Saúde Indígena, Pandemia e “Segredinhos” de Gestão: O que está por detrás da rejeição da SESAI ao PL 1142

16/jun/2020

​O Brasil, saltou rapidamente da esperança de sequer ser atingido pela pandemia, por conta de sua posição geográfica tropical, a segundo colocado mundial em números de mortes e casos totais de infecção. As causas podem ser muitas e não existe um único culpado. É preciso ter em mente que trata-se de uma pandemia e como tal ela não escolhe as pessoas por conta de sua posição ideológica, cor, raça, etnia ou classe social. O Covid-19 é o agente mais democrático na história do Brasil desde sua invenção.

​O presidente que solicitou que os governadores cancelassem o carnaval por conta dos riscos de contaminação é o mesmo que minimizou esses riscos indo a manifestações e não usando máscaras e chamando a pandemia de “gripezinha” e os governadores que se uniram para salvar vidas são os mesmos que não deram ouvidos sobre os riscos do carnaval e que têm feito do combate ao Covid-19 um verdadeiro balcão de negócios, nem todos eles lícitos. A surpresa é a participação do próprio governo federal que critica os estados e municípios nesses negócios como veremos logo mais.

​Para nós indígenas considerando a gravidade da pandemia e os (des)caminhos da política indigenista do governo atual, o que ainda parece ser o único caminho seguro é mantermos, por nossa própria conta e com nosso esforço, um isolamento social ostensivo em relação aos não indígenas. Essa tem sido a estratégia adotada até aqui, mas ela não tem a sustentabilidade que precisamos porque infelizmente nos tornamos dependentes dos produtos manufaturados dos não indígenas.

​Os primeiros casos de Covid nas nossas aldeias foram “brindes” ofertados pela gestão ruim de pessoal no DSEI Alto Solimões que permitiu que um médico infectado fosse para a aldeia e contaminasse os parentes ali, iniciando uma seqüência de casos de transmissões comunitárias que se alastrou por quase todo o DSEI.

​A pandemia chegou ao Brasil em um momento em que a SESAI começava a tentar se reorganizar após a gestão ruim de Silvia Nobre que desarticulou completamente o pouco que ainda funcionava. Na gestão de Silvia Nobre, o Coronel Robson Silva chegou à SESAI para ser chefe do DEAMB, não por escolha de Silvia, mas por ser homem da confiança do então ministro Mandetta. Corria nos bastidores da SESAI em Brasília que o ministro da saúde procurava uma oportunidade de exonerar a secretária que utilizava o cargo mais para fazer propaganda do presidente e participar de reuniões de mulheres bolsonaristas do que para gerir a saúde indígena e possivelmente estaria envolvida em um grande esquema de desvio de recursos em contratos de horas vôo da saúde indígena, o que não deixava de ser contrasensual, uma vez que a mesma posava de caçadora de corruptos, apesar de trazer de volta à SESAI de forma oficiosa velhos corruptos do tempo do governo petista.

​Robson Silva exercia uma espécie de gestão paralela na SESAI e segundo se comentava à época, era ele que de fato mandava no órgão, até que foi nomeado como Chefe de Gabinete de Mandetta, o que só demonstrava sua ligação com o mesmo.

​Os boatos sobre desvios de recursos públicos começaram a pressionar o ministro Mandetta para que tomasse providências em relação a Silvia Nobre. Silvia e Robson em meio ao decreto chamado revogaço, que revogou diversos colegiados de controle social tiveram a possibilidade de encaminhar a justificativa da necessidade de permanência do Fórum de Presidentes de CONDISI na estrutura central da SESAI, uma vez que o mesmo seria extinto, e apesar de terem recebido da equipe de apoio ao controle social uma justificativa plausível, de comum acordo não o fizeram e é preciso pensar que sem o FPCONDISI a SESAI fica sem acompanhamento dos povos indígenas no nível central e sem possibilidade de acompanhamento e fiscalização, o que talvez fosse o desejo de ambos.

​Com o aumento da pressão por parte do controle social para que o ministro Mandetta exonerasse Silvia por conta de pagamento de propina num contrato de hora vôo e para evitar que o controle social divulgasse as denuncias que já haviam sido encaminhadas aos órgãos de controle. O agora Chefe de Gabinete garantiu que a secretária seria exonerada e que só era necessário esperar um pouco. Nesse momento Robson silva se esforçava por reconstruir a reputação de Mandetta junto aos povos indígenas que havia ficado abalada por conta do desejo manifesto por diversas vezes por Mnadetta de extinguir a SESAI e municipalizar a saúde indígena. Robson garantia que Mandetta havia se arrependido e que queria fortalecer a SESAI.
​Pouco tempo depois Silvia Nobre foi de fato exonerada e o próprio Robson Silva assumiu a SESAI em comum ambos tinham o completo desconhecimento do que fosse saúde indígena e legislação do próprio SUS. Tobson assumiu a SESAI prometendo consertar os desarranjos feitos por Silvia Nobre e apurar as denuncias de desvios, o que de fato até o momento não aconteceu. Ele prometeu que daria um jeito de reorganizar o controle social e reinstituir o FPCONDISI, o que também nunca vez, ao contrário propôs uma reinstituição dos Conselhos Distritais tirando deles o poder de deliberação, o que só não foi levado a cabo por conta da vigilância dos indígenas que participavam da comissão organizadora da VI CNSI.

​Ao contrário de se aproximar, Robson seguiu o modelo anterior de centralizar todas as compras no nível central, de onde estrategicamente haviam afastado o controle social deixando o caminho livre para que fizessem uma gestão sem participação e sem controle social. É com esse cenário que nos atingiu de forma pesada a pandemia, e é esse hoje o nosso principal problema. Os distritos se tornaram unidades subalternas reféns do que pensam e fazem os gênios de Brasília que pouco ou nada sabem sobre a saúde de nosso povo e cuja prepotência e arrogância impedem sequer de consultar. Sem o Fórum de Presidentes as decisões relacionadas ao combate à pandemia foram todas unilaterais. E foi exatamente isso que aconteceu também em relação ao PL1142 criado para dar condições para a SESAI prestar um melhor atendimento a todos os povos indígenas independente de onde vivam e ainda de atuar na articulação para que populações tradicionais e quilombolas sejam atendidos por seus respectivos órgãos de forma similar.

​Sem controle social o secretário se adiantou em fazer ele próprio observações sobre o PL antes da votação na Câmara, e fez isso sem informar e nem consultar ninguém, sem querer saber o que nós, os povos indígenas pensávamos do projeto e subiu o tom acusando a Deputada Federal indígena Joênia Wapichana de ter sido a relatora de um projeto de lei que propõe a municipalização da saúde de seu povo e que ela sabe se tratar de uma grande luta de resistência dos seus parentes e assumindo ele, o homem de confiança do agora ex-ministro que queria extinguir a SESAI em defensor do que ele mesmo julga ser o nosso direito, quais interesses estão por detrás desse amor repentino à SESAI?

​Na contramão do que afirma o presidente da república Robson viaja o país negociando leitos em hospitais e hospitais de campanha em territórios indígenas a preços que míngüem sabe, porque ele estrategicamente afastou o controle social, com os mesmos prefeitos e governadores que o governo federal que ele representa acusa de superfaturamento e de desvio de dinheiro, resta saber se a mando do governo federal ou por sua própria conveniência. Ao mesmo tempo, sem controle social Robson não encaminha aos órgãos de controle as denuncias que se acumulam sobre tablets, drones e programas fantasmas “alocados nas nuvens” adquiridos pela SESAI e que embora não tenha sido na gestão dele, é de seu conhecimento e o mesmo não faz absolutamente nada para esclarecer estes e outros assuntos que ao destituir o FPCONDISI optou por deixar nas sombras, com que interesses?

​Da mesma forma importa saber os valores dos contratos de horas vôo, os contratos de locação de helicópteros, tudo sem participação e controle social. E importa saber porque isso tem influência direta sobre o posicionamento irresponsável e incoerente do secretário inclusive sobre critérios relacionados a identificação étnica, fazendo terrorismo sobre a municipalização e causando divisão entre o nosso povo exacerbando as divisões relacionadas ao direito à terra em diversas regiões do país.

​As últimas colocações do secretário Robson deixam na berlinda os presidentes de CONDISI que precisam “obedecer” o que mandam o secretário e os coordenadores de DSEI e repudiarem o PL 1142, mesmo que ele signifique um aporte de recursos importante e a possibilidade de aprimoramento do trabalho da SESAI, ou “desobedecerem” os chefes e se posicionarem pelo PL, que a bem da verdade não teve a ampla participação de nosso povo, o que em parte é culpa da própria SESAI que arquitetou esse cenário previamente.
​Todo esse cenário aponta para a possibilidade de que a rejeição da SESAI ao PL 1142 esteja ligada a interesses escusos envolvendo a aquisição de leitos em hospitais de campanha e construção desses mesmos hospitais, a aquisição e negociação de insumos e contratação de horas de vôo para o combate à pandemia, a negócios estranhos de bastidores com prefeitos e governadores na contramão do que faz querer pensar o governo federal e longe dos olhos do controle social afastado do nível central seja por ação ou omissão do secretário que de toda forma parece mais preocupado em, não se sabe o motivo, obstruir que se investiguem os destinos de tablets, drones e programas fantasmas adquiridos pela SESAI.

​Para os parentes vale a pena refletir, porque será que Robson, homem de confiança de Mandetta que queria extinguir a SESAI, se tornou seu principal defensor? Ele está defendendo a SESAI ou seus interesses próprios? Porque insistem em centralizar todas as aquisições em Brasília e tiram, justamente de Brasília o controle social exercido pelo FPCONDISI? Transparência? Porque se posicionar contra um PL que vai colocar mais recursos na SESAI para combate à pandemia e que só vale enquanto durar a pandemia? A que interesses o secretário atende? De Mandetta? De Teich? Do próprio presidente de quem diz ser amigo? Ou os seus próprios em comum acordo com prefeitos, governadores e deputados interessados em contratos de horas vôo, sobretudo no norte? Na SESAI dos sonhos do secretário nunca saberemos disso porque ela não tem controle social. E ao mentir de forma vergonhosa dizendo que o PL municipaliza a saúde indígena, quando o PL sequer menciona isso, ele deixa claro que está disposto a qualquer coisa para conseguir atingir seus objetivos, jogar e trair com a boa fé dos povos que confiaram nele pode ser o menor dos delitos que esteja disposto a cometer.

NOTA DE REPÚDIO CONTRA O USO DE FAKE NEWS PELO SECRETÁRIO DA SESAI PARA ATACAR DIREITOS INDíGENAS DURANTE A PANDEMIA

14/jun/2020

A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, juntamente com o FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA e a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, vêm repudiar o ato vil do Secretário Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde de dirigir áudio com informações falsas visando induzir a erro os 34 Presidentes de Conselhos Distritos Indígenas (CONDISIs) e os 34 Coordenadores de Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com o fim de que se manifestem contrários a aprovação do PL 1142/2020 aprovado por maioria na Câmara dos Deputados, por meio da Relatora Deputada Federal Joenia Wapichana.

O PL Emergencial têm medidas urgentes a serem tomadas para garantir a vida dos povos indígenas, de quilombolas e de populações tradicionais. O PL atribui as medidas a serem tomadas para vários órgãos públicos de acordo com as suas competencias. Lembramos que quando da sua apreciação na Câmara, o Secretário Robson Silva, articulou para que um novo projeto que alterava completamente o texto do PL 1142/2020 fosse aprovado, sem nenhum sucesso. O texto então seguiu para o Senado e estava para ser apreciado esta semana, mas foi adiado para ser apreciado no dia 16 de junho, do corrente ano.

O Secretário Robson Santos num ato indigno no cargo que ocupa gravou áudios em que se dirige aos 34 Coordenadores dos Distritos Especiais de Saúde Indígena dizendo que o Projeto de Lei pretende acabar com a SESAI, que ela cria obrigações de atender os quilombolas e as população tradicionais e que a proposta visa a municipalizado da saúde indígena. No áudio para os indígenas que são presidentes dos CONDISIs, Robson da Silva, omite que o PL, teve a Relatoria da única deputada indígena eleita para o Congresso Nacional e os intimida com as mesmas mentiras.

Num momento em que vários povos indígenas por meio de suas associações representativas e de suas lideranças denunciam que funcionários da Sesai não tem cumprido a quarentena e tem levado a COVID-19 para comunidades indígenas, que não tem recebido atendimento, que falta testes e EPIs para as equipes de saúde e que hospitais de cidades como Boa Vista colapsam sem poder atender todos os pacientes que precisam de leitos e UTI, o Secretário usa do cargo que ocupa para pressionar os indígenas do controle social para que ajam contra os seus próprios direitos, por meio de informação propositadamente falsas.

É extremamente grave a atitude antiética do Secretário que perde qualquer credibilidade de permanecer no cargo que ocupa. Se o Secretário mente à respeito do PL que é informação pública de fácil averiguação, o que não está acontecendo com os dados dos indígenas acometidos pela COVID-19 e das ações de enfrentamento da pandemia pela SESAI?

Diante destes fatos inaceitáveis, da necessidade urgente de se aprovar medidas emergenciais que protejam os povos indígenas, e do exercício de forma legítima do cargo de gestor da SESAI em prol da saúde e de vidas indígenas, exigimos que o Secretário seja convocado ao Congresso Nacional para se explicar perante a sociedade e os povos indígenas.

Brasília, 12 de junho de 2020.

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
FÓRUM NACIONAL DA AMAZÔNIA
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA E EM RESPEITO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO

Assista o pronunciamento da Deputada Federal Joênia Wapichana 

NOTA DE RESPOSTA À COLETIVA DE IMPRENSA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A COVID-19 EM COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS

14/jun/2020

Assistimos ontem, dia 09/06/2020, uma coletiva de imprensa sobre a Covid-19 em comunidades e povos tradicionais na esperança de vermos o Governo Federal finalmente anunciar medidas concretas de enfrentamento ao coronavírus nas Terras Indígenas no Brasil. O que vimos, porém, foi do início ao fim foi uma campanha de propaganda da atual administração nas palavras dos representantes do Ministério da Mulher e Direitos Humanos, da Fundação Nacional do índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Muitas palavras vazias e números decorados jogados à imprensa na expectativa de dizer a todos, no Brasil e no exterior, que a Funai e a Sesai estão engajadas pelas vidas indígenas e que estão destinando milhões de reais em recursos para os nossos territórios. Escrevemos aqui para dizer que isso é uma mentira!

Depois de três meses de pandemia da Covid-19, orgulhar-se agora de estar conseguindo distribuir cestas básicas é muito pouco. Desde o início, estamos denunciando o avanço do coronavírus em direção às Terras Indígenas e os riscos de contaminação em nossos territórios. Também estamos cobrando a necessidade da elaboração e implementação de planos de contingência consistentes, a retirada de invasores das Terras Indígenas e a proteção de nossos territórios. Não fomos ouvidos!

Decidimos empreender a tarefa de acompanhar, levantar, sistematizar e divulgar dados dos casos da Covid-19 subnotificados pela Sesai que, reiteradamente, se nega a reconhecer os indígenas nas cidades como indígenas, como bem deixou claro o Secretário da Sesai em sua fala preconceituosa e racista na coletiva, quando afirma ser “muito difícil a questão da autodeclaração” dos indígenas. Nossos dados, ao contrário dos apresentados pelo Secretário e comemorados como se já tivéssemos vencido a Covid-19, vêm diretamente das pessoas que estão sentindo na pele o despreparo dos órgãos indigenistas e de saúde do Estado brasileiro no enfrentamento da doença entre os indígenas, mostrando justamente o contrário: que a pandemia avança muito rapidamente e de forma assustadora dentro das Terras Indígenas. A fala do Secretário e os esforços recentes do governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde em mascarar o avanço da Covid-19 no Brasil só reforçam a necessidade e importância dos dados levantados por nós, movimento indígena! Até o dia 09/06/2020, contabilizamos 2908 casos confirmados de contaminados e 228 mortes entre indígenas nos nove estados da Amazônia Brasileira. Enquanto que os dados Sesai, computam 1716 confirmados e 75 óbitos pela Covid19.

Como a Univaja e a Coiab denunciaram ontem, ao contrário do que o Secretário afirmou, as equipes de saúde estão despreparadas e, em muitos casos, entrando em área sem cumprir quarentena e desrespeitando as estratégias de isolamento das comunidades. Na TI Vale do Javari, a própria equipe da Sesai entrou contaminada transmitindo a doença nas aldeias. Ora, se nem as equipes estão sendo testadas, como confiar nos dados apresentados pelo Secretário, e na sua interpretação de que o contágio entre os indígenas já está caindo. Se nem os nossos parentes estão sendo testados em número suficiente?

Mas em um ponto concordamos com o Secretário, este Governo de fato age de forma integrada. Desde o início deste Governo, vimos o aumento drástico das invasões em nossas terras, incentivadas pelos discursos do Presidente. Vimos a Amazônia pegar fogo, enquanto o Governo se preocupava em proteger o agronegócio e negar os dados da destruição da floresta. Vimos o ministério do Meio Ambiente afrouxar a legislação ambiental e as ações de fiscalização. Vemos as tentativas do Governo Federal legalizar a invasão dos nossos territórios ao querer liberar a mineração e o arrendamento. Vimos o Ministério da Justiça e Segurança Pública devolver à Funai para revisão estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas já aprovados. Vimos a Funai editar medidas que restringem a atuação de servidores em áreas não homologadas e editar a IN09/2020 legalizando a grilagem ao reconhecer registro de terras privadas em cima das Terras Indígenas e áreas interditadas com presença de povos isolados. Vimos a tentativa de extinguir a Sesai e sua lenta desestruturação. Vimos, ontem, o Presidente da Funai dizer que é um “problema social” a retirada dos garimpeiros da TI Yanomami, dando a entender que a solução é regularizar o garimpo e o Secretário Especial de Saúde Indígena afirmar que a Sesai vai continuar discriminando indígenas que vivem nas cidades.

Diferente do que foi falado ontem na coletiva de imprensa, até agora a resposta da Funai e da Sesai à Covid-19 tem sido lenta, descoordenada e insuficiente. A Covid-19 entrou nas Terras Indígenas e está se espalhando rapidamente. Estamos à beira do caos, enquanto o Presidente da Funai e o Secretário da Sesai comemoram a vitória sobre o coronavírus e se gabam de um suposto trabalho bem feito. Mascarar a realidade não vai resolver o problema!

O governo está distante do que os povos indígenas têm demandando e alertado. Sabemos que existem bons profissionais nos órgãos públicos fazendo o possível, e até o impossível, nas pontas, mas é necessário que Funai, Sesai e Forças Armadas de fato elaborem e implementem um plano sério para salvar vidar e impedir efetivamente o avanço da Covid19 em nossos territórios. A vulnerabilidade que tanto atribuíram ontem aos povos indígenas não é inata, ela é resultado do descaso do Estado e se reflete na alta letalidade da Covid-19 entre os indígenas Segundo os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a letalidade da Covid-19 entre povos indígenas chega a 8,8%, enquanto entre a população brasileira geral é de 5,1%.

Alertamos que estamos em uma batalha diária para sobreviver, não só ao Covid-19, mas ao desmonte das políticas indigenistas e da demarcação e proteção dos nossos territórios, ao avanço da cobiça às nossas terras e nossas vidas, aos assassinatos de lideranças, às medidas legislativas anti-indígenas do Governo Federal. Depois de resistirmos ao Covid-19, não é essa a “normalidade” do país que aceitaremos!

Manaus/AM, 10 de junho de 2020

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Não voltaremos à normalidade porque a normalidade era o problema

06/jun/2020

Não voltaremos à normalidade, porque a normalidade era o problema. A frase projetada na parede de um prédio da cidade de Santiago, capital do Chile, que circulou nas redes sociais como uma reflexão para um mundo pós- pandemia da covid-19, cabe como uma luva para a reação necessária às ameaças de desestabilização institucional democrática no país. É fato que o fascismo nada mais faz do que se apropriar e prolongar os mecanismos construídos pelas sociedades liberais. Afinal, a existência de um aparato policial violento contra as classes populares; as estruturas e agências jurídicas para sustentação de um Estado de Direito, voltado para garantir os interesses de grupos econômicos e financeiros; a governança e gestão das desigualdades sociais e exploração do trabalho; o controle diuturno sobre os corpos e vidas dos pobres; o racismo institucional; a misoginia; a LGBTfobia; a repressão violenta contra os trabalhadores no campo e na cidade; a criminalização dos movimentos sociais; nada disso é invenção do fascismo.

O que se apresenta neste momento, como uma ameaça singular, é a institucionalização e o avanço destes mecanismos de controle e repressão, que pretendem afastar toda e qualquer forma de oposição ao modelo político-jurídico-econômico neoliberal. Não podemos esquecer que, ao assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro afirmou que iria “banir toda a forma de ativismo em nosso país”. Essa é a orientação dos gabinetes do ódio, que transformam as fake news em instrumentos de perseguição política.

Neste exato momento de ameaças de ruptura da ordem democrática institucional, “com as armas da democracia”, o Movimento Policiais Antifascismo está sendo covardemente atacado por uma investigação política do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o procedimento preparatório, com mais de 600 páginas, somos enquadrados ficticiamente como “grupo paramilitar”, com dezenas de policiais antifascismo sendo identificados com fotos, endereço e telefone. Um simples olhar sobre a peça investigatória faz lembrar os piores momentos dos anos de chumbo, no ressurgimento de uma polícia política, hoje comandada por um promotor de justiça. Ao mesmo tempo, um parlamentar do PSL no Rio Grande do Sul, representa do seu gabinete na Assembleia Legislativa Estadual contra um policial antifascismo de Porto Alegre, por simplesmente postar nas suas redes sociais apoio aos movimentos antifascistas locais. Não podemos esquecer também muitos policiais perseguidos através de processos administrativos, que visam o cerceamento dos nossos direitos e liberdades políticas, garantidos pela Constituição Federal.

As milícias e grupos paramilitares reais, que estão se organizando em todo o país, com a proteção e conivência de muitas autoridades, não são o único problema a ser enfrentado na luta antifascismo no Brasil. O projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência passa por uma estrutura que conta com uma rede de operadores de poder, como parlamentares, promotores de justiça e magistrados. A estratégia de avanço do projeto fascista no país é ampla. Mobilizam a intolerância e o ódio aos movimentos de esquerda nas ruas e nas instituições da República. Os esforços do Presidente, visando se apropriar do comando da polícia federal e da Procuradoria Geral da República, confirmam isso.

Precisamos avançar a resistência para uma aliança popular antifascismo. Não podemos conceber unidade política sem participação popular. Somos um movimento suprapartidário e não menosprezamos a luta parlamentar, que também se mostra necessária neste momento. Os partidos políticos do campo progressista são fundamentais, mas precisamos de uma Frente Única Antifascista, com a participação de sindicatos, entidades de classe, movimentos populares, estudantes, servidores públicos, acadêmicos, juristas, artistas, mas principalmente dos amplos setores da classe trabalhadora, para organizarmos uma reação às ameaças civil-militares de ruptura institucional. Somente a resistência organizada, que garanta a participação popular, poderá cumprir essa tarefa.

Nós, policiais antifascismo, acreditamos que o trabalhador policial deve se colocar ao lado dos demais trabalhadores no enfrentamento ao fascismo. Afinal, o projeto fascista em nosso país é um projeto de avanço no ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores.

Essa ofensiva atinge diretamente os policiais, apontando cada vez mais para a privatização da segurança e para o aumento da precarização do seu trabalho. Os números de suicídios entre policiais é somente o sintoma das péssimas condições a que estão submetidos os trabalhadores do sistema de segurança pública em nosso país. Disputar o reconhecimento dos policiais como trabalhadores faz parte da nossa tarefa enquanto policiais antifascismo. Afinal, somos irmãos trabalhadores!

Convidamos todos os policiais civis, federais, rodoviários federais, militares, bombeiros, guardas municipais, policiais penais, agentes sócio-educativos e demais trabalhadores do sistema de segurança pública a se unirem ao nosso movimento e assinarem este compromisso com a verdadeira democracia!

confira o documento completo 

Nossa Terra: série mostra transformação socioambiental em Terras Indígenas

05/jun/2020

O dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06, é o mote para o lançamento da série audiovisual Nossa Terra nas redes sociais de seus apoiadores. As imagens trazem os resultados positivos em geração de renda, proteção territorial, resgate cultural, produção sustentável, reflorestamento e segurança alimentar promovidos em terras indígenas ao sul do Amazonas.

Por três anos, sete associações foram beneficiadas pelo projeto Nossa Terra, que fortaleceu o protagonismo desses povos na implementação da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas) para a gestão de cerca de 2.6 milhões de hectares de floresta, valorizando seus conhecimentos tradicionais, promovendo o bem viver desses povos e a garantia de seus direitos por meio da implementação de seus próprios projetos e do fortalecimento institucional de suas organizações.

O Nossa Terra é apoiado pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) dentro da Parceria para Conservação da Biodiversidade da Amazônia; e implementado pelo IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e OPAN (Operação Amazônia Nativa) que, de outubro de 2016 a setembro de 2019, levou capacitações, oficinas e apoio a atividades a partir de propostas construídas junto às lideranças das associações.

“Estamos felizes em concretizar este trabalho em vídeos de alta qualidade junto aos parceiros de longa data, IEB e OPAN, certos de estarmos deixando um importante legado na preservação dos modos de vida dessas populações e ao Meio Ambiente”, afirma Anna Tones, diretora de meio ambiente da USAID/Brasil.

Resultados

O projeto contribuiu com a implementação da PNGATI em cerca de 50 Terras Indígenas. 34 comunidades foram apoiadas na melhoria de cadeias de valor do açaí, da castanha-do-brasil, farinha, manejo do pirarucu, além da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) e qualificação de seu artesanato.

“Territórios protegidos são mais resilientes, isso é muito claro no contexto que estamos vivendo, de pandemia: os povos com associações mais estruturadas conseguem articular melhor a proteção de sua gente e suas terras, por isso um trabalho como o Nossa Terra é tão importante acontecer na Amazônia”, diz Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que cedeu sua voz à narração do vídeo de abertura.

918 indígenas foram beneficiados economicamente, sendo 1/3 de mulheres. Cerca de 1.500 pessoas participaram atividades de formação.

“Enquanto 20% da floresta amazônica brasileira foi desmatada nos últimos 40 anos, as Terras Indígenas perderam apenas 2% de sua vegetação original. Os povos originários do Brasil são guardiões da floresta”, avalia Marcela Menezes, analista socioambiental do Programa Povos Indígenas do IEB.

A série se compõe por um vídeo de apresentação do projeto, seguido por sete vídeos curtos, onde os espectadores poderão entender as ações, as associações e as características das respectivas etnias, narradas pelas próprias lideranças.
A partir do dia 05/06 um episódio será lançado por semana no canal do Youtube do IEB, em todas as sextas-feiras subsequentes. (As imagens foram captadas e editadas pela produtora Coletivo 105 antes da pandemia da Covid-19).
Associações contempladas:

Associação do Povo Indígena Jiahui – APIJ; Associação do Povo Indígena Tenharim Morogitá – APITEM; Associação do Povo Indígena Tenharim do Igarapé Preto – APTIPRE; Organização do Povo Indígena Parintintim  do Amazonas – OPIPAM, Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus – FOCIMP; Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Pauini – OPIAJ; e Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre – OPIAJBAM.

Assista ao vídeo de abertura da série: Nossa Terra
Informação para a imprensa: Clarissa Beretz
(61) 9 9985 0981
[email protected]