STF determina regulamentação de poder polícia para Funai
A decisão ocorre por meio da ADPF 709, iniciada pelo movimento indígena por meio da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (Apib).
Após petição da Apib, Barroso intima Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República
A advocacia e a Procuradoria têm até dez dias para se manifestarem.
No STF, Apib afirma que Ministério da Defesa dificulta desintrusão na TI Yanomami
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que ministério recusou-se a corrigir 50 pistas de pouso e apontou atrasos na distribuição de cestas básicas.
STF atende pedidos da Apib e determina renovação de contratos da Funai, desintrusão de TIs e entrega de alimentos ao povo Yanomami
As decisões ocorreram após petições do departamento jurídico da Apib na Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 709, protocolada durante a pandemia em 2020.
Apib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.
Ministro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.
Após ação da Apib, Barroso suspende decisão da Funai que tira proteção de territórios indígenas
Foto: Matheus Alves O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, decidiu nesta terça-feira (01 de fevereiro) suspender os atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de...
Vacina Parente: Exigimos a imunização de todas as crianças indígenas
Foto: Cícero Bezerra A luta da APIB junto ao Supremo Tribunal Federal, com a ADPF 709, garantiu a inclusão dos povos indígenas como grupo prioritário na vacinação contra Covid-19. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com suas organizações...
Apib pede no STF terceira dose para indígenas e imunização de adolescentes contra Covid-19
Pedido de reforço da imunização é para indígenas idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde, que estão dentro dos critérios previstos pelo Ministério da Saúde.
Apib e DPU pedem afastamento do presidente da Funai na Justiça
No marco dos 33 anos da promulgação da Constituição Federal, Apib reafirma a luta dos povos por direitos e entra pela primeira vez com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal.