27/abr/2017
Em protesto pacífico, indígenas protocolam documentos do ATL no governo e rejeitam encontro com ministros ruralistas
Na tarde desta quinta-feira (27), mais de três mil indígenas saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios em Brasília e protocolaram o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado num plenária pela manhã.
Indígenas coloriram a Esplanada dos Ministérios com suas cores e danças. Foto: Mídia Ninja / MNI
Apesar do pedido dos ministros Osmar Serraglio (Justiça) e Eliseu Padilha (Casa Civil) de uma reunião com as lideranças, elas decidiram não participar do encontro. “No atual momento, aceitar reunião com os ministros ruralistas seria legitimar tudo o que estão fazendo contra os povos indígenas”, afirmou Kretã Kaingang.
O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos (saiba mais). Alguns documentos específicos também foram entregues ao Ministério da Justiça, como as cartas de reivindicação do povo Mebêngokrê Kayapó e dos Xicrin (PA).
Ato pacífico, policiamento não
Após dois dias de ações violentas das polícias Militar e Legislativa contra os indígenas, a marcha saiu em clima de apreensão. No início da caminhada, uma negociação entre a Polícia Militar e as lideranças indígenas garantiu que o protesto aconteceria de forma tranquila. A manifestação foi pacífica durante todo o tempo e coloriu o centro de Brasília com as cores, as danças e os cantos tradicionais indígenas.
Líderes indígenas protocolam documento no MJ. Foto: Rafael Nakamura / MNI
“Vamos fazer um ato forte, pacífico. A gente vai circular por essa Esplanada inteira, fazendo os rituais e chamando os encantados”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), no início da manifestação.
A tropa de choque, o policiamento com cães, a cavalaria e helicóptero acompanharam os indígenas que seguiam caminhando pacificamente. A polícia preparou um esquema de segurança desproporcional, com grande contingente de homens. Alguns portando armamento pesado.
“Eu tô magoada no meu coração. Nós somos semente da terra e quem nos recebe é a polícia”, lamenta Gercília Krahô, do Tocantins.
Enquanto alguns indígenas protocolavam os documentos, as delegações cantavam e dançavam no gramado da Esplanada. “Eu acredito que a resistência e a persistência dos nossos líderes que lutaram pela constituição de 88 está aqui. A cada ato nos fortalecemos mais”, comenta Toninho Guarani.
Policial com armamento pesado sobrevoa passeata. Foto: Mídia Ninja / MNI
No fim da tarde, os indígenas voltaram ao acampamento para finalizar as atividades que acontecem desde segunda. A noite prevê uma intensa programação cultural, com apresentações musicais e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli. Também acontece o lançamento do Mapa Continental dos Guarani.
26/abr/2017
- Ao acompanhar a cobertura da mídia relativa às atividades do 14º Acampamento Terra Livre percebemos que muitos veículos tem desconhecimento da causa e acabam usando terminologias em dissonância com o movimento. Por isso, preparamos um documento com dicas para uma cobertura humanizada e que trate nossos parentes com respeito.
– Narrativa de resistência: mesmo que diante de grande desafios e de uma conjuntura com desmonte de direitos, os povos indígenas são resilientes e autônomos.
– Não falamos em tribos ou índios: falamos em povos indígenas, povos originários ou indígenas.
– Ao se referir às localidades, indicar sempre comunidades ou aldeias, Terras Indígenas e Estado; preferencialmente checar com o entrevistado.
– Atenção: há sempre participantes indígenas que são lideranças e outros que não são. Sempre perguntar à pessoa como ela quer ser identificada.
– Diversificar as vozes indígenas dando visibilidade às pautas locais e regionais.
– A recomendação é buscar dar visibilidade, na cobertura de foto e vídeo, à diversidade indumentária dos povos indígenas contemporâneos, tentando não reforçar estereótipos ou imagens exóticas.
– Buscar relacionar, sempre que possível, as situações macro-políticas nacionais com suas consequências locais. Conversar com as lideranças sobre como as políticas afetam a vida nas aldeias.
– Atenção à grafia e pronúncia dos nomes dos povos, organizações, Terras Indígenas, aldeias e pessoas, estado, conforme apontadas pelos indígenas.
– Evitar juízos como “principais lideranças”, “mais importantes lideranças” etc. Todas as lideranças são importantes.
– Atentar para os recortes geracionais e de gênero: importante equilibrar falas de lideranças de diferentes gerações políticas, assim como de mulheres e homens, locais, regionais e nacionais.
– Tentar viabilizar conteúdos em vídeo e áudio nas línguas maternas dos povos de cada uma das regiões, buscando tradutores indígenas.
– Buscar apresentar as pautas políticas de forma simples e direta. No caso de temas mais complexos, cobertura pode ficar centrada nos editores das organizações.
19/abr/2017
Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro. Confira a grade completa:
Segunda-feira (24/04)
09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas
9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte
18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento
19h Plenária de acolhida
Local: Acampamento
20h30 Documentário: Pre-Constituinte, de Celso Maldos.
Local: Acampamento
21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a RPU.
Local: Acampamento
22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento
** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações
Terça-feira (25/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
Local: Acampamento
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.
09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal
10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento
- No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
- No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
- No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski
12h30-14h – Almoço
15h Orientação para a Marcha
15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional
18h Jantar no Acampamento
18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre
19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças
20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante
23h Apresentação cultural
Quarta-feira (26/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré
9h Grupos temáticos de trabalho:
* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).
12h Almoço
14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré
15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos
Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).
[Programação externa]
14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal
18h Jantar
18h-21h Mostra ATL de Audiovisual
21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas
Quinta-feira (27/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h – Café
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres
11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017
12h30 – Almoço
15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.
16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.
18h Jantar
18h Quartejo de Maracatu
19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio
Sexta-feira, 28 de abril
6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais
12h Encaminhamentos finais
Atividades complementares:
- Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
- Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
- Reuniões de articulação de advogados indígenas.
- Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
- Outras reuniões de articulação.
- Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.
