamundá-AM, e a imediata criação de um GT de estudo da TI Ararà, localizada no município de Urucará-AM, cujos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana há mais de 21 anos demandam pela identificação e delimitação de seu território tradicional no rio Jatapu;
– Reivindicamos a expulsão imediata de invasores de nosso território e a fiscalização constante de atividades ilegais que ferem nosso direito à autodeterminação, expressa em nossos Protocolos de Consulta, tais como o turismo ilegal de pesca esportiva, o garimpo, e as pressões de empresas madeireiras no entorno do nosso território, atividades estas denunciadas verbalmente por nossas lideranças aos procuradores do Ministério Público Federal do PA, AM e RR, ao Coordenador da FPEC Cuminapanema da FUNAI, e ao coordenador local da FUNAI em Oriximiná, no dia 10 de novembro, durante o II Encontro da União do Território Wayamu;
– Reivindicamos a retomada do papel de defesa dos interesses indígenas pela FUNAI e o fortalecimento de sua atuação junto aos nossos povos e territórios, com a criação de uma Coordenação Regional em Santarém-PA, além de uma Coordenação Técnica Local em Urucará-AM, bem como a reestruturação das CTLs Nhamundá e Oriximiná;
– Reivindicamos a proteção dos parentes que vivem em isolamento voluntário no Território Wayamu, com ações de reconhecimento, proteção e fiscalização dos seus territórios para a garantia de seus direitos, inclusive o respeito ao seu direito ao não contato;
– Reivindicamos a criação de um DSEI específico para o atendimento do Território Wayamu e o fortalecimento da atuação da SESAI em todo o Território, com a construção e reforma de postos de saúde e implementação de polos base nas aldeias, construção de mini-hospitais para atender as nossas populações nas calhas dos rios Nhamundá, Jatapu, Jatapuzinho, Mapuera, Trombetas e Cachorro; disponibilização de transporte nas aldeias e entre aldeias e polos base, transporte aéreo de emergência, fortalecimento das CASAIs, oferta de atendimento médico e odontológico nas aldeias;
– Reivindicamos a efetivação do direito à educação escolar diferenciada nas aldeias, com a contratação de profissionais indígenas, construção de escolas, implementação
de ensino médio nas aldeias e elaboração e reconhecimento pelas secretarias de educação de planos político-pedagógicos, com respeito às especificidades culturais de cada povo;
– Conforme decidido pelos povos presentes e reunidos no II Encontro da União do Território Wayamu, é necessário discutir melhor e com mais tempo a medida de Créditos de Carbono em nosso território, uma vez que ainda estamos nos informando a respeito e debatendo os pontos positivos e negativos;
– Reivindicamos apoio e reconhecimento pelos parceiros e órgãos competentes (IBAMA e FUNAI) das nossas iniciativas de Turismo de Base Comunitária que visam garantir a governança, geração de renda e proteção territorial de forma ordenada e obedecendo as normas legais vigentes, respeitando a nossa organização social e de acordo com a decisão de cada povo.
Por fim, anunciamos a criação do Conselho do Território Wayamu, composto por representantes das associações e lideranças indígenas das Unidades Territoriais Trombetas Cachorro-Turuni, Mapuera, Nhamundá-baixo Jatapu e Alto Jatapu-Jatapuzinho, com os membros escolhidos e empossados durante o II Encontro da União do Território Wayamu, e a criação da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas do Território Wayamu, que nos ajudarão a continuar a luta pelos nossos direitos.
União do Território Wayamu
Caciques, lideranças, jovens e mulheres das 62 aldeias existentes no Território Wayamu, dos
povos Hexkaryana, Waiwai, Xerew, Parikwoto, Mawayana, Caruma, Okoymoyana, Xowyana,
Katwena, Tunaynana, Mînpoyana, Txikiyana, Kahyana, Katxuyana, Yatxkuryana, Inkarïyana,
Ewarhoyana, Karapawyana e Kararayana.
Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – AIKATUK
Associação dos Povos Indígenas do Mapuera – APIM
Associação dos Povos Indígenas Trombetas Mapuera – APITMA
Associação de Mulheres Indígenas da Região do Município de Oriximiná – AMIRMO
Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW
Conselho Geral do Povo Hexkaryana – CGPH
Associação Aymara
Organizações amigas do Território Wayamu:
Associação do Povo Indígena Wai Wai Xaary – APIWX
Associação Indígena Wai Wai da Amazônia – AIWA
Associação dos Povos Indígenas Wayana Apalai – APIWA
Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana – APITKATXI
Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA
13/nov/2022
A Arpinsul lançou uma nota de repúdio à vereadora Cíntia Mendonça (PSOL) pelo desligamento arbitrário da Covereadora Joziléia Kaingang da Mandata Coletiva Bem Viver. Joziléia foi a primeira mulher indígena eleita na cidade de Florianópolis.
As covereadoras Mayne Goes, Lívia Guilardi e Marina Caixeta também comunicaram os seus desligamentos da Madanta diante do total descumprimento do acordo coletivo da candidatura.
A organização exige uma posição do partido e explicações da vereadora.
Leia a nota completa:
Nós da ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul, repudiamos o desrespeito a trabalhadoras e trabalhadores que se dedicaram até aqui para fazer uma mandata coletiva pautada nos princípios do bem Viver dos Povos Originários. Repudiamos também o individualismo irresponsável que gerou um profundo desrespeito e desconsideração as covereadoras, assessores e as pessoas que apostaram nesse projeto.
Na noite da última quarta-feira (09) até então a Covereadora Joziléia Kaingang, juntamente com os assessores indígenas e as demais covereadoras e assessores negros e negras e LGBT foram surpreendidos com o recebimento de um e-mail que informava a demissão e que tinham até o dia seguinte para retirar seus pertences pessoais, com hora marcada. Esse ato não reflete a posição de uma pessoa ou movimento que afirma lutar pelo Bem Viver dos Povos Originários.
Queremos aqui reconhecer a coragem da nossa Covereadora Joziléia Kaingang que foi a primeira mulher indígena eleita em uma Mandata Coletiva na cidade de Florianópolis, e as covereadoras Mayne Goes, Lívia Guilardi e Marina Caixeta que comunicaram os seus desligamentos da Madanta Coletiva Bem viver diante do total descumprimento do acordo coletivo da candidatura.
O movimento intitulado como Bem Viver afirma que vai substituir as covereadoras eleitas e afirma que representação indígena será reconstituída o que nos preocupa bastante, pois não é verdade que as covereadoras abandonaram o mandato, elas foram levadas a fazer isso quando a arbitrariedade da parte que acha que tem o poder alterar tudo sem ao menos aceitar conversar.
Não aceitaremos qualquer movimento que gere conflitos entre parentes e que ataquem as organizações indígenas, principalmente por aqueles que pretendem de alguma forma se promover através das lutas dos povos indígenas.
Deixamos aqui nosso questionamento ao PSOL, o partido vai ser conivente com todo esse golpe e racismo que estar sendo cometido pela sua parlamentar Cintia Mendonça?
Enquanto a branquitude não tiver compromisso com os direitos e as lutas dos Povos Indígenas isso continuará acontecendo por medo da nossa força ancestral.
A ARPINSUL acompanhará todas as instâncias para que a justiça seja feita a quem descumpriu com os acordos coletivos e que vai seguir de forma individual no mandato.
“A ancestralidade sempre ensinou que o sentido da vida é o coletivo”
Sônia Guajajara
10/nov/2022
Uma comissão formada por cinco integrantes de movimentos populares brasileiros está na Europa para debater a política ambiental do acordo Mercosul-União Europeia (UE), até o dia 18 de novembro. A jornada passa por cinco países: Holanda, Bélgica, Alemanha, França e Áustria. Os impactos da mineração em terras indígenas e em áreas ocupadas pela agricultura familiar são uma das principais questões abordadas durante os encontros com as autoridades.
A delegação contempla a diversidade das diferentes regiões do país, com um representante de cada. Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) representa os povos originários nas agendas para defender a importância da demarcação para garantir a preservação das florestas e a redução do desmatamento nos biomas brasileiros.
Outra integrante é uma vítima de intoxicação por agrotóxicos em 2020. Graciela Almeida, agricultora agroecológica do assentamento Nova Santa Rita de Cássia II, localizado no município de Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O assentamento em que ela mora foi atingido por um avião pulverizador que despejou pesticidas em lavouras vizinhas, causando o adoecimento dos moradores.
Nesta terça, 08/11, a delegação realizou uma reunião pública com membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. A reunião contou com a presença de Marie Toussaint, deputada pelo Partido Verde, e tratou da luta pela vigilância das empresas europeias que compram e vendem produtos no Brasil. A eleição de Lula e as expectativas com o novo governo também foram tema do diálogo.
A iniciativa faz parte das ações da Amigos da Terra Europa e da rede Seattle to Brussels Network (S2B), entidades dedicadas à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, integrada por mais de 200 coletivos da sociedade civil brasileira, está apoiando a iniciativa. A Frente vem denunciando os impactos da inserção internacional proposta pelo acordo para os países do Mercosul desde 2020.
Integram a delegação:
• Graciela Almeida, agricultora agroecológica atingida pela deriva de agrotóxicos e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
• Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e assessor jurídico da Via Campesina Brasil,que presta suporte a comunidades atingidas por derivas ilegais de agrotóxicos;
• Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a maior associação de povos indígenas do país;
• Luana Hanauer, economista e integrante da Amigos da Terra Brasil. Atualmente trabalha na assessoria técnica em casos de violações de direitos humanos relacionados à extração mineral, acompanhando comunidades afetadas pelo desastre-crime da barragem de Brumadinho (MG);
• Larissa Bombardi, Professora Associada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em agrotóxicos.
O acordo Mercosul e EU
O acordo entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e da União Europeia (UE) foi assinado em junho de 2019 e prevê o livre comércio entre os dois blocos. Porém, ele não entrou em vigor porque as posturas do governo brasileiro em relação ao meio ambiente não se adequavam às exigências de outros países e geraram entraves para as negociações. Projetos de leis de Bolsonaro, que tramitam no legislativo, são mal vistos por líderes europeus. Por exemplo, a flexibilização do uso de agrotóxicos e a regulamentação da mineração ilegal em terras indígenas.
06/nov/2022
A democracia venceu a eleição mais espúria que a população brasileira já enfrentou. Durante o pleito circularam inúmeras notícias falsas e os territórios indígenas sofreram ataques orquestrados resultando no assassinato de indígenas, inclusive de um menino com apenas 14 anos. Bolsonaro perdeu as eleições, mas o bolsonarismo continua vivo, seja nas tragicômicas paralisações de BR pedindo intervenção militar, seja nas perseguições de lideranças dos movimentos sociais.
No sul da Bahia não é diferente. O Cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, Território Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, é alvo de mais uma campanha de difamação bolsonarista. Dessa vez a notícia falsa tenta relacionar o desaparecimento de dois trabalhadores rurais ao território do cacique.
A fake news afirma que Celso Silva Santos, 36 anos, e Paulo Roberto Alves dos Santos, 41 anos, teriam desaparecido antes das eleições, na quarta-feira, 26/10, quando saíram para trabalhar na Fazenda Barro Vermelho, de propriedade de Arlete Silva, que faria divisa com aldeia do Cacique. Com isso eles tentam atribuir aos indígenas, especialmente ao Cacique Babau, a responsabilidade sobre os desaparecimentos. No entanto, essa informação é falsa.
De acordo com informações de moradores locais, a fazenda em questão fica localizada próxima ao Instituto Federal da Bahia de Ilhéus (IFBA), há mais de 70km do TI, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. E para legitimar a informação falsa, foi registrado um boletim de ocorrência no município de Buerarema, única cidade da região em que Bolsonaro obteve a maioria dos votos durante a eleição.
“A gente acha muito estranho também porque esse pessoal sumiu na quarta-feira, antes da eleição, era dia 28 parece. E só foram denunciar ontem. Falaram que a área era no município colado com a Aldeia. Aí corremos atrás para verificar e algumas pessoas informou que na verdade essa propriedade fica em Itabuna na divisa com ilhéus, próximo ao IFBA. Totalmente distante do território, mas para gerar a notícia eles criaram primeiro pela televisão e depois jogaram nas redes sociais. É o modo operacional dos bolsonaristas”, explica o Cacique.
Nas informações que constam nesta ocorrência, a casa dos trabalhadores teria sido encontrada com portas e janelas abertas, a porta dos fundos arrombada, objetos revirados e marcas de sangue no piso. Informações que precisam ser investigadas. Ao mesmo tempo, outro Boletim de Ocorrência sobre o mesmo fato foi registrado no município de Ilhéus.
“Se ocorreu na cidade de Itabuna com Ilhéus porque eles foram prestar essa queixa em Buerarema, dizendo que essa propriedade é em Buerarema? E por que registrar simultaneamente em Ilhéus? É muito estranho! Eles estão fazendo uma campanha como foi de 2016, da minha prisão. Eles estão atacando pessoas, matando pessoas e dizendo que era eu. Agora, estão fazendo a mesma coisa, estão atacando pessoas e jogando na imprensa dizendo que é o Cacique Babau”, constata a liderança.
Para ele, esta é mais uma tentativa de manchar a imagem do movimento indígena por questões políticas. “Isso não tem nada a ver com a comunidade indígena. É uma campanha difamatória em cima da população indígena principalmente porque estava junto com Lula, votando com Lula e não com bolsonarista”.
Babau alerta que se sente ameaçado, porque este tipo de violência serve de justificativa para assassinar pessoas como forma de cobrança, em regiões do interior nas quais a lei não se aplica e a justiça ainda é feita com as próprias mãos.
“Eles planejaram essa questão. Devem ter sumido com esses cidadãos antes. Eles apostavam que Bolsonaro ganhava e que ACM Neto também ganhasse na Bahia. Aí em seguida, eles já vinham com tudo para cima da aldeia e prendia o cacique Babau ou matava. Teoricamente matar, porque é o que eles mais planejam, mas como perderam, eles não tiveram outra coisa a fazer, a não ser jogar isso na imprensa e criar esse factoide”, denuncia.
Babau já foi alvo de outras acusações falsas. Em 2014, ele chegou a ser preso arbitrariamente, acusado pelo assassinato de um produtor rural chamado Juraci do Ipiranga. Babau nunca foi intimado a depor no processo e foi surpreendido em Brasília, quanto precisou tirar o passaporte. Logo em seguida foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. A perseguição impediu Babau de participar de uma reunião com o Papa e pouco tempo depois seu nome foi retirado dos autos.
Até hoje, esse processo é usado contra o Cacique. Durante estas eleições, foram distribuídos inúmeros panfletos na cidade de Buerarema relembrando o caso, como se ele fosse culpado, bem como vídeos que circularam amplamente nas redes sociais.
Em resposta, os indígenas buscaram o Ministério Público para esclarecer os fatos e pedir indenização por danos morais. Tanto o crime, quanto a campanha difamatória estão sendo apuradas pelas instituições responsáveis, no entanto, as informações falsas continuam circulando impunemente nas mídias e redes sociais bolsonaristas.
