A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina (Pano), Korubo e Tsohom‐Djapá vem a público informar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena que invasores voltaram a atacar na noite desta quinta feira dia 31, com tiros de espingarda, pela sétima vez em no período de um ano, a Base de Vigilância do rio Ituí, uma das quatro bases que protegem a Terra Indígena Vale do Javari e por conseguinte a integridade física, cultural e territorial dos indígenas e suas aldeias, incluindo os “isolados” e 120 indígenas da etnia Korubo de “recente contato”.
Desde o início deste ano, nós, povos indígenas dessa região, estamos informando as autoridades competentes (FUNAI, MPF) sobre o aumento das invasões na Terra Indígena, bem como o nível de violência demonstrado pelos invasores que têm se tornado, cada vez mais, ousados em intimidar tanto indígenas quanto os servidores da FUNAI responsáveis pela proteção da Terra Indígena.
A FUNAI mantém 04 Bases de Vigilância no Vale do Javari, porém, vêm sendo praticamente abandonadas, devido à inoperância do órgão indigenista, aos sucessivos cortes orçamentários, além da atual condução da Política Indigenista, relativizada pelo Governo Jair Bolsonaro e endossada pela cúpula do órgão indigenista, muitos desses indicados para o cargo pelo agronegócio. Isso tem resultado numa atuação medíocre da FUNAI nos últimos anos, pondo em perigo centenas de indígenas “isolados” e de “recente contato”.
É importante ressaltar que o papel dessas Bases de Vigilância vai muito além da atuação em fiscalização do território indígena. A Base do Ituí, por exemplo, é a principal referência da FUNAI para os trabalhos de assistência aos indígenas de recente contato, que são diários. É desse local onde se faz o planejamento e execução das atividades finalística das chamadas Frentes de Proteção Etnoambientais da FUNAI, conjuntamente com a SESAI para diversos pontos da terra indígenas, muitos desses acessíveis depois de dias navegando pelas cabeceiras de rios e Igarapés. Nas imediações de um afluente do rio Ituí, por exemplo, estão localizados 32 Korubo – indígenas recentemente contatados ‐ que dependem das equipes da FUNAI e SESAI consecutivamente, e sem esses atendimentos podem sofrer com uma gripe e isso seria fatal. Ou seja, esses ataques afetam não só os trabalhos de fiscalização e servidores da FUNAI, mas também servidores da saúde, equipes de apoio e inúmeros colaboradores indígenas que prestam serviços nesses locais.
No dia 29 de novembro de 2019 a Coordenação do Movimento Indígena esteve na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para relatar a grande vulnerabilidade dos “índios isolados” e de “recente contato” no Vale do Javari, pedindo que providências sejam tomadas em regime de urgência, destacando a importância da atuação urgente de forças de segurança nas Bases do Ituí e Curuçá, não da forma paliativa como vem acontecendo. As forças de segurança pública têm de atuar conjuntamente com as equipes da FUNAI por no mínimo um período de 24 meses seguidos, numa perspectiva de que se normalize os patamares de proteção à Terra Indígena de anos anteriores. Da forma que vem acontecendo atualmente, onde as forças de segurança só são acionadas quando ocorre alguma ocorrência como essa e, em no máximo 10 ou até 15 dias, retornam para Tabatinga‐AM, tem deixado as equipes da FUNAI e os indígenas vulneráveis do mesmo jeito.
Diante desse contexto pedimos que o Ministério Público Federal tome medidas urgentes para evitar que essa situação chegue a um processo irreversível, em detrimento as populações indígenas do Vale do Javari ou a um aumento dos conflitos entre indígenas e invasores como acontecia num passado recente, situação essa que pode ser prevenida com ações concretas e eficazes nos dias de hoje.
Ressaltamos que a nossa matéria serve como um apelo diante de uma anunciação de uma tragédia que estas prestes acontecer, e que se morrerem quaisquer um dos lados nesse confronto, responsabilizaremos ao Estado pela omissão e conivência diante do risco iminente que os povos indígenas estão vivendo em seu território, como aconteceu na território indígena Araribóia no Maranhão.
Atalaia do Norte, 02 de novembro de 2019.
Coordenação da UNIVAJA
A Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira – COIAB em nome dos povos indígenas, dos nove estados da Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil população indígena, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar, primeiramente, toda a sua solidariedade ao povo indígena Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, especialmente aos “Waizazar” da Araribóia, pelo assassinato do guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta, brutal e cruelmente executado por um grupo de madeireiros e invasores da Terra Indígena Araribóia. Assim como nos somar a corrente de força pela saúde do líder indígena guardião Laércio Guajajara que também foi ferido covardemente e que está em estado grave e em recuperação.
Do mesmo modo vimos através desta expressae o nosso VEEMENTE REPÚDIO contra toda essa onda de ódio, raiva, preconceito, racismo, ataques, criminalização e assassinato aos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, através da maior autoridade do Poder Executivo do país, o senhor presidente Jair Messias Bolsonaro.
Os ataques orquestrado do atual Estado brasileiro contra os povos indígenas, através do governo Bolsonaro tem as mãos totalmente manchadas de sangue indígena e a consciência impregnada de culpa e responsabilidades pelos assassinatos e o aumento da violência nos territórios indígenas, que estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está sendo conivente, negligente e deixando os povos indígenas a mercê dos criminosos com sua política antí-indígena e ambiental que vem impondo e destruindo aos país.
E para isso conclamamos a sociedade brasileira e internacional para nos impormos a essa política genocida contra os povos indígenas e exigirmos um bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, assim como REPUDIARMOS VEEMENTEMENTE qualquer posicionamento preconceituoso e racista, e qualquer forma de violência contra nossos povos e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis aos criminosos do nosso defensor da floresta Paulo Paulino Guajajara e a apuração de responsabilidades do governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos originários do Brasil e a Amazônia.
Manaus/AM, 02 de novembro de 2019.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Maranhão, 2 novembre 2019 – È con profonda tristezza e indignazione che noi dell’Associazione dei Popoli Indigeni Brasiliani (APIB) denunciamo pubblicamente e esprimiamo la nostra solidarietà al popolo Guajajara per l’omicidio del guardiano forestale Paulo Paulino Guajajara avvenuto durante un’ imboscata agli agenti forestali indigeni “Guardiani della Foresta”, aggrediti nel loro territorio da un gruppo di “madereiros” (disboscatori). Anche il leader e guardiano indigeno Laércio Guajajara è stato ferito, è ricoverato e il suo stato di salute è stabile.
Il crimine è avvenuto ieri all’interno del territorio indigeno dell’Araribóia, regione di Bom Jesus das Selvas nello Stato del Maranhão, tra i villaggi Lagoa Comprida e Jenipapo. C’è stato uno scontro violento e l’indigeno Paulo Paulino Guajajara, noto come il “Lupo cattivo”, è stato brutalmente assassinato con uno sparo in faccia.
Sembra che un aggressore coinvolto nel crimine sia morto nello scontro ma il suo corpo è scomparso.
Il governo Bolsonaro ha nelle sue mani sangue indigeno: l’aumento della violenza nei territori indigeni è un riflesso diretto del suo discorso di odio e delle misure contro le popolazioni indigene del Brasile. Le nostre terre vengono invase, i nostri leader assassinati, attaccati e criminalizzati e lo stato brasiliano sta abbandonando la popolazione alla sua sorte tramite un incessante smantellamento delle politiche ambientali e indigene.
In questo momento otto leaders indigeni dell’APIB si trovano in Europa per denunciare la grave crisi dei diritti umani vissuta dalle popolazioni indigene brasiliane a causa del presidente Jair Bolsonaro. Intitolata “Sangue indigeno: non una goccia in piú” la campagna invita le autorità e gli imprenditori europei a rispondere alla crescente violenza e devastazione ambientale che interessa l’ Amazzonia e tutto il Brasile.
Un recente rapporto del Consiglio Missionario Indigeno del Brasile (CIMI) ha mostrato un drammatico aumento della violenza contro le comunità native e delle invasioni dei territori indigeni. Durante i primi nove mesi del governo Bolsonaro sono stati segnalati 160 casi di invasioni di terre, il doppio dei numeri registrati l’anno scorso.
Sonia Guajajara, coordinatrice esecutiva dell’APIB e leader del popolo Guajajara, dichiara che il Territorio Indigeno di Araribóia è in lutto e che da tempo gli indigeni denunciano l’assenza da parte del governo nelle questioni riguardanti la protezione dei territori indigeni e l’invasione del territorio Araribóia per il disboscamento illegale, così come riguardo alla lotta degli indigeni, guardiani del territorio, per proteggerlo.
“Non vogliamo più essere ridotti a una statistica, vogliamo misure concrete da parte del governo e da parte di quegli organismi che vengono indeboliti sempre di più, proprio allo scopo di non essere in grado di proteggere quei popoli che stanno pagando con la propria vita questa situazione e svolgendo un compito che dovrebbe essere responsabilità dello stato. Chiediamo giustizia urgente! ”
Lunedí 4/11 è prevista un’ audizione pubblica a Imperatriz (Maranhão) per discutere il contratto di concessione dei Territori Indigeni e la loro consegna all’ agrobusiness. Non accetteremo la legalizzazione della distruzione dei nostri territori.
Sappiamo che le popolazioni indigene di tutto il mondo sono responsabili della conservazione dell’80% della biodiversità e della lotta alla crisi climatica che è uno dei maggiori problemi dell’umanità in questo 21° secolo. Dove ci sono indigeni la foresta resiste, dunque un attacco ai nostri popoli rappresenta un attacco a tutte le società e al futuro delle prossime generazioni.
É necessario fermare questa crescente politica di genocidio contro le nostre popolazioni indigene del Brasile. Questo è il motivo per cui stiamo facendo una campagna in diversi paesi d’Europa per avvisare il mondo di ciò che sta accadendo in Brasile e per chiedere sostegno affinchè non venga più versato sangue indigeno.
Photo: Patrick Raynaud
Maranhão, November 2, 2019 – It is with deep sadness and disgust that we, the Brazilian Indigenous Peoples’ Association (APIB), publicly denounce and offer solidarity to the Guajajara People for the guardian Paulo Paulino Guajajara’s murder, after the “Forest Guardians” team of indigenous forest agents were ambushed by loggers in the Guajajara territory. The Indigenous leader and guardian Laércio Guajajara was also injured, he’s hospitalized and in a stable condition.
The crime occurred yesterday in the Araribóia Indigenous Land, at Bom Jesus das Selvas, Maranhão, between the Lagoa Comprida and Jenipapo villages. There was intense confrontation. The indigenous forest guardian Paul Paulino Guajajara, known as “Bad Wolf”, was brutally murdered with a gunshot to his face. It has been reported that a logger involved in the crime may also have died in the confrontation, his body is missing.
The Bolsonaro Government has indigenous blood on their hands, the increased violence in indigenous territories is a direct reflection of their hate speech, as well as their measures against indigenous peoples in Brazil. Our lands are being invaded, our leaders murdered, attacked and criminalized, and the Brazilian state is abandoning indigenous peoples to their fate with the ongoing dismantling of environmental and indigenous policies.
Currently, eight indigenous leaders of APIB are on an intense tour across Europe to denounce the serious human rights crisis faced by Brazil’s indigenous peoples under President Jair Bolsonaro’s Government. Titled “Indigenous Blood: Not a Single Drop More” the campaign calls on authorities and business leaders in Europe to respond to the growing violence and environmental devastation in the Amazon and across the country.
A recent report by the Indigenous Missionary Council of Brazil (CIMI) revealed a dramatic increase in violence against native communities and invasions of indigenous territories. During the first nine months of the Bolsonaro Government, there were 160 reported cases of land invasions, double the numbers recorded last year.
Sonia Guajajara, APIB Executive Coordinator and leader of the Guajajara People, stated that the Araribóia Indigenous Territory is in mourning and that they have long been denouncing the absence of government authority to protect indigenous territories, as well as the invasions of Araribóia territory for illegal logging and the guardians’ struggle to protect it: “We no longer want to be statistics, we want measures from the Government, from the agencies that are increasingly scrapped precisely to not protect the people who are paying with their own lives for doing the work that is the State’s responsibility. We demand urgent justice!
This Monday, the 3rd, a public hearing is scheduled in Imperatriz (MA) to discuss the leasing of indigenous territories and their being handed over to agribusiness. We will not accept the legalization of our territories’ destruction.
We know that indigenous peoples around the world are responsible for preserving 80% of biodiversity, as well as for fighting the climate crisis which is one of the biggest problems faced by humanity in the 21st century. Where there are indigenous people, there are forests. Therefore, an attack on our peoples represents an attack on all societies and on the future of the next generations.
We need to stop the escalation of this genocidal policy against our indigenous peoples in Brazil. That is why we are campaigning around European countries: to alert the world to what is happening in Brazil and to call for support so that not even one drop of indigenous blood is shed.
Estado de Maranhão, 2 de Noviembre de 2019 – Con profunda tristeza e indignación, nosotros de la Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), denunciamos públicamente y brindamos nuestro apoyo solidario al Pueblo Guajajara tras el asesinato del guardián Paulo Paulino Guajajara durante una emboscada perpetrada por madereros contra el grupo “Guardianes del Bosque”, defensores forestales indígenas, en su propio territorio. También fué herido el guardián y líder indígena Laércio Guajajara que está hospitalizado con un cuadro estable.
El crimen ocurrió ayer en el interior de la Tierra Indígena de Araribóia en la región de Bom Jesus das Selvas en el estado de Maranhão, entre las aldeas de Lagoa Comprida y Jenipapo. Fué un enfrentamiento intenso. El indígena Paulo Paulino Guajajara, conocido como “Lobo Malo”, fué brutalmente asesinado con un tiro en la cara. Hay informaciones de que uno de los madereros involucrados en el crimen habría muerto también durante la confrontación pero su cuerpo aún no ha sido encontrado.
El Gobierno Bolsonaro tiene las manos manchadas de sangre. El aumento de la violencia en los territorios indígenas es un reflejo directo de su discurso de odio y una consecuencia de las medidas establecidas contra los pueblos indígenas de Brasil. Nuestras tierras están siendo invadidas, nuestros líderes están siendo asesinados, atacados y criminalizados y con las actuales políticas ambientales e indigenistas el Estado brasileño deja a los pueblos abandonados a su merced.
En estos momentos, ocho líderes indígenas de la APIB están realizando unas jornadas intensas recorriendo Europa para denunciar la grave crisis de derechos humanos que los pueblos indígenas de Brasil están enfrentando desde la asunción del presidente Jair Bolsonaro. La campaña “Sangre Indígena: Ni Una Gota Más” exhorta a las autoridades y a los líderes empresariales europeos a que respondan ante la creciente violencia y devastación en la Amazonía y en todo el país.
En un reciente informe del Consejo Misionero Indígena de Brasil (CIMI) se muestra el dramático aumento de la violencia contra las comunidades nativas y de las invasiones de territorios indígenas. Se tiene constancia de 160 casos de invasiones de tierras, cifra que duplica la registrada el pasado año, desde la entrada en funciones hace nueve meses del Gobierno Bolsonaro.
Sonia Guajajara, coordinadora ejecutiva de APIB y lideresa del Pueblo Guajajara, declaró que el Territorio Indígena Araibóira está hoy de luto y que lleva mucho tiempo denunciando la situación de ausencia de los poderes públicos en la protección de los territorios indígenas. También declaró que la invasión y subsiguiente explotación ilegal de madera y la lucha de los guardianes indígenas para proteger el territorio Araribóia viene desde hace mucho tiempo.
“No queremos seguir siendo estadísticas, queremos medidas concretas del Poder Público y de las instituciones que están siendo progresivamente desmanteladas para no cumplir con la protección de los pueblos indígenas quienes están así pagando con sus propias vidas cuando hacen el trabajo que le corresponde hacer al Estado. Exigimos justicia urgente!”.
En este próximo lunes, día 4, está prevista una audiencia pública en Imperatriz, Maranhão, para discutir sobre el arriendo de los Territorios Indígenas y sobre las concesiones al agronegocio. No aceptaremos que se legalice la destrucción de nuestros territorios.
Sabemos que los pueblos indígenas de todo el mundo son garantes de la preservación del 80% de la biodiversidad y también en la lucha contra la crisis climática, que es uno de los problemas más importantes que enfrenta la Humanidad en este siglo XXI. Allí donde haya indígenas, los bosques seguirán vivos. Por eso un ataque a nuestros pueblos representa un ataque a todas las sociedades y al futuro de las próximas generaciones.
Es necesario parar la escalada de esta política genocida contra los pueblos indígenas de Brasil. Esta es la razón por la que estamos haciendo una campaña recorriendo países de toda Europa, para alertar al mundo entero de lo que sucede en Brasil y pedir el apoyo para que no sea derramada ni una gota más de sangre indígena.
Maranhão, 2 de novembro de 2019 – É com profunda tristeza e revolta, que nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), vimos a público denunciar e prestar solidariedade ao Povo Guajajara pelo assassinato do guardião Paulo Paulino Guajajara após o grupo dos agentes florestais indígenas “Guardiões da Floresta” ter sido emboscado por madeireiros dentro de seu próprio território. O líder indígena guardião Laércio Guajajara também foi ferido, ele está internado e seu quadro é estável.
O crime ocorreu ontem no interior da Terra Indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas-MA, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo. Houve intenso confronto. O indígena Paulo Paulino Guajajara, conhecido como “Lobo mau”, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto; Há informações de que um madeireiro envolvido no crime também pode ter morrido no confronto, seu corpo está desaparecido.
O Governo Bolsonaro tem sangue indígena em suas mãos, o aumento da violência nos territórios indígenas é reflexo direto de seu discurso de ódio e medidas contra os povos indígenas do Brasil. Nossas terras estão sendo invadidas, nossas lideranças assassinadas, atacadas e criminalizadas e o Estado Brasileiro está deixando os povos abandonados a todo tipo de sorte com o desmonte em curso das políticas ambientais e indigenistas.
Neste momento, oito líderes indígenas da APIB estão em uma intensa jornada pela Europa para denunciar a grave crise de direitos humanos que os povos indígenas do Brasil enfrentam sob o presidente Jair Bolsonaro. Intitulada “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais”, a campanha pede às autoridades e aos líderes empresariais da Europa que respondam à crescente violência e devastação ambiental na Amazônia e em todo o país.
Um relatório recente do Conselho Missionário Indígena do Brasil (CIMI) mostrou um aumento dramático da violência contra comunidades nativas e invasões de territórios indígenas. Durante os primeiros nove meses de posse de Bolsonaro, houve 160 casos relatados de invasões de terras, o dobro dos números registrados no ano passado.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da APIB e liderança do Povo Guajajara, declarou que o Território Indígena Araribóia está em luto e que já faz tempo que eles vêm denunciando a situação de ausência do poder público na proteção dos territórios indígenas, assim como a invasão do território Araribóia para a exploração ilegal de madeira e a luta dos guardiões para protegê-lo. “Não queremos mais ser estatística, queremos providências do Poder Público, dos órgãos que estão cada vez mais sucateados exatamente para não fazerem a proteção dos povos que estão pagando com a própria vida por fazer o trabalho que é responsabilidade do Estado. Exigimos justiça urgente!”.
Nesta segunda-feira, dia 4, está agendada audiência pública em Imperatriz (MA) para discutir o arrendamento dos Territórios Indígenas e o entreguismo para o agronegócio. Não aceitaremos a legalização da destruição de nossos territórios.
Sabemos que os povos indígenas em todo mundo são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade, assim como para o combate à crise climática que é um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade neste século XXI. Onde há indígenas, há floresta em pé. Por isso, um ataque aos nossos povos, representa um ataque a todas às sociedades e ao futuro das próximas gerações.
É preciso dar um basta à escalada dessa política genocida contra os nossos povos indígenas do Brasil. É por isso que estamos com a nossa campanha pelos países da Europa, para alertar ao mundo o que está acontecendo no Brasil e pedir apoio para que nenhuma gota a mais de sangue indígena seja derramada.
Acompanhe as atualizações diárias da delegação que está circulando por 12 países e 18 cidades na Europa para denunciar a política ambiental do governo Bolsonaro para parlamentares, organizações, empresários e governos da Europa.
Além de requerer a proposição de ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gilson Machado Guimarães Neto, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur; a organização indígena requereu instauração de Inquérito Civil com o fito de investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio – Funai, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas.
Nós do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina queremos fazer alguns esclarecimentos relacionados com as notas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal divulgadas no dia 16 de agosto de 2019.
Entendemos que o laudo da Polícia Técnica que concluiu que a causa da morte do chefe Emyra foi afogamento não significa que esta morte tenha sido por acidente, pois o laudo também confirma ferimentos na cabeça. Continuamos acreditando na versão da família do chefe de que a morte foi violenta, pois vimos as imagens do corpo onde aparecem marcas de pancadas na cabeça, cortes atrás da orelha e abaixo do olho e um furo no pênis que parece ter sido feito por uma faca. Estas imagens já foram entregues para a Polícia Federal, para a Funai e para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Além disso, o corpo foi encontrado em um igarapé muito raso, onde é muito difícil uma pessoa adulta se afogar por acidente. Corrigindo a nota da Polícia Federal, informamos que a morte aconteceu perto da aldeia Waseity e que o corpo foi enterrado na aldeia Karapijuty.
Também queremos reforçar que até agora não sabemos quem são os invasores que entraram na TIW. A palavra “garimpeiro” foi usada por alguns Wajãpi para se referir a estes invasores porque desde o tempo da invasão do nosso território por garimpeiros, na década de 1970, acostumamos a usar esta palavra para falar na nossa língua sobre qualquer pessoa estranha que entra na nossa terra sem autorização. Nós Wajãpi não falamos que encontramos um garimpo dentro da nossa Terra Indígena; isso foi publicado na imprensa por causa de um mal entendido sobre o que falamos. Mas temos certeza que invasores entraram na nossa terra, conforme ouvimos de testemunhas que viram essas pessoas na região da aldeia central Mariry e próximo à aldeia CTA, na região da BR 210. Além disso, muitas pessoas encontraram rastros e outros sinais de passagem de pessoas estranhas nestas duas regiões da TIW. Estamos publicando no canal do Apina no Youtube as imagens que foram registradas destes rastros e sinais.
Queremos aproveitar esta nota para informar aos nossos parceiros e aliados que estão preocupados com a nossa situação que desde o dia 7 de agosto nossos guerreiros pararam de realizar buscas porque não foram encontrados novos rastros. Os homens já voltaram a caçar e as mulheres já estão indo para suas roças, mas todos ainda continuam preocupados porque não temos certeza que os invasores realmente foram embora.
Entre os dias 13 e 17 de agosto realizamos o V Encontro de Chefes Wajãpi no Posto Aramirã, onde recebemos representantes do movimento indígena, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Funai, da 6a Câmara do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Associação de Defensores Públicos do Estado do Amapá e do Exército Brasileiro para apresentar nossas preocupações e discutir medidas para a proteção da Terra Indígena Wajãpi. Agradecemos aos representantes das instituições presentes e também a todos que continuam nos apoiando.
Links das imagens de rastros de invasores:
Link das imagens divulgadas pela família do chefe Emyra (IMAGENS FORTES):
Brasília – DF, 09 a 14 de agosto 2019 Se fere a nossa existência, seremos resistência
Nós, 2.500 mulheres de mais de 130 diferentes povos indígenas, representando todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília (DF), no período de 10 a 14 de agosto de 2019, concebemos coletivamente esse grande encontro marcado pela realização do nosso 1o Fórum e 1a Marcha das Mulheres Indígenas, queremos dizer ao mundo que estamos em permanente processo de luta em defesa do “Território: nosso corpo, nosso espírito”. E para que nossas vozes ecoem em todo o mundo, reafirmamos nossas manifestações.
Enquanto mulheres, lideranças e guerreiras, geradoras e protetoras da vida, iremos nos posicionar e lutar contra as questões e as violações que afrontam nossos corpos, nossos espíritos, nossos territórios. Difundindo nossas sementes, nossos rituais, nossa língua, nós iremos garantir a nossa existência.
A Marcha das Mulheres Indígenas foi pensada como um processo, iniciado em 2015, de formação e empoderamento das mulheres indígenas. Ao longo desses anos dialogamos com mulheres de diversos movimentos e nos demos conta de que nosso movimento possui uma especificidade que gostaríamos que fosse compreendida. O movimento produzido por nossa dança de luta, considera a necessidade do retorno à complementaridade entre o feminino e o masculino, sem, no entanto, conferir uma essência para o homem e para a mulher. O machismo é mais uma epidemia trazida pelos europeus. Assim, o que é considerado violência pelas mulheres não indígenas pode não ser considerado violência por nós. Isso não significa que fecharemos nossos olhos para as violências que reconhecemos que acontecem em nossas aldeias, mas sim que precisamos levar em consideração e o intuito é exatamente contrapor, problematizar e trazer reflexões críticas a respeito de práticas cotidianas e formas de organização política contemporâneas entre nós. Precisamos dialogar e fortalecer a potência das mulheres indígenas, retomando nossos valores e memórias matriarcais para podermos avançar nos nossos pleitos sociais relacionados aos nossos territórios.
Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. Essa forma de governar é como arrancar uma árvore da terra, deixando suas raízes expostas até que tudo seque. Nós estamos fincadas na terra, pois é nela que buscamos nossos ancestrais e por ela que alimentamos nossa vida. Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito.
Lutar pelos direitos de nossos territórios é lutar pelo nosso direito à vida. A vida e o território são a mesma coisa, pois a terra nos dá nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa saúde e nossa dignidade. Perder o território é perder nossa mãe. Quem tem território, tem mãe, tem colo. E quem tem colo tem cura.
Quando cuidamos de nossos territórios, o que naturalmente já é parte de nossa cultura, estamos garantindo o bem de todo o planeta, pois cuidamos das florestas, do ar, das águas, dos solos. A maior parte da biodiversidade do mundo está sob os cuidados dos povos indígenas e, assim, contribuímos para sustentar a vida na Terra.
A liberdade de expressão em nossas línguas próprias, é também fundamental para nós. Muitas de nossas línguas seguem vivas. Resistiram às violências coloniais que nos obrigaram ao uso da língua estrangeira, e ao apagamento de nossas formas próprias de expressar nossas vivências. Nós mulheres temos um papel significativo na transmissão da força dos nossos saberes ancestrais por meio da transmissão da língua.
Queremos respeitado o nosso modo diferenciado de ver, de sentir, de ser e de viver o território. Saibam que, para nós, a perda do território é falta de afeto, trazendo tristeza profunda, atingindo nosso espírito. O sentimento da violação do território é como o de uma mãe que perde seu filho. É desperdício de vida. É perda do respeito e da cultura, é uma desonra aos nossos ancestrais, que foram responsáveis pela criação de tudo. É desrespeito aos que morreram pela terra. É a perda do sagrado e do sentido da vida.
Assim, tudo o que tem sido defendido e realizado pelo atual governo contraria frontalmente essa forma de proteção e cuidado com a Mãe Terra, aniquilando os direitos que, com muita luta, nós conquistamos. A não demarcação de terras indígenas, o incentivo à liberação da mineração e do arrendamento, a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental, o financiamento do armamento no campo, os desmontes das políticas indigenista e ambiental, demonstram isso.
Nosso dever como mulheres indígenas e como lideranças, é fortalecer e valorizar nosso conhecimento tradicional, garantir os nossos saberes, ancestralidades e cultura, conhecendo e defendendo nosso direito, honrando a memória das que vieram antes de nós. É saber lutar da nossa forma para potencializar a prática de nossa espiritualidade, e afastar tudo o que atenta contra as nossas existências.
Por tudo isso, e a partir das redes que tecemos nesse encontro, nós dizemos ao mundo que iremos lutar incansavelmente para:
1. Garantir a demarcação das terras indígenas, pois violar nossa mãe terra é violentar nosso próprio corpo e nossa vida;
2. Assegurar nosso direito à posse plena de nossos territórios, defendendo-os e exigindo do estado brasileiro que proíba a exploração mineratória, que nos envenena com mercúrio e outras substâncias tóxicas, o arrendamento e a cobiça do agronegócio e as invasões ilegais que roubam os nossos recursos naturais e os utilizam apenas para gerar lucro, sem se preocupar com a manutenção da vida no planeta;
3. Garantir o direito irrestrito ao atendimento diferenciado à saúde a nossos povos, com a manutenção e a qualificação do Subsistema e da Secretaria Especial Saúde Indígena (SESAI). Lutamos e seguiremos lutando pelos serviços públicos oferecidos pelo SUS e pela manutenção e qualificação contínua da Política Nacional de Atendimento à Saúde a nossos povos, seja
em nossos territórios, ou em contextos urbanos.
Não aceitamos a privatização, a municipalização ou estadualização do atendimento à saúde dos nossos povos.
Lutamos e lutaremos para que a gestão da SESAI seja exercida por profissionais que reúnam qualificações técnicas e políticas que passem pela compreensão das especificidades envolvidas na prestação dos serviços de saúde aos povos indígenas. Não basta termos uma indígena à frente do órgão. É preciso garantirmos uma gestão sensível a todas as questões que nos são caras no âmbito desse tema, respeitando nossas práticas tradicionais de promoção à saúde, nossas medicinas tradicionais, nossas parteiras e modos de realização de partos naturais, e os saberes de nossas lideranças espirituais. Conforme nossas ciências indígenas, a saúde não provém da somente da prescrição de princípios ativos, e a cura é resultado de interações subjetivas, emocionais, culturais, e fundamentalmente espirituais.
4. Reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não permita, nem legitime nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal);
5. Exigir que todo o Poder Judiciário que, no âmbito da igualdade de todos perante a lei, faça valer nosso direito à diferença e, portanto, o nosso direito de acesso à justiça. Garantir uma sociedade justa e democrática significa assegurar o direito à diversidade, também previsto na Constituição. Exigimos o respeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que incluem, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas;
6. Promover o aumento da representatividade das mulheres indígenas nos espaços políticos, dentro e fora das aldeias, e em todos os ambientes que sejam importantes para a implementação dos nossos direitos. Não basta reconhecer nossas narrativas é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão;
7. Combater a discriminação dos indígenas nos espaços de decisão, especialmente das mulheres, que são vítimas não apenas do racismo, mas também do machismo;
8. Defender o direito de todos os seres humanos a uma alimentação saudável, sem agrotóxicos, e nutrida pelo espírito da mãe terra;
9. Assegurar o direito a uma educação diferenciada para nossas crianças e jovens, que seja de qualidade e que respeite nossas línguas e valorize nossas tradições. Exigimos a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais, a recomposição das condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado;
10. Garantir uma política pública indigenista que contribua efetivamente para a promoção, o fomento, e a garantia de nossos direitos, que planeje, implemente e monitore de forma participativa, dialogada com nossas organizações, ações que considerem nossas diversidades e as pautas prioritárias do Movimento Indígena;
11. Reafirmar a necessidade de uma legislação específica que combata a violência contra a mulher indígena, culturalmente orientada à realidade dos nossos povos. As políticas públicas precisam ser pautadas nas especificidades, diversidades, e contexto social de cada povo, respeitando nossos conceitos de família, educação, fases da vida, trabalho e pobreza.
12. Dar prosseguimento ao empoderamento das mulheres indígenas por meio da informação, formação e sensibilização dos nossos direitos, garantindo o pleno acesso das mulheres indígenas à educação formal (ensino básico, médio, universitário) de modo a promover e valorizar também os conhecimentos indígenas das mulheres;
13. Fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais;
14. Combater de forma irredutível e inegociável, posicionamentos racistas e anti-indígenas. Exigimos o fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Por fim, reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com mulheres de todos os setores da sociedade no Brasil e no mundo, do campo e da cidade, da floresta e das águas, que também são atacadas em seus direitos e formas de existência.
Temos a responsabilidade de plantar, transmitir, transcender, e compartilhar nossos conhecimentos, assim como fizeram nossas ancestrais, e todos os que nos antecederam, contribuindo para que fortaleçamos, juntas e em pé de igualdade com os homens, que por nós foram gerados, nosso poder de luta, de decisão, de representação, e de cuidado para com nossos territórios.
Somos responsáveis pela fecundação e pela manutenção de nosso solo sagrado. Seremos sempre guerreiras em defesa da existência de nossos povos e da Mãe Terra.
