17/mar/2021
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou na sexta (12 de março) recomendação à Fundação Nacional do Índio – Funai para a adoção de medidas que garantam os direitos humanos dos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.
Além da Funai, a Recomendação nº 04/2021 do CNDH é direcionada à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, à Superintendência da Polícia Federal em Rondônia e à Polícia Militar de Rondônia.
A Terra Indígena (TI) Uru Eu Wau Wau está localizada no centro oeste de Rondônia. Na TI habitam o povo Oro Win, o povo Uru Eu Wau Wau o povo Amondawa, além de povos indígenas em situação de isolamento. A região é historicamente alvo de invasões de garimpeiros, de desmatamentos, roubo de madeira e grilagem de terra.
No documento aprovado pelo colegiado durante a 16a Reunião Extraordinária, o CNDH recomenda à Funai que, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sejam implementadas práticas sanitárias e epidemiológicas específicas para povos indígenas isolados no caso de contatos e/ou surtos epidêmicos, por meio da elaboração de plano de contingência.
A recomendação se embasou no relatório da missão de levantamento de informações sobre a TI Uru Eu Wau Wau, realizada pelo consultor ad hoc do CNDH, Fabricio Amorim, em outubro de 2020, e na Resolução CNDH nº 44, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre princípios, diretrizes e recomendações para a garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados e de recente contato, bem como para a salvaguarda da vida e bem estar desses povos.
Leia aqui o Relatório da Missão: http://bit.ly/3ln5eoX
Leia a íntegra da Recomendação nº 04/2021: http://bit.ly/2P36UrC
16/mar/2021
Na tarde desta terça-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, apresentado pelo governo Bolsonaro. Além disso, declarou inconstitucional e suspendeu a resolução da Funai (n°. 4, de 22 de janeiro de 2021) que restringia a autodeclaração de indígenas.
O governo Bolsonaro, através da Funai, extrapolou seus limites legais de atuação ao elaborar critérios jurídicos para definir quem é ou não indígena, em total desacordo com a Constituição Federal de 1988 e com a normativa internacional a qual o Brasil é signatário.
A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada em junho de 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB) e seis partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Na oportunidade o Ministro declara uma profunda desarticulação por parte do governo.
O STF deu prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento, com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas. E acatou o pedido da arguição que assegura prioridade na vacinação dos povos indígenas de terras não homologadas e urbanos sem acesso ao SUS, em condições de igualdade com os demais povos indígenas. Na decisão, o ministro afirmou que o critério fundamental para o reconhecimento dos povos indígenas é a autodeclaração.
Por fim, a decisão determina que o Ministério da Saúde disponibilize o acesso às informações do SIASI (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena) aos técnicos indicados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e prestar os esclarecimentos requeridos sobre as equipes volantes que atuam entre os indígenas.
16/mar/2021
Povo de recente contato, os Arara pedem pela conclusão da regularização fundiária para colocar fim aos conflitos e impedir o desmatamento
Altamira (PA) – Movidos pela urgência de garantir seus direitos para preservar suas vidas e território, o povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca, oeste do Pará, lança nas plataformas digitais a campanha “Povo Arara – Guardiões do Iriri”, nesta terça-feira, 16 de março, Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. A Iniciativa da campanha é da Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (Kowit).
Povo de recente contato, os Arara têm sofrido há anos com a violação de seus direitos e a campanha é um chamado para sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para apoiá-los na luta pela preservação da terra indígena. Com isso, espera-se pressionar o Governo Federal para que conclua o processo de regularização fundiária da área que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), está há seis anos no topo da lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil.
Embora o Governo Federal tenha determinado a homologação e demarcação da reserva de 733 mil hectares, em abril de 2016, beneficiando com posse permanente e usufruto exclusivo o povo Arara, o território indígena é alvo constante da ação criminosa de extração ilegal de madeira. E a regularização fundiária que na fase em que está prevê a retirada dos não indígenas do território, é um passo essencial para a sua preservação.
“Nosso território está sendo muito destruído e nossos direitos estão sendo violados. Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos. Essa campanha é para mostrar para o mundo que não estamos sendo respeitados pelo governo brasileiro e outras autoridades. Estamos pedindo pela desintrusão da nossa reserva”, explica o cacique Mobu Odo Arara da aldeia Iriri da Terra Indígena Cachoeira Seca.
Segundo um levantamento fundiário da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizado em meados do ano 2000, 1.234 famílias não indígenas já ocupavam o território dos Arara nesta época. Mas de acordo com Timbektodem Arara, presidente da Associação Kowit, 21 anos depois, com a prática recorrente de loteamento da terra índigena, o número de invasores pode ser muito maior.
“As pessoas estão loteando a terra e vendendo. Moradores antigos estão vendendo terra para novos moradores que estão chegando. Nosso território está homologado e demarcado, só que ficou na fase da desintrusão e até agora nada”, diz Timbektodem que estima haver mais de 2.300 famílias ocupando atualmente na área de modo irregular.
Diretor do Instituto Maíra, o antropólogo Daniel Lopes Faggiano que é indigenista do povo Arara, explica que a campanha tem por objetivo contribuir com a promoção da justiça ambiental e a valorização dos direitos constitucionais do povo Arara, bem como dos não indígenas de boa-fé que ocupam a reserva.
“É uma campanha que visa construir um grande pacto de paz na região, dar um basta na violência. Todos os direitos devem ser respeitados, a gente não quer que nenhum direito seja violado, nem mais, nem menos. A proposta da campanha é juntar as pessoas para o diálogo. É importante lembrar que vivemos um momento de muitos retrocessos, estamos entrando em uma Era de catástrofes ambientais, e todos nós dependemos das florestas, dos rios, da natureza. E temos que agradecer aos Guardiões do Iriri por protegerem com a própria vida desde sempre a Terra Indígena Cachoeira Seca”, comenta.
A mobilização terá início com o lançamento oficial do vídeo da campanha “Povo Arara – Guardiões do Iriri”, às 16h do dia 16/03, nas plataformas da campanha (Youtube e Facebook). Mas estão previstas ainda projeções em prédios de cidades como São Paulo e Brasília. E durante toda a campanha serão recolhidas assinaturas em uma petição civil pública que será entregue à representantes do Governo Federal e organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais. O objetivo é reunir 500 mil assinaturas.
Para a realização da campanha “Povo Arara – Guardiões do Iriri”, a Associação Arara Kowit conta com a parceria do Instituto Maíra e das organização No Peace Without Justice (NPWJ) – ONG belga, a Associação Interamericana de Defesa Ambiental (AIDA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e Revista Xapuri.
O território indígena mais desmatado do Brasil
O povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca tem um histórico de luta e resistência bastante emblemático. Impactados pela construção da Rodovia Transamazônica e pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o grupo que se estabeleceu no final dos anos de 1980 na aldeia Iriri, à margem direita do rio de mesmo, vive em condições das mais preocupantes dentre as situações de vulnerabilidade de terras indígenas brasileiras.
É o que indica o Ministério Público Federal que afirma em nota que “a T.I. Cachoeira Seca vem sendo dilapidada, com a abertura de inúmeros ramais utilizados para extração de madeira. E a ocupação não indígena na área tem transformado significativamente o cotidiano da comunidade que vive aterrorizada.” E não à toa, já que o índice de desmatamento na T.I. tem avançado.
De acordo com o Inpe, em 2020, a T.I. Cachoeira Seca se manteve como a terra indígena mais desmatada do Brasil pelo 6º ano consecutivo. Para que se tenha uma ideia da devastação do território dos Arara, em 2018, foram desmatados 54,2 Km², seguidos por 61,3Km², em 2019, e 72,4 Km², em 2020. Ainda segundo o Inpe, entre 2008 e 2020, a TI Cachoeira Seca perdeu um total de 367,9 Km² de floresta. Devastação que corresponde a uma área maior que a cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais (331,3 Km²).
Mobu Odo, cacique do povo Arara explica que ao caminhar pela mata é possível perceber que as invasões se aproximam. “Escutamos o barulho das motosserras e avistamos muitas picadas na mata. E as invasões estão cada vez mais perto da nossa aldeia”, diz.
A regularização fundiária da Terra Indígena Cachoeira Seca, foi uma das principais condicionantes para a construção da usina de Belo Monte, orientada por meio de parecer técnico pela Funai, que considerou o grupo vulnerável.
“Foi a própria Funai que, em 2010, afirmou que Belo Monte apenas seria viável se concluída a desintrusão da TI Cachoeira Seca. Destaque-se, ainda, que o conflito existente nessa localidade vem sendo utilizado pela concessionária Norte Energia como justificativa para a demora na construção da base de vigilância do plano de proteção do território, que, segundo a concessionária dependeria, de apoio da Força Nacional.”, afirma o MPF em nota que alerta ainda para o risco de genocídio do grupo Arara, “que se encontra desprotegido na localidade”.
Para o sertanista e indigenista Sydney Possuelo, que esteve na Frente de Atração Arara/Funai que em 1987 estabeleceu o primeiro contato com o grupo Arara da aldeia Iriri, último grupo de sua etnia a deixar o isolamento voluntário, a regularização fundiária é também uma reparação histórica. “O estado brasileiro promoveu, organizou e financiou o contato com o povo Arara. Portanto, o estado brasileiro é o responsável pela demarcação e segurança de sua terra.”
É importante ressaltar ainda que a reserva faz parte de um mosaico chamado Terra do Meio, no Médio Xingu, que abriga uma das mais importantes biodiversidades da Amazônia, a preservação da T.I. Cachoeira Seca representa a luta e resistência não apenas do povo Arara, mas uma luta universal.
“A cada ano que passa sem que seja feita a desintrusão da nossa terra, aumentam as queimadas, derrubadas, invasores e retirada da nossa madeira. E não queremos isso. Queremos a nossa floresta em pé, nossa terra viva, porque a terra é a nossa vida”, enfatiza ao completar Talem Arara, representante feminina da Associação Kowit.
Sobre a Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (Kowit)
A Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (Kowit) foi criada em 2017 para representar o povo Arara da aldeia Iriri da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, que desde o contato, em 1987, tem um histórico de luta e resistência. A associação recebe o nome Kowit em homenagem a um de seus guerreiros que defendeu o território, mas foi preso e morreu esquartejado. Uma forma de manter viva a memória do guardião Kowit, sem jamais esquecer os problemas e as violências do passado, o que inspira o povo Arara na construção de um mundo melhor e justo pra todos.
13/mar/2021
Publicado em 06/03/2021 – 08:00 Por Agência Brasil – Brasília
Uma história em quadrinhos (HQ) retrata, de forma pioneira, a língua indígena de sinais utilizada pelos surdos da etnia terena, anunciou nesta semana a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo a universidade, a obra, produzida por Ivan de Souza, em trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Letras Libras, tem o propósito de fortalecer o reconhecimento e a preservação das línguas de sinais indígenas e é apresentada em formato plurilíngue, sinalizada também na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A UFPR lembra que comunicação por meio da língua materna é importante pois ajuda a manter viva a cultura, a identidade e a história dos povos indígenas.
Nas aldeias da etnia terena, localizadas principalmente no estado de Mato Grosso do Sul, a língua oral terena é amplamente utilizada. Os surdos dessa etnia também se comunicam com sinais diferentes dos pertencentes ao sistema linguístico utilizado pelos surdos no Brasil (Libras). Após diversas pesquisas, especialistas concluíram que esses sinais constituem um sistema autônomo, chamado língua terena de sinais.
Cultura indígena
O trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Letras Libras da Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve início em 2017, quando o estudante pesquisava a história dos surdos no Paraná, na iniciação científica.
De acordo com a universidade, todo o processo teve acompanhamento de pesquisadoras que já desenvolviam atividades com os terena surdos, usuários da língua terena de sinais. A comunidade indígena também teve participação ativa no desenvolvimento e depois, na validação da obra junto ao seu povo.
Para a indígena Maíza Antonio, professora de educação infantil continuar pesquisando o tema é importante para que os próprios integrantes das aldeias entendam melhor os sinais utilizados por parte de seu povo.
Indígena da etnia terena, ela trabalha com a língua materna na escola da comunidade. “Nossos alunos têm optado por estudar na cidade, por não estarmos preparados para recebê-los em nossa escola. Essa história em quadrinhos servirá como material didático para trabalharmos com os alunos surdos e como incentivo para que nós, professores, busquemos novas ferramentas de ensino nessa área”, disse, em entrevista ao site da UFPR.
Sinalário
Souza e os especialistas que o auxiliaram no projeto também desenvolveram um “sinalário”, isto é, um registro em Libras dos principais conceitos apresentados na narrativa visual e um glossário plurilíngue abrangendo palavras utilizadas no dia a dia da comunidade. “Levantamos os vocabulários que mais se repetiam e organizamos em uma planilha. Depois buscamos localizar os sinais já existentes em sites e aplicativos. Filmamos os sinais e disponibilizaremos esse material no YouTube, com o objetivo de expandir o conhecimento sobre as línguas sinalizadas e de minimizar a barreira linguística”, explica.
De acordo com o autor, o trabalho tem relevância para os indígenas da comunidade terena e de outras etnias e para a sociedade em geral.
“Esse é mais um material disponível para os terena ensinarem sua história de forma acessível a ouvintes e surdos. É importante também para mostrar à sociedade como existem povos, culturas, identidades e línguas diferentes no país. E que essa diversidade precisa ser respeitada, preservada e valorizada”.
O jovem escritor tem esperança de que o trabalho possa despertar a sensibilidade para com os povos indígenas e para as demais línguas de sinais presentes no Brasil. Outro objetivo do autor é que, com o reconhecimento dessas línguas autônomas de sinais, torne-se possível que surdos indígenas tenham, de fato, o direito de serem ensinados em sua língua materna garantido, assim como apregoado na Constituição Federal. Ele pretende distribuir a HQ em escolas indígenas.
Segundo a UFPR, além de possibilitar a disseminação e a preservação da língua terena de sinais, a história tem o propósito de evidenciar a cultura e a história desse povo. O estudante cita uma das pesquisadoras que trabalhou com ele nesse projeto para definir o que pensa sobre o tema. “Cada língua reflete um modo de ver o mundo, um modo diferente de pensar. Se perdemos uma língua, perdemos possibilidades, perdemos a capacidade de criar, imaginar, pensar de um modo novo e talvez até mais adequado para uma dada situação”, indica Priscilla Alyne Sumaio Soares em sua tese de doutorado intitulada Língua Terena de Sinais. “Só podemos preservar aquilo que é registrado e esse é um dos nossos objetivos, preservar uma pequena parte da história do povo terena por meio da HQ”, afirma Souza.
A história
A obra Sol: a pajé surda ou Séno Mókere Káxe Koixómuneti, em língua terena, conta a história de uma mulher indígena surda anciã chamada Káxe que exerce a função religiosa de pajé (Koixómuneti) em sua comunidade. Ao ser procurada para auxiliar em um parto e após pedir a benção dos ancestrais para o recém-nascido, o futuro do povo terena é revelado e transmitido a ela em sinais. “A história mostra um pouco da rica cultura desse povo, as situações, consequências e resistência após o contato com o povo branco”, revela Souza.
Inspirada na história real do povo terena, a narrativa apresenta a comunidade em uma época em que ela ainda vivia nas Antilhas e era designada pelo nome Aruák.
A pajé Káxe, procurada por uma mulher em trabalho de parto, ajuda no nascimento do pequeno Ilhakuokovo.
Trajetória dos terena
A partir daí, a obra ilustra um pouco da trajetória desses indígenas e da sua instalação em território brasileiro. Buscando caminhos que levasse aos Andes, em meados do século XVI, os espanhóis estabeleceram relações com os terena, à época chamados de Guaná, na região do Chaco paraguaio. A chegada dos brancos acarretou muitas mudanças nas vidas dos indígenas, que procuraram, durante certo período, locais onde pudessem exercer seu modo de vida sem a influência da colonização.
Assim esse povo chegou ao Brasil, no século XVIII, e se instalou na região do Mato Grosso do Sul. Mesmo em outras terras, os conflitos trazidos pela colonização ainda eram um problema. A Guerra do Paraguai envolveu os terena, que foram forçados a participar para garantir seus territórios e, no conflito, perderam muitos membros de sua comunidade. Após a guerra, questões territoriais continuaram causando embates. Nesse período, os terena se viram obrigados a trabalhar nas fazendas da região, situação que ocasionou a servidão dos indígenas.
Segundo a UFPR, com informações da Comissão Pró-índio de São Paulo, algumas famílias dessa população indígena se mantiveram às margens das fazendas, ocupando pequenos núcleos familiares irredutíveis à colonização. Foram essas ocupações que, regularizadas no início de século XX, formaram as Reservas Indígenas de Cachoeirinha e Taunay/ Ipegue.
A orientadora do trabalho e coordenadora do projeto de pesquisa institucional HQs Sinalizadas, Kelly Priscilla Lóddo Cezar, destaca que trabalhar com diferentes línguas envolve conhecimentos históricos com e sem registros escritos.” É necessária uma grande entrega à pesquisa e o Ivan fez isso com louvor. Além de encantar o povo terena com a HQ, os pesquisadores participantes e colaboradores se encantaram com seu empenho e sua autonomia invejável, permeados de humildade”.
As ilustrações da HQ foram feitas por Julia Alessandra Ponnick, que é acadêmica do curso de Design Gráfico da UFPR, autora, ilustradora e roteirista de histórias em quadrinhos. A defesa do TCC de Souza está agendada para o final de março, com o lançamento oficial da história.
HQs sinalizadas
O projeto da UFPR HQs Sinalizadas trabalha com temas transversais dos artefatos da cultura surda – história, língua, cultura, saúde. O objetivo é criar, aplicar e analisar histórias em quadrinhos sinalizadas como uso de sequências didáticas bilíngues para o ensino de surdos. Além da elaboração de materiais bilíngues capazes de auxiliar na aprendizagem, a proposta permite aprofundar os estudos linguísticos como prática social.
Todas as HQs produzidas pelo grupo apresentam vídeos sinalizados, desenhos, ilustrações e escrita do português. “Essas linguagens podem ser utilizadas, especialmente, quando a proposta destina-se a contemplar os temas transversais como ética, orientação sexual, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural, trabalho e consumo, congregando professores e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento”, sugere Kelly.
*Com informações da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Edição: Kelly Oliveira
13/mar/2021
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib, lamentamos informar que ultrapassamos 1 mil óbitos indígenas por Covid-19. Desde o começo da pandemia, fomos incansáveis na luta para conter os avanços do novo coronavírus, pois não esquecemos o histórico de genocídios dos povos originários provocado por doenças trazidas pelos colonizadores. Sabíamos que enfrentar a pandemia de um vírus desconhecido seria devastador para nossos povos e, por isso, fomos à luta para a proteção dos nossos.
Em abril de 2020, já incentivando o distanciamento social como forma de prevenção, realizamos pela primeira vez o Acampamento Terra Livre (ATL) totalmente online. Demarcando as telas, nos unimos a pesquisadores e profissionais da saúde para discutir vulnerabilidade, impactos e enfrentamentos à Covid-19 no contexto indígena. Em maio, organizamos a Assembleia Nacional da Resistência Indígena, com intuito de construir um plano de ação emergencial para conter a disseminação e os impactos da pandemia. Outro resultado muito importante da assembleia foi a criação do Comitê pela Vida e Memória Indígena que, desde então, coleta e publica dados sobre o avanço do vírus.
Nos meses seguintes, enquanto liderávamos a construção do plano Emergência Indígena e a mobilização global Maracá, lutamos junto à organizações parcerias pela implementação da Lei 1142/2020 que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19, fomos ao Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 709 exigindo a elaboração de um plano do Governo Federal que atenda as necessidades de proteção integral dos povos originários (a elaboração deste plano se arrasta por quase um ano, considerações de especialistas sobre problemas estruturais nos territórios seguem sendo ignoradas pelo governo). Finalizamos 2020 lançando o relatório “Nossa luta é pela vida”, um documento robusto que reúne informações sobre os primeiros oito meses de pandemia no contexto indígena em todo Brasil. Nele apontamos todos os vetores de disseminação, vulnerabilidades, negligências e violações dos nossos direitos.
Em 2021, com o início da imunização, o Governo usou de um critério racista para definir quem teria direito à vacina, nós também lutamos e continuamos lutando pela vacinação universal. Criamos a campanha “Vacina, parente!” para pressionar o poder público a garantir imunização de todo e qualquer indígena em território brasileiro – independente de onde esteja, para combater a desinformação sobre vacinas, para denunciar casos de violações e negligência na implementação do plano de imunização com os povos indígenas como grupo prioritário.
Completamos um ano de pandemia com nossos esforços voltados, principalmente, para o enfrentamento da Covid-19. Seja nas barreiras sanitárias nas aldeias, seja nas instâncias de poder do país, nós não paramos, nós não esperamos, nós não nos conformamos com nenhuma vida indígena perdida para o vírus. Hoje, é com imenso pesar e buscando forças na nossa ancestralidade, que comunicamos que apesar de todas as nossas lutas, chegamos à marca de mil vidas interrompidas. Interrompidas pela doença, sim, mas também pelo descaso, pela violência, pelo genocídio orquestrado por quem deveria prezar pela garantir do nosso direito de viver.
Por cada uma das 1.001 vidas indígenas que ancestralizaram, por cada parente que continua na luta contra esse vírus: seguimos.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
12 de março de 2021
12/mar/2021
Foto: (Valter Campanato / Agência Brasil.)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de três medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no contexto da pandemia de Covid-19, em favor dos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana, Munduruku, Guajajara e Awá e ,também, sobre a recente escalada de conflitos na Terra Indígena (TI) Yanomami em razão da invasão garimpeira nesta terra.
A manifestação se deu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709, na qual o STF determinou ao governo federal, em 2020, a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas. Ocorre que a ADPF 709 vem se estendendo por ineficiência e falta de vontade política do Governo Federal em garantir a devida proteção dos povos originários durante a crise sanitária.
Os proponentes dessa ação, dentre os quais figuram a APIB e diversos partidos políticos, já haviam nela mencionado os povos acima referidos ao tratarem da urgência sanitária da retirada de invasores não indígenas de suas terras, devido ao desmatamento, à Covid-19 e ao genocídio.
No mesmo sentido, os solicitantes dos três pedidos de cautelares perante à CIDH expuseram: i) a especial situação de risco face à pandemia de COVID-19, considerando sua particular suscetibilidade a doenças respiratórias e o rápido crescimento de contágios no seu território; ii) as falhas no sistema de saúde para a população indígena, agudizadas pela pandemia; e iii) a presença de terceiros não autorizados em suas terras, fomentando o fluxo do vírus.
A Comissão Interamericana é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ambos tratados ratificados pelo Brasil, a qual tem como objetivo promover a observância e defesa dos direitos humanos na região, bem como atuar como órgão consultivo da OEA na temática.
Em casos de gravidade e urgência, sempre que necessário e de acordo com as informações disponíveis, como nesses apresentados, a Comissão pode requerer ao Estado em questão a adoção de medidas cautelares para evitar danos irreparáveis, conforme previsto no artigo 25 de seu Regulamento.
Diante dessas atribuições, em 17 de julho de 2020 a CIDH emitiu a Resolução 35/2020, outorgando medidas cautelares de proteção a favor dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. Já em 11 de dezembro de 2020, a CIDH adotou sua Resolução 94/2020, por intermédio da qual outorgou medidas cautelares a favor dos membros do Povo Indígena Munduruku. Por fim, em 4 de janeiro de 2021, a CIDH emitiu a Resolução 1/2021, por meio da qual concedeu medidas cautelares em favor dos membros dos Povos Indígenas Guajajara e Awá da Terra indígena Araribóia.
Em todos os casos, a Comissão considerou que as informações prévias apresentadas pelo Estado brasileiro eram generalistas, pelo que não permitiram verificar sua real efetividade para a proteção de tais povos. Também foi solicitado ao Brasil que:
- a) adote as medidas necessárias para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos membros desses povos, implementando, sob uma perspectiva culturalmente adequada, medidas de prevenção contra a disseminação da COVID-19, além de fornecer assistência médica adequada em condições de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade, de acordo com os parâmetros internacionais aplicáveis;
- b) acorde as medidas a serem adotadas com as pessoas beneficiárias e seus representantes; e
- c) relate as ações adotadas para investigar os fatos que levaram à adoção dessa medida cautelar e, assim, evitar sua repetição.
O objetivo da APIB em levar estes casos ao STF é deixar a Corte ciente da preocupação externada pela CIDH, órgão especializado na proteção dos direitos humanos no entrecho interamericano.
Reforça-se, assim, a necessidade de urgente elaboração de um plano eficaz para a contenção da propagação da Covid-19 em territórios indígenas, agravada pela presença massiva de invasores ilegais, cuja retirada imediata dessas terras se faz indispensável.
Como mencionado, tais urgências já foram reconhecidas pelo STF. No entanto, até agora nada foi feito para remediá-las, devido à incapacidade do Governo Federal em apresentar um plano eficaz para o enfrentamento e monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas brasileiros. Após quase um ano, o Planalto já levou ao STF quatro propostas de plano de combate, todas ignoraram considerações de especialistas sobre problemas estruturais nos territórios.
Especificamente quanto à TI Yanomami, houve adensamento do número de invasores, gerando as possibilidades de iminente conflito com os indígenas. Recentemente, a Hutukara Associação Yanomami, relatou um grave conflito entre garimpeiros, que invadiram a comunidade indígena de Helepi, na noite do 25 de fevereiro. Diante desse cenário, a associação pede urgência na atuação dos órgãos de segurança pública para investigar o ocorrido e proteger a comunidade.
11/mar/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o grupo de trabalho intitulado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”. Foram nomeados para compor o grupo profissionais do Direito e da Antropologia com atuação na questão indígena. Dentre os convocados está o assessor jurídico da APIB, Luiz Eloy Terena.
O espaço busca fortalecer o acompanhamento e condução de processos judiciais que versam sobre direitos indígenas, bem como pretende apontar medidas necessárias para orientar a atuação de magistrados e magistradas na temática.
Conforme portaria assinada pelo Ministro Luiz Fux, publicada em 25 de fevereiro de 2021, o CNJ informa os seguintes objetivos do Grupo de Trabalho:
I – realizar estudos e sugerir proposta de recomendação sobre os direitos indígenas;
II – desenvolver roteiro de atuação judicial baseado em boas práticas na condução de processos judiciais envolvendo direitos indígenas;
III – organizar publicação destinada ao aperfeiçoamento dos cursos de formação de magistrados na temática indígena.
Atualmente ainda persistem fortes desentendimentos acerca da natureza do território indígena e suas repercussões jurídicas. Nosso sistema judicial tem essencial importância na definição de marcos teóricos no tocante à demarcação das terras indígenas, espaços essenciais para o exercício de direitos identitários desses grupos étnicos.
Além disso, o Judiciário possui o fundamental papel de promover o acesso à justiça pelos povos indígenas, o que, embora esteja consignado no art. 232 da Constituição Federal, ainda não é completamente assegurado no Brasil.
Destaca-se, por exemplo, a situação de haver ações no Judiciário que discutem demarcação de terras indígenas sem que indígenas sejam sequer citados para compor o litígio. Ou seja, nosso país carece de instrumentos para aprimorar o conhecimento dos magistrados sobre a matéria indígena, de modo que a resolução do CNJ é bem vista ao propor discussões para orientar os magistrados na finalidade de assegurar acesso adequado para os povos indígenas ao sistema judiciário.
05/mar/2021
As originárias da terra: a mãe do Brasil é indígena
Nós, Mulheres Indígenas, estamos em muitas lutas em âmbito nacional e internacional. Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde, pela educação, para conter as mudanças climáticas e pela “Cura da Terra”. Nossas vozes já romperam silêncios imputados a nós desde a invasão do nosso território.
A população indígena do Brasil é formada por 305 Povos, falantes de 274 línguas. Somos aproximadamente 900 mil pessoas, sendo 448 mil mulheres. Nós, Mulheres Indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental.
Nossas lideranças estão em permanente processo de luta em defesa de direitos para a garantia da nossa existência, que são nossos corpos, espíritos e territórios.
Reunidas no XV Acampamento Terra Livre, em abril de 2019, construímos um espaço orgânico de atuação. Levamos pautas importantes para o centro do debate da mobilização que resultou na primeira Marcha das Mulheres Indígenas com a união de 2500 mulheres de 130 povos, em Brasília, no dia Internacional dos Povos Indígenas, em 9 de agosto daquele ano.
A Marcha, cujo lema seria “Território: nosso corpo, nosso espírito” foi pensada desde 2015 como um processo de formação e de fortalecimento com sustentada ação de articulação com diversos movimentos.
Agosto de 2020. Após um ano da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, nós, Mulheres Indígenas de todo o Brasil, realizamos uma mobilização histórica! Diante do agravamento das violências aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19, nós decidimos demarcar as telas e realizar a maior mobilização de mulheres indígenas nas redes virtuais. Assim, nos dias 7 e 8 de agosto, acontecia a nossa grande assembleia online com o tema “O sagrado da existência e a cura da terra”.
Nós, Mulheres Indígenas, também somos a Terra, pois a Terra se faz em nós. Pela força do canto, nos conectamos por todos os cantos, onde se fazem presente os encantos, que são nossas ancestrais. A Terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento, é a cura do mundo.
Como calar diante de um ataque? Diante de um Genocídio que faz a Terra gritar mesmo quando estamos em silêncio? Porque a Terra tem muitos filhos e uma mãe chora quando vê, quando sente que a vida que gerou, hoje é ameaçada. Mas ainda existe a chance de mudar isso, porque nós somos a cura da Terra!
Diante da Pandemia, criamos espaços de conexão para fortalecer a potência da articulação de Mulheres Indígenas, retomando valores e memórias matriarcais para avançar em pleitos sociais relacionados aos nossos territórios, enfrentando as tentativas de extermínio dos Povos Indígenas, as tentativas de invasão e de exploração genocida dos territórios – ações que têm se aprofundado no contexto da pandemia. Dessa forma, conseguimos também fortalecer o movimento indígena, agregando conhecimentos de gênero e geracionais.
As Mulheres Indígenas assumiram um papel fundamental na articulação das redes de apoiadores nesse momento. Além de atuarem permanentemente nas barreiras sanitárias, as mulheres estiveram frente às construções estratégicas dos planos Territorial, Regional e Nacional no enfrentamento à Covid-19. Há muitas Mulheres Indígenas com atuações significativas na contribuição pela defesa dos direitos dos Povos Indígenas – muitas vezes enfrentando diversas formas de violências.
Em virtude das constantes violações de direitos, aprofundadas no contexto da pandemia, é urgente fortalecer a contribuição dessas defensoras, qualificando e ampliando suas ações nos espaços de participação política e decisória e apoiando a participação qualificada das Mulheres Indígenas como protagonistas e multiplicadoras.
Estamos atuando não somente no enfrentamento à Covid-19, mas na linha de defesa do “Covid sistemático do Governo Federal” e de seus ataques permanentes aos direitos indígenas.
Como desdobramento, notou-se a necessidade de avançar ainda mais, fortalecer nossas capacidades organizacionais, com vias de oficializar essa articulação da ANMIGA, incluindo o planejamento estratégico e o funcionamento de nossas redes.
Somos muitas, somos múltiplas, somos mil-lheres, cacicas, parteiras, benzedeiras, pajés, agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade. Somos antropólogas, deputadas e psicólogas. Somos muitas transitando do chão da aldeia para o chão do mundo.
Mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes e não somente mulheres guerreiras da ancestralidade.
04/mar/2021
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na última terça-feira (2) uma nota técnica apontando que em todo o país, pela primeira vez, se agravaram simultaneamente o crescimento de números de casos de óbitos, manutenção de níveis altos de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), alta positividade de testes e sobrecarga nos hospitais públicos brasileiros.
Segundo o Observatório Covid-19 Fiocruz são 19 estados da Federação, com ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos superiores a 80%, incluído todos da região Norte e do Sul. No boletim anterior, divulgado dia 22 de fevereiro, eram 12. Este crescimento rápido a partir de janeiro, de acordo com a investigação, é o pior cenário em relação às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos em vários estados e capitais, que concentram a maior parte dos recursos de saúde e as maiores pressões populacionais e sanitárias que envolvem suas regiões metropolitanas.
Ocupação de UTIs pelo Brasil em 1° de março segundo o Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19. — Foto: Reprodução
“Nas últimas semanas foram registradas as maiores médias de óbitos por semana epidemiológica e nos dias 13 e 28 de fevereiro pela primeira vez tivemos mais de 1.200 óbitos registrados em um único dia. Na última semana epidemiológica (21 a 27 de fevereiro) foram registrados uma média 54.000 casos e 1.200 óbitos diários por Covid-19” – Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19.
Taxas de ocupação nas capitais
Entre as 27 capitais do país, há 20 com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos de 80% ou mais:
- Porto Velho (100%)
- Rio Branco (93%)
- Manaus (92%)
- Boa Vista (82%)
- Belém (84%)
- Palmas (85%)
- São Luís (91%)
- Teresina (94%)
- Fortaleza (92%)
- Natal (94%)
- João Pessoa (87%)
- Salvador (83%)
- Rio de Janeiro (88%)
- Curitiba (95%)
- Florianópolis (98%)
- Porto Alegre (80%)
- Campo Grande (93%)
- Cuiabá (85%)
- Goiânia (95%)
- Brasília (91%)
Além disso, cinco capitais estão com taxas superiores a 70%:
- Macapá (72%)
- Recife (73%)
- Belo Horizonte (75%)
- Vitória (75%)
- São Paulo (76%)
A nota técnica aponta recomendações para que o país saia dessa situação crítica, sendo o uso de máscaras, higienização e distanciamento social como medidas pessoais a serem cumpridas, a redução drástica da circulação nas cidades e fechamento de atividades não essenciais e ainda campanhas de conscientização sobre a vacina.
04/mar/2021
A Anmiga visa fortalecer a participação, o protagonismo da mulher indígena e a luta por direitos.
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – Anmiga é uma iniciativa que mobiliza as mulheres indígenas de todas as regiões do país na luta pela garantia dos direitos dos povos. Com o tema “As originárias da terra, a mãe do Brasil é indígena”, a Anmiga promove uma agenda de debates ao longo do mês que marca a luta por igualdade de gênero, iniciando no dia 8 de março com a participação mais de 200 mulheres em uma live que começa às 14h (horário de Brasília).
A cada semana de março, mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros se reúnem para discutir temas como questões identitárias, sustentabilidade, violência e violações de direitos. A programação completa do mês pode ser conferida no site anmiga.org. Os encontros online serão transmitidos nas redes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Ninja e Mídia Índia.
No dia 8 de março, a Anmiga também lança o manifesto da articulação que é fruto da Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, iniciada em 2019. “A iniciativa de criar uma organização de mulheres indígenas é o caminho natural. Nós, mulheres indígenas, sempre estivemos presentes nos movimentos sociais, tanto nacional quanto localmente”, comenta Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib e uma das idealizadoras da Anmiga.
Programação
O evento em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no dia 8 de março, lança a agenda “As Originárias da Terra: A Mãe do Brasil é Índigena” e marca o início da atuação da Anmiga. A programação está dividida em blocos que contemplam cantos e rituais, debates sobre raízes e ancestralidade, mudanças climáticas, conexão entre terras e telas, entre outros temas. Ao longo do mês serão realizadas lives às segundas. Em cada live, mulheres indígenas, agrupadas por biomas (Amazônia, Cerrado, Pampas, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica), discutem assuntos de interesse dos povos originários a partir da perspectiva feminina e do território.
Apesar de criada por mulheres indígenas como espaço de organização da luta dos povos originários, a Anmiga recebe também em sua programação ao longo do mês de março mulheres não indígenas, aliadas do movimento.
As indígenas são as primeiras brasileiras, cuja participação em organizações sociais, espaços deliberativos e em cargos públicos remonta uma trajetória de luta secular. O fortalecimento da luta das indígenas foi construída ao longo dos anos em várias frentes de atuação e organizações, até que, em agosto de 2019, foi realizada a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas para denunciar o agravamento das violências aos povos indígenas.
Para Célia Xakriabá, antropóloga e liderança indígena, a articulação das mulheres agrega passado, presente e futuro dos povos: “Nós carregamos nos nossos corpos os saberes, as lutas, a cura. De parteiras a deputadas, de cacicas a pesquisadoras, ocupamos os espaços com toda nossa ancestralidade.”
Serviço:
O que: Lançamento da ANMIGA e Março das Originárias da Terra: A Mãe do Brasil Índigena.
Quando: 8 de março, 14h (horário de Brasília)
Onde: redes da Apib, Mídia Índia e Mídia Ninja
Inscrições: https://anmiga.org/
