17/maio/2021
Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral
Prezados Senhores e Senhoras,
Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, na Tekoa Pindó Poty, bairro Lami, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa de nosso território. O presente encontro aconteceu na tekoa Pindó Poty por ser uma terra cujo processo de demarcação encontra-se paralisado na FUNAI em Brasília, enquanto a área vem sofrendo esbulho e ataques praticados pelo juruá (não-indígena).
Se fizeram presentes lideranças e parentes de diversas regiões da Yvyrupa, nosso território tradicional sem fronteiras, fortalecendo a luta e a segurança da comunidade do Lami. As delegações visitantes foram recebidas com celebrações culturais, com jerojy e o tangara que são nossas danças.
Ao longo dos três dias de encontro, discutimos sobre a realidade dos Povos Indígenas no RS e sobre os direitos que nos são garantidos na Constituição Federal, mas que vêm sendo constantemente descumpridos pelo poder público. Nós sabemos que o juruá não reconhece devidamente a importância da cultura Guarani para a formação do território do Rio Grande do Sul, nem respeita a própria lei juruá que confere direito aos povos indígenas de viverem de acordo com sua cultura. Nosso povo vem sendo atacado há mais de 500 anos e, mesmo assim, nós resistimos de forma pacífica e mantemos vivo o Arandu, que é nosso conhecimento tradicional indígena Mbya Guarani.
Aprendemos com o Xeramoi e com a Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que nossa relação com o território vem dos ancestrais, que viviam livremente e em harmonia com as matas e com os rios e com os animais, e por isso dependemos de áreas de terra para garantir condições permanentes para a manutenção dos cultivos das nossas sementes tradicionais e o acesso à medicina indígena. Somente assim temos acesso livre ao ka’aguy heté reguá (recursos naturais originários), como yy porã (fontes de água pura), mymba (animais silvestres), yva’a (frutas nativas), ei hete’i (abelhas nativas) e as fibras necessárias para os nossos artesanatos, tais como takua hete’i (taquara), guembé pi (cipó), yvíra (fibras) e outras plantas.
Infelizmente, o que acontece quando o juruá destrói a natureza é que ele acaba destruindo os espaços que temos para viver no modo de ser guarani. Nossas terras, que eram grandes e abundantes, hoje são muito pequenas, e além disso ainda não são identificadas ou reconhecidas oficialmente pelo poder público. A maioria das comunidades encontra-se em situação de insegurança e vulnerabilidade social, de pouco acesso a recursos básicos de educação e saúde e, com essa situação que nos força a viver em locais fora de nossa natureza, surgem diversos preconceitos contra as comunidades indígenas, de que nós não estaríamos vivendo no nosso modo de vida tradicional, enquanto estamos preocupados primeiramente em encontrar algum local adequado às nossas origens, o que pode durar décadas.
Atualmente, habitamos 56 aldeias no Estado, sendo que grande parte está em situação de insegurança jurídica, o que gera ameaças de invasão ao território e de reintegração de posse contra as comunidades. Nós somos vistos muitas vezes pelo juruá como invasores na própria terra, esta terra que nos foi deixada pelos ancestrais. Mas a verdade é que o Povo Guarani habita o território, que o juruá chama de Rio Grande do Sul, muito antes dos tempos de Sepé Tiaraju.
Estamos muito preocupados com as comunidades que vivem em áreas habitadas tradicionalmente e que deveriam ser reconhecidas pelo governo estadual sob a forma de Reservas Indígenas, mas como isso não aconteceu essas comunidades estão ameaçadas de serem removidas. São comunidades constituídas em áreas públicas estaduais, muitas vezes ali assentadas por obra do próprio poder público. O governo do estado, no entanto, não tem dialogado com as lideranças de nosso povo para resolver a questão de forma favorável às comunidades indígenas. Pelo contrário, vem atuando para vender parte dessas terras junto a empresas públicas em processo de privatização, ou para negociá-las junto ao governo federal, sem que entidades representativas dos guarani possam acompanhar devidamente esses processos ou serem sequer informadas das tratativas em curso.
A ausência de diálogo e de quaisquer garantias de respeito aos nossos direitos tradicionais gera enorme preocupação e insegurança em nossas famílias. Nesse sentido, os casos mais urgentes a se destacar são os das aldeias Tekoa Karandy (Três Bicos, Camaquã) e Tekoa Guabiju (Piquiri, Cachoeira do Sul), assentadas sobre propriedades da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), cujo patrimônio está sendo leiloado sem levar em consideração nossos direitos territoriais, e também aquelas assentadas sobre patrimônio da CEEE, como Tekoa Ka’aguy Poty (Estrela Velha) e Guajayvi (Charqueadas) – esta última também ameaçada por uma obra de mineração – entre outras. É urgente que o governo do estado retire todas as áreas habitadas pelos povos indígenas e que são consideradas terras públicas estaduais dos processos de negociação e venda do patrimônio do estado a empresas privadas.
Também há de se destacar as áreas da extinta Fepagro, retomadas pelo povo guarani em Maquiné, Rio Grande e Terra de Areia. A comunidade desse último município, Tekoa Yy Rupa, foi ignorada em suas demandas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e hoje corre o risco de ser expulsa de seu solo ancestral e suas matas nativas para dar lugar a um presídio. A Tekoa Ka’aguy Porã, retomada de Maquiné, sofre com a morosidade das instituições em regularizar suas áreas sagradas como Reservas Indígenas ou como Terras Indígenas de ocupação tradicional. Do mesmo modo, a Tekoa Pará Roke, de Rio Grande, depende tanto do governo municipal quanto do governo estadual para que se encaminhe de forma devida a regularização fundiária das terras de sua aldeia.
Além dessas, há comunidades em situação de acampamento que aguardam o andamento dos processos demarcatórios da FUNAI, como as aldeias do Irapuá (região central do estado), Mato Preto (Erebango, norte do estado), aldeia do rio Capivari (Capivari do Sul, região litorânea) e Ponta do Arado (zona sul de Porto Alegre); e aqueles acampamentos sem providências em nível administrativo: aldeia Pekuruty/Arroio Divisa; Papagaio e Araxaty, em Cachoeira do Sul. Também há os casos de espera pelos procedimentos de delimitação da FUNAI, paralisados mesmo em estágios avançados de demarcação, como em Itapuã, Irapuá e Lami. Consideramos urgente que a FUNAI e demais autoridades tomem as medidas necessárias para proteger sobretudo as terras e as matas das aldeias do Lami e da Ponta do Arado, ambas no extremo sul do município de Porto Alegre, seriamente ameaçadas pelo avanço da especulação imobiliária e da destruição de suas matas sagradas.
Os nossos direitos constitucionais, em todo país, estão sendo ameaçados por uma nova leva de ataques dos setores que nos consideram inimigos e desejam acabar com nosso direito originário à terra. Como exemplos das ofensivas lançadas contra nossas comunidades e povos podemos destacar: a tese do Marco Temporal a ser julgada pelo STF; as tentativas parlamentares de retirar o Brasil da Convenção 169 da OIT; as ações de intimidação da FUNAI a organizações representativas dos povos indígenas, como a APIB; o avanço descontrolado do desmatamento, do garimpo e da grilagem de terras indígenas.
O que pedimos nesse documento são medidas específicas que se encontram ao alcance do governo estadual e da FUNAI. Demandamos do governo do estado do Rio Grande do Sul, de forma manifesta, a exclusão de áreas habitadas por povos indígenas das negociações em curso tanto com empresas em processo de privatização quanto de secretarias com projetos que envolvem a remoção de nossas comunidades. As áreas da CESA e da CEEE habitadas pelo nosso povo guarani e também pelos parentes Kaingang devem ser respeitadas e, para isso, devem ser desmembradas dos processos que envolvem a privatização e/ou extinção dessas empresas. Do mesmo modo, as áreas retomadas da Fepagro devem ser regularizadas como áreas sagradas do Povo Guarani e não transformadas em presídios ou áreas de turismo. Exigimos também que seja respeitado nosso direito de tomar parte em todos processos de negociação que envolvem nossas terras, pois é inadmissível que governos negociem a portas fechadas nossas terras originárias. Nesse sentido, é urgente que se constitua uma comissão de representantes do povo guarani e que acompanhe as reuniões entre o governo estadual e o federal que buscam negociar, inclusive, áreas já consagradas e regularizadas como Reservas Indígenas. Da FUNAI, bem como do poder público municipal e estadual, incluindo órgãos ambientais, demandamos que tomem as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades do Lami e de Ponta do Arado, bem como que protejam as matas sagradas de nosso povo contra as invasões e destruições promovidas pelos juruá.
Como encaminhamento, formamos uma comissão de caciques e lideranças que deverá acompanhar as negociações em curso que dizem respeito às nossas terras. Dessa forma, exigimos que o governo estadual e o governo federal assumam suas responsabilidades e respeitem os nossos direitos originários e territoriais, reconhecendo a Comissão de Caciques e Lideranças como parte legítima e incontornável em todos os processos de negociação em curso que incidem sobre nossos territórios e nossas vidas. Nossa Comissão será composta por caciques e lideranças de todo estado, bem como por organizações indígenas como a Comissão Guarani Yvyrupa e a ArpinSul, além de entidades indigenistas de apoio. Iremos solicitar audiências no âmbito estadual e federal, com todas as instituições competentes que vêm tomando parte nas negociações e tratativas acima referidas.
Por fim, destacamos a força dos kunumi kuery, nossos jovens, que estiveram presentes desde o início nas mobilizações, ajudando nos mutirões de construção e plantio dentro da aldeia, bem como buscando o conhecimento do Nhande Reko, o sistema guarani, que se relaciona com a nossa espiritualidade. No encerramento, realizado no dia 15, os kunumi kuery apresentaram às lideranças suas reflexões sobre o fortalecimento do nhande reko e apontaram os caminhos a seguir pela frente na continuidade da luta pelos territórios. A partir de agora, os jovens estão inspirados, motivados e organizados para fazerem encontros e atenderem aos chamados de parentes que tenham seus territórios ameaçados. Esses encontros não serão realizados apenas para discussões, mas para fortalecer efetivamente o Nhande Reko, ajudando em mobilizações comunitárias de construção de casas tradicionais, plantio e fortalecimento dos Karai e das Kunhã Karai, nossos rezadores.
Encerramos esse encontro com as belas palavras dos Xeramoi e das Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que iluminam nossos caminhos e nossa luta com os ensinamentos de nossos ancestrais, sob o olhar de Ñhanderu.
Aguyjavete!
Tekoa Pindó Poty, 15 de maio de 2021
Acesse o documento: DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS E CACIQUES MBYA GUARANI DO RIO GRANDE DO SUL
14/maio/2021
A Coordenação Geral da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia vem por meio desta carta reafirmar que estamos juntos na proteção de nossos direitos: direitos de cada liderança, cada criança, cada homem, cada mulher, cada velho, cada velha.
Estamos firmes, atentos, vigilantes, informados e amparados pela justiça. Vamos continuar combatendo todo e qualquer tipo de racismo, preconceito, difamação, injúria, mentiras e intolerância contra qualquer Povo Indígena, contra as suas organizações de base – a exemplo da nossa – contra o Movimento Indígena, contra as organizações indígenas e indigenistas.
Não aceitamos e vamos continuar combatendo as “autoridades” governamentais, que deveriam promover e proteger os nossos direitos constitucionalmente conquistados, mas que, na verdade, estão buscando nos criminalizar e/ou estimulando Povo a brigar com Povo, Povos a disputarem entre Povos.
Isso é um retrocesso estampado. É imoral e antiético. É uma vergonha mundial. Não vamos aceitar ameaças, venham de onde vierem: de Karaiw Kuzà, Karaiw e até mesmo de parentes. Não vamos aceitar e vamos combater qualquer um que venha ameaçar os nossos direitos comuns e provocar desavenças e desunião entre nós.
Nós, Guajajara, sempre tivemos questões internas entre nós. E sempre evocamos a nossa sabedoria ancestral para resolver as nossas questões, as nossas tensões entre nós. Mesmo quando precisamos enfrentar interferências de não indígenas que se infiltram para perturbar os nossos diálogos.
No Território Araribóia, além de nós, Guajajara, vivem de forma autônoma os Wazayzar. Wazayzar é como os nossos Tamuiz, os nossos mais velhos, chamavam o Povo autônomo que aqui vive. Nós, Guajajara, sempre defendemos, protegemos e respeitamos os Wazayzar e nos orgulhamos disso.
Eles são muito vulneráveis e não há nenhuma sinalização mais efetiva por parte do Estado em protegê-los. Estão cercados por madeireiros, grileiros, caçadores e traficantes.
E agora querem vir também os sojeiros para agravar ainda mais a dura realidade de nossos parentes, de nossa realidade? Não, não pode, não vamos aceitar, não vamos deixar.
O território Araribóia perdeu em 2015 mais de 50% de sua cobertura vegetal por causa de desmatamentos e incêndios florestais, ocasionando grande degradação ambiental. Isso é muito grave. As consequências se expressam até os dias atuais, prejudicando a naturalidade dos nossos modos de vida que dependem da nossa rica biodiversidade local.
Já roubaram os nossos cumaru, os nossos ipês, os nossos cedros, as nossas maçarandubas, as nossas sapucaias, as nossas jaranas, as nossas taúbas, as nossas tatajubas, as nossas copaíbas, as nossas aroeiras, as nossas sucupiras, os nossos jaborandi, as nossas quinas. Já levaram muitos animais silvestres também. Dia a dia, a sobrevivência dos Wazayzar, a nossa própria sobrevivência, está sendo ameaçada.
Portanto, nós, Guajajara da Araribóia, reafirmamos: aqui no nosso Território a cerca não vai imperar, a boiada não vai passar, a soja não vai entrar.
Parentes, a nossa segurança alimentar é garantida por meio dos nossos modos de produção tradicionais. Somos Povos Originários. Vamos respeitar os nossos ancestrais. Vamos respeitar as nossas crianças. Aqui, na Araribóia, o agro e todos os seus tanques de veneno não irão entrar.
A questão não é a produção de alimentos e outros produtos, Parentes. A questão é que querem nos tirar de nosso Território. Querem invadir, grilar ainda mais. É uma estratégia de tentar consolidar o nosso genocídio que vem acontecendo há mais de quinhentos anos. Como viveríamos sem o nosso território, sem a nossa Mãe Terra?
Não estamos passando fome. Se tivermos a garantia da proteção efetiva de nosso território e de políticas públicas adequadas, o nosso desenvolvimento local estará garantido por gerações. Realizamos o controle territorial basicamente sozinhos!
A constituição brasileira nos garante o usufruto exclusivo de nossos territórios para o nosso bem comum, para a nossa reprodução física e cultural. Por isso o agronegócio não cabe. Ele lesa esse direito. É ilegal.
É obrigação do estado proteger os nossos territórios, em especial por se tratarem de terras da União. Quem está lesando a Pátria, Parentes? Nós?
A Convenção 169 nos garante o direito de ser consultados sobre tudo e qualquer medida que nos afete diretamente ou indiretamente. Se tem parente que está iludido, assediado, se está em dúvida sobre o que estão querendo trazer para cá, vamos conversar, vamos discutir, vamos colocar de forma clara que projeto estão defendendo para ver o que as comunidades vão escolher.
Morte ou Vida? Veneno ou Alimentos? Território de usufruto exclusivo nosso ou invasão, arrendamento, grilagem? A Comunidade ou o Individual?
Não temos dúvidas: Vida, Alimentos, Território e Comunidade.
Por fim, a região do Angico Torto, a região do Zutiwa, a região do Abraão, a região do Lago Branco, a região do Canudal, a região do Barreiro, a região do Jenipapo, a região da Lagoa Comprida e a região da Araribóia, que fazem parte da CCOCALITIA e que representam politicamente os interesses do Povo Guajajara do Território Araribóia, reafirmam que irão continuar promovendo e protegendo os nossos direitos.
Estamos juntos com as nossas instituições indígenas e indigenistas aliadas. Estamos juntos com o Movimento Indígena. Não vamos largar a mão de ninguém.
A Terra é o nosso Pai, é a nossa Mãe. O que você plantar nessa Terra você vai colher. Ela te alimenta. Os karay querem tomar essa Terra….se eles tomarem a nossa Terra, o que vamos fazer? Eles só querem negociar. Os homens que pegaram a Terra venderam como lote. Os parceiros estão ajudando. Se nós nos unirmos, vamos ter mais força. O que esta Terra tem? Tem ouro, tem gasolina, por isso os Karay não esquecem a nossa Terra. Os nossos avós seguraram essa Terra. Isso foi muito bom o que fizeram. Os karay estão em cima, mas os índios que aqui estão são donos dessa Terra, os caçadores… Começam a fazer politica interna contra os indígenas… Hoje os brancos vêm, aí pedem uma morada, aí vão ficando, se casam, oferecem trocas pelas meninas jovens pra se casar, mas nós não liberamos, nós não negociamos as nossas meninas. Os karay não tem mais mata. Limitam as suas terras com cerca. Querem fazer o mesmo com a nossa Terra. Hoje não tem ninguém diferente aqui. Somos todos dono dessa Terra. Por isso criamos a nossa Força!!! (Tamuiz Francisco da aldeia Ipiranga).
Terra Indígena Araribóia, maio de 2021
JOSÉ EDIVALDO GUAJAJARA
Coordenador Geral da CCOCALITIA
Veja o documento na íntegra: CARTA TERRITÓRIO ARARIBÓIA 7 DE MAIO 2021
13/maio/2021
Foto: Victor Moriyama/ISA
ALERTA YANOMAMI
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem a público manifestar extrema indignação e preocupação diante da escalada da violência cometida por garimpeiros contra comunidades indígenas da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e a negligência com que a situação vem sendo tratada pelo poder público. Estamos diante do risco de mais um massacre.
Para se ter uma noção da gravidade dos fatos, desde o dia 10 de maio, a Hutukara Associação Yanomami relata uma rotina de terror com intimidações e ataques a tiros à comunidade Palimiu. O mais recente ocorreu por volta das 23h da quarta-feira (12), quando garimpeiros divididos em 40 embarcações dispararam pesadamente contra a aldeia. Diariamente, os garimpeiros percorrem os rios da região, cujo controle foi tomado por eles, exibindo e transportando armamento ostensivo como método de ameaça.
Infelizmente, a situação na Terra Indígena Yanomami não é novidade. O relatório “Massacres no campo”, da Comissão Pastoral da Terra, registra ataques de garimpeiros contra yanomamis desde a década de 1980. Em 1987, 7 indígenas foram assassinados e 47 feridos após invasão de 150 garimpeiros na serra de Couto Magalhães. Em abril do ano seguinte, 1988, 8 yanomamis foram mortos após confronto na região do Paapiú. No de 1993, a aldeia Haximu, na fronteira com a Venezuela, foi surpreendida com ataque de garimpeiros fortemente armados, resultando num massacre sangrento que matou 5 crianças e 5 adultos, entre mulheres e idosos. A novidade desta onda de ataques são os indícios da participação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas na atividade garimpeira, em especial nas regiões de maior extração de ouro.
Outra forma de violência cometida são os conflitos provocados por garimpeiros entre as próprias comunidades yanomamis. Em 2013, um confronto armado entre yanomamis resultou em 5 indígenas mortos e 7 feridos na região de Alto Alegre. À época do ocorrido, haviam relatos de que garimpeiros estavam armando yanomamis em troca de permissão para exploração ilegal de ouro no território. Outros ataques e ameaças nos meses de fevereiro e abril deste ano também já haviam sido denunciados pela Hutukara Associação Yanomami.
É necessário destacar que a atividade garimpeira agrava os impactos da pandemia de Covid-19 no território, uma vez que os garimpeiros são vetores da doença, e sua presença implica em tensão e conflitos e danos psicológicos. Além disso, surtos de malária, falta de assistência médica e insegurança alimentar pesam sobre a vida das comunidades na TI Yanomami. Os garimpeiros tomaram de assalto um ponto estratégico nos rios Uraricoera e Parima, cobrando pedágio e dificultando o acesso e circulação dos indígenas dentro do próprio território.
A exploração predatória de recursos naturais sempre foi um problema nas nossas terras. Em nome do lucro, destroem, poluem, violentam e matam o meio ambiente e os povos originários. O poder público deveria ter tomado providências para resguardar as vidas indígenas. No entanto, hoje, somos obrigados a alertar novamente sobre a possibilidade iminente de um novo massacre.
A Apib entrou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de maio, por meio da ADPF 709 para exigir a retirada dos invasores da TI Yanomami. O Estado brasileiro está ciente do agravamento das tensões e as escolhas feitas dirão quais são as prioridades das instituições: negligenciar a situação e, portanto, não combater o garimpo ilegal ou proteger o direito à vida dos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami.
Assim, nos solidarizamos e endossamos as denúncias feitas pelas organizações Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana. Reiteramos que não descansaremos enquanto nossos povos estiverem sob ataque.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 13 de maio de 2021
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Organizações regionais de base:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
13/maio/2021
Nós, movimentos sociais que subscrevemos esta nota, vimos a público repudiar a morte da gestante indígena e seu filho, ocorridas no Hospital Regional de Aquidauana, no dia 13 de março de 2021.
Na ocasião a gestante (grávida de 32 semanas) deu entrada no hospital regional com sangramento e fortes contrações, sendo atendida pelo médico de plantão e orientada de que seria encaminhada para Campo Grande, pois o hospital não estava preparado para atender partos prematuros.
Ocorre que a gestante teve um descolamento de placenta que só poderia ser confirmado através de um exame de ultrassom. Porém o médico informou que não sabia manusear o equipamento de ultrassom e não havia nenhum operador no local.
Quando o médico que foi designado para acompanhar a gestante até a capital realizou novamente os protocolos na paciente, detectou que o bebê não tinha mais batimento cardíaco. Já estava morto.
Mas era necessário realizar o ultrassom para verificar o que havia acontecido com o bebê. O exame só foi realizado no dia seguinte, as 9h da manhã, com a chegada do técnico de ultrassom. Com o exame realizado, constatou -se que houve o descolamento do cordão umbilical, seguido de um intenso sangramento que resultou em um coágulo. O médico informou que a paciente deveria passar com urgência por uma cesárea para a retirado do bebê e a limpeza do coágulo de sangue.
A partir daí, tudo ficou mal explicado. O que poderia ser somente um nascimento prematuro se transformou em uma verdadeira tragédia, devido a negligência por parte do hospital.
Não podemos aceitar que um hospital regional de referência na região, não tenha um técnico de plantão para efetuar os exames de ultrassom. É inadmissível que mortes de mães e bebês sejam naturalizadas por negligências.
A morte de Ruthe e Raviel poderiam ter sido evitadas! Ambos foram vítimas de violência obstétrica: negligência, discriminação com base no gênero, de um sistema de saúde precário e deficitário. A violência obstétrica tem diversas nuances, em comum, o desrespeito com a mulher. É um tipo de violência de gênero que só afeta mulheres pelo simples fato de que apenas as mesmas passam pela experiência da gestação e do parto. Não são casos isolados, são heranças de uma cultura que normatiza esse tipo de violência.
É importante notar que o termo “violência obstétrica” não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também as más condições do sistema de saúde como um todo: falta de recursos, falta de capacitação técnica e falhas sistêmicas da unidade de saúde, etc.
Não podemos aceitar que nesse século, ainda haja mortes de mães e bebês, por falta de recursos humanos ou tecnológicos, isso é inadmissível.
É inaceitável que passados 60 dias, do ocorrido, o hospital não tenha instaurado uma sindicância para apurar o caso, demonstrando total descaso com o ocorrido.
Não podemos nos calar e ignorar que a todo momento usuários da saúde pública sofram algum tipo de agressão à vida ou a integridade.
Não podemos aceitar que essa dor que hoje, corrói, destrói, machuca e deixa indignação e revolta, seja causada a mais famílias indígenas ou não.
Exigimos que essas negligências, imprudências ou imperícia, acabem.
O Povo TERENA chora pela morte de mais uma indígena Guerreira, lutadora e exige resposta. Que a justiça seja feita.
VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM!!
#ruthetemfamilia
#ravieltemfamilia
#vidasindígenasimportam
Aldeia Ipegue, 13 de maio de 2021.
11/maio/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou, nesta terça-feira (11), com uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. O protocolo foi feito ao Ministério Público Federal (MPF) e pede que seja instaurado um inquérito solicitando a condenação de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa.
Para a Apib, o presidente da Funai, que também é delegado da Polícia Federal (PF), cometeu crime quando utilizou o aparato do órgão indigenista para promover perseguição política contra a Apib e Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da organização.
No dia 26 de abril, durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte à reunião da Cúpula do Clima, a Polícia Federal (PF) intimou Sonia para depor em um inquérito aberto na polícia a mando da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O órgão, cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil, acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a websérie “Maracá” (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou no dia 5 de maio, a pedido da Apib, a anulação do inquérito aberto pela PF a mando da Funai. “Diante de todo o exposto, a Apib, requer o recebimento da presente representação, bem como a instauração do competente inquérito, visando ao final a condenação do presidente da Funai, Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo cometimento do crime previsto no artigo 339, do Código Penal”, reforça trecho da representação apresentada ao STF.
Acesse a representação aqui
11/maio/2021
As entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu mais veemente repúdio ao novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa estabelecer a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, divulgado pelo relator Deputado Neri Geller na data de ontem (10.05.2021) para votação diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
O Projeto, se aprovado, ainda mais sem a participação dos povos e comunidades impactados, constituirá frontal violação aos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente de seus direitos territoriais. Seu objetivo é impor severos impactos às Terras Indígenas, assim como aos Territórios Quilombolas, Unidades de Conservação e áreas de proteção, bem como ao patrimônio histórico e cultural, sem que sequer sejam objeto de avaliação de impacto ou de medidas de prevenção, mitigação e compensação. E a consequência da devastação ambiental sobre essas Áreas Protegidas recairá sobre o direito de toda a sociedade a viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impactando a vida, a qualidade de vida, a saúde e a dignidade humana.
A proposta prevê que apenas serão consideradas no licenciamento ambiental as Terras Indígenas homologadas, o que exclui cerca de 40% das Terras em processo de demarcação. Por igual, limita a avaliação de impactos e as medidas preventivas aos Territórios Quilombolas titulados, suprimindo 87% desses territórios do mapa, para fins de licenciamento. Da mesma forma, há sérias restrições à aplicação da legislação sobre Unidades de Conservação e áreas de proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Ocorre que as Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, áreas de uso coletivo, não se sujeitam à finalização dos processos de demarcação para que os direitos dos povos indígenas e quilombolas sejam considerados. O Supremo Tribunal Federal, por inúmeras oportunidades, inclusive recentes, tem reiterado que esses direitos territoriais independem de ato estatal de demarcação ou titulação que os reconheça.
As disposições contidas nos artigos 39 e 40, se aprovadas, além de patentemente inconstitucionais, demonstrarão desprezo do Congresso Nacional com a pauta de meio ambiente e de direitos humanos, na esteira da agenda de destruição do governo Bolsonaro. Tudo isso no momento em que o País é cobrado a reforçar as salvaguardas que garantam os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, já gravemente afetadas e vulnerabilizadas pela pandemia e pela estagnação de políticas públicas que garantam e efetivem os seus direitos territoriais.
É inadmissível que a emissão de licenças para autorizar empreendimentos com significativo impacto em Terras Indígenas e Quilombolas seja realizada sem qualquer avaliação de impactos e adoção de medidas de prevenção de danos aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além da explícita violação ao seu direito de consulta livre, prévia e informada, fazendo de seus direitos, da Constituição da República Federativa do Brasil e de tratados internacionais assinados pelo Brasil, letra morta.
Indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito aos seus territórios, sendo inadmissível que o projeto tente tratorar suas terras e o faça sem o mínimo de diálogo com seus povos ou sem o competente processo de consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Pacto Internacional sobre Direitos Cíveis e políticos (PIDCP), Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC) e na Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.
Diante da extrema gravidade do projeto e de sua patente inconstitucionalidade, registramos que não admitiremos retrocessos em nossos direitos e, com o apoio da sociedade brasileira e também da comunidade internacional, tomaremos todas as medidas cabíveis para impedir a aprovação do PL nº 3.729/2004, cujas consequências podem causar o extermínio físico e cultural de povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais brasileiras.
REFORÇAMOS QUE NOSSA LUTA É POR NENHUM DIREITO A MENOS E NENHUM PASSO ATRÁS!
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL
Aty Guassu Guarani Kayowá
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Conselho do Povo Terena
Instituto Socioambiental – ISA
Indigenistas Associados – INA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – OPI
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – IEPÉ
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Greenpeace Brasil
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Fundación Arayara de Educación y Cultura
Observatório do Carvão Mineral
Observatório do Petróleo e Gás
Coalizao Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – COESUS
Observatorio de direitos e políticas indigenistas – OBIND
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Acesse o documento e baixe aqui
10/maio/2021
A APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, repudia de forma veemente as declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a abertura on-line da 86.º Expozebu, no dia 01 de maio.
Em primeiro lugar não são parentes ou irmãos os que promovem o genocídio da COVID 19, que negam o direito das nações indígenas ao seu território e apoiam as invasões assassinas realizadas pelos latifundiários nestas terras sagradas.
Em segundo lugar, terroristas são os que promovem o genocídio de mais de 420.000 brasileiros, e não os camponeses e seus movimentos, citados pela fala esdrúxula o MST e a Liga dos Camponeses Pobres, que lutam pela terra.
A luta pela terra não é um “foco de terrorismo em Rondônia”, como quis fazer parecer o Presidente falando aos latifundiários, quando atacou a LCP.
A luta pela terra e pelos territórios dos povos indígenas e quilombolas é a legítima reivindicação de milhões de brasileiros e dos povos originários por todos os rincões brasileiros; é a legítima reivindicação da nação para sustar a pilhagem imperial de mineradoras, madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que fazem terra arrasada da imensurável riqueza das terras brasileiras e de sua natureza.
Ao atacar a LCP como terrorista, além de tentar tirar o foco de seus crimes durante a pandemia, o que pretende com estas declarações este senhor é preparar o terreno para novos massacres no campo, justamente neste mês de maio em que se completam quatro anos do famigerado massacre de Pau D`arco, no Pará, ocorrido no dia 24 de maio de 2017.
Não custa lembrar que os mandantes e executores deste crime hediondo estão livres, e os camponeses que vivem na Fazenda Santa Lúcia, onde ocorreu o massacre, estão ameaçados de despejo.
Nós, povos indígenas do Brasil, repudiamos esta fala perversa e mal intencionada, e declaramos que nossos verdadeiros irmãos são os camponeses, os quilombolas e o povo trabalhador brasileiro.
APIB, 10 de maio de 2021
07/maio/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (7), pelo seguimento da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (MS). A ministra Rosa Weber, juntamente com os ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão do relator do caso Dias Toffoli, que anula o mandado de segurança dos ruralistas que pediam a suspensão do processo de reconhecimento do território Terena.
O mandado de segurança contra o povo Terena iniciou em maio de 2016 pelo fazendeiro Osvaldo Benedito Gonçalves, com apoio de outros fazendeiros e empresários, além de políticos locais. No dia 14 de setembro de 2016, o então ministro Luiz Fux, que era relator do processo na época, julgou em caráter liminar favoravelmente ao pedido do fazendeiro.
Em 2020, o ministro Dias Toffoli foi nomeado como novo relator do processo e no dia 17 de novembro decidiu pelo cancelamento da suspensão da demarcação da TI Taunay-Ipegue. A nova decisão permitiu o seguimento do reconhecimento legal do território do povo Terena e foi baseado em um entendimento do STF de que ‘mandado de segurança’ não é o instrumento jurídico adequado para questionar a demarcação de terras indígenas.
Os ruralistas recorreram da decisão do ministro Dias Toffoli e agora a corte do STF decidiu em favor do povo Terena. A comunidade indígena foi aceita para participar do processo sendo representada pelo advogado indígena Luiz Eloy, originário da aldeia Ipegue e assessor jurídico da APIB.
Acesse o memorial jurídico e entenda sobre o caso
07/maio/2021
Caros parentes,
Como vocês sabem, estamos sofrendo uma ofensiva duríssima por parte do Governo Federal que quer deslegitimar a nossa luta pela vida.
Depois de perseguir e tentar criminalizar nossas lideranças, o governo de Jair Bolsonaro, através da gestão do delegado da Polícia federal Marcelo Xavier à frente da FUNAI, tenta agora pressionar os servidores das Coordenações regionais do órgão e lideranças locais a fornecerem informações sobre doações feitas pela APIB, organizações ambientalistas e indigenistas no período da pandemia.
É com repúdio absoluto que recebemos essas denúncias! Ao invés de se mover para minimizar os martírios impostos pela pandemia e retomar os processos de demarcações, esse governo age para coagir aqueles que estão incessantemente em busca de assegurar as vidas indígenas e proteger o meio ambiente.
É com grande preocupação que observamos uma profunda mudança de rota nas ações do órgão federal, que deveria zelar, cuidar, proteger e promover os direitos dos povos originários. Agora sob o comando de um presidente delegado, a ‘nova FUNAI’ vem se comportando como uma espécie de polícia política que busca intimidar, criminalizar e coagir as lideranças indígenas em claro flagrante persecutório.
De acordo com informações da própria ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), a agência está sendo utilizada para levantar informações das entidades que atuam nos territórios indígenas, evidenciando, assim, a sanha policialesca da FUNAI. O resultado é que essa atitude ajuda na disseminação do vírus da Covid-19, aumenta os conflitos entre os parentes e ainda isenta o órgão indigenista de exercer sua responsabilidade constitucional. Lembramos que a FUNAI gastou apenas 52% dos recursos para o enfrentamento da pandemia entre indígenas.
É hora de intensificarmos nossa unidade em luta para que essa importante instituição do Estado Brasileiro retome seu papel constitucional e responda aos povos indígenas e ao Brasil as consecutivas negligências.
Não nos curvaremos à sanha desse governo anti-indígena. Seguiremos na resistência, como nossos ancestrais fizeram até aqui.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 07 de maio de 2021
Organizações regionais de base:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
07/maio/2021
Lideranças e movimentos sociais enfrentam processos de criminalização e perseguição pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Nós não nascemos pra morrer, nós nascemos pra viver e lutar”, partilhou Geneci diretamente do Quilombo Flores em Porto Alegre (RS), durante o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorreu entre os dias 4 e 5 de maio de 2021, em plataforma digital.
Organizar a resistência, articular a diversidade, defender a vida nos territórios: esses são alguns dos objetivos que norteiam a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, que realizou um encontro virtual, em função da pandemia de covid-19, mais um dos desafios enfrentados pelos diversos povos e comunidades que resistem aos projetos e ataques que avançam sobre seus territórios em todo o país.
O encontro foi organizado pela Articulação das Pastorais do Campo com o intuito de reunir lideranças e movimentos sociais, trazendo uma pluralidade de povos e partilhas. Dentre os temas apresentados, processos de criminalização e ameaças a lideranças, movimentos sociais e agentes pastorais foi predominante.
Diante do atual governo, que vem promovendo um desmonte de políticas sociais, redução do orçamento de órgãos ambientais e intensa militarização das instituições públicas, os processos de criminalização, ameaça e perseguição a lideranças de movimentos sociais têm sido recorrentes. No último mês, lideranças como Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Almir Suruí foram intimadas para depor na Polícia Federal, acusadas de propagar mentiras sobre o atual governo.
Frente a essas graves ocorrências, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Pastorais do Campo emitem Manifesto Público, em denúncia ao governo de Jair Bolsonaro e em solidariedade às lideranças e agentes pastorais criminalizados pela atual conjuntura política.
Acompanhe o manifesto a seguir:
Manifesto Público contra a criminalização de lideranças de movimentos que lutam em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Nós, Indígenas, quilombolas, vazanteiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, comunidades de fundo e fecho de pasto, pescadores e geraizeiros, integrantes de Povos e Comunidades Tradicionais, que participamos do Encontro Nacional da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais , viemos a público manifestar solidariedade e apoio às lideranças indígenas Almir Suruí, Sônia Bone Guajajara, Deoclides de Paula Kaingang, Maria Inês de Freitas Kaingang e tantos outros, que pelo Brasil, sofrem com a perseguição de agentes de estado e são criminalizados através da proposição e abertura de inquéritos policiais, flagrantemente intimidatórios.
Também repudiamos a atitude discriminatória e persecutória, posta a cabo pelo governo Bolsonaro, por meio do presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcelo Augusto Xavier da Silva, contra as organizações indígenas APIB – Articulação de povos Indígenas do Brasil, APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul, COIAB – Coordenação de Organizações Indígenas na Amazônia Brasileira, CGY – Comissão Guarani Yvyrupá e Conselho do Povo Terena.
Manifestamos igualmente nosso repúdio à ação movida pelo Governo do Estado do Maranhão contra o assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra, Rafael Silva, em retaliação à atuação na defesa da comunidade Cajueiro/São Luís – MA, contra despejos forçados e ilicitudes cometidos no projeto de implantação de projeto portuário privado de interesse do Governo do Estado.
Essas ações ameaçadoras vinculam-se a perspectiva de se promover a criminalização dos movimentos que lutam em defesa da terra, das águas e das matas, tendo em vista o favorecimento de segmentos econômicos estruturados para a exploração predatória e criminosa dos territórios originários e tradicionais de nossos povos e comunidades.
A criminalização de lideranças e movimentos sociais soma-se a um contexto alarmante de destruição socioambiental que atinge todos os biomas brasileiros, bem como territórios tradicionais e indígenas. Afirmamos, portanto, que os verdadeiros crimes são os cometidos pelo Estado Brasileiro, latifundiários, grileiros e mineradoras.
Povos e comunidades tradicionais convivem diariamente sob ameaça da destruição de seus territórios através da grilagem de terras, destruição das florestas, envenenamento dos rios, mineração, guerra química por agrotóxicos, conflitos no campo, crescimento da fome, insegurança alimentar e pela pandemia de COVID-19 que já assassinou milhares dos nossos.
Mesmo diante deste ambiente político de ameaças e intimidações, de desconstituição dos direitos e de desterritorialização, a resistência se faz necessária, organizada e articulada. Reafirmamos que seremos resistência, enraizada em nossas ancestralidades, na espiritualidade, nos encantados, nos orixás, nos encantos de luz, em Ñhanderue Tupã.
Somando-se à luta dos povos e fazendo coro com as denúncias acima citadas, a Articulação das Pastorais do Campo afirma irrevogável aliança e assina em conjunto o presente Manifesto. A presença pastoral é solidária e caminha junto aos povos e comunidades tradicionais por décadas, no enfrentamento direto ao capitalismo, fome e conflitos no campo brasileiro.
Por fim, nossa resistência está enraizada na mãe-terra e mergulhada nas profundezas das águas maternas. As formas de resistir se fazem sementes plantadas hoje, agora no presente, para florir e gerar vida de libertação no futuro.
Seguimos juntos e em unidade na luta e na esperança construindo caminhos do Bem Viver.
Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Articulação das Pastorais do Campo.
Maio de 2021
