22/jun/2017
As florestas tropicais da Terra são uma dádiva insubstituível.
As florestas sustentam a biodiversidade ilimitada, um clima equilibrado, e as culturas e comunidades de povos indígenas que nelas vivem. Geram ar fresco e chuvas que regam a Terra. São espetaculares e vitais para todas as formas de vida.
As florestas estão em grave perigo.
Nós, povos de muitas confissões e espiritualidades, nos reunimos em Oslo para ouvirmos o grito das florestas tropicais da Terra, de sua flora e fauna, dos povos que as habitam. Somos indígenas, cristãos, muçulmanos, judeus, hindus, budistas, taoístas, acompanhados por cientistas que compartilham conosco e nos fazem apreciar o mais profundo apreço pelo milagre das florestas. Viemos de 21 países – da Amazônia, das florestas da Indonésia, da Bacia do Congo, Mesoamérica, Sul e Sudeste Asiático, Ilhas do Pacífico, também dos Estados Unidos, Canadá, Europa e China. Embora venhamos de diversos lugares, reconhecemos que somos uma única família humana, compartilhamos uma única Terra.
Estas florestas gloriosas tornam nossas vidas possíveis. Proporcionam ar limpo e água em abundância. Armazenam carbono e estabilizam o clima ao redor do globo. Fornecem casa, alimentos, remédio e subsistência a centenas de milhões de pessoas. Dependem da saúde e do bem-estar de seus habitantes e indígenas, da mesma maneira que estas pessoas e todos nós dependemos das florestas. Estamos interconectados: humanidade e florestas, povos e planeta. Se as florestam prosperarem, nós prosperaremos. Sem as florestas, todos pereceremos.
Durante o tempo que passamos juntos, falamos de maneira franca. Reconhecemos que o estilo de vida e consumo desenfreado do Norte Global, assim como sistemas financeiros irresponsáveis, devastam a etnosfera e a biosfera das florestas tropicais. Ouvimos relatos de perseguição e assassinato de povos indígenas e daqueles que protegem as florestas. Soubemos que há governos que não estão dispostos a aprovar ou aplicar as leis necessárias para garantir o futuro das florestas tropicais e os direitos e tradições daqueles que continuam a ser seus guardiões.
Estas realidades são assustadoras. Esta destruição é errônea. À medida que formamos uma comunidade, tornando-nos uma dentre muitas, floresceu uma determinação.
Não permitiremos que isto aconteça.
Juntos, afirmamos a dádiva da vida, nossa reverência ao nosso lar comum e à milagrosa manifestação que as florestas tropicais materializam. Afirmamos que somos todos cuidadores das florestas tropicais da Terra, assim como as florestas cuidam de nós. Assumimos a responsabilidade pela decorrente ação contínua.
Nos comprometemos a formar uma aliança internacional multirreligiosa em prol das florestas tropicais, voltada para o cuidado destas florestas e das pessoas que as protegem e habitam.
Nos engajamos a mobilizar nossas comunidades religiosas e espirituais.
Formaremos nossos líderes e instruiremos nossos seguidores quanto à necessidade urgente de proteger as florestas tropicais, compartilhando os conhecimentos tradicionais e da ciência em prol da verdade, conscientes de que sem a proteção, a recuperação e o manejo sustentável das florestas, não podemos salvar a Terra das destruições provocadas pela mudança climática.
Defenderemos a restauração das florestas e os direitos dos povos indígenas, compartilhando com líderes governamentais e empresariais que proteger as florestas é um dever moral e que falhar é um crime contra a própria vida. Apoiaremos povos indígenas e das florestas para que possam ter seus direitos reconhecidos e garantidos, incluindo o consentimento livre, prévio e informado para o desenvolvimento em seus territórios, o acesso a recursos financeiros para a proteção permanente das florestas tropicais e o fim da criminalização dos protetores da floresta, assim como a garantia de sua segurança.
Mudaremos nossos próprios estilos de vida, incluindo nossos padrões alimentares e de consumo, aprendendo a viver em harmonia com as florestas tropicais.
Por fim, nos comprometemos a continuar trabalhando juntos, a fortalecer nossa determinação e a agirmos com coragem nos próximos meses e anos.
Um espírito de compaixão e verdade nos acompanha desde que nos encontramos. Este espírito desperta esperança. Está nos chamando.
Ouvimos juntos e aprendemos juntos. Através desta declaração, falamos com uma única voz. Agora, agiremos juntos. Pelo bem das florestas tropicais e das pessoas que nelas habitam, pelo futuro do planeta, nos comprometemos a responder.
21/jun/2017
A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador ajuizou nesta terça-feira (20), perante a Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA), ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência em face da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é a suspensão temporária dos artigos 3º e 4º do Decreto 9.010/2017, os quais extinguem cargos comissionados da Funai, até que sejam nomeados servidores para ocupar as novas funções de confiança na estrutura da Coordenação Regional do Baixo São Francisco e nas Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas. Além da reversão das exonerações, a ação pede ainda a reabertura da Coordenação Técnica Local de Abaré, no norte do Estado.
De acordo com o defensor público federal Átila Ribeiro Dias, o decreto teria remanejado mais de 80 cargos em comissão – que são de livre escolha, nomeação e exoneração – da estrutura da Funai para a Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Além disso, previu a extinção de 347 cargos em comissão do grupo DAS, o que, consequentemente, gerou a exoneração dos seus ocupantes.
Como forma de compensação pela supressão desses cargos, a norma prevê o remanejamento à Fundação de 346 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) – cargos de confiança que só podem ser exercidos por servidores concursados, os chamados efetivos. Segundo Dias, apesar de ter realizado, em 2016, concurso público nacional para o provimento de 220 vagas de nível superior em diferentes áreas de atuação, inclusive para o cargo de indigenista especializado e formação de cadastro de reserva, não houve nomeação de novos servidores para ocupar essas funções.
“Foram extintos cargos comissionados que no dia seguinte às exonerações, como normalmente acontece dentro do Poder Executivo”, lamentou.
Para o defensor, o regular funcionamento do órgão é essencial, especialmente nos locais marcados por grandes conflitos fundiários. Na Bahia, a edição da norma teria trazido sérios impactos ao funcionamento da Coordenação Regional do Baixo São Francisco (CRBSF), que atende a toda a região norte e oeste do Estado da Bahia e o semiárido do Estado de Pernambuco. A redução do número de pessoal, além de sobrecarregar os atuais servidores, que ficam responsáveis por atender maior número de famílias, torna mais lento o andamento dos processos administrativos, ocasionando uma série de conflitos entre terceiros e indígenas.
“O Decreto extinguiu a coordenação de Abaré, onde eram atendidas 933 famílias das comunidades indígenas Tumbalalá (Abaré e Curaçá), Atikum (Curaçá), Truká (Sobradinho/BA), Tuxi de Ibó (Abaré) e Tuxi (Belém de São Francisco/PE). Os atendimentos às referidas comunidades foram absorvidos pela CTL de Cabrobó. Neste sentido, ao falarmos de comunidades indígenas tradicionais que têm dificuldade de deslocamento, a extinção da CTL de Abaré com o redirecionamento das famílias para Cabrobó, no Estado do Pernambuco, implica em um obstáculo para a busca pela tutela dos direitos indígenas”, exemplificou Dias, responsável pela Regional de Direitos Humanos da DPU nos Estados da Bahia e Sergipe.
O déficit de servidores e a constante necessidade de judicialização das demarcações de terra ganharam maior visibilidade com a veiculação da matéria “A Funai pede Socorro”, no ano passado, pela revista Carta Capital. Por conta da divulgação dos problemas, a DPU expediu, na época, dois ofícios ao órgão questionando a estruturação da fundação, mas não obteve resposta.
A Funai é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal, sendo a sua missão institucional proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à instituição o papel de promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas, bem como coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos indígenas isolados e recém-contatados.
RGD/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
13/jun/2017
A Justiça Federal de Serra Talhada – PE proferiu sentença de reintegração de posse contra a Comunidade Indígena Pankararu, no município de Petrolândia, Pernambuco. A sentença, que determina o despejo da comunidade indígena, atende o pedido da Associação dos Agricultores Unidos do Sítio Tenório das Flores – PE, referente a área denominada Fazenda Angico I e Fazenda Angico II ambas no Município de Petrolândia/PE.
Segundo informação prestada pela FUNAI, a comunidade indígena Pankararu ocupa a área em litígio desde 2013, onde residem cerca de 45 famílias, sendo 9 idosos e 63 crianças. A comunidade ocupa esta área de forma mansa e pacífica. Todas as crianças estão matriculadas na escola Pedro Cavalcante e o município fornece o transporte escolar. No mesmo local a comunidade mantém agricultura de subsistência, plantando feijão de corda, milho, coentro, macaxeira, melancia e sempre que possível vendem na feira para completar o alimento.
Povo Pankakur
O Secretário de Assuntos Indígenas, Ubiraja Pankararu, comentou a sentença:
“O pessoal vinha com 30 anos de seca, em cima da serra de Pankararu-mãe, encontraram essa beira de rio desocupada, há 5 anos e 6 meses atrás. O pessoal entrou dentro da área, dentro do território que eles conhecem e sabem que é sagrado, que é território deles porque historicamente as margens do são francisco é dos povos indígenas, principalmente do povo Pankararu, do povo Tuxá e do povo Truká. Porque as cachoeiras de Itaparica que foram inundadas era nosso santuário, nosso berço dos nossos antepassados. Estão lá na luta por uma terra que era desocupada, que hoje não se sabem como esse juiz… veio essa canetada dessa reintegração de posse, a comunidade não foi consultada, o pessoal quando veio saber dessa sentença já tinha passado 15 dias dessa sentença e ele deu um mês…
Então hoje o povo tá organizado, as famílias estão todas organizadas, as crianças estudando em escola próxima, agricultura familiar na beira do rio, a comunidade se juntou comprou uma bomba pra puxar água pra seus plantios, onde plantou milho, mandioca, feijão, as hortaliça. Eles mesmo cultivam e eles mesmo, em grupos, trabalham na terra, não tem divisão, tiram sustento das suas famílias. Vi muitos pais dizerem: “O que que eu vou fazer? Pra onde eu vou com meus filhos?” Muitas crianças indígenas, aperreadas, correndo. Um deles virou pra mim e disse: “Tio, pra onde é que eu vou? Eu gosto de brincar aqui na beira do rio, eu gosto de correr aqui nessa terra, eu gosto de dançar meu toré, eu não quero ir pra rua”. Mas nem na rua tem pra onde eles irem.
Infelizmente, eles não tem pra onde ir. Um povo tradicional, um povo Pankararu com sua história e sua relação com São Francisco, e hoje, passando por essa política, essa política do agronegócio, essa política dos latifundiários que querem acabar com os povos tradicionais, que não querem deixar os povos se enraizarem na terra. E a nossa luta é essa. E parece que ninguém, os governantes, os grandes, não se preocupam com isso.”
De acordo com a FUNAI, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia denunciou que a referida associação é formada por “estelionatários que vivem grilando terras e aproveitando dos programas do governo”. Além disso o sindicato rural informou que a associação que quer retirar os índios da terra recebeu recursos públicos, mas não aplicaram na benfeitoria da terra.
Relatório da FUNAI
08/jun/2017
GENEBRA / WASHINGTON DC (8 de Junho de 2017) – Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter Americana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil” disseram os Relatores Especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas,
Victoria Tauli Corpuz, sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre meio ambiente, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior numero de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo , notaram os relatores, chegando a uma média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados.
“Em um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material,” disserem os relatores especiais. “é altamente preocupante que, ao contrário, o Brasil está considerando enfraquecer essas proteções.”
Os relatores de direitos humanos destacaram as propostas de reformas da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a entidade que apoia povos indígenas na proteção de seus direitos, que já teve seu financiamento drasticamente reduzido. Um relatório recentemente adotado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda que a FUNAI seja reestruturada e que se eliminem suas responsabilidades na demarcação e titulação de terras. Os relatores também expressaram preocupação com as alegações sobre a criminalização arbitraria de numerosos antropólogos, lideres indígenas, e defensores de direitos humanos que teria sido motivada pela atuação dessas mesmas pessoas na defesa dos interesses de povos indígenas.
“Esse relatório da muitos passos para trás na proteção de terras indígenas”, alertaram os relatores. “Estamos particularmente preocupados com os processos de demarcação de terras no futuro, assim como pelas terras indígenas que já foram demarcadas”.
O relatório da CPI também questiona as motivações da própria ONU no tratamento dessa matéria, acusando-a de comportar-se como uma coalisão de ONGs que visa influenciar a politica publica no Brasil através de suas agencias, da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
“O relatório da CPI também destaca que a Declaração da ONU sobre povos indígenas representa grave ameaça a soberania do Brasil, e ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar a Convenção 169 da OIT, alegando que ela cria condições para o estabelecimento de povos indígenas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarcação de terras no Brasil,” alertaram os relatores.
“É realmente uma pena que ao invés de promover os princípios garantidos na Declaração, a CPI questiona os motivos por trás dela e os principios da propria ONU, desmontando qualquer avanço obtido até agora,” disseram eles.
A Sra. Tauli Corpuz expressou especial alarme sobre as acusações de que sua visita de 2016 ao Brasil deliberadamente provocou um aumento no número de povos indígenas reclamando por suas terras, expondo esses mesmos grupos à mais violência. Ela destacou o fato de que algumas dessas comunidades sofreram ataques imediatamente após sua missão.
Os relatores da ONU e da CIDH também observaram que uma série de projetos de lei estabelecendo o licenciamento ambiental em discussão na semana passada no Congresso poderão diminuir a proteção ambiental. Por exemplo, a legislação proposta eliminaria a necessidade de licenças ambientais para projetos envolvendo a agroindústria e pecuária, independentemente da necessidade, tamanho e localização do projeto e de seu impacto nas terras indígenas ou no meio ambiente.
“Enfraquecer as proteções ao meio ambiente seria contrário à obrigação dos Estados de não regredir no nível de proteção dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a proteção de um meio ambiente saudável”, sublinharam.
Os especialistas advertiram que as leis propostas estavam também em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que garante os direitos dos povos indígenas à conservação e proteção do meio ambiente e protege a capacidade produtiva de suas terras e recursos.
Tanto o relatório da CPI como o projeto de legislação ambiental foram apresentados por membros do grupo de lobby ‘ruralista’, uma coalizão que representa as associações de produtores rurais, observaram os relatores.
“As tensões sobre os direitos a terra devem ser tratadas através de esforços pelo o reconhecimento de direitos e para a mediação dos conflitos, e não da redução substancial das garantias aos povos indígenas, quilombolas e à proteção ambiental no Brasil”, disseram.
Os especialistas da ONU estão em contato com as autoridades brasileiras e monitorando de perto a situação.
FIM
A Sra.Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Sr. Michel Forst, Relator Especial para a situação dos defensores de direitos humanos, e o Sr. John H. Knox, Relator Especial sobre obrigações de direitos humanos relacionadas ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
O Sr. Mr. Francisco José Eguiguren Praeli, Relator sobre os direitos dos povos indigenas da Comissao Inter Americana de Direitos Humanos, foi eleito em 16 de Junho de 2015 pela Assembleia Geral da OWA para um mandato de 4 anos que termina em 31 de Dezembro de 2019. A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) tendo seu mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana de Direitos Humanos. A CIDH tem como mandato a promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano e funciona como um órgão consultivo da OEA nessa área.
Direitos Humanos na ONU, página país: Brasil
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Sra. Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / [email protected]), ou a Sra. Christine Evans (+41 22 917 9197 / [email protected]) ou escreva para [email protected]
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / [email protected])
Preocupado com o mundo em que vivemos? Então LEVANTE-SE pelos direitos de alguém hoje. #Standup4humanrights e visite a pagina web: http://www.standup4humanrights.org
31/maio/2017
Desde o século XVII os povos Terena se organizavam por meio de conselhos tribais que reuniam os caciques Terena de suas aldeias e tomavam as decisões do grupo. A organização milenar foi retomada em 2012, quando os novos descendentes do povo Terena se rearticularam em torno de um debate único pautado pelas entidades como a APIB — Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que discutia em âmbito nacional temas que afetam todos os povos do país, como a PEC 215, as demarcações e os decretos de mineração em terras indígenas.
Foi então que lideranças como Lindomar Terena e Professor Elvis começaram uma rearticulação dos povos Terena, Kadiwéu e Kinikinau a partir de visitas em aldeias e diálogo entre as comunidades. No dia 1º de julho de 2012 foi realizado o primeiro grande encontro que, segundo uma anciã presente, não acontecia desde a Guerra do Paraguai.
Na oportunidade também foi criado o Conselho Terena, entidade horizontal que não possui presidente e é composta por todos caciques terenas, mulheres, jovens, acadêmicos indígenas, profissionais de saúde e lideranças da retomada de terra.
Luta pela terra
A pauta prioritária das assembleias e do conselho é o direito e a demarcação das terras indígenas.
A partir de estudos realizados em sua monografia, o assessor jurídico da APIB Luiz Henrique Eloy descobriu que as terras do povo Terena não estavam demarcadas, eram apenas reservadas. Desde então começou um movimento importante dentro do conselho para exigir a demarcação.
Na 3ª Assembleia Terena os caciques decidiram adotar novo método de luta e optaram pela retomada das terras originárias por meio de ocupações e auto demarcações. Desde então já foram 60 mil hectares de terra retomadas, o que faz do Conselho Terena um dos principais inimigos dos ruralistas.
O caráter combativo é uma resposta à omissão do Estado à Constituição Federal, que embora garanta o direito às terras indígenas, não é respeitada pelos governos.
Articulação institucional
O Conselho Terena é também a primeira organização indígena a ingressar no judiciário com representação e advogados próprios. A primeira ação deste caráter foi contra o leilão da resistência, organizado pelos ruralistas com objetivo de arrecadar fundos para formar uma milícia armada que iria atacar as comunidades indígenas. A ação judicial conseguiu suspender o leilão e bloquear todo o recurso angariado pelos fazendeiros.
Atuam ainda em âmbito internacional com forte presença e influência na ONU. Lindomar Terena, uma das principais lideranças do movimento, participa há três anos de debates nas nações unidas para reforçar a importância da legislação brasileira para os povos indígenas e denunciar os desmandos à ela, deixando a população indígena em situações de vulnerabilidade social.
10ª Assembleia
Em duas edições no ano, a Hánaiti Ho’únevo Têrenoe (nome indígena da Assembleia Terena), será realizada agora, entre os dias 31 de maio à 3 de junho, e em outubro. A principal pauta, além da luta pela terra, é o direito a saúde e a educação.
Neste ano ocorrerá também a 1ª plenária de mulheres e a 1ª da juventude, dois grupos que vem se destacado pela forte mobilização e participação. Outra novidade é a mesa de vereadores indígenas. Nas últimas eleições o Conselho conseguiu eleger 5 representantes no estado do Mato Grosso que se encontrarão durante a assembleia.
O encontro acontecerá na Aldeia Buriti, no Mato Grosso do Sul, e conta com apresentações da cultura tradicional Terena, Guarani Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu, mesas de debates e o lançamento da Revista Terena Vukápanavo, organizada por pesquisadores Terena mestres e doutores.
A publicação conta com conselho editorial que agrega também pesquisadores e estudiosos indígenas e indigenistas, dentre os quais Boaventura de Sousa Santos, Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e doutor em Direito dos Oprimidos, João Pacheco de Oliveira, antropólogo brasileiro com trabalho voltado aos povos indígenas, Antonio Carlos de Souza, antropólogo especializado nos temas de indigenismo, política indigenista e antropologia histórica e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, doutor em antropologia pela Harvard University nos EUA e especialista em administração de conflitos entre outros que acompanham a trajetória dos povos indígenas no Brasil.
Programação
Confira a grade de atividades detalhadas:
Dia 31/05 — Quarta-feira
• 17h — Chegada das lideranças
• 18h — Janta
• 19h — Abertura com a mesa dos Caciques e Lideranças indígenas
Apresentação de rezas e danças tradicional Terena, Guarani Kaiowá, Kinikinau e Kadiwéu.
Dia 01/06 — Quinta-feira
• 8:00–10:30 Mesa: Nenhum Direito a Menos!
Mesa das lideranças indígenas e movimentos sociais para construção de agenda comum de enfrentamento a retrocessos sociais na atualidade.
• 10h30–12h00 — Mesa: Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) — com a presença do secretário Marco Antonio Toccolini.
• 13h30–15h30 Mesa : Territórios Tradicionais / Sustentabilidade e Meio Ambiente: Mesa com as lideranças e representantes da FUNAI, APIB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Especializada da Funai, Ministério da Justiça e Conselho Indigenista Missionário).
• 15h30–18h30 hs: Plenária — Povos indígenas e política / Parlamentares indígenas — Participação de vereadores indígenas Terena e Guarani Kaiowá.
• 20h — Plenária da Juventude Indígena / REJUIND BRASIL
Dia 02/06 — Sexta -feira
• 8h — 17h30 Mesa : Saúde Indígena — Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS) com a participação dos conselheiros nacionais de saúde
• 20h — Plenária das Mulheres Indígenas
Dia 03/06 — Sábado
• 8h — 11h30 Mesa : Educação Escolar Indígena
• Informes da CNPI e Encaminhamentos
• Documento Final e encaminhamentos
• Encerramento
Informações:
Email: [email protected]
Realização:
Conselho do Povo Terena
Apoio:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil — APIB
Aty Guasu Guarani Kaiowá
Conselho do Povo Kinikinau
Conselho do Povo Kadiwéu
Fundação Nacional do Índio — FUNAI
Ministério Público Federal — MPF
Conselho Indigenista Missionário — CIMI
19/maio/2017
Reunidos na Aldeia Morro Alto, em Santa Catarina, nós as lideranças do povo indígena guarani do sul e do sudeste do país, articulados na nossa organização política, a Comissão Guarani Yvyrupa, resolvemos escrever essa carta para divulgar o nosso pensamento e as nossas palavras sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e INCRA. Nossas palavras são para vocês, nossos amigos, porque os nossos inimigos não merecem o nosso tempo: para eles, que nos atacam há muito, nós guardamos as nossas flechas.
E o que temos a dizer é que não foi surpresa ver na televisão que a bancada ruralista, os deputados que se dizem donos da terra e da bala, acusaram as nossas lideranças, os nossos parceiros, e o órgão e as leis que nos defendem. Na lista de “indiciados”, estão lideranças da terra indígena Morro dos Cavalos (SC) e Mato Preto (RS), estão rezadores e anciãos, e estão inclusive parentes que já se foram desse mundo e estão com Nhanderu, nosso Pai Celeste – sobre eles não pesará mais a injustiça desse mundo. Estão também na lista de indiciados antropólogos que trabalharam na identificação das nossas terras, servidores da FUNAI, Procuradores do Ministério Público Federal, e religiosos, cujo maior crime foi o de entender a nossa luta.
Também não foi surpresa ver na televisão os mesmos deputados que acusaram as nossas lideranças, os nossos parceiros, e o órgão e as leis que nos defendem, são os mesmos que figuram nas listas dos que receberam dinheiro dos empresários que cortam nossas aldeias com rodovias, que levantam casas e prédios e querem construir condomínios nas nossas terras, que trancam nossos rios com barragens hidrelétricas, e que querem cavar o chão para arrancar os minérios que Nhanderu enterrou nos nossos territórios.
De qual crime nos acusam? O de existir. Por se identificarem como indígenas, querem que nossas lideranças respondam por “falsidade ideológica”. Por se organizar para defender nossos territórios e os direitos de todos os povos, querem que nossas lideranças respondam por “formação de quadrilha”.
O que temos a dizer a vocês, nossos amigos, é que os tempos estão difíceis mas não é hora de recuar. Há mais de quinhentos anos o povo guarani faz a sua luta, há mais de quinhentos anos guardamos os nossos tekoa. Tenham certeza que agora, mais do que nunca, estaremos fortes e chamamos vocês para estar do nosso lado. Nossos inimigos apostam na nossa morte, mas não se enganem: se vencem eles, perdemos todos. Os xeramoi já disseram, e agora dizemos a vocês: se não houver terra para os Guarani, para os todos os povos indígenas, para os quilombolas, para os que vivem da terra mesmo, não haverá terra para ninguém.
Que estejamos sempre fortes.
Aguyjevete!
04/maio/2017
A Organização das Nações Unidas (ONU) promove nesta sexta-feira (5) evento para discutir a situação dos direitos humanos nos países ligados ao organismo internacional. Realizado em Genebra, na Suíça, o encontro discutirá temas como violência policial, acesso aos serviços públicos, política penitenciária e outras questões sociais. E, no caso específico do Brasil, a ONU está interessada especialmente na situação dos direitos humanos dos diversos povos indígenas que habitam o país, especialmente em um cenário de corte de gastos governamentais e de enfraquecimento e esvaziamento das atribuições da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O evento é denominado de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ou apenas RPU, e em outubro do ano passado seus relatores receberam um documento da sociedade civil brasileira com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos no País e lá estão pontos que tratam especificamente da situação dos habitantes originários do Brasil. Fruto de um seminário realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Rede de Cooperação Amazônica (RCA) que apontou a situação dos direitos humanos entre as populações, o documento contém mais de 100 sugestões para proteção dos povos indígenas.
A posição oficial do governo brasileiro sobre a questão dos Direitos Humanos no País será apresentada em relatório que esteve disponível para consulta popular por curto período de tempo em outubro de 2016. Sobre a questão indígena a avaliação é de que muito pouco se avançou. Sônia Guajajara, da Apib, afirma que “no ciclo anterior do RPU o Brasil recebeu e aceitou 16 recomendações que tratavam especificamente sobre os povos indígenas e hoje constatamos que nada mudou”, lamentou. A versão final do documento foi enviada a ONU em dezembro do ano passado e contemplou algumas críticas feitas pelos povos indígenas, ainda que em partes, “visto que a Funai foi mencionada uma única vez no documento”, lembrou Sônia.
O relatório conjunto feito pela Apib e RCA com recomendações para fortalecimento dos direitos humanos dos povos indígenas foi debatido com diplomatas de 19 países entre janeiro e fevereiro deste ano. Realizados nas embaixadas em Brasília, os encontros serviram para chamar a atenção para questões específicas das populações e para solicitar que os demais países membros da ONU façam recomendações no sentido de fortalecer os direitos humanos dos povos indígenas brasileiros. Doze pontos específicos do relatório foram apresentados aos diplomatas e vão desde o respeito à cultura e tradição dos povos até o aceleramento dos processos de demarcações de terras indígenas, passando pela necessidade de maior representação das populações e final do genocídio que já dura mais de 500 anos.
A sociedade civil participa apenas como observadora do evento a ser realizado em Genebra neste 5 de maio. Entretanto a Apib, junto a Conectas e outras organizações, pretendem realizar um evento paralelo para dialogar sobre a sessão e recomendações feitas por outros países sobre as questões dos direitos humanos. “Em setembro a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas completa 10 anos e será interessante ver como o Brasil se posicionará frente a isso, já que está acabando com as instituições e proteções legais dos direitos dos povos indígenas em processos liderados por políticos abertamente contrários às nossas demandas, como é o caso do Ministro da Justiça, Osmar Serraglio”, finalizou Sônia.
Pontos em debate:
Sugestões de recomendações de cerca de 30 organizações indígenas, indigenistas e de Direitos Humanos do Brasil para a Revisão Periódica Universal da ONU:
1. Estabelecer, em diálogo com representantes dos povos indígenas no nível nacional, um mecanismo para monitorar a implementação das recomendações, obrigações e compromissos aceitos no âmbito do direito internacional, do RPU e de procedimentos especiais como a Relatoria Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e o Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas, inclusive por meio do desenvolvimento de um plano ou estratégia nacional para implementar a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e para garantir a participação de representantes indígenas em fóruns nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos;
2. Garantir que os direitos constitucionais, especialmente aqueles relacionados às terras, recursos naturais e culturas, sejam mantidos e fortalecidos de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos e que os povos indígenas tenham pleno acesso à justiça e a serviços de defensoria pública ofertados de maneira equânime, como para outros grupos minoritários, sempre que seus direitos coletivos ou individuais sejam violados;
3. Avançar nos procedimentos de demarcação de terras indígenas, com particular atenção para áreas fora da região amazônica e ou afetadas por grandes projetos de desenvolvimento, impedir a criminalização de lideranças por defenderem seus direitos territoriais e levar à justiça os responsáveis por atos de violência, discriminação e assassinatos praticados contra comunidades e lideranças indígenas;
4. Estabelecer padrões uniformizados para que a administração pública ofereça garantias na implementação e monitoramento do direito à consulta livre, prévia e informada, de acordo com a Convenção 169 da OIT, inclusive com relação a medidas legislativas, além de reconhecer e apoiar as iniciativas próprias dos povos indígenas de protocolos de consultas;
5. Garantir que programas e políticas econômicas, sociais e culturais, inclusive de transferência de renda, impliquem respeito e devido valor pelos povos indígenas, seus direitos específicos, bem como sua autonomia e modos de vidas, evitando-se a estigmatização de povos indígenas como pobres ou como obstáculos ao desenvolvimento;
6. Investigar e agir em cooperação com autoridades estaduais e municipais, e em diálogo com povos indígenas, para banir situações em que os povos indígenas são impedidos de gozar de seus direitos econômicos, sociais, culturais, civis e ou políticos devido à falta e demarcação de terras indígenas por parte do Estado;
7. Estabelecer política para proteger e promover as línguas indígenas, com especial atenção para a plena implementação do direito à educação bilíngue, de acordo com as especificidades dos povos indígenas;
8. Adotar medidas urgentes para prevenir e punir o racismo, a discriminação e as violências praticadas contra povos indígenas, inclusive por parte de instituições públicas;
9. Fortalecer por meio da alocação de recursos adequados e treinamento contínuo as instituições chaves para a promoção e proteção dos direitos humanos dos povos indígenas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselhos Tutelares, juízes e magistrados, dentre outros;
10. Garantir recursos financeiros e apoio político para a efetiva implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e Terras Indígenas (PNGATI);
11. Iniciar um processo consultado para implementar medidas que contribuam com a verdade, a reconciliação e a compensação das violações e violências cometidas no passado contra os povos indígenas, inclusive por meio de campanhas públicas de conscientização, de modo a construir um ambiente apropriado para uma nova relação do Estado com os povos indígenas, com respeito à autonomia e aos direitos humanos;
12. Engajar-se com os povos indígenas e garantir sua participação em processos nacionais, internacionais, regionais ou bilaterais relacionados a temas de fronteiras, mudanças climáticas, conhecimento tradicional, proteção ambiental e objetivos de desenvolvimento sustentável
30/abr/2017
O Acampamento Terra Livre, que aconteceu esta semana em brasileira, não recebeu somente lideranças indígenas brasileiras, mas também de outros países, como a Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN), a Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB) e a Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA). Ao final do encontro, as organizações internacionais que participaram enviaram uma carta de agradecimento e convite à APIB, fortalecendo ainda mais a união entre os povos indígenas das Américas, e também as lutas pelas pautas inerentes à todos os povos originários.
Leia a carta: Letter international Delegation
29/abr/2017
Indígenas se mobilizaram em número recorde e dão uma lição de democracia ao governo que trabalha para acabar com os direitos originários
O 14º Acampamento Terra Livre (ATL) terminou hoje (28/4), em Brasília, depois de quatro dias intensos de atividades e protestos, e números históricos. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena. A estimativa inicial era que cerca de 1,6 mil viessem à capital federal. Trata-se do maior ATL já realizado.
“Reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida”, diz o documento final do acampamento.
Policial impede passagem de manifestante durante ATL. Foto: Mídia Ninja / MNI
O texto foi protocolado no Palácio do Planalto, nos ministérios da Educação, Saúde e Justiça. O movimento indígena, no entanto, recusou-se a participar de uma reunião solicitada pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois são políticos ruralistas e os principais articuladores de medidas contra os direitos indígenas no governo federal.
Ao longo da semana, também por causa da pressão da mobilização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou os relatórios de identificação de quatro Terras Indígenas do povo Guarani, uma em Paraty (RJ), e outras três no Vale do Ribeira, em São Paulo, além de uma do povo Pipipã, em Pernambuco. Somadas, as áreas chegam a quase 70 mil hectares.
O movimento indígena brasileiro consolidou a unidade de suas lutas, começou a articular uma aliança internacional com lideranças indígenas de seis países (Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Bolívia e Indonésia), fortaleceu o protagonismo das mulheres e jovens indígenas, recebeu o apoio de outros movimentos sociais do país, divulgou como nunca suas reivindicações e a cultura indígena. E deixou um recado duro ao governo Temer: não serão aceitos ataques aos direitos dos povos originários.
Ana Terra Yawalapiti diante de policiais na frente do Congresso. Foto: Mídia Ninja / MNI
Mesas e grupos de trabalho discutiram, entre outros temas, ao longo de quatro dias, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
A cobertura do ATL, realizada pelos comunicadores indígenas e parceiros, alcançou 8,5 milhões de pessoas nas redes sociais ao longo de toda a semana somente na página oficial da mobilização. A imprensa nacional e internacional repercutiu as marchas de milhares de indígenas na Esplanada dos Ministérios e divulgou a imagem da faixa com a inscrição “Demarcação Já” nos mastros de bandeiras em frente ao Congresso. Hoje, o mundo conhece mais da luta dos povos indígenas no Brasil.
No início da semana, foi lançado o videoclipe com a participação de um time de mais de 25 artistas renomados que exigem, como diz o título da música, “Demarcação Já”. Estão no grupo Maria Bethania, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Chico César, Carlos Rennó, Lenine, Nando Reis, Zeca Baleiro, Letícia Sabatella, Elza Soares, Zeca Pagodinho, entre outros.
Katãn Kaingang brinca na frente do Congresso durante protesto. Foto: Luíza Calagian / MNI
O ATL também deu uma aula de democracia ao governo Temer. Na terça (25/4), na primeira marcha da semana, os indígenas foram recebidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha na frente do Congresso. No dia seguinte, foram impedidos de entrar no Senado para assistir a uma audiência pública previamente marcada e foram intimidados pela polícia no caminho de ida e de volta ao acampamento. Apesar disso, na quinta (27/4), realizaram mais uma marcha pacífica no centro de Brasília para mostrar sua indignação contra os retrocessos e ameaças aos seus direitos.
Por todos esses motivos, o 14º ATL foi um marco na luta em defesa dos direitos indígenas. E a luta continua.
28/abr/2017
O programa Vozes do ATL é o boletim diário produzido com notícias e entrevistas direto do Acampamento Terra Livre, realizado entre 24 e 28 de abril de 2017 em Brasília. Ouça todos:
