21/ago/2020
“Ao receber denúncia ou queixa em desfavor de pessoa indígena, a autoridade judicial poderá determinar, sempre que possível, de ofício ou a requerimento das partes, a realização de perícia antropológica, que fornecerá subsídios para o estabelecimento da responsabilidade da pessoa acusada”
(Art. 6º, da Resolução 287/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
No que tange ao tratamento penal reservado ao indígena, para agir com respeito à diferença cultural, é necessário que os juízes determinem a produção de laudo antropológico a fim de verificar se a conduta praticada viola os valores inerentes a seu povo, para então avaliar a real consciência da ilicitude do indivíduo, conforme dicção do artigo 6º, da Resolução 287/2019, do CNJ.
No entanto, o entendimento dominante dos tribunais é de que essa perícia pode ser dispensada, já que o juiz supostamente tem condições de identificar, através de elementos formais como fluência na língua portuguesa, alfabetização, ser eleitor, saber dirigir veículo, entre outros, que o indígena é completamente capaz de compreender o caráter ilícito dos fatos. Tal posicionamento está em completa oposição à tendência multicultural proposta pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais de direitos humanos.
É preciso, portanto, que um “Estado Pluriétnico” adote um direito multicultural e disponha de um poder judiciário multidisciplinar para poder buscar nos laudos antropológicos subsídios necessários à compreensão da diversidade. Disso depende a própria existência física e cultural dos diferentes grupos étnicos brasileiros.
Os julgadores não podem buscar compreender outra cultura sob um viés de observação subjetiva e etnocêntrica, tendo em vista que não possuem a expertise exigida para a compreensão das especificidades culturais dos povos indígenas brasileiros. Isto torna fundamental o laudo antropológico para auxiliar os juízes, sendo importante que o Judiciário possua um corpo técnico especializado e preparado, teórica e humanitariamente, para a alteridade.
Timidamente, algumas decisões vêm reconhecendo tais questões. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que “a realização da perícia antropológica faz-se necessária a fim de assegurar os direitos dos indígenas no âmbito criminal do Poder Judiciário, conforme Resolução nº 287/2019 do CNJ” (TRF4, HC 5050230-45.2019.4.04.0000, Rel. Nivaldo Brunoni).
A referida resolução do CNJ regula o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou privados de liberdade e dá diretrizes para garantir os direitos dessa população no âmbito criminal. Ocorre que, apesar desses avanços, o cenário ideal no qual os direitos indígenas sejam completamente assegurados de maneira adequada ainda se encontra muito distante.
Texto: Assessoria Jurídica da APIB, com apoio do Fundo Brasil Direitos Humanos
Série APIB: No banco do réu um “índio”!
19/ago/2020
O secretário nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva, barrou nesta terça-feira (18) a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) para atuar no combate aos casos crescentes de covid-19 na Terra Indigena Taunay Ipegue, no município de Aquidauana/MS.
Com aldeias em colapso sanitário e um aumento de 580% de mortes por COVID-19 entre indígenas do povo Terena em menos de um mês a proibição da SESAI pode agravar os casos de contaminação na região. O grupo do Médico Sem Fronteiras já se encontra no município de Aquidauana com profissionais de várias partes do país e do mundo, com experiência global em ações de emergência e em situações extremas de colapso sanitário.
O Apoio à organização médica está sendo solicitada desde o dia 24 de julho pelo Conselho Terena, junto com a Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Quando o pedido foi feito ao final do mês de julho eram 6 indígenas do povo Terena mortos pelo novo coronavírus, hoje (19) são 41 indígenas mortos pela doença e 1.239 contaminados, segundo levantamento feito pelo Conselho Terena e pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O motivo da proibição do apoio do Médico Sem Fronteiras na região nao foi divulgado oficialmente. De acordo com as lideranças da região, mesmo com a proibição da Sesai a atuação dos profissionais de saúde do MSF será autorizado pelas comunidades que precisam deste apoio.
18/ago/2020
Documento formulado pela equipe da ministra Damares Alves foi classificado de “deficitário e inconsistente” por especialistas do grupo
Matérias de Daniel Biasetto publicado originalmente em O Globo
O plano de instalação de barreiras sanitárias nas aldeias apresentado pelo governo federal deixou de fora 70% das terras indígenas. É o que mostra o documento produzido pela Grupo de Trabalho liderado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) obtido pelo GLOBO. Nele, apenas 163 das 537 terras indígenas (excluindo as que possuem povos isolados) aparecem como beneficiadas pelas medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para conter o avanço da Covid-19 entre esses povos.
Após a análise do documento, os especialistas convidados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que compõem o Grupo de Trabalho classificaram o plano como “extremamente deficitário e inconsistente”, com terras indígenas duplicadas e outras sem a presença de nenhum agente do governo. A Apib enviou nesta segunda-feira uma petição ao ministro Luís Roberro Barroso pedindo ao STF que determine a revisão das medidas apresentadas pelo governo.
“O Plano da União carece de revisão técnica e faz uso superficial e inadequado de estudos, de informações e terminologia”, diz a petição enviada ao ministro Barroso.
No “Anexo C” do plano , o governo afirma que há 274 barreiras sanitárias instaladas, nas quais 132 (48%) têm ação exclusiva de índios, ou seja, nenhuma participação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Apenas 25 delas (9%) possuem atuação exclusiva de agentes do governo. Outras 55 barreiras citadas no documento (20%) não têm sequer informação de composição.
No levantamento feito pela Apib junto às organizações regionais e às comunidades indígenas pode-se verificar que quase a totalidade das barreiras foi instalada e está sendo mantida pelas próprias comunidades indígenas, sem qualquer apoio da União.
A Apib afirma ainda que no plano não há qualquer medida voltada para a instalação de barreiras de contenção de invasores, considerada ação emergencial de prevenção e combate à Covid-19. A retirada de garimpeiros, madeireiros e grileiros das terras indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami foi tema de polêmica no julgamento no STF por conta da corte não estabelecer um prazo para a saída dos invasores. Apenas o ministro Edson Fachin votou para retirada imediata.
Por fim, a entidade pede transparência dos dados do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas para que a Sesai adote os procedimentos técnicos de rotina na produção de estatísticas públicas (sexo, idade, etnia, aldeia, polo-base e por qual Distrito Sanitário (Dsei) é atendido) e detalhamento maior da “Ficha de Notificação de Síndrome Gripal com data de notificação, sintomas, data de início dos sintomas, condições pré-existentes (comorbidades), estado do teste, data da coleta do teste, tipo do teste, resultado do teste, classificação final do caso, evolução do caso e data de encerramento do caso).
O relatório enviado ao ministro Barroso conclui que “há grave omissão do governo federal no combate à Covid-19 em meio aos povos indígenas, no atraso de suas respostas à pandemia e na escassez de recursos disponibilizados”
– Um plano extremamente deficitário, com objetivos e metas que não priorizam salvar vidas indígenas. Além de demostrar de forma clara que o governo não esta aberto ao diálogo intercultural, pois não acatou as contribuições oferecidas no âmbito do grupo de trabalho – afirma o advogado que representa a Apib no STF, Eloy Terena.
Procurada, a ministra Damares Alves ainda não se manifestou.
‘Placa de advertência contra vírus”
O documento analisado pela Apib possui, entre outras inconsistências apontadas pelos especialistas, casos curiosos como o da aldeia Buriti, do povo Terena, em Mato Grosso do Sul, no qual o governo afirma manter lá uma barreira com “cerca de 300 homens, 24 horas por dia”.
O GLOBO entrou em contato com a aldeia em MS e a informação não bate. Há de fato uma barreira, porém, mantida pela própria comunidade que se reveza no controle.
Já na Terra Roxa, no Paraná, o governo diz que nas aldeias Araguajy, Yvyrati Porã e Yvy Porã há “placas de advertência” instaladas.
“Desde quando placa de advertência é apta a impedir o ingresso do vírus na comunidade indígena?”, questionam os especialistas na petição.
18/ago/2020
Menos de 12 horas após o início do protesto, em Novo Progresso, União pede liminar a juíza de Itaituba (PA) para desintrusão da estrada e é atendida. Fundação Nacional do Índio se recusa a negociar e caminhoneiros reiteram apoio aos indígenas
Via Instituto Kabu, Novo Progresso, 18/08/2020 – O bloqueio da rodovia Cuiabá-Santarém anunciado pelos Kayapó Mekragnotire das Terras Indígenas (Tis) Baú e Menkragnoti foi iniciado no km 302 às 7h da segunda-feira (17). Às 15:30h, a juíza Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal em Itaituba (PA), concedeu liminar de reintegração de posse à União e transformou o Relações Públicas do Instituto Kabu, Doto Takak-Ire em réu.
Cansados de promessas não cumpridas, os Kayapó cobravam dívidas da Funai em forma de repasses para compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros das duas TIs, que somam mais de 6 milhões de hectares e são a última floresta contínua da Amazônia Oriental, numa região conhecida por desmatamento ilegal, onde dois grandes grileiros, considerados os maiores da Amazônia, foram presos.
No despacho, a juíza determina que providências para a desintrusão em 24 horas por parte da Polícia Rodoviária Federal e aciona a Polícia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas. A ação está prevista para a manhã desta terça-feira (18). Informados, os indígenas se sentiram desrespeitados e enviaram um recado: vamos resistir.
No mesmo despacho, Sandra da Silva concede uma medida cautelar, impedindo novos bloqueios do tráfego na estrada no futuro, com multa diária de R$ 10 mil. Em setembro de 2019, garimpeiros ilegais fecharam a BR-163 para protestar contra operações do Ibama para reprimir o garimpo ilegal. O fechamento da estrada durou cinco dias e e acabou com a promessa de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aconteceu em seguida em Brasília.
No caso das lideranças indígenas que são contra mineração ilegal na Amazônia em geral e em suas terras em particular e vêm denunciando o aliciamento de aldeias que se desfiliaram do Kabu para permitir a entrada de dragas de ouro no rio Curuá, o único aceno de negociação por parte do governo veio através de um telefonema da Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias Privadas (PPI) da Casa Civil, Rose Hofmann. Ela ofereceu um voo da FAB para as lideranças indígenas e um encontro com um assessor do Ministério da Infraestrutura, já que estava entrando em licença e não poderia encontrá-los.
Os Kayapó foram informados da disposição para negociação por parte do DNIT (responsável pela obra da rodovia e seus impactos) e do Ministério da Infraestrutura (encarregado do projeto de concessão ao setor privado da BR-163 e do projeto da Ferrogrão – ambos em curso, sem que os indígenas tenham sido consultados). Mas não tiveram qualquer sinalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), criada para proteger seus interesses.
Os caciques das aldeias, entre os quais, três mulheres e o cacique-geral recém-empossado recusaram a oferta da PPI. Eles pedem a presença de autoridades do Ministério da Saúde, da Funai e do DNIT, além do governador do Pará, para iniciar as negociações.
Os Kayapó fecharam a BR-163 em 2016 para reivindicar o fim da construção de uma Casa de Saúde Indígena em Novo Progresso. Na época, a Casa Civil fez a mediação e o presidente da Funai foi à rodovia conversar com eles e ouvir as queixas. As obras foram assumidas pela prefeitura de Novo Progresso e apresentam problemas estruturais. Ela está novamente entre as demandas: em plena pandemia, ela tem goteiras, problemas estruturais e foi construída sem poço artesiano num bairro conhecido pela constante falta d’água.
Desta vez, eles também denunciam adiamentos na renovação do Plano Básico Ambiental, que é uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da rodovia e que tem financiado nos últimos 10 anos o trabalho de monitoramento da floresta, com o uso de imagens de satélite e bases de vigilância. E garantiu que o desmatamento no interior das duas TIs seja inferior a 1% no período. E reclamam de atrasos nos repasses: os montantes de 2019 foram pagos em abril de 2020 e o acordo de pagamento de um emergencial, que cobriria o período de janeiro a junho de 2020, ainda não havia nem sido assinado pelo presidente da Funai até a última sexta-feira.
Os Kayapó prometem resistir e sindicatos locais de caminhoneiros demonstraram seu apoio. O acordo entre indígenas e caminhoneiros é abrir o tráfego nesta terça-feira, entre 18h e 24h, para reiniciar o bloqueio a partir de zero hora da quarta-feira (19).
““No contexto dos direitos humanos há princípios que devem ser respeitados e valores que não podem substituir a dimensão concreta dos povos que lutam pela sua existência e seus direitos”, afirma Melillo Diniz, advogado do Instituto Kabu.
A BR-163, cujo asfaltamento foi concluído em fevereiro deste ano, é a principal via de escoamento dos grãos do Centro-Oeste para os portos fluviais de Miritituba (rio Xingu) e Santarém (foz do Tapajós) e tem um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas ao dia. Nesta época do ano, elas estão terminando o transporte da safrinha de milho do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém.
Para o enfrentamento da Covid-19, que já chegou às aldeias, há apenas um médico e os testes rápidos só chegaram em junho. Oficialmente 403 indígenas já foram infectados e quatro morreram – todos anciãos. A Secretaria Especiall de Saúde Indígena não tem motorista para a remoção de doentes da aldeia e nem contrato de manutenção dos carros.
06/ago/2020
Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, o desmatamento na Amazônia tem aumentado intensamente. Em uma ação conjunta, a organização indígena brasileira APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Associação para os Povos Ameaçados (APA), além de outros parceiros, estão apelando para o governo brasileiro. Porque a proibição da agricultura de corte e queima a curto prazo não vai resolver o problema da destruição a longo prazo, agora são necessárias medidas a longo prazo para proteger a Amazônia e os direitos dos povos indígenas – esta é a demanda.
Para levar esta preocupação ao público, APIB, APA e seus parceiros estão agora lançando uma campanha nas redes sociais como a seguir:
– Pessoas do mundo inteiro são chamadas a postar (em modo público) suas fotos com uma árvore nas mídias sociais sob a hashtag #HandsOffTheAmazon.
– Nosso apelo será entregue à embaixada/governo brasileiro após algumas semanas (aproximadamente em meados de agosto) com as fotos coletadas.
– O início da ação, bem como a entrega, será acompanhado por um trabalho de mídia da APA.
– As organizações de apoio são cordialmente convidadas a entregar as demandas à Embaixada do Brasil em Berna (mas sem demonstração). Nós vamos mantê-los informados.
– Os parceiros em outros países são convidados a entregar as demandas às embaixadas em seus países.
As exigências ao Governo brasileiro:
– O governo brasileiro deve estabelecer medidas concretas para o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia a longo prazo e para a proteção dos direitos das comunidades indígenas.
– As terras indígenas devem ser protegidas por meio de demarcação, conforme estabelece a Constituição Brasileira.
– As autoridades ambientais brasileiras devem ser fortalecidas.
– A origem de produtos como carne bovina, soja, madeira e minerais deve ser rastreável para garantir que eles não venham de áreas desmatadas ilegalmente.
Com esta ação, também pedimos à comunidade internacional que exerça pressão política e econômica sobre o Brasil para deter a destruição ambiental em massa e as violações dos direitos das comunidades indígenas. A atual extensão da destruição da Amazônia mostra mais uma vez que um acordo de livre comércio com o Brasil só é sustentável se os direitos indígenas e a proteção do meio ambiente forem ancorados no capítulo da sustentabilidade de forma concreta e com condições rigorosas.
Como as outras organizações podem apoiar a nossa ação?
Pedimos a organizações amigas que apoiem a nossa ação – muito obrigado já agora! É assim que funciona:
• A nossa campanha está nas redes sociais: Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter.
• Por favor, inicie também uma chamada nos seus canais, para que o maior número possível de pessoas se junte à ação (exemplos de textos abaixo)
• O povo deve apoiar com seu Post/Tweet nosso apelo de que o governo brasileiro deve assumir um compromisso duradouro com a proteção da Amazônia e dos direitos dos povs indígenas.
• Eles tiram fotos de si mesmos ou em grupo com uma árvore – fotos sem pessoas também são possíveis e chamam o governo brasileiro para proteger a Amazônia (veja o texto de exemplo abaixo).
• Importante: As fotos são coletadas sob a hashtag #HandsOffTheAmazon Marque todos os postes e tweets, etc. assim! E, por favor, poste em modo público, não em modo privado!
• Tudo isto é para ser levantado como um “desafio”: Por favor, identifiquem-se generosamente um ao outro.
• Você pode encontrar fotos e vídeos para as postagens na caixa de dropbox (em português)
• A lista completa de reivindicações está disponível em inglês e português.
• Aqui, como exemplo, a nossa própria chamada no Facebook: alemão, francês
05/ago/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em votação unanime dos nove ministros, que o Governo Federal adote medidas de proteção aos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atendeu à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e, entre outras coisas, obriga o a elaboração e cumprimento de um plano de enfrentamento da Covid-19.
O julgamento, que começou na ultima segunda-feira (3), mas foi adiado para ser concluído no dia de hoje (5) confirmou de forma integral a liminar do ministro relator da ação, Luís Roberto Barro, que no início de julho decidiu pela obrigação do governo Bolsonaro na adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.
Apesar da decisão favorável, os ministros deixaram de fora da decisão a retirada dos invasores que estão em 7 Terras Indígenas (TI). Apenas o ministro Edson Fachin votou pela saída imediata dos invasores das TIs Yanomami nos estados do Amazonas e Roraima, das TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia, do território Araribóia (MA) e nas TIs Munduruku, Trincheira Bacajá e Kayapó no Pará.
De acordo com o advogado da APIB, Luiz Eloy Terena, amanhã a APIB já tem uma reunião marcada com o governo federal, onde os representantes da união devem apresentar um plano de enfrentamento no que tange aos povos indígenas em geral.
Veja quais são as medidas que o governo Bolsonaro está obrigado a adotar:
– Instalação de grupo de trabalho, com participação de representantes do governo e dos indígenas, para acompanhar o andamento das ações gerais de combate à pandemia
– Instalação de sala de situação para a gestão de ações para os povos indígenas em isolamento e de recente contato
– Criação de barreiras sanitárias em terras de povos isolados
Em 30 dias a partir da notificação da decisão, o governo deve elaborar um Plano de Enfrentamento da Covid-19
– Garantir que indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da fase de demarcação da TI
– Indígenas não aldeados (urbanos) também devem acessar o subsistema de Saúde Indígena caso não haja oferta no SUS
Assista na integra a defesa feita pelo advogado da APIB Luiz Eloy Terena durante a primeira etapa do julgamento, dia (3).
04/ago/2020
Maria Bethânia, Criolo, Ai Weiwei, Caetano Veloso, Camila Pitanga, Philip Glass, Chico Buarque e centenas de personalidades se juntam com Cacique Raoni, Sonia Guajajara, Nara Baré, Joenia Wapichana, Kretã Kaingang, Davi Kopenawa, Dinamam Tuxá e milhares de lideranças indígenas para soarem o “Maracá” e salvarem vidas indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Com objetivo de estimular a solidariedade nacional e internacional em atenção às consequências da disseminação da Covid-19 entre povos indígenas brasileiros, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promove no domingo (9) a live “Maracá – Emergência Indígena”. O evento acontece no dia internacional dos povos indígenas e integra os esforços coletivos de enfrentamento da pandemia.
O maracá é um símbolo marcante dos povos indígenas e está presente em rituais, sejam de luta, sejam de celebração. “Fazemos ressoar nossos maracás para que as vidas indígenas impactadas pela pandemia sejam lembradas e para chamar atenção da sociedade sobre o que está acontecendo conosco”, comenta Sônia Guajajara, coordenadora da Apib. A live Maracá será dividida em blocos com a participação de personalidades e artistas indígenas e nao indígena.
Liderada pela Apib, a produção é coletiva e conta com colaborações especiais da diretora Bia Lessa, da liderança Célia Xakriabá, da cantora e compositora Maria Gadú, da artista plástica Laura Lima e da galerista, ativista do 342 Amazônia, Mari Stockler e do designer Pedro Inoue. O roteiro traz textos elaborados a partir de vídeos de discursos de lideranças indígenas brasileiras como Cacique Raoni, Sonia Guajajara, Kretã Kaingang, Marcos Xukuru, Shirley Krenak, entre outros e serão lidos por artistas e personalidades nacionais e internacionais, além de indígenas de todo o país. A produção conta ainda com a parceria da Mídia Ninja e da Mídia Índia.
Dados do Memorial pela Vida e Memória Indígena apontam, até 30 de julho, 20.809 infectados e 599 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Já são 143 povos impactados em todo País, incluindo os Warao que são originalmente da Venezuela, mas encontram-se refugiados em diferentes estados brasileiros. “Estamos politicamente e espiritualmente preparados para seguir avançando no combate, buscando órgãos de controle para garantir a integridade física, cultural, territorial dos povos indígenas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da Apib.
Adriana Varejão, Angela Kaxuyana, Bruno Gagliasso, Cacique Babau, Dira Paes Alessandra Munduruku, Eduardo Sterblitch, Kerexu Guarani, Xênia França, Francisco Ashaninka, Martnália, Shirley Krenak, Lenine, Paulo Tupiniquim, Vik Muniz, Watakakalu Kalapalo, Marcelo Adnet, Puyr Tembé, Ícaro Silva e Telma Taurepang são algumas das centenas de personalidades indígenas e não indígenas que irão compor o Maracá.
Diante da negligência do governo brasileiro em garantir a proteção dos povos indígenas em meio à pandemia, a Apib, em conjunto com suas organizações de base, médicos e pesquisadores, elaborou o plano de enfrentamento Emergência Indígena, lançado no final de junho, com orientações sobre cuidado médico integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção.
O evento “Maracá – Emergência Indígena” faz parte da mobilização prevista no plano para arrecadar recursos que possam financiar as ações nos territórios tradicionais. “Nosso objetivo é arrecadar recursos para o plano da APIB de enfrentamento da Covid-19 que visa, entre outros temas, financiar centenas de ações juntos às organizações indígenas e não indígenas que estão atuando nos diversos territórios afetados pela pandemia.”, comenta Sônia Guajajara, coordenadora da Apib.
03/ago/2020
O Supremo Tribunal Federal suspendeu para próxima quarta-feira (5), o julgamento da liminar que obriga o governo a implementar um plano emergencial de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
“Essa ação é a voz dos povos indígenas na Corte (do STF) e é uma ação histórica porque pela primeira vez os indígenas vem ao judiciário em nome próprio.”, reforça o advogado da APIB Luiz Eloy Terena (@luizeloyterena) durante a primeira parte do julgamento.
Confira na íntegra a defesa da APIB aos povos indígenas no STF feita na tarde de hoje (3):
Sustentação Oral ADPF 709
Dr. Luiz Eloy Terena – advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente Dias Toffoli
Excelentíssimo Senhor Ministro relator Luís Roberto Barroso
Senhores Ministros
Senhoras Ministras
Ilustre representante do Ministério Público
Inicialmente quero consignar a minha enorme satisfação, na qualidade de advogado indígena do povo Terena, de estar representando nesta ação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esta importantíssima organização que vem fazendo a defesa incansável dos povos indígenas, e que, mesmo num contexto político tão adverso, possui lideranças indígenas que têm feito uma resistência qualificada em prol da vida.
Quero saudar o eminente ministro e professor Luís Roberto Barroso por receber a petição da APIB, e proporcionar no âmbito da mais alta corte do país o diálogo intercultural.
Esta ADPF é a voz dos povos indígenas nesta Corte.
É o grito de socorro dos povos indígenas.
Esta iniciativa é uma ação histórica. Porque pela primeira vez, no âmbito da jurisdição constitucional, os povos indígenas vêm ao judiciário, em nome próprio, por meio de advogados próprios, defendendo interesse próprio. Pois durante muitos séculos esta qualidade de sujeito ativo de direito nos foi negada. Ainda no período colonial, pairava-se a dúvida se os índios eram seres humanos, se tinham almas. Foi preciso uma bula Papal reconhecendo esta qualidade de que os índios tinham almas e, portanto, eram passíveis de evangelização.
Depois instrumentalizou-se a tutela legal, na qual os índios não podiam falar por si mesmos. Sempre tinham que pedir licença para os puxarará, termo da língua terena utilizado para se referir aos brancos.
Foi somente com a Constituição de 1988 que os índios, suas comunidades e organizações tiveram reconhecido o direito de estarem em juízo defendendo seus interesses. Seguindo este preceito, a Constituição rompeu com a perspectiva integracionista que antes orientava a política indigenista do Estado brasileiro e determinou respeito às formas organizacionais, línguas, crenças, costumes e tradição dos povos originários, estabelecendo o Estado pluriétnico. A nossa Carta Magna irá completar 32 anos, e, passados todos esses anos, aqui estão os povos indígenas batendo à porta do judiciário.
É porque o momento requer!
Não há espaço para protelar o debate sobre o direito fundamental dos povos indígenas. Para se proteger a vida indígena, faz-se necessário proteger os seus territórios.
Para o fortalecimento da democracia, é preciso entender que proteger os povos indígenas é compromisso do Estado brasileiro e não pode ser mitigado em hipótese alguma.
Esse vírus que assola o mundo chegou em nossas aldeias. A história se repete, pois, no período da ditadura, a disseminação de vírus por meio de distribuição de roupas foi utilizada como forma de extermínio dos indígenas, conforme o relatório da Comissão Nacional da Verdade.
Essa pandemia está escancarando vários problemas sociais que assolam as comunidades indígenas. Desde a precariedade do subsistema de atenção à saúde indígena, passando pela negativa de atendimento aos indígenas que se encontram nas terras ainda não homologadas, até a importância de se respeitar a biodiversidade presente em nossos territórios. Além de olhar para o importante papel que os territórios indígenas desempenham no equilíbrio da vida humana, incluindo-se nisto o equilíbrio sanitário.
O Brasil possui atualmente, 305 povos, falantes de 274 línguas e mais o registro de 114 povos isolados e de recente contato. Neste contexto de pandemia, nossas lideranças estão morrendo. Nossos anciões são nossos troncos vivos. São os guardiões da nossa cultura e dos nossos saberes.
Mesmo neste contexto de pandemia, nossas comunidades não tiveram paz. Pois a todo o momento, além de lutar pela vida, redobraram-se lutando contra os interesses políticos e econômicos que recaem sobre as terras indígenas. O número de desmatamento e invasões aumentou sobremaneira. Estes fatos, públicos e notórios, constituem crimes, mas neste momento são também os vetores diretos para a disseminação do vírus nas terras indígenas.
Cito aqui o escândalo mundial referente à TI Yanomami, que já tem até decisão da Comissão Interamericana para os invasores sejam retirados. Segundo os dados da Associação Hutukara, são aproximadamente 20 mil garimpeiros dentro da TI.
Há pouco mais de um mês, a Covid-19 vitimou nosso líder Paulino Paiakan. Liderança indígena que fez nascer a Constituição, participou ativamente da construção da Carta Magna, que outorgou-lhe a proteção integral.
Hoje, segundo os dados do Comitê da Vida e Memória Indígena da APIB, são 623 indígenas mortos; 21.646 infectados e 146 povos atingidos. Chamando atenção para os estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Maranhão.
Posto isto a APIB pugna pelo reconhecimento de sua legitimidade, na qualidade de entidade de representação de âmbito nacional dos povos indígenas. Não obstante a APIB não estar constituída nos moldes do direito civilista, temos que sua personalidade jurídica irradia da própria Constituição.
Senhores Ministros e Senhoras Ministras, não é exagero alertar esta corte que temos sim um sério risco de genocídio. Temos povos isolados que, se forem contaminados, corre-se o risco de ser o grupo inteiro exterminado. No caso dos indígenas, o genocídio vem seguido do etnocídio, porque além do extermínio da vida, tem-se também o extermínio das culturas que jamais serão recuperadas.
Diante do exposto, espera a APIB que este egrégio Plenário referende a medida cautelar concedida pelo Min. Luís Roberto Barroso.
Em relação à presença de invasores em terras indígenas, reitera-se que seja determinado à União Federal que tome imediatamente todas as medidas necessárias para a imediata retirada dos invasores nas Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, valendo-se para tanto de todos os meios necessários, inclusive, se for o caso, do auxílio das Forças Armadas, indo além, neste ponto, em relação à medida cautelar sob referendo.
Por fim, encerro esta sustentação parafraseando o nosso líder Davi Kopenawa, em seu livro “A queda do céu”, quando diz: “Eu gostaria de ter dito aos brancos, já na época da estrada: ‘Não voltem à nossa floresta! Suas epidemias xawara já devoraram aqui o suficiente de nossos pais e avós! Não queremos sentir tamanha tristeza de novo! Abram os caminhos para seus caminhões longe da nossa terra!’
Muito obrigado!
01/ago/2020
Está agendado para o próximo dia 03 de agosto, o julgamento no plenário do STF, do referendo da liminar proferida pelo eminente ministro Luís Roberto Barroso, na ADPF n. 709, da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), em conjunto com outros seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B), que determinou ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia nos territórios indígenas. Esta ação (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) é o grito de socorro dos povos indígenas no judiciário. Em síntese, a organização indígena invoca o sagrado direito de existir, de não ser exterminado e busca medidas para evitar o genocídio e etnocídio dos povos indígenas do Brasil.
A presença da APIB como autora da ação é um ponto fundamental. Durante muito tempo os povos indígenas foram colocados numa posição de subalternidade legal. Ainda no início da colonização questionou-se até se os “índios eram detentores de almas”. Foi preciso um documento do Papa reconhecendo que os mesmos possuíam alma e, portanto, eram passíveis de catequização. Superado esta visão, os povos indígenas foram subjugados a tutela jurídica, considerados como incapazes para a prática dos atos da vida civil, estes não podiam se fazer representar, necessitando sempre do aval do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e depois da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que os povos indígenas tiveram reconhecido o direito de estarem em juízo defendendo seus direitos e interesses. Neste aspecto, a Carta constitucional rompeu com o paradigma tutelar e integracionista que até então orientava a política indigenista brasileira. Mas, passados mais de 30 anos da promulgação da Constituição, esta é a primeira vez que os povos indígenas vão ao Supremo, em nome próprio, defendendo direito próprio e por meio de advogados próprios, propondo uma ação de jurisdição constitucional.
A APIB tem acompanhado com preocupação o avanço da pandemia nos territórios indígenas. A situação de extrema vulnerabilidade dos povos indígenas, aliado a omissão sistemática do governo brasileiro – diga-se: um governo declaradamente anti-indígena – , onde mesmo o poder legislativo tendo aprovado o PL 1142, que prevê medidas emergenciais para povos indígenas e quilombolas, mas que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, fez com que os povos indígenas batessem a porta da Suprema Corte. Assim, a ADPF 709 é o grito de socorro dos povos indígenas. O STF tem a oportunidade de referendar as medidas que visam impedir o genocídio dos povos indígenas neste contexto de pandemia.
A ação foi proposta no dia 29 de junho, e distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Na petição inicial, a APIB pediu a instalação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas com presença de indígenas isolados e de recente contato; a extrusão dos invasores presentes nas TI’s Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá; a determinação de que os serviços do Subsistema de Saúde Indígena do SUS devem ser prestados a todos os indígenas no Brasil, inclusive os não aldeados (urbanos) ou que habitem áreas que ainda não foram definitivamente demarcadas.
No dia 2 de julho, o relator proferiu despacho determinado a “intimação do Exmo. Sr. Presidente da República, do Exmo. Procurador-Geral da República e do Exmo. Advogado Geral da União, para manifestação no prazo comum e impostergável de 48 horas (independentemente do recesso) sobre o pedido de cautelar. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, os autos devem retornar à conclusão, para decisão”.
Após as respostas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pela Advocacia Geral da União (AGU), o ministro apreciou a petição e os argumentos apresentados pela APIB. E, no dia 8 de julho, foi proferida decisão deferindo parcialmente a liminar pleiteada, determinando ao governo federal a adoção das seguintes medidas:
- Determinação de criação de barreiras sanitárias, conforme plano a ser apresentado pela União, ouvidos os membros da Sala de Situação, no prazo de 10 dias, contados da ciência desta decisão.
- Determinação de instalação da Sala de Situação, como previsto em norma vigente, para gestão de ações de combate à pandemia quanto aos povos indígenas em isolamento e de contato recente, com participação de representantes das comunidades indígenas, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública da União, observados os prazos e especificações detalhados na decisão. Quanto aos povos indígenas em geral.
- Determinação de que os serviços do Subsistema Indígena de Saúde sejam acessíveis a todos os indígenas aldeados, independentemente de suas reservas estarem ou não homologadas. Quanto aos não aldeados, por ora, a utilização do Subsistema de Saúde Indígena se dará somente na falta de disponibilidade do SUS geral.
- Determinação de elaboração e monitoramento de um Plano de Enfrentamento da COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros, de comum acordo, pela União e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a participação das comunidades indígenas, observados os prazos e condições especificados na decisão.
É chegada a hora em que o pleno do Supremo tem a oportunidade de reconhecer a legitimidade da APIB para propor ação direta perante o Supremo Tribunal Federal e, referendar as medidas protetivas deferidas na cautelar.
A ADPF 709 proposta pela APIB é o documento judicial pela qual os povos indígenas invocam o direito de existir. O direito de não ser exterminado.
Originalmente postado no site Mídia Ninja.
01/ago/2020
Há um ano, mulheres indígenas de todo o Brasil realizaram uma mobilização histórica! Com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito” Mais de 2 mil parentas de 113 povos ocuparam as ruas de Brasília para a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. Em 2020, com o agravamento das violências aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 nós decidimos demarcar as telas e realizar a maior mobilização das mulheres indígenas nas redes. Nos dias 7 e 8 de agosto, acontece a nossa grande assembleia online com o tema “O sagrado da existência e a cura da terra”.
Para nós, mulheres Indígenas, nós também somos a terra, pois a terra se faz em nós. Pela força do canto nos conectamos por todos os cantos, se faz presente os encantos, que são nossas ancestrais. A terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento é a cura do mundo.
Como se calar diante de um ataque? Diante de uma Genocídio que a terra grita mesmo quando estamos em silêncio? Porque a terra tem muitos filhos e uma mãe chora quando vê, quando sente que a própria mãe que gerou a vida, hoje é ameaçada. Mas ainda existe a chance de mudar isso, porque nós somos a cura da Terra!
Acompanhe a programação, que antecede a ação “Maracá-Emergência Indígena”, nas redes da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – (@apiboficial).
Programação completa
Dia 07/08
Manhã
8h30
– Ritual de abertura: Mulheres indígenas: da dor ao desejo de curar e salvar vidas! – Concita Sompré
9h
– Mesa de abertura: Território, nosso corpo, nosso espírito!
Mediação: Puyr Tembé
Linha do tempo do movimento das Mulheres Indígenas – Tsitsina Xavante
Primeira Marcha das Mulhertes Indígenas, da construção coletiva ao pós-marcha – Sonia Boné Guajajara
Boas Vindas das Mulheres Indígenas do Brasil: Cristiane Pankararu, Célia Xakriabá, Watatakalu Yawalapiti, Sonia Guarani, Nyg Kaingang, Kerexu Guarani M´Bya, Juliana Jenipapo Kanindé, Telma Taurepang, Puyr Tembé, Concita Sompré, Leonice, Rosi, Shirley Krenak.
10h
– Mesa: Mulheres indígenas, transformando a dor e o choro em luta!
Mediação: Puyr Tembé
Convidadas:
– Jaqueline Guarani Kaiowá
– Josi Tupinikin
– Ita Jaciara Kariri Xocó
– Joziléia Kaingang
– O-e Kayapó
Programação do Intervalo:
Vídeos da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas – Território, nosso corpo, nosso espírito!
Vídeo das Mulheres Indígenas na COP25 em Madrid
Depoimentos das Mulheres Indígenas
Tarde
14h
– Ritual de abertura: Mulheres indígenas: da dor ao desejo de curar e salvar vidas! – Cintia Guajajara
14h30 até as 16h30
-Mesa: Mulheres indígenas levando a cura a mãe terra!
Mediação: Cristiane Pankararu
Convidadas:
– Sinéia Wapichana;
– Angela Kaxuyana;
– Conceição Amorin;
– Nurit Bessuan (ISA);
– Shirley Krenak;
Programação do Intervalo das 16h30 às 17h:
Vídeos da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas – Território, nosso corpo, nosso espírito!
Vídeo das Mulheres Indígenas na COP25 em Madrid
Depoimentos das Mulheres Indígenas
17h até 19h
– Mesa: A cura do trauma por meio das mulheres indígenas: com racismo não tem cura!
Mediação: Graciela Guarani
Convidadas:
– Watakakalu Yawalapiti
– Darupü’üna Tikuna
– Nyg Kaingang
– Alessandra Munduruku
– Teresa Cristina Paresi
Programação do Intervalo de 19h às 20h
Vídeos da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas – Território, nosso corpo, nosso espírito!
Vídeo das Mulheres Indígenas na COP25 em Madrid
Depoimentos das Mulheres Indígenas
20h
Evento cultural no Instagram (@apiboficial)
– Mulheres Indígenas Jovens – Iná Krenak, Ywara Guajajara, Jerá Guarani.
Dia 08/08
Manhã
8h30
– Ritual de abertura: Mulheres indígenas: da dor ao desejo de curar e salvar vidas! – Shirley Krenak
9h
– Mesa: ‘MÃEDATO’ Conexão Mulheres Indígenas
Mediação: Ana Roberta
Experiências e desafios, estratégias para as candidaturas, Candidatas indígenas e fortalecimento das candidaturas
Convidadas:
– Sônia Bone Guajajara
– TelmaTaurepang
– Kerexu Yxapari Guarani M´Bya,
– Joênia Wapichana
– Chirley Pankará,
– Dorinha Pankará,
– Val Eloy Terena
– Maria Diva Maxacali;
Assessorias políticas indígenas
Convidadas:
– Simone Eloy Terena,
– Lúcia Alberta Baré
– Célia Xakriabá.
Programação do Intervalo das 12h às 14h:
Vídeos da Primeira Marcha das Mulheres Indígenas – Território, nosso corpo, nosso espírito!
Vídeo das Mulheres Indígenas na COP25 em Madrid
Depoimentos das Mulheres Indígenas
Tarde
14h
– Ritual de abertura: Mulheres indígenas: da dor ao desejo de curar e salvar vidas! – Cintia Guajajara
14h 30 às 16h30
– Mesa: Tecendo Redes
Mediação: Tsitsina Xavante
Convidadas:
– ONU Mulheres;
– Associação das Mulheres Brasileiras;
– Mulheres da Via Campesina;
– Conaq, mulheres quilombolas
17h
– Tema: SEMENTE-AR: chamamento das MI para a humanidade
(leitura da carta final)
