![Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani](https://apiboficial.org/files/2024/07/1207870766255018.WjcHgFzrzbBamPxO7FVZ_height640.png)
![Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani](https://apiboficial.org/files/2024/07/1207870766255018.WjcHgFzrzbBamPxO7FVZ_height640.png)
![Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado](https://apiboficial.org/files/2024/07/inseguranca-juridica_site.jpg)
Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, gera...![Jovem Pataxó é assassinado no extremo sul baiano](https://apiboficial.org/files/2024/07/photo_2024-07-18_17-45-03.jpg)
Jovem Pataxó é assassinado no extremo sul baiano
Buripati Barbosa da Conceição, de apenas 24 anos, foi morto a tiros no sábado (13/07), na aldeia Guaxuma, localizada no Km 775 da BR-101, no município de Porto Seguro, Bahia. O autor confessou o crime e foi autuado em flagrante pela polícia. O não indígena Maxuel...CCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à ...NOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
![Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal](https://apiboficial.org/files/2024/07/mendes-3.jpeg)
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
![Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena](https://apiboficial.org/files/2024/07/photo_4913553727948960725_y.jpg)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
![Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida](https://apiboficial.org/files/2024/07/photo_2024-07-03_16-57-40.jpg)
Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...![Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara](https://apiboficial.org/files/2024/06/capa-pngati.jpg)