05/maio/2023
Foto: @kamikiakisedje/APIB
Por uma semana, cerca de seis mil indígenas e 200 povos estiveram acampados na Praça da Cidadania, em Brasília, para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil
Em carta de encerramento divulgada na sexta-feira (28/04), ao fim do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete regionais destacam a demarcação de terras como ação prioritária para a garantia dos direitos originários no país. O documento reúne as principais discussões e reivindicações da mobilização, que ocorreu de 24 a 28 de abril, na Praça da Cidadania, em Brasília.
No último dia de evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TI), sendo elas: TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE); TI Rio dos Índios (RS); TI Avá-Canoeiro (GO); TI Kariri-Xocó (AL) e TI Uneiuxi (AM). O ato quebrou um jejum de quase cinco anos sem a garantia deste direito fundamental dos povos indígenas.
A Articulação reconhece as vitórias da mobilização, com o retorno de demarcações de territórios indígenas. Um das TI, Uneiuxi, localizada no estado Amazonas, tem a presença de povos em isolamento voluntário. O processo para sua efetivação já caminhava a passos lentos, há 40 anos. A recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) somam às conquistas desta edição do Acampamento.
No documento, a Apib ressalta ainda que a violência nos territórios continuam, impondo uma realidade que não permite comemorar os avanços institucionais já ocorridos em 2023. Durante o ATL, as lideranças indígenas presentes destacaram a resistência do povo Yanomami, que enfrenta uma situação grave de violência e violação de direitos causada pela invasão do território e exigiram a liberdade dos nove indígenas do povo Guarani e Kaiowá presos por lutarem contra os interesses de imobiliárias. Ao fim do dia, puderam comemorar a libertação dessas nove pessoas.
“Nesse sentido afirmamos: Nossa luta continua! Há mais de 500 anos resistindo ao genocídio, entendemos que nossa vitória só sera declarada quando tivermos todas as nossas terras demarcadas. Em 2023, o 19 ATL foi a primeira grande mobilização, em Brasília, após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mais uma vez, nós povos indígenas, ensinamos como se faz a luta democrática por direitos nas ruas e nas redes”, afirma um trecho da carta.
Além do documento de encerramento, o Acampamento Terra Livre também entregou uma carta diretamente ao presidente Lula. No documento nomeado como “Sem demarcação não há democracia!”, tema do ATL 2023, a Articulação reconhece os avanços, mas aponta as suas preocupações como o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) ao Marco Temporal, que teve seu julgamento marcado para o dia 7 de junho, e a falta de um cronograma para a retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas.
Ao longo da programação do ATL, os povos indígenas decretaram emergência climática e anunciaram uma mobilização contra o Marco Temporal para os dias 5 a 9 de junho.
Leia os documentos na íntegra abaixo:
O futuro indígena é demarcar HOJE!
Sem demarcação não há democracia!
28/abr/2023
Foto: @iyana.faria / @cons.terena
Carta do Acampamento Terra Livre ao presidente Lula
Estimado Presidente Lula,
Nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, representando os mais de 305 Povos e todos os biomas brasileiros, acreditamos que a luta histórica pela demarcação de nossas terras ganha, em 2023, novos capítulos. O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior mobilização dos povos indígenas do mundo. Recebemos aqui cerca de seis mil indígenas de mais de 180 povos para dizer que o Futuro é HOJE e que não existe democracia sem a demarcação das Terras Indígenas.
As principais lideranças globais debatem saídas para enfrentar as mudanças climáticas e nós, povos indígenas, afirmamos: “Não existe solução para a crise climática sem Terras e Povos Indígenas”. A nossa principal força está na união da nossa diversidade de povos e é justamente essa diversidade que garante a preservação dos nossos biomas. Nossas Terras estão na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, nos Pampas, na Caatinga e no Pantanal. Cada área demarcada é um fôlego a mais para o Planeta.
Precisamos enfrentar de frente o racismo ambiental, pois são as populações que protegem e defendem o meio ambiente são as que pagam o preço mais alto da crise climática. Nós povos indígenas não somos responsáveis pela crise climática, mas nos colocamos à frente para defender o planeta e convocamos nossos aliados para partilhar a luta. Por esse motivo, decidimos decretar EMERGÊNCIA CLIMÁTICA durante o 19º Acampamento Terra Livre (ATL), pois somos nós, povos e Terras indígenas, a reserva para a vida no planeta.
Lula, fizemos esse convite para que estejas no encerramento da nossa mobilização, pois entendemos que aqui estamos renovando um ciclo de compromissos políticos.
Em 2022, quando o senhor ainda era pré candidato à presidência, pisou neste palco e te entregamos uma carta com cinco pontos prioritários para os Povos Indígenas:
1 – direitos territoriais indígenas – demarcação e proteção aos territórios indígenas
2 – retomada dos espaços de participação e controle social indígenas
3 – reconstrução de políticas e instituições indígenas
4 – interrupção da agenda anti-indígena no congresso federal
5 – compromisso com a agenda ambiental
Falamos neste palco: NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS!
O senhor escutou e prometeu a criação do Ministério dos Povos Indígenas e que as demarcações das nossas terras voltassem para a agenda do Governo.
Vivemos e enfrentamos corajosamente um período onde o projeto político do Governo anterior estava baseado na morte e no racismo. Hoje, em quatro meses de Governo Lula, reconhecemos muitos avanços e entendemos que isso é apenas o começo. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e dele ser comandado por Sônia Guajajara, reforça a nossa luta por representatividade. A ocupação dos espaços prioritários da política indígena como a Funai, com Joenia Wapichana, e da Sesai, com Weibe Tapeba, demonstram o compromisso político dessa gestão com os povos indígenas.
Portarias e medidas provisórias anti-indígenas publicadas pelo último governo começam a ser revogadas. Projetos de lei criados pelo executivo e que ameaçam a vida dos povos indígenas e foram enviados ao Congresso começam a ser desarticulados.
Queremos reconhecer avanços, mas também queremos apontar preocupações neste momento de renovação de ciclos. Nos preocupa gravemente o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU), com relação às disputas judiciais referentes ao Marco Temporal, que foi anunciado para entrar na pauta de votação do STF dia 7 de junho.
O Julgamento do Marco Temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil.
É preciso que AGU altere sua posição nos autos do processo e reafirme o caráter originário, nato e congênito dos direitos dos povos indígenas. Não aceitamos conciliação alguma com os invasores de quaisquer terras indígenas.
Confiamos que seu Governo assuma e explicite de forma transparente e incontestável a sua rejeição à tese do Marco Temporal.
A retomada da política de demarcação e proteção das terras indígenas, com um cronograma é fundamental. Precisamos pôr um fim aos conflitos e toda violência que nos atinge em decorrência da paralisia dos processos de demarcação.
Certos de seu compromisso com o Brasil; certos de sua ética e caráter forjados na esteira da linha de produção metalúrgica; certos da sua capacidade de governar este país para todos os povos que o ergueram sobre o derramamento de sangue e suor, firmamos aqui este compromisso mútuo de retomar a direção da nossa democracia e demarcar a trilha que nos levará à pátria dos trabalhadores e trabalhadoras, à nação pluriétnica do BEM VIVER.
O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!
Acampamento Terra Livre 2023
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo
Arpinsudeste – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani
Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
28/abr/2023
Foto: Kamikia Kisedje/Apib
Chamado de luta, resistência e união do Acampamento Terra Livre 2023
“Eles arrancaram nossas folhas, quebraram nossos galhos, derrubaram nossos troncos. Mas, esqueceram do fundamental: arrancar nossas raízes!”. A frase de Maninha Xukuru, liderança histórica do movimento indígena, traduz a força única que existe na união da nossa diversidade.
Em 2023, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base convocaram o 19º Acampamento Terra Livre (ATL) “O futuro indígena é hoje: Sem demarcação não há democracia”. Foram cinco dias de mobilização, que ecoaram o grito de resistência de cerca de seis mil indígenas que estiveram em Brasília para afirmar que DEMOCRACIA é DEMARCAR as Terras Indígenas.
Retiramos um Governo declaradamente anti-indígena e racista do poder, em 2022, mas as forças políticas e econômicas que tentam nos exterminar, há mais de 500 anos, seguem ativas. Tivemos grandes conquistas institucionais dentro do campo Federal, mas em nossos territórios as violências seguem impondo uma realidade, que não nos permite comemorar.
Nove indígenas do povo Guarani e Kaiowá, foram presos injustamente por lutarem contra os interesses de grandes imobiliárias, no Mato Grosso do Sul. O povo Pataxó, na Bahia, enfrenta a violência e ataques diários por lutarem pelo seu direito à Terra. O povo Yanomami resiste ao genocídio causado pela invasão de suas Terras por garimpeiros ilegais, uma situação agravada pela política de morte dos últimos seis anos. Mesmo os povos que buscam isolamento para evitar o contato com os ataques e ameaças são diretamente afetados pelas investidas em seus territórios, como os povos do Vale do Javari, no Amazonas, onde vive a maior concentração de povos isolados do mundo.
Esses e tantos outros casos de violações de direitos nos fazem reconhecer que não nossa luta não pode parar. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nossa representatividade dentro da Funai e Sesai, foram conquistas alcançadas com muita luta e mobilização do movimento indígena e garantidas nos primeiros meses do atual Governo Lula. Nunca Mais Um Brasil Sem Nós!
Nesse sentido afirmamos: Nossa luta continua! Há mais de 500 anos resistindo ao genocídio, entendemos que nossa vitória só sera declarada quando tivermos todas as nossas terras demarcadas.
Em 2023, o 19 ATL foi a primeira grande mobilização, em Brasília, após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Mais uma vez, nós povos indígenas, ensinamos como se faz a luta democrática por direitos nas ruas e nas redes.
Ocupamos a capital federal para decretar Emergência Climática, reforçando nosso compromisso na defesa dos nossos biomas de norte a sul do país. Nossas Terras estão na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, nos Pampas, na Caatinga e no Pantanal. Cada área demarcada é fôlego a mais para o Planeta, e cada destruição, um suspiro para o futuro.
Seguimos também mobilizados contra os projetos de lei que ameaçam a vida dos povos indígenas no Congresso Nacional. Mais de 30 propostas anti-indígenas seguem nas agendas de votação do legislativo federal. Durante o ATL, somamos forças com nossa deputada Célia Xakriabá para lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e “Reflorestar o Congresso Nacional”.
Diante das diversas investidas, nos mobilizamos para enfrentá-las com a força do Maracá, do Jenipapo e Urucum. Estaremos novamente em Brasília, ocupando a capital, para acompanhar de perto a retomada do julgamento do Marco Temporal, anunciado para entrar na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho. Estaremos em mobilização permanente e por isso lançamos durante o ATL nossa próxima mobilização, que acontecerá entre os dias 5 e 9 de junho, em Brasília.
Encerramos nossa mobilização recebendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diretamente no Acampamento e com grandes conquistas para o movimento indígena:
- A homologação de seis terras indígenas: TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE); TI Rio dos Índios (RS); TI Avá-Canoeiro (GO); TI Kariri-Xocó (AL) e TI Uneiuxi (AM);
- Recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);
- Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI);
- Aquisição de insumos e ferramentas e equipamentos para casas de farinha voltadas para a recuperação da capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami no valor R$ 12,3 milhões de reais;
- Pacote de medidas de fortalecimento institucional da FUNAI;
- Criação do Comitê Interministerial Permanente para desintrusão de terras indígenas e do GT de enfrentamento ao tráfico em terras indígenas: (Não assinados no ato).
A visita e os anúncios renovam o ciclo de compromissos políticos firmados pela defesa dos nossos direitos com o atual governo. Reforçamos também de nossa parte o compromisso com a reconstrução democrática e nossa contribuição para a formação social do país.
A nossa história não começou em 1988, as nossas lutas são seculares e nosso direito é originário. Mesmo diante das sucessivas invasões e violências coloniais, militares, liberais e conservadoras continuaremos resistindo, reivindicando nossos direitos, territórios e respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo.
Lutaremos até o fim para manter o nosso direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos e protegemos.
O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!
Acampamento Terra Livre 2023
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo
Arpinsudeste – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani
Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
27/abr/2023
Indígenas devem retornar à capital federal de 5 a 8 de junho para acompanhar a retomada do julgamento do Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou nesta quinta-feira (27), durante plenária do 19º Acampamento Terra Livre, uma nova mobilização nacional, de 5 a 8 de junho, em Brasília, contra o Marco Temporal – cuja retomada do julgamento está prevista para o dia 7 de junho.
“Em pouco mais de um mês estaremos juntos novamente aqui na capital federal para fazermos mais um acampamento de luta e resistência contra essa tese que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais dos povos indígenas”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
A retomada do julgamento do Marco Temporal, tese anti-indígena que restringe o direito dos povos à demarcação de suas terras, está prevista para o dia 7 de junho. A tese, considerada inconstitucional, afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
O julgamento trata, no mérito, de uma ação possessória (Recurso Extraordinário n.º 1.017.365) envolvendo a Terra Indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
“Sem demarcação, a gente não tem vida. Não tem território vivo, não tem esperança”, afirma Val Eloy Terena, coordenadora executiva da Apib. “Tudo o que nós queremos é que o marco temporal seja derrubado, para que a gente possa de fato dar continuidade às nossas culturas, às nossas vidas, e para que os nossos territórios sejam reflorestados novamente”.
Em 2017, no governo de Michel Temer, o marco temporal foi estendido também ao Poder Executivo, por meio do Parecer 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU). A decisão foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin, em 2020, mas a AGU não revogou o parecer. Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib, alerta para a morosidade do órgão. “Temos informações de que a ministra Sonia Guajajara fez uma reunião com a AGU pedindo a revisão desse posicionamento, mas já estamos em abril e até agora nada aconteceu.”, afirma.
Julgamento da Corte
Em setembro de 2021, o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Alexandre de Moraes, após os votos do ministro Nunes Marques, favorável à tese anti-indígena, e do ministro relator, Luiz Edson Fachin, que proferiu voto contrário ao marco temporal e favorável aos direitos indígenas: “Entender-se que a Constituição solidificou a questão ao eleger um marco temporal objetivo para a atribuição do direito fundamental a grupo étnico significa fechar-lhes uma vez mais a porta para o exercício completo e digno de todos os direitos inerentes à cidadania”, declarou o ministro.
O julgamento deveria ser pautado novamente em junho de 2022, mas foi retirado de pauta pelo ministro Luiz Fux. Na avaliação da Apib, a indefinição a respeito da tese do Marco Temporal fragiliza a segurança dos territórios e incentiva conflitos e perseguições de lideranças indígenas.
Maurício Terena lembra que o que está em jogo é o debate sobre as teses do Indigenato (Direito Originário-congênito) e a tese do Fato Indígena (Marco Temporal), narrativa que argumenta que os indígenas somente teriam direito às suas terras se as tivessem em sua posse física na data da promulgação da Constituição. Ele adverte que a vitória desses argumentos representa grande perigo para os povos indígenas, implicando na anulação de procedimentos de demarcação e no aumento de conflitos e de atos de violência contra os povos e comunidades. “O Marco Temporal aponta a continuidade de um genocídio e etnocídio dos povos indígenas, pois sem território não tem saúde e nem educação para nós indígenas. Além disso, o seu julgamento também é climático. Somos nós, indígenas, que preservamos e protegemos todos os biomas. Tirar nossos territórios ancestrais é colocar em risco toda a humanidade”, diz o coordenador jurídico.
Das cerca de 1.300 terras indígenas, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário, mais de 64% continuam à espera de regularização. Além disso, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, do total de famílias afetadas pelo aumento dos conflitos no campo (171,6 mil), 56% são indígenas (96,9 mil). “Precisamos recuperar, o quanto antes, o estado de normalidade do processo legal de demarcação das Terras Indígenas no Brasil e acreditamos que a derrubada dessa tese possa reforçar uma segurança jurídica que estabilize nossos pleitos e preserve nossas vidas”, afirma Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Acampamento Terra Livre
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece até sexta-feira (28) e pretende reunir mais de 6 mil pessoas na Praça da Cidadania, em Brasília (DF).
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
CONTATO
E-mail: [email protected]
Telefones
Coordenação de imprensa do ATL 2023:
Luan de Castro Tremembé (85) 98228-5022
27/abr/2023
Foto: @scarlettrphoto
Presidente confirma presença na mobilização para reforçar compromisso com os povos indígenas nos primeiros meses de mandato. Em 2022, Lula esteve no ATL como candidato.
A luta dos povos indígenas pela retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) ganha novos capítulos na 19a edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação na programação do dia 28 de abril para reforçar o compromisso firmado durante sua última campanha eleitoral com os povos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, mobiliza a luta do movimento indígena pelo direito das demarcações há 19 anos. Esta mobilização pautou a volta emergencial do reconhecimento das TIs, que é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil.
O Grupo de Trabalho para assuntos indígenas, criado durante o Governo de Transição de Lula, apontou a importância da demarcação de 14 TIs, que já estão prontas para homologação, logo nos primeiros meses de mandato. Os povos indígenas, que vivem em 11 dessas terras, enfrentam conflitos, ameaças, invasões, danos à saúde e degradações socioambientais, conforme levantamento do Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
A expectativa é de que Lula anuncie a homologação de parte dessas Terras, promovendo a retomada das políticas de demarcação. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o ATL 2023 reuniu cerca de seis mil indígenas, na Praça da Cidadania em Brasília (DF). A mensagem reforça a importância das demarcações, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Edição 2022
Em 2022, o Acampamento Terra Livre recebeu Lula, no dia 12 de abril, quando ele ainda era pré-candidato à presidência. Na ocasião foi entregue uma Carta do ATL com cinco eixos centrais de compromissos:
1 – DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO AOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
2 – RETOMADA DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL INDÍGENAS
3 – RECONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES INDÍGENAS
4 – INTERRUPÇÃO DA AGENDA ANTI-INDÍGENA NO CONGRESSO FEDERAL
5 – AGENDA AMBIENTAL
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a Apib aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
CONTATO
E-mail: [email protected]
Telefones
Coordenação de imprensa do ATL 2023:
Luan de Castro Tremembé (85) 98228-5022
Credenciamento de imprensa para dia 28 de abril:
https://credimprensa.presidencia.gov.br/credimprensa/pt/login
Programação do ATL 2023
https://apiboficial.org/ATL2023
26/abr/2023
Na tarde desta quarta-feira (26/04), os povos indígenas irão decretar emergência climática durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL). A partir das 17h, os indígenas irão marchar até o Congresso Nacional, onde farão uma vigília contra o Marco Temporal. O decreto de emergência climática é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais, e pauta a importância das demarcações e dos povos indígenas no combate à crise climática.
“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, diz trecho do decreto.
Acesse documento completo aqui
O documento apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado. Entre elas, a demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação; o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.
Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos indígenas e da humanidade. “Não há mais dúvidas que os territórios indígenas contribuem no combate à crise climática. A demarcação é a solução para a justiça climática e para a manutenção da democracia”, afirma.
No dossiê “Somos Todos Biomas”, publicado em 2022, a Apib reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são protegidas e manejadas pelos povos originários. O documento aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. A informação é resultado do cruzamento de dados realizado pela articulação em em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam).
A Apib também ressalta que o Brasil é originariamente terra indígena, mas reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários, sendo essa a porção que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, conforme aponta o relatório “Vegetação nativa perde espaço para a agropecuária nas últimas três décadas”, do Mapbiomas Brasil. Além disso, Karipuna lembra que as demarcações ficaram paralisadas nos últimos quatro anos e os efeitos das mudanças climáticas também são locais, impactando diretamente os povos indígenas.
“Essa paralisação foi promessa do desgoverno de Jair Bolsonaro. Há mais de 500 anos lutamos pela nossa vida, mas a violência contra os povos originários tem crescido e, consequentemente, os efeitos da crise climática também. O aumento da temperatura da Terra, as fortes chuvas e alagações e a contaminação das águas com mercúrio são exemplos reais que afetam tanto os territórios indígenas quanto a vida daqueles que protegem os biomas”, diz o coordenador.
Retomada do CIMC
Durante a programação do ATL, também será anunciada a reativação do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC). O Comitê foi criado em 2015 mas estava paralisado desde o governo Temer, devido à redução ou eliminação dos espaços de participação social no governo federal. O CIMC pretende posicionar o movimento indígena na discussão desse tema a nível nacional e internacional, além de aumentar a interlocução com os governos.
Sinéia do Vale, do povo Wapichana, é referência na temática e está à frente da retomada e da coordenação do CIMC nacional. “A proposta da retomada está sendo construída e debatida com as organizações indígenas, mas a intenção é instituir CIMCs regionais que irão dialogar com o nacional. Agora, a discussão não se restringe mais à Amazônia. Precisamos proteger todos os biomas e territórios”, explica ela.
Acampamento Terra Livre (ATL)
A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) já conta com mais de 5 mil pessoas e 200 povos indígenas. A mobilização está ocorrendo na Praça da Cidadania, em Brasília, até o dia 28 de abril.
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
CONTATO
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Telefone
Coordenação de imprensa do ATL 2023:
Luan de Castro Tremembé (85) 98228-5022
25/abr/2023
Foto: David Terena/ Conselho Terena
Mais de 5 mil indígenas aldeiam a Capital Federal e anunciam: o futuro indígena é hoje. Primeira marcha do acampamento percorreu Esplanada dos Ministérios contra projetos de lei que ameaçam direitos indígenas e meio ambiente
O 19ª Acampamento Terra Livre (ATL) começou nesta segunda-feira (24), em Brasília (DF). Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia”, a maior mobilização indígena do país vai reunir mais de 6 mil indígenas, de mais de 200 povos, até a próxima sexta-feira (28) na Praça da Cidadania, no Eixo Monumental.
A primeira marcha do ATL mobilizou mais de 5 mil pessoas, que percorreram a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional contra os Projetos de Lei (PLs) que ameaçam e destroem a vida dos povos indígenas, perpetuando a violência institucional praticada há séculos pelo Estado.
Mais de 30 projetos anti-indígenas ou anti-ambientais tramitam no Congresso. Entre eles, o PL 490/2007, que permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, já que aplica a tese do marco temporal – que condiciona o reconhecimento dos territórios tradicionais à sua ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O PL 191/2020 abre as terras indígenas para mineração e outros projetos predatórios. Os PLs 2633/2020 e 510/2021 regularizam a grilagem de terras. Há ainda o PL 2159/2021, que acaba com o processo de licenciamento ambiental no país, prejudicando os povos indígenas, populações tradicionais e a conservação do meio ambiente.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021 ameaça o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O acordo estabelece, entre outros pontos, o direito à consulta prévia aos povos indígenas diante de empreendimentos ou decisões que afetem seus bens ou direitos.
“A gente tá lutando dentro de um cenário que o congresso está majoritariamente composto dos nossos inimigos históricos”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib. “Mas também estamos vivendo um cenário em que governo federal vem dialogando, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o protagonismo da Funai, com a Presidenta Joênia na primeira presidência indígena do órgão, a Secretaria de Saúde indígena com Weibe Tapeba, o primeiro indígena legitimado pelo movimento a ocupar aquele espaço. Esse protagonismo tem muito a ver com a nossa luta e resistência. Nós conseguimos essa conquista e o ATL de 2023 reafirma que continuaremos na luta”.
Congresso Nacional
Depois da marcha, lideranças indígenas participaram, no Congresso Nacional, da sessão solene em homenagem aos 19 anos de Acampamento Terra Livre, convocada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Além da deputada, participaram da mesa a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o Cacique Raoni, o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, Marciely Tupari, da Coiab, Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a presidente do Parlamento Indígena na Noruega, Silje Muotka, o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
“Depois de anos sem diálogo e presença indígena no Congresso, foi muito emocionante participar junto com nossos parentes, ocupar esse espaço entrando pela porta da frente, e não sendo barrados, como aconteceu tantas vezes nos últimos anos”, afirmou Dinaman Tuxá.
Na manhã de segunda-feira ocorreu ainda o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados. A Frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e tem como prioridade a promoção e a defesa dos direitos dos povos indígenas e o combate à mineração ilegal em terras indígenas. Participaram da cerimônia, representando a Apib, a coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, e a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.
A programação do ATL inclui ainda debates sobre Educação Escolar Indígena, sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, entre outras plenárias. Confira aqui na íntegra.
Edição 2022
Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a Apib aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
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19/abr/2023
No Dia dos Povos Indígenas, Apib lança programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançam nesta quarta-feira (19), no Dia dos Povos Indígenas, a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília, entre os dias 24 e 28 de abril, reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, que será montado na Praça da Cidadania em Brasília (DF). A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, no dia 24, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.
Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.
No dia seguinte (27) , os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular.
Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos: o livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), do curso “Participação e controle social de saúde indígena” e do relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Kleber Karipuna, também coordenador executivo da Apib, afirma que o Acampamento Terra Livre irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária no dia 27 de abril. Lideranças também se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 07 de junho, como anunciado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (19).
“A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser a qualquer momento e se for durante o acampamento seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena”, conta Karipuna.
A programação completa da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) pode ser conferida no seguinte link: https://apiboficial.org/atl2023/
Edição 2022
Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a Apib aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Credenciamento de imprensa: https://bit.ly/41Gg3q4
06/abr/2023
A maior mobilização dos povos indígenas do Brasil, o ATL irá ocorrer do dia 24 a 28 de abril em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança nesta quinta-feira (06/04) o tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos povos indígenas brasileiros que irá ocorrer entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Em dezembro de 2022, a Apib integrou o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, do governo de transição, que apresentou em seu relatório final a importância de demarcar 13 Terras Indígenas (TIs), que não possuem pendências em seus processos e estão prontas para serem homologadas, como forma de compromisso concreto do atual governo com os povos indígenas.
Para a Apib a demarcação dos territórios ancestrais é essencial na preservação de todos os biomas do país, mas também na luta contra o genocídio dos povos originários e na manutenção da democracia brasileira, como explica Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação:
“A demarcação de terras indígenas é um direito ancestral previsto na Constituição Federal. Aqueles que invadem uma TI destroem as florestas e atacam indígenas, que há mais de 500 anos lutam pela proteção das suas famílias, culturas e terras. Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a 4 anos ou 8 anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas”, diz Tuxá.
Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em Fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a APIB aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
O local e a programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre serão divulgados nas próximas semanas.
Luta por direitos
“A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios. Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida”, reforça Val Eloy Terana, coordenadora executiva da Apib.
O ATL 2023 pretende enfatizar a luta por direitos e denunciar as violências que seguem acontecendo nos territórios. “Precisamos estar atentos, pois vivemos um estado de emergência permanente. O ATL representa esse processo de alerta constante, pois é necessário avançar ainda mais no enfrentamento das violências. As invasões dos territórios indígenas, pela mineração, por projetos de infraestrutura, por grileiros, madeireiros, por empresários do turismo e tantas outras, seguem acontecendo e nós precisamos estar mobilizados para mudar essa realidade e seguirmos lutando pelos nossos direitos”, enfatiza Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
De acordo com dossiê Interfaces da Criminalização Indígena, produzido pelo Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da APIB, cinco proposições legislativas relacionados ao terrorismo facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil.
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
23/jan/2023
Com tema e programação em construção pelas organizações que compõem a Apib, evento deverá abordar o enfrentamento das violências, do racismo, das emergências sanitária, mortes e invasões aos territórios enfrentadas pelas populações indígenas e seguir pautando as demarcações das Terras Indígenas.
A luta contra a violência enfrentada pelos povos indígenas já mobiliza a construção de agenda unificada para o Acampamento Terra Livre 2023. O evento já tem data marcada: entre os dias 24 a 28 de abril, acontece, em Brasília, a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil. As temáticas abordadas, em 2023, estão em processo de debate pelas organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a programação do ATL 2023 deve ser divulgada no mês de fevereiro.
A calamidade sanitária enfrentada pelo Povo Yanomami e as execuções de indígenas no extremo sul da Bahia expõem a gravidade das consequências da política de não demarcação do território dos povos indígenas no Brasil e da falta de atenção do poder público com os povos, pauta de luta permanente do movimento indígena.
Em 11 das 13 Terras apontas para homologação nos primeiros meses do atual Governo Federal, listadas pelo GT de transição, há presença de conflitos, ameaças, invasões, danos à saúde e degradações socioambientais, conforme levantamento do Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
“A garantia da autonomia por meio da demarcação está diretamente relacionada à segurança de reprodução física, econômica, social e cultural, de acordo com os costumes, tradições e usos destes povos”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
A retomada emergencial de demarcações é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil. “Historicamente os territórios dos povos originários são saqueados e destruídos. No entanto, a falta de fiscalização, de punição e todo o discurso de ódio incentivado pelo Governo Federal nos últimos quatro anos foi determinante para o aumento de conflitos, principalmente em áreas onde há espera pela homologação”, completa Karipuna.
A pauta foi tema do evento em 2022 e aparece, novamente, como uma das demandas identificadas pelas organizações de base que integram a Apib junto às representações e lideranças das comunidades nos estados.
A programação do ATL 2023 está sendo construída pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Em 2022, a mobilização se deu no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautaram a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, cuja proposta era abrir as terras indígenas para a exploração mineral.
Histórico
O primeiro ATL surgiu a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, que ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME), reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Na ocasião, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Pré-marcha das mulheres
Nos dias 29 de janeiro à 01 de fevereiro de 2023, acontece a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, também em Brasília. O evento, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), tem o objetivo de debater, coletivamente, a construção da III Marcha das Mulheres Indígenas, prevista para setembro de 2023.
TIs prontas para homologação:**
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- TI Aldeia Velha, do povo Pataxó (Bahia): Dano Ambiental 1 | Danos à saúde: 5
- TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó (Alagoas): Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde: 2
- TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara (Paraíba): Impactos Socioambientais 4 / Danos à Saúde: 2
- TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri (Alagoas): Impactos Socioambientais 2 | Danos à saúde 5
- TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé (Ceará): Impactos Socioambientais 3 | Danos à Saúde 1
- TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani (Santa Catarina): Impactos Socioambientais 3 | Danos à saúde 5
- TI Rio dos Rios, do povo Kaingang (Rio Grande do Sul): Impactos Socioambientais 3 |Danos à saúde 3
- TI Toldo Imbu, do povo Kaingang (Santa Catarina): Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 5
- TI Cacique Fontoura, do povo Karajá (Mato Grosso): Impactos Socioambientais 1
- TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara (Acre): Impactos Socioambientais 4 | Danos à saúde 2
- TI Rio Gregório, do povo Katukina (Acre): Impactos Socioambientais 1| Danos à saúde 2
- TI Uneixi, do povo Makoto Tukano (Amazonas)*
- TI Acapuri de Cima, do povo Kokama (Amazonas)*
*Não consta na busca do Mapa de Conflitos
**Fonte: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/
