In middle of the largest attack to the indigenous rights in the last 30 years, Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) starts this Monday (23), with 3 thousand indigenous in Brasilia
Brasilia, April 20, 2018 – With the theme “Unify the fights in defense of Indigenous Brazil – For the assurance of the originary rights of our peoples”, the 15th edition of Acampamento Terra Livre (Free Land Camp / ATL) will begin next monday (23), in Memorial dos Povos Indígenas, Brasilia (DF). This year, is planned the participation of at least 3 thousand indigenous of over a hundred Peoples of the five regions of the country.
Biggest mobilization of originary people of Brazil, the ATL is inserted at the Indigenous National Mobilization (MNI) week, and it happens in a context of amplified offensive over the originary peoples rights and the growth of violence at all territories. Focused on territorial right, the camp main claim is the recapture of Indigenous Lands (TIs) demarcation and the revocation of the Opinion 001/2017 from the Union General-Attorney (AGU), officialized by president Michel Temer and that, in practice, makes demarcation procedures impossible.
Temer has the worst performance on demarcations amongst the presidents since 1985. He didn’t signed any of the TIs homologation decrees. He let it go blank April 19th, Indigenous Day, when, in general, the government’s sign TIs ordinances and decrees.
“Never, as in the past 30 years, has the Brazilian State opted for a completely adverse relationship with the rights of indigenous peoples. Michel Temer’s illegitimate government took an open anti-indigenous policy putting to an end indigenous lands demarcation and protection, leading to the invasion of these lands by private and governmental enterprises”, says the National Mobilization Call. The ruralist political stand and the Judiciary also have been acting hardly in the meaning of make the indigenous vulnerable.
Historically, the ATL week is the period when the the indigenous peoples pressure the Three Powers to the maintenance and effectiveness of their constitutional rights and the international legislations, such as Convention 169 of International Labor Organization (ILO).
With closure on the 27th, the program provides plenaries, debates, audiences with parliamentarians and the Executive, Legislative and Judiciary representants. Traditionally, during the event protests happend, such as traditional rituals and diverse cultural manifestations.
ATL is made by Brazil Indigenous Peoples Articulation (Apib) and counts with the support of indigenous and indigenist organizations.
What – Acampamento Terra Livre (Free Land Camp) Where – Memorial dos Povos Indígenas, Civic-Administrative Zone, Brasilia When – April 23rd to 27th More info – ATL Press Office:
Patrícia Bonilha – (+55 61) 9 9643-8307 / [email protected]
Letícia Leite – (+55 61) 9 8112-6258 / [email protected]
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 3 mil indígenas em Brasília
Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na próxima segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 3 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de TIs. Ele deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos de TIs.
“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.
O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.
Como todos sabem, o ATL só é a maior mobilização indígena do Brasil porque é feito a muitas mãos. Acabamos de lançar mais uma vaquinha e convocamos todos a serem doadores do ATL e contribuir com mais uma edição do encontro em Brasília. Este ano, o ATL será realizado entre 23 e 27 de abril.
Ajude os parentes na maior mobilização indígena do Brasil, entre os dias 23 e 27 de abril, em Brasília. Mais uma vez, o Acampamento Terra Livre convoca voluntários, indígenas ou não-indígenas, para apoiar as equipes de produção do evento nas áreas de atendimento, logística, saúde e estrutura.
Você poderá se inscrever até o próximo dia 20 de abril. Colabora com a gente!
O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização nacional que reúne, há 15 anos, na capital federal, pelo menos mil representantes de povos indígenas de todo o Brasil, com objetivo de disseminar não só a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também como forma de pressionar o Estado pela manutenção e efetivação de seus direitos, em respeito à Constituição nacional e às leis internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Esse ano, o ATL acontece de 23 a 27 de abril e vai reunir na sua programação plenárias, debates, encontros temáticos, marchas, audiências com parlamentares, rituais e atos culturais, além dos livres espaços de vivência entre os mais diversos povos presentes.
Confira a programação:
22 [DOMINGO]
Chegada das caravanas à Brasília
23 [SEGUNDA – FEIRA]
Manhã
Chegada das caravanas
Instalação do acampamento
Audiência Pública na Comissão de Direitos de Humanos (CDH) do Senado Federal
Tarde
Abertura do Acampamento Terra Livre
Fala dos caciques
Plenária das Mulheres indígenas
Noite
Rituais, danças, cerimônias, atividades culturais
Reuniões das delegações por Estado
24 [TERÇA – FEIRA]
Manhã
Plenária geral: Conjuntura
* terra e território * políticas públicas: saúde e educação indígena; gestão, proteção e sustentabilidade das terras indígenas; participação e controle social * criminalização e violência, racismo e discriminação contra os povos indígenas
Debate
Tarde
Plenárias Temáticas: GT1 – Demarcação e proteção; GT2 – Saúde indígena; GT3 – gestão ambiental e territorial das terras indígenas; GT4 – Educação; GT5 – violência e criminalização
Noite
Visita de parlamentares e outras autoridades
Plenária da Juventude Indígena
Apresentação de filmes
25 [ QUARTA – FEIRA]
Manhã
Plenária intercâmbio e articulação internacional pelos direitos indígenas
Plenária de socialização dos resultados das temáticas.
Tarde
Audiências nos Ministérios e na AGU
Audiência no STF
Continuação da plenária de socialização dos resultados dos grupos temáticos
Noite
Rituais, rezas, danças
Musical com banda África Tática
Lançamento do projeto Os Brasis e suas memórias. Os indígenas na formação nacional.
26 [QUINTA – FEIRA]
Manhã
Audiências nos ministérios (MJ e AGU)
Tarde
Assinatura de compromisso das candidaturas indígenas com a agenda dos povos
Encerramento: leitura e aprovação do Documento Final / Memória do ATL
A cacique Jamapoty lembra que o protesto é também um ato de repúdio ao “estado de exceção” e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques contra a democracia
Indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam na madrugada desta segunda-feira, dia 9, trecho da BR-001, entre Ilhéus e Una, extremo sul da Bahia. As lideranças reivindicam a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cujo processo teve início em 2009 e pronta para ser publicada desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Há quase uma década os Tupinambá lutam pela finalização burocrática da demarcação com o objetivo de dar um basta nas violações de direitos e violências sofridas pelo povo. O território foi delimitado em abril de 2009 com o Relatório de Identificação e Delimitação definindo a terra em 47.360 hectares. Todo o trâmite correu conforme o Decreto 1775/96, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, entre outras providências, incluindo o contraditório.
“Estamos sendo enrolados, toda vez que a gente conversa com os órgãos competentes e responsáveis pela demarcação, eles nos dizem que não tem mais nada que impede a demarcação de nosso território, mas não assinam a Portaria, estamos cansados de sermos enganados”, afirma o cacique Suçuarana Tupinambá.
Conforme a liderança Tupinambá, não existe mais nenhum impedimento para que a Portaria Declaratória seja definitivamente assinada, todos os passos legais que exigem o Decreto 1775 já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, realizado em quase a sua totalidade.
Para o cacique Babau Tupinambá, o território não é demarcado devido a muitos interesses econômicos e políticos que existem sobre suas terras.
“Acredito que a enrolação ocorre devido aos vários interesses (…) a exploração de minério, Olivença é uma estância mineral. Aqui na cidade de Ilhéus, por exemplo, existem muitos resorts, alguns deles próximos e outros até discutidos de serem construídos dentro de nossas terras. Temos políticos como Armínio Fraga e Henrique Meireles que têm interesses pessoais dentro do nosso território”, afirma.
Entre as reivindicações feitas pelo povo Tupinambá, também se pede melhoria na questão da saúde, que vem sendo alvo de constantes protestos e denúncias. Completa a lista de reivindicações: melhorias nas estradas que se encontram em péssimas condições, prejudicando o escoamento dos produtos da agricultura familiar produzida pelos Tupinambá, o deslocamento dos alunos para os colégios e o translado de doentes. Outra pauta é a questão da educação, que tem sido alvo de constantes reclamações por parte das lideranças.
Vários caciques do povo Tupinambá se somaram ao fechamento da rodovia, e eles aguardam respostas positivas e concretas a suas reivindicações.
Polícia foi enviada para tentar negociar retirada dos Tupinambá do bloqueio de trecho da BR-001. Foto: Poliane Janine/Cimi
Ataques a Lula e aos Guarani Kaiowá
A cacique Jamapoty lembra que também o protesto é um ato de repúdio ao “estado de exceção” em o país se encontra e agravado pela prisão do ex-presidente Lula, além dos demais ataques sofridos pela democracia brasileira:
“Não podemos aceitar e não ficaremos parados vendo os nossos direitos sendo negociados, e vendo o processo de criminalização que vem sendo imposto ao ex-presidente Lula, pois nós também passamos por este processo, quando somos acusados pelo judiciário sem provas ou com provas forjadas. Por isso condenamos este processo e perseguição que Lula vem sofrendo, pois condenamos também a perseguição que os povos indígenas sofrem”, diz a cacique Jamapoty Tupinambá
A cacique também afirma: “Aproveitamos para denunciar o ataque que vem sofrendo os nossos parentes das comunidades de Jeroky e Guapoy, no município de Caarapó no Mato Grosso do Sul, que vem sendo ameaçadas de despejo. Aos parentes, toda nossa solidariedade e que este ato também sirva para chamar a atenção desta situação contra as nossas comunidades”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vem a público manifestar seu apoio a luta pela terra dos Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC). Ante as investidas das forças anti indígenas que se enraizaram na estrutura do Estado brasileiro e se manifestam por meio da tese inconstitucional do marco temporal, o movimento indígena conclama a todos e todas para a defesa dos territórios dos povos originários deste país.
É sabida a necessidade de se reconhecer e demarcar todas as terras indígenas no Brasil, como imperativo constitucional que se impõe, para a garantia da dignidade de vida dos povos indígenas, que tem em seus territórios a base física e espiritual para o bem viver.
A TI Morro dos Cavalos foi declarada como de ocupação tradicional indígena no dia 18 de abril de 2008, por meio da Portaria n. 771/2008, do ministro da justiça. A partir de então foi feita a demarcação física e implementado a indenização aos ocupantes não indígenas de boa fé, a partir de decisões tomadas de forma conjunta entre lideranças indígenas, FUNAI, MPF, governo do estado e Ministério da Justiça, envolvendo a questão da chamada “duplicação da BR 101”. Seguindo o rito legal do Dec. 1.775/96, não há nenhum obstáculo jurídico para que o Presidente da República assine o decreto de homologação.
Nossa história não começa em 88!
Todos contra o marco temporal!
Lideranças dos Povos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul denunciam o despejo que está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (9/04) na comunidade do Guapo,y, onde vivem cerca de 300 pessoas. A comunidade decidiu resistir e está disposta a, se preciso, morrer na resistência. A Polícia Federal deverá convocar a Polícia Militar para realizar a ação, prevista para iniciar às 6 da manhã.
A informação foi recebida neste sábado (7) pela comunidade, que teme um conflito sem precedentes. “Nós estamos preparados para qualquer coisa”, explica a liderança Kunumi Apyka’i Rory. “O segundo massacre tem data marcada, porque a comunidade não aceitou recuar. Vamos esperar a polícia”.
Em meio à iminência do despejo dos acampamentos, chamados Guapo’y e Jeroky Guasu, os indígenas aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate os recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo a suspensão da reintegração de posse das áreas. Cabe à presidenta do STF, Cármen Lúcia, analisar os pedidos.
Esta estratégia vai de encontro ao decidido na última Aty Guasu, a assembléia geral dos povos Guarani-Kaiowa, realizada na terra indígena Pirakuá em dezembro de 2017, onde decidiram, dentre outras coisas: “Fortalecer a nossa luta através dos nossos rituais, da nossa cultura. Nós continuaremos resistindo para conquistar e defender nosso território, apenas tendo nosso corpo como escudo. Se caso persistir a reintegração de posse o Estado brasileiro será responsável, pois haverá morte coletiva do povo Guarani e Kaiowá, nós resistiremos até o fim.” (Trecho da Carta da Aty Guasu 2017)
Vamos nos mobilizar para evitar este massacre!
O povo Guarani-Kaiowa pede a suspensão do despejo ou o Estado será responsabilizado pelo genocídio!
Breve contexto histórico: No século XIX, a região do Mato Grosso do Sul foi área de plantio de erva-mate e utilizou a mão-de-obra indígena no extrativismo vegetal. Por este motivo, os indígenas não forma expulsos do seu território tradicional e havia poucos conflitos entre os Guarani-Kaiowá e não indígenas. Entre 1915 e 1928 foram instituídas oito reservas indígenas cujo tamanho não consideravam os modos de vida dos Kaiowá e Guarani e sua forma de ocupar o território – caça, pesca, plantio, preservação familiar. Dentro destas reservas, o Serviço de Proteção ao Índio impôs um ordenamento militar, educação escolar, assistência sanitária e favoreceu as atividades das missões evangélicas que se instalavam na região. Entre as décadas de 50 e 80, durante a implantação das fazendas, muitos Guarani-Kaiowá foram obrigados a trabalhar na derrubada do mato da região que habitavam para o avanço da cidade e das fazendas. Logo em seguida, os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região e à ditadura em vigor, começaram expulsar e dispersar de forma violenta as famílias Guarani-Kaiowá dos seus territórios tradicionais. Como reação a essa violência surgiu a Aty Guasu na década de 80 com o objetivo de fazer frente ao processo sistemático de genocídio — a expulsão, dispersão forçada e morte das famílias extensas indígenas do seu território tradicional.
Enquanto todas as atenções se voltam para a violência no Rio de Janeiro, o governo federal garante que ilegalidades corram soltas na fronteira entre Mato Grosso e o Pará. Portaria do recém criado Ministério da Segurança Pública prorroga por mais três meses a presença da Força Nacional nos canteiros da Usina São Manuel, no rio Teles Pires, para garantir a continuidade de obras que, segundo sete Ações Civis ajuizadas pelo Ministério Público Federal, estão repletas de ilegalidades que vão desde estudos de impacto ambiental incompletos ao repetido descumprimento de condicionantes de licenças ambientais pelos empreendedores, passando pela falta de consulta aos atingidos.
A atuação da Força Nacional como se fosse segurança privada dos empreendedores e as ilegalidades do processo foram denunciadas hoje por 40 organizações da sociedade civil brasileira no Fórum Alternativo Mundial da Água. As organizações destacam que o emprego da Força Nacional neste caso é mais uma das sucessivas violações dos direitos de povos indígenas e da legislação ambiental pelos empreendedores, licenciadores e financiadores das quatro grandes barragens hidrelétricas no rio Teles Pires.
A portaria do recém-criado Ministério da Segurança Pública alega uma suposta ameaça à “ordem pública” por parte do povo indígena Munduruku. Mas o que ocorreu de fato foi um protesto feito principalmente por mulheres e crianças Munduruku contra os impactos devastadores do complexo de usinas hidrelétricas no rio Teles Pires sobre os espaços sagrados dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaka, e sobre a qualidade da água e a pesca, base da segurança alimentar dos territórios indígenas rio abaixo.
Juntamente com o Fórum Teles Pires, coalização de organizações da sociedade civil que acompanha as violações a direitos no âmbito do complexo hidrelétrico na região, os indígenas apresentaram um dossiê com fartas evidências das consequências das barragens. Na época, o Presidente da FUNAI e representantes do IBAMA e das empresas envolvidas assumiram uma série de compromissos com os Munduruku que, na sequência, foram descumpridos.
As organizações demandam a imediata retirada da Força Nacional do canteiro da UHE São Manoel e a retomada do diálogo com o povo Munduruku;
– o cancelamento da Licença de Operação (LO) da UHE São Manoel até que sejam plenamente cumpridas as condicionantes de licenças anteriores;
– a realização de uma inspeção de campo pelo MPF, IBAMA, FUNAI e IPHAN, em conjunto com lideranças indígenas, especialistas independentes e representantes do Fórum Teles Pires;
– a criação de sistema independente de monitoramento de impactos socioambientais das quatro barragens no rio Teles Pires, envolvendo o MPF, organizações da sociedade, universidades públicas e comunidades locais, custeado pelos empreendedores, com divulgação pública dos resultados.
Demandam ainda a eliminação da utilização arbitrária da Suspensão de Segurança, como manobra jurídica, herdada da ditadura, para manter situações de violação dos direitos humanos e da legislação ambiental em grandes projetos na região Amazônia.
