30/out/2026
Foto: Reprodução/Sintietfal
Em carta ao presidente reeleito, movimento indígena solicita reunião para apresentar propostas para o próximo governo e cobra participação das organizações indígenas nas decisões sobre políticas para seus povos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações regionais enviaram, nesta quinta-feira (29), uma carta ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva com propostas para o encerramento de seu atual mandato e a formação do próximo governo.
O documento apresenta duas demandas urgentes. Medidas imediatas de proteção diante das denúncias de violência contra os povos indígenas e o avanço, ainda em 2026, da demarcação de 73 Terras Indígenas declaradas, conforme levantamento citado pela organização.
A carta também solicita uma reunião com Lula para apresentar o projeto político Nosso Território, Nossa Vida e discutir a participação das organizações indígenas nas decisões do próximo governo, desde o período de transição.
Levantamento da APIB identificou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas durante o período eleitoral de 2026. A articulação destaca os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá, especialmente os assassinatos e as ameaças de morte denunciados após o segundo turno. A APIB formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a órgãos do governo federal e, na carta ao presidente Lula, reforça a solicitação de medidas imediatas de proteção às comunidades ameaçadas e a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições.
Demarcação como legado
Outra demanda apresentada pela APIB é o avanço dos processos de demarcação de 73 Terras Indígenas declaradas. A organização solicita que o governo adote medidas ainda em 2026 para concluir esses processos.
A carta apresenta a proposta como um possível legado histórico da atual gestão e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, liderança indígena que participou da cerimônia de posse presidencial em 2023. A homenagem também se estende aos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios, reconhecendo a trajetória dessas lideranças e a importância da mobilização indígena durante as eleições de 2026.
A APIB também reafirma sua proposta de demarcar e proteger todas as Terras Indígenas até 2030, associando esse compromisso à resposta brasileira diante da emergência climática.
Participação
Na carta, a APIB reafirma o apoio declarado à reeleição do presidente Lula iniciado durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2026, e destaca a participação das organizações indígenas na mobilização eleitoral, especialmente após o primeiro turno, junto aos movimentos populares. Ao celebrar a vitória, a articulação renova suas expectativas para o próximo mandato e cobra que o compromisso anunciado pelo presidente de governar mais próximo desses movimentos se traduza em participação efetiva nas decisões do governo, desde a transição.
A APIB reconhece a retomada das demarcações e de políticas voltadas aos povos indígenas durante o atual governo, mas apresenta novas demandas para o mandato que terá início em 2027. Entre elas, reivindica a participação de suas organizações regionais na definição das pessoas responsáveis pelas políticas indígenas, com respeito à autonomia do movimento e orçamento adequado para atender às necessidades dos territórios.
A carta também defende a manutenção das Terras Indígenas livres de mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos. A organização manifesta preocupação com os ataques aos direitos indígenas no Congresso Nacional, especialmente as iniciativas relacionadas ao marco temporal, e solicita uma atuação firme do governo em defesa dos direitos originários previstos na Constituição.
Diante da emergência climática e dos alertas sobre a possibilidade de um super El Niño, que pode afetar milhões de pessoas, a APIB reforça a urgência de colocar a demarcação e a proteção dos territórios no centro da resposta brasileira à crise climática. Esse compromisso também deve alcançar os territórios quilombolas e as Unidades de Conservação, além dos territórios de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.
A articulação apresenta o projeto Nosso Território, Nossa Vida como sua proposta de país, construída a partir da experiência dos povos indígenas, e solicita uma reunião com o presidente Lula para discutir os compromissos do próximo governo e a participação de suas organizações nessa construção.
“Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas”, afirma um trecho da carta.
22/out/2026
Por Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB pela APOINME
O que o efeito da pandemia da extrema direita significa para a luta indígena no Brasil?
A extrema direita se espalha pelo mundo como uma pandemia política. Atravessa fronteiras, se entranha nas instituições, ganha força em momentos de crise e se propaga pelo medo e pela mentira. O trumpismo, nos Estados Unidos, está no centro da propagação dessa pandemia, que mais recentemente amplia sua influência sobre a América Latina. No Brasil, o bolsonarismo encontrou nas urnas de 2026 uma nova oportunidade de ampliar ainda mais seu poder. Seus efeitos ameaçam direitos em todo o Brasil e podem agravar ainda mais a violência que os povos indígenas enfrentam na defesa de seus territórios.
O primeiro sintoma está no Congresso Nacional. A direita elegeu mais de 300 deputados federais. Somente o PL, atual representante da milícia bolsonarista na política partidária, elegeu 121 parlamentares. No Senado, 63 das 81 cadeiras estão concentradas nas mãos da direita, sendo pelo menos 40 ocupadas por senadores bolsonaristas. A extrema direita consolidou sua força nas duas Casas do Congresso. Esse avanço amplia a influência de setores que defendem propostas contrárias aos direitos indígenas, como o marco temporal, e pressionam pela exploração dos nossos territórios. O Congresso se consolida como um Regresso Nacional, reafirmando sua atuação como inimigo dos povos e transformando direitos constitucionais em novas batalhas pela vida.
O primeiro turno das eleições mal terminou, e as ameaças já se manifestam longe de Brasília. Indígenas Parakanã da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, receberam ameaças de novas invasões caso Flávio Bolsonaro seja eleito. Os povos Kayapó, Yanomami e Munduruku também denunciaram ameaças de garimpeiros após o primeiro turno. No sul da Bahia, povos indígenas enfrentam ameaças de grupos armados associados ao movimento Invasão Zero. No Rio Grande do Sul, conflitos internos foram agravados com as eleições na Terra Indígena Votouro, do povo Kaingang, e deixaram três indígenas mortos.
As violências continuam. Invasões e conflitos territoriais seguem ameaçando nossos povos, e precisamos manter viva a memória do que o governo de Jair Bolsonaro fez contra nós. Pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), nós denunciamos Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional por genocídio, diante das violações cometidas contra nossos povos, inclusive durante a pandemia de Covid. A metáfora da pandemia da extrema direita carrega essa memória! Enquanto uma doença matava, decisões políticas também colocavam povos inteiros em risco.
O avanço da extrema direita no Legislativo também aumenta a pressão sobre o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2025 anulou o marco temporal, considerando a tese inconstitucional, tem sido uma instância importante na defesa dos direitos indígenas. Setores bolsonaristas que ampliaram sua presença no Senado fizeram da derrubada de ministros do Supremo uma bandeira eleitoral. Para os povos indígenas, esse cenário coloca sob pressão uma instituição que tem desempenhado um papel importante na defesa dos direitos garantidos pela Constituição.
O cenário do Executivo também preocupa. Flávio Bolsonaro disputa a Presidência como sucessor político do pai, e marionete de Donald Trump. Para a APIB, sua eventual eleição representa o risco de retomada do projeto de morte que marcou o governo de Jair Bolsonaro e agravou a violência contra nossos povos. A disputa pelos minerais estratégicos reforça o alerta sobre os interesses dos Estados Unidos nas riquezas brasileiras. Para nós, soberania significa demarcar e proteger as Terras Indígenas. A ameaça ganha ainda mais força com a proposta de Flávio Bolsonaro de usar a nova composição do Congresso para mudar a Constituição brasileira, onde estão reconhecidos nossos direitos originários, conquistados após séculos de luta e sangue indígena derramado.
Uma possível reeleição de Lula também enfrentaria um cenário mais difícil. O avanço da extrema direita no Congresso amplia as pressões contrárias às demarcações e ameaça os compromissos assumidos com os povos indígenas. Ainda assim, a APIB reafirma, por meio do apoio declarado à reeleição de Lula, a importância de manter um campo democrático onde seja possível disputar os rumos do país e cobrar nossos direitos. Essa posição reconhece a importância de conter os retrocessos, mas exige compromissos concretos com a proteção dos territórios. A continuidade da luta indígena será fundamental diante de qualquer composição de governo.
É nessa força que encontramos esperança. O QUARTO PODER É A LUTA, que brota nos territórios e chega às ruas e redes para defender nossos direitos. Os povos indígenas já estavam aqui muito antes da formação do Estado brasileiro e atravessamos séculos de violência mantendo viva nossa resistência. Se a extrema direita avança como uma pandemia política, nossos territórios vivos representam a maior barreira sanitária/política contra o retrocesso e o fascismo. É da força desses territórios que nasce a resistência capaz de enfrentar essa pandemia. Nossa existência é a resposta, e nossa luta seguirá! Nosso território, nossa vida!
Artigo publicado originalmente em https://projetocolabora.com.br/ods16/para-indigenas-vitoria-no-bolsonarismo-e-sinonimo-de-regresso-nacional/.
22/out/2026
APIB cobra medidas urgentes do TSE após indígenas ficarem sem transporte para votar nas eleições de 2026. Petição denuncia falhas da Justiça Eleitoral em diferentes estados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com a Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ, apresentou, nesta quarta-feira (21), um pedido de providências urgentes à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para assegurar o direito de voto dos povos indígenas no segundo turno das eleições de 2026. O documento denuncia a falta de transporte para eleitores indígenas em diferentes regiões do país e cobra uma resposta imediata do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso mais grave apresentado no documento envolve 43 comunidades indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A Justiça Eleitoral negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para disponibilizar transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável aos eleitores. A decisão alegou dificuldades logísticas, falta de recursos e encerramento dos prazos para organizar o transporte.
Depois da repercussão e da petição no TSE o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou as tratativas para organizar o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, para o segundo turno das Eleições 2026.
Na região, indígenas precisam percorrer trajetos de até 895 quilômetros, que podem exigir vários dias de navegação para chegar aos locais de votação. Enquanto isso, o próprio Estado utiliza aeronaves das Forças Armadas para transportar urnas e equipes eleitorais até localidades de difícil acesso. “O Estado leva a urna até a floresta, mas não leva o eleitor até a urna”, reforça o documento apresentado pela APIB.
Segundo estimativas da Univaja citadas no documento, a abstenção dos eleitores indígenas do Vale do Javari pode chegar a 50% no segundo turno, diante das dificuldades de deslocamento.
A situação também atinge comunidades Yanomami do Rio Aracá, no Amazonas, o povo Guató, em Mato Grosso do Sul, e aldeias Munduruku do médio Tapajós, no Pará. O Ministério Público Eleitoral também recebeu relatos de problemas com transporte de indígenas em outros estados durante o primeiro turno.
Para a APIB, essas situações revelam uma falha da Justiça Eleitoral que compromete a participação política dos povos indígenas e ameaça o direito constitucional ao voto. O problema se repete a cada eleição e atinge especialmente comunidades que dependem de longas viagens fluviais para acessar as urnas.
APIB exige medidas imediatas para o segundo turno
Na petição, a APIB solicita que o TSE determine medidas urgentes para assegurar transporte gratuito de ida e volta aos eleitores indígenas, incluindo deslocamentos fluviais e aéreos, conforme as necessidades dos territórios.
A organização também pede que sejam reavaliadas as solicitações de transporte negadas anteriormente e que os órgãos públicos disponibilizem embarcações e apoio logístico para atender às comunidades. Nos casos de viagens prolongadas, a petição solicita o fornecimento de alimentação e água potável.
Outro pedido é que as comunidades e organizações indígenas possam apresentar solicitações coletivas de transporte, inclusive fora dos prazos inicialmente estabelecidos, considerando as dificuldades de acesso e as condições de cada território.
A própria regulamentação eleitoral de 2026 reconhece o direito ao transporte para a população de territórios indígenas. A APIB cobra que esse direito seja efetivamente cumprido.
A organização também solicita que, nos casos em que a falta de transporte impedir a votação, a ausência seja justificada, sem multas ou outras penalidades aos eleitores prejudicados.
O direito de votar precisa chegar aos territórios
A APIB defende que a Justiça Eleitoral assuma sua responsabilidade de organizar o transporte em diálogo com as comunidades indígenas. A petição também pede a criação de um plano nacional para assegurar a participação eleitoral dos povos indígenas nas próximas eleições, com instalação de seções eleitorais mais próximas das aldeias sempre que possível.
Para o movimento indígena, a garantia do voto é parte fundamental da democracia brasileira. As distâncias geográficas e a ausência de planejamento do Estado precisam ser enfrentadas para que os povos indígenas possam participar das decisões políticas que afetam diretamente suas vidas.
Com o segundo turno marcado para domingo, 25 de outubro, a APIB cobra uma resposta urgente do TSE para que as falhas registradas no primeiro turno sejam enfrentadas a tempo.
“O direito de voto dos povos indígenas é o direito de votar sem deixar de ser indígena”, afirma a petição.
19/out/2026
Encontro entre 20 e 22 de outubro debaterá a pressão do garimpo, o avanço do crime organizado e terá o lançamento do documento “Territórios Indígenas Livres de Mineração”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) promove, entre terça-feira (20/10) e quinta-feira (22/10), o II Seminário “Esta Terra Tem Dono — Territórios Indígenas Livres de Mineração”. O evento reunirá lideranças indígenas, juristas, procuradores e defensores públicos para debater os impactos da mineração legal e ilegal nas Terras Indígenas (TIs).
A programação começa no dia 20 com o ritual e fala de abertura da Coordenação Executiva da APIB, seguidos por debates que resgatam o histórico da pressão mineral sobre territórios tradicionais desde a Constituinte de 1988. Especialistas e lideranças abordarão a atuação do crime organizado, do narcotráfico e das invasões garimpeiras, com participação do advogado indigenista Paulo Machado Guimarães e da geóloga indígena Cisneia Basílio.
Os impactos específicos sobre mulheres e crianças indígenas estarão no centro das discussões da Mesa 2, com depoimentos de Alessandra Munduruku (vencedora do Prêmio Goldman 2023), Cleonice Pankararu e Milena Mura (presidenta da Organização das Mulheres Indígenas Mura). As articulações do setor mineral e os debates institucionais no Congresso, no Executivo e no Supremo Tribunal Federal (STF) também serão analisados pelas assessorias jurídicas da APIB, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace.
O princípio da autodeterminação dos povos e o papel do Sistema de Justiça serão debatidos na quarta-feira (21/10), com a presença do procurador regional da República Felício Pontes (TRF1), do procurador da República André Porreca (MPF). No mesmo dia, o CIMI apresentará seu relatório sobre violência contra os povos indígenas e o Greenpeace lançará o mapa de No Go Zones (áreas de vedação total à mineração), ao lado de relatos do Instituto Botxiê Xikrin e de integrantes da Aliança Anti-Garimpo (Munduruku, Kayapó e Yanomami).
18/out/2026
Em Yerevan, movimento indígena brasileiro defenderá que a implementação das metas globais de biodiversidade avance da promessa à prática, com demarcação e proteção dos territórios, participação indígena nas decisões, financiamento direto e garantia da Consulta Livre, Prévia e Informada.
Entre os dias 19 e 30 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estará em Yerevan, na Armênia, para participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), levando aos espaços de negociação e incidência internacional as prioridades construídas pelo movimento indígena brasileiro para a proteção da biodiversidade e dos direitos dos povos indígenas.
A COP17 realizará a primeira revisão global dos progressos na implementação e no monitoramento do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. Para a APIB, essa revisão precisa demonstrar se os compromissos internacionais estão efetivamente chegando aos territórios, fortalecendo direitos e garantindo condições para que os povos indígenas continuem exercendo seu papel histórico na conservação da biodiversidade.
Assim como nas agendas de clima e de combate à desertificação, a APIB defenderá que não é possível enfrentar a perda da biodiversidade sem garantir os direitos territoriais dos povos que historicamente a protegem.
Territórios indígenas no centro da política de biodiversidade
Demarcação, proteção, desintrusão e gestão territorial precisam ser reconhecidas como condições estruturantes para o cumprimento das metas de conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade.
A posição levada à COP17 defende que os territórios indígenas sejam reconhecidos como espaços estratégicos para o cumprimento das metas globais e que a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) seja garantida em processos de planejamento territorial, licenciamento, criação e gestão de áreas protegidas, mineração, infraestrutura e demais iniciativas que possam afetar esses territórios.
Um dos debates centrais será a implementação das Metas 2 e 3 do Marco Global de Biodiversidade, relacionadas à restauração e à conservação baseada em áreas. A APIB defenderá o reconhecimento dos Territórios Indígenas e Tradicionais como uma categoria própria de conservação, respeitando seus sistemas de governança, autogoverno e autodeterminação, sem subordiná-los à lógica convencional das áreas protegidas ou das Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Área (OMECs).
A COP16, realizada em Cali em 2024, avançou ao incorporar indicadores relacionados ao uso e à posse da terra pelos povos indígenas no mecanismo de monitoramento do Marco Global, mas permaneceu sem compromissos vinculantes claros sobre demarcação e proteção territorial.
Para a APIB, não basta contabilizar áreas conservadas: é necessário reconhecer quem conserva esses territórios, garantir seus direitos e assegurar sua participação nas decisões.
Participação indígena precisa significar poder de decisão
Outro tema estratégico da COP17 será o funcionamento do novo Órgão Subsidiário Permanente sobre o Artigo 8(j) da Convenção, criado na COP16.
O Artigo 8(j) reconhece a importância dos conhecimentos, práticas e modos de vida dos povos indígenas e comunidades locais para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. A criação de uma instância permanente dedicada ao tema representa um avanço para a participação indígena na Convenção.
Em Yerevan, estarão em negociação o funcionamento desse órgão, a implementação de seu Programa de Trabalho até 2030 e diretrizes relacionadas às Metas 2 e 3. A APIB defenderá que esses espaços garantam participação direta, qualificada e efetiva das organizações representativas dos povos indígenas, com capacidade real de influenciar as decisões multilaterais dos países.
Os conhecimentos indígenas também não podem ser tratados apenas como instrumentos para cumprir metas de conservação. Eles estão diretamente ligados aos territórios, culturas, modos de vida e sistemas próprios de governança e devem ser protegidos juntamente com os direitos de seus povos.
Financiamento precisa chegar diretamente aos territórios
O financiamento da biodiversidade será outro eixo central da participação da APIB.
O Marco Global de Biodiversidade prevê a mobilização de US$ 200 bilhões por ano. Para a APIB, porém, aumentar o volume de recursos não é suficiente se as organizações indígenas continuarem enfrentando mecanismos burocráticos e intermediários para acessá-los.
Nossa organização defenderá que os povos indígenas deixem de ocupar apenas a posição de beneficiários finais de projetos elaborados por terceiros e exerçam liderança na concepção, governança, execução e monitoramento dos recursos destinados à conservação e à proteção territorial. Esse posicionamento dialoga com a agenda que a APIB vem defendendo internacionalmente sobre financiamento direto.
Ao mesmo tempo, a APIB alerta para os riscos da financeirização da natureza, especialmente por meio de mecanismos de compensação e créditos de biodiversidade que possam transformar a diversidade da vida em ativos econômicos sem enfrentar as causas estruturais de sua destruição.
Financiar biodiversidade deve significar recursos novos, acessíveis e diretamente disponíveis aos territórios, com transparência, salvaguardas, controle social e respeito aos direitos coletivos.
Biodiversidade, conhecimentos tradicionais e Fundo Cali
As negociações sobre as Informações Digitais de Sequências de Recursos Genéticos (DSI) também serão acompanhadas pela APIB.
O uso crescente de informações genéticas digitalizadas traz riscos quando esses dados são separados dos territórios e dos povos de onde se originam. Para a APIB, a digitalização da biodiversidade não pode significar o apagamento de sua origem territorial, dos conhecimentos tradicionais associados ou dos direitos de seus guardiões e guardiãs.
Por isso, a Consulta Livre, Prévia e Informada, a rastreabilidade e a repartição justa e equitativa de benefícios devem permanecer no centro das negociações.
Na COP16 foi criado o Fundo Cali, relacionado à repartição dos benefícios derivados do uso de DSI, com previsão de direcionamento de recursos a povos indígenas e comunidades locais de países em desenvolvimento.
Na COP17, a APIB defenderá que a operacionalização desse mecanismo garanta que parte substancial dos recursos cheguem de maneira direta, acessível e não burocrática aos territórios e maretórios.
Não existe proteção da biodiversidade sem direitos
A agenda da biodiversidade não pode ser dissociada da crise climática e dos conflitos territoriais.
A APIB vem alertando para os impactos da expansão do agronegócio, da mineração, da infraestrutura e de outras atividades econômicas sobre Terras Indígenas e ecossistemas estratégicos. A própria agenda construída para a COP17 identifica essas pressões entre as principais ameaças à implementação do Marco Global de Biodiversidade.
Da mesma forma, a transição para uma economia de baixo carbono não pode criar novas zonas de sacrifício. A expansão da mineração de minerais críticos ou estratégicos, quando realizada sem proteção territorial e sem CLPI, pode reproduzir as violações históricas causadas por outros ciclos de exploração econômica.
Em Yerevan, a APIB levará uma mensagem central: não existe solução duradoura para a perda da biodiversidade sem garantia de direitos.
Não é possível estabelecer metas globais de conservação enquanto territórios indígenas continuam ameaçados. Não é possível reconhecer conhecimentos indígenas sem garantir a participação de seus povos nas decisões. E não é possível mobilizar bilhões para a biodiversidade enquanto organizações indígenas continuam enfrentando barreiras para acessar diretamente esses recursos.
A participação da APIB na COP17 reafirma uma agenda construída dos territórios para os espaços internacionais: demarcação e proteção territorial, autogoverno e autodeterminação, Consulta Livre, Prévia e Informada, financiamento direto, proteção dos conhecimentos tradicionais, repartição justa de benefícios e participação indígena com poder real de decisão.
Proteger a biodiversidade é proteger os territórios. E proteger os territórios significa garantir os direitos dos povos indígenas.
14/out/2026
Foto: Divulgação/TRE-AM
Pedido protocolado pela assessoria jurídica da APIB junto ao TRE-AM busca assegurar o direito de voto dos eleitores da comunidade Yanomami do Rio Aracá, em Barcelos (AM), localidade situada a vários dias de viagem fluvial das seções eleitorais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a 18ª Zona Eleitoral de Barcelos para exigir apoio logístico urgente à comunidade Yanomami do Rio Aracá. O pedido busca garantir transporte fluvial gratuito e alimentação para que os eleitores indígenas consigam votar no segundo turno das Eleições de 2026, marcado para 25 de outubro.
A demanda chegou à APIB por meio de uma liderança local que relatou as graves dificuldades enfrentadas pelos indígenas para exercerem seus direitos políticos. A comunidade Yanomami do Rio Aracá fica localizada na região do Rio Negro, dentro do município de Barcelos (AM), e situa-se a vários dias de viagem navegando até a sede do município, onde se encontram as seções eleitorais mais próximas.
Como o acesso à região é exclusivamente fluvial e as famílias não dispõem de meios próprios para o deslocamento nem para custear a própria alimentação ao longo do trajeto de ida e volta, para a APIB o apoio governamental torna-se imprescindível para evitar a abstenção forçada.
No documento assinado pelos coordenadores jurídicos da APIB, Ricardo Terena e Ingrid Gomes Martins, a entidade ressalta que o pedido possui amplo amparo na legislação brasileira. Com isso, a APIB solicitou formalmente às autoridades eleitorais do Amazonas:
- Transporte fluvial gratuito de ida e volta entre a comunidade Yanomami do Rio Aracá e Barcelos (AM), com horários e rotas compatíveis com a duração do deslocamento;
- Fornecimento de alimentação adequada aos eleitores durante o percurso e ao longo da permanência na sede do município;
- Planejamento articulado com a Zona Eleitoral e a Comissão Especial de Transporte, promovendo o diálogo direto com as lideranças Yanomami;
- Indicação de alternativas operacionais em parceria com a Prefeitura de Barcelos, FUNAI, DSEI Yanomami/SESAI ou outros órgãos, caso a Justiça Eleitoral não consiga prestar o atendimento de forma isolada.
02/out/2026
Documento apresentado ao Ministério Público Eleitoral aponta diferenças entre os valores previstos para candidaturas indígenas e os repasses registrados nas prestações de contas dos partidos.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) um pedido de fiscalização sobre os recursos públicos destinados às candidaturas indígenas nas eleições de 2026. O documento foi protocolado em 30 de setembro e solicita uma análise urgente diante da proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Esta é a primeira eleição geral em que as candidaturas indígenas estão incluídas de forma expressa na regra que determina percentuais mínimos de recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. O Tribunal Superior Eleitoral definiu percentuais para cada partido, de acordo com a presença de candidaturas indígenas registradas nacionalmente. O prazo para a distribuição desses recursos terminou em 8 de setembro.
A APIB analisou dados públicos das prestações de contas disponíveis até 28 de setembro e comparou os repasses registrados com uma estimativa do valor mínimo destinado às candidaturas indígenas de cada partido. A articulação ressalta que o cálculo final cabe às instituições responsáveis pela fiscalização eleitoral.
Acesse o documento na íntegra: https://apiboficial.org/files/2026/10/NOT%C3%8DCIA-DE-FATO-MPE.pdf
No levantamento, 10 dos 22 partidos que puderam ser comparados apresentavam registros de repasses às candidaturas indígenas abaixo de 90% do mínimo estimado pela APIB. Pelo fato de a base disponível estar incompleta, a entidade ressalta que repasses realizados podem aparecer posteriormente nas prestações de contas.
Os dados são apresentados como indícios de irregularidades que precisam ser fiscalizados urgentemente pelo MPE, para que o órgão verifique quanto cada partido deveria destinar às candidaturas indígenas, quanto foi efetivamente repassado e quais critérios foram utilizados na distribuição.
A APIB também solicita a análise de eventuais despesas coletivas contabilizadas em benefício dessas campanhas e, nos casos em que forem identificadas diferenças em relação aos percentuais obrigatórios, a adoção de medidas ainda durante o período eleitoral.
As regras publicadas pelo TSE asseguram percentuais mínimos para o financiamento das candidaturas indígenas e permitem aos partidos definir seus critérios internos de distribuição. O MPE também orientou as legendas, em junho, a oferecer condições efetivas de participação às candidaturas indígenas, considerando as particularidades territoriais e logísticas dessas campanhas.
Sobre a APIB | é a instância nacional do movimento indígena organizado e é formada por sete organizações regionais de base. São elas a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); o Conselho do Povo Terena; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); e a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU). | https://apiboficial.org/sobre/
Sobre a Campanha Indígena | é uma iniciativa da APIB e de suas organizações regionais que fortalece a organização dos povos indígenas para disputar os rumos do país, dentro e fora das instituições. | https://campanhaindigena.apiboficial.org/
Sobre Nosso Território, Nossa Vida | é um projeto de país construído pelo movimento indígena a partir das experiências e propostas dos povos e de seus territórios. A iniciativa surge dentro da Campanha Indígena para colocar os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil e apresenta propostas para orientar o diálogo com candidaturas, movimentos sociais e a sociedade durante as eleições de 2026. | nossoterritorionossavida.org
14/set/2026
Foto: Danniel Pinilla Cadavid/ Corte IDH
Entre os dias 1 e 3 de setembro de 2026, uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, liderada pela Juíza Nancy Hernández López, esteve no estado do Pará para verificar em campo a implementação das medidas provisórias determinadas ainda em 2022 em favor do povo Munduruku.
Membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborūn, da Associação Indígena Pariri, da Justiça Global, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos e da Terra de Direitos, entidades que representam as comunidades de 2020 no âmbito do Sistema Interamericano, estiveram presentes na agenda.
A missão reuniu-se com autoridades estatais em Santarém, realizou um grande encontro com lideranças na Aldeia Jacarezinho, dentro da Terra Indígena Munduruku, e encerrou os trabalhos com uma audiência no município de Jacareacanga. Como organizações representantes das pessoas beneficiárias, saudamos a visita e agradecemos à Corte por ouvir diretamente o povo Munduruku em seu território.
As reuniões contaram com a presença de representantes de diversas instituições envolvidas na implementação das medidas provisórias, incluindo: o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério da Saúde, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Governo do Estado do Pará e o Ministério Público Federal e Estadual.
Em Resolução emitida em 12 de dezembro de 2023, a Corte IDH fixou obrigações concretas em proteção territorial, combate ao garimpo, saúde, mercúrio, água, alimentação, proteção de lideranças e participação indígena. Após dois anos de supervisão, avaliamos cada uma delas, confrontando o que o Estado informa com a realidade vivenciada pelas comunidades Munduruku. O resultado, submetido à Corte, é inequívoco: nenhuma obrigação foi cumprida integralmente.
A visita confirmou esse diagnóstico. Houve uma operação de desintrusão relevante, mas seus resultados não foram sustentados o suficiente para impedir a reorganização da atividade ilegal. Em Jacarezinho, dezenas de caciques e lideranças relataram à Juíza a continuidade das invasões, a mortandade de peixes e tracajás no Alto Tapajós, igarapés secos e aldeias sem água para beber, a falta de saúde e de transporte para emergências, a ausência de escolas de ensino médio, a insegurança alimentar agravada pelo mercúrio e as ameaças contra lideranças. A fumaça das queimadas, visível durante toda a diligência, foi ela própria uma peça de prova.
Os números confirmam os relatos. A Justiça Federal de Itaituba registrou em sentença de ação civil pública sobre o abastecimento de água que, de cerca de 179 aldeias, apenas 53 têm sistema de abastecimento concluído; o Estado recorreu e, em seu relatório de abril de 2026, limitou-se a mencionar a decisão, sem dizer como pretende cumpri-la. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) informou que 46% das aldeias não dispõem de sistema de abastecimento de água adequado. Na saúde, o próprio Estado apresentou cerca de 4.600 casos de malária e 2.000 casos de diarreia por ano, além de 26 e 25 óbitos de crianças em 2024 e 2025, respectivamente. Sobre mercúrio, as pesquisas exibidas continuam sendo as de 2019, gerando um hiato de quase sete anos.
Essas violações são sustentadas por redes econômicas e políticas que permitem a continuidade do garimpo ilegal. A atividade integra uma economia criminal transnacional, na qual grupos armados controlam a exploração, ouro e drogas circulam pelas mesmas rotas fluviais e autorizações de lavra são utilizadas para dar aparência de legalidade ao ouro extraído ilegalmente.
Nesse contexto, preocupa-nos ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a mineração em terras indígenas. Avaliamos que abrir caminho à exploração sem desarticular essas redes e assegurar o controle efetivo da origem do ouro irá aprofundar o já grave quadro de violações.
Também preocupa a insuficiência do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE), instrumento destinado a reduzir o uso de mercúrio e seus impactos, em cumprimento à Convenção de Minamata. Sua minuta, submetida à consulta pública com seis anos de atraso, deixa a mineração ilegal em terras indígenas fora do escopo de regularização, tampouco estabelece metas específicas de proteção desses territórios e redução da contaminação de seus povos.
O gargalo central, porém, é a participação. A Sala de Situação, cuja manutenção o Supremo Tribunal Federal determinou ao extinguir a ADPF n.º 709 ainda em 2025, segue paralisada. O plano de pós-desintrusão foi elaborado sem as organizações Munduruku e não foi apresentado até hoje às comunidades. Já a Mesa de Diálogo instituída pela Resolução CONDEL/PPDDH nº 2, de 18 de agosto de 2026, ainda não se reuniu.
Diante desse cenário, as representantes entregaram à Corte uma cópia da mais recente Nota Técnica produzida pelos organizações Munduruku alertando sobre a continuidade de focos de garimpo in loco, bem como apresentaram, no decorrer da visita, uma série de demandas ao Estado e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os quais:
- a retomada imediata da Sala de Situação e a criação de instância interinstitucional de coordenação específica para o povo Munduruku;
- a instalação efetiva da Mesa de Diálogo no âmbito do programa de proteção a defensores de direitos humanos;
- bases permanentes de proteção em Itaituba, Jacareacanga e nos territórios atingidos;
- medidas para cumprir a sentença da ACP da água;
- monitoramento contínuo do mercúrio e metas para sua eliminação;
- rastreabilidade do ouro, cancelamento de títulos usados para lavagem e responsabilização de financiadores e compradores;
- e políticas de desenvolvimento construídas com os Munduruku, porque não há escolha livre onde não há escolha.
Proteger o território Munduruku exige mais do que retirar quem o invade: exige desmontar a economia que torna a invasão lucrativa e recorrente. Seguiremos acompanhando, ao lado do povo Munduruku, até que a proteção determinada pela Corte seja real, contínua e efetiva.
Pará, setembro de 2026.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn
Associação Indígena Pariri
Justiça Global
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Terra de Direitos
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Itaituba/PA
O comunicado de imprensa e as fotos oficiais divulgados pela Corte Interamericana podem ser encontrados aqui:
28/ago/2026
Com representação de mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas, a obra de mais de 11 metros utiliza tintas desenvolvidas com lama do rio Tocantins, cinzas da floresta Amazônica e minerais da Índia.
RIO DE JANEIRO (RJ) — Um grande mural representando os rios da Amazônia com os rostos de uma mulher indígena Munduruku, uma mulher quilombola, e uma mulher ribeirinha, será inaugurado na próxima segunda-feira (31), às 16h, no bairro do Catete, no Rio de Janeiro (RJ). A obra é resultado de uma articulação da Aliança Chega de Soja – rede de movimentos e comunidades que lutam contra o avanço do agronegócio na Amazônia e no Cerrado – com a Fearless Foundation for the Arts, coletivo fundado pela artista indiana Shilo Shiv Suleman, que já produziu mais de 100 murais em 20 países.
A intervenção integra o projeto Confluence, que usa o encontro das águas como forma de aproximação de povos e experiências do Sul Global. No Brasil, o processo tem reunido comunidades das bacias dos rios Tocantins, Tapajós e Madeira, além de diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil. No início do mês, na Vila Tauiry, no sudoeste do Pará, as artistas produziram um primeiro mural dedicado ao Pedral do Lourenção – formação rochosa do rio Tocantins ameaçada pelo projeto de hidrovia que visa aumentar o escoamento de soja para exportação.
“À medida que conhecemos o coração do rio Tocantins, na vila Tauiry, no Pará, com a comunidade cujas rochas e águas fazem parte do seu ecossistema, o que se tornou evidente foi o seguinte: não há separação entre os corpos das mulheres e as águas que defendemos. Neste momento, na Índia, as mulheres têm-se mantido submersas como parte do movimento de protesto Ken-Betwa. Inspirando-nos nesta imagem de solidariedade entre mulheres de todo o mundo — a luta comum contra a exploração e a extração, tanto do corpo como da terra —, pintamos esta imagem como um testemunho dos movimentos liderados por mulheres em defesa das águas sagradas em toda a maioria global”, descreve Shilo Shiv Suleman, fundadora da Fearless Foundation for the Arts.
O mural no Catete ajuda a impulsionar a campanha “Nossos Territórios Nossas Vidas” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por um projeto de país que escute os territórios. Lançado no contexto eleitoral, a proposta defende a demarcação das Terras Indígenas, participação popular, uma economia comprometida com a vida, e a união entre povos indígenas, quilombolas, movimentos do campo e da cidade .
“Quando falamos que nosso território é nossa vida, estamos falando da nossa comida, da nossa água, da nossa memória e do futuro dos nossos filhos. Levar essa mensagem para um muro no Rio de Janeiro é também mostrar que a proteção dos territórios não interessa somente aos povos que vivem neles, mas também diz respeito ao futuro de todos nós”, afirma Lilian Eloy, da APIB.
26/ago/2026
Durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada na Mongólia, a APIB junto à APOINME, nossa organização política de base, promoveu o painel “Olhares indígenas sobre a desertificação: caminhos para enfrentar a degradação da terra e a seca prolongada nos biomas brasileiros”.
A atividade apresentou as perspectivas dos povos indígenas sobre o avanço da desertificação, da degradação da terra e dos efeitos das secas prolongadas nos biomas brasileiros. O debate deu atenção especial aos impactos sobre os territórios indígenas, cada vez mais pressionados pelo desmatamento, pela grilagem, pela mineração, pela expansão das cadeias de produção de commodities e pela exploração das águas e de outros bens naturais.
O painel foi mediado por Danilo Tupinikim (APIB) e contou com a participação de Bárbara Tupinikim, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Rute Anacé, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e Onel Inanadinia Masardule, consultor do Conselho Internacional de Tratados Indígenas.
Ao longo do diálogo, os participantes ressaltaram que o enfrentamento à desertificação não pode ser limitado a soluções técnicas ou ambientais. Para os povos indígenas, essa é também uma agenda de direitos, justiça climática, proteção territorial e reparação histórica.
A degradação dos territórios afeta diretamente as fontes de água, a produção de alimentos, a biodiversidade e a continuidade dos modos de vida, conhecimentos e práticas tradicionais. Esses impactos são agravados por atividades econômicas que avançam sobre os biomas sem respeitar os direitos territoriais, as culturas e a autonomia dos povos indígenas.
Entre os caminhos apresentados durante o painel estão a demarcação e a proteção efetiva das Terras Indígenas, o fortalecimento da gestão territorial e ambiental indígena, a destinação de financiamento direto aos povos indígenas e a garantia da consulta e do consentimento livre, prévio e informado diante de medidas e empreendimentos capazes de afetar seus territórios.
Também foram destacadas a necessidade de rastreabilidade de todas as etapas das cadeias de produção de commodities e a responsabilização de empresas e atividades econômicas envolvidas na degradação dos biomas e na violação dos direitos indígenas.
A atividade reuniu representantes de governos, organizações indígenas e da sociedade civil, negociadores, pesquisadores, financiadores e organismos internacionais envolvidos na construção de respostas à desertificação, à seca e à degradação da terra.
Ao levar essas perspectivas à COP17, os painelistas compartilham as vozes dos povos indígenas reafirmando que não devemos ser reconhecidos apenas como populações afetadas pela crise ambiental. Os conhecimentos tradicionais, práticas de manejo e formas próprias de governança territorial são essenciais para a proteção das águas, a restauração dos ecossistemas e a construção de respostas justas e duradouras à crise climática.
Fortalecer os direitos e o protagonismo dos povos indígenas é uma condição indispensável para enfrentar a desertificação e assegurar o futuro do mundo.
