notas e alertas
Convocatória – Mobilização Nacional no aniversário de 10 anos da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas
COIAB publica carta de repúdio aos ataques sofridos pelos povos indígenas
Relatório da missão ao Brasil da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas
Carta dos povos indígenas de Roraima pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas
Convocatória: No Dia Internacional dos Povos Indígenas, participe da mobilização em defesa dos direitos originários
O governo federal e o estado de exceção em relação a indígenas e quilombolas.
O marco temporal do STF fere a concepção da posse imemorial prevista na Constituição
(Via Amazônia Real) As terras indígenas em avançado processo de demarcação estão ameaçadas por 19 restrições da Corte. O marco já foi adotado na suspensão da Terra Indígena Guyraroká (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no...
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Lideranças, MPF e a ONU reagem contra parecer de Temer que trava demarcações
Publicado originalmente no Amazônia Real. Para os entrevistados as restrições do STF violam Constituição Federal e ultrapassam limites do Direito (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) Ana Mendes, Elaíze Farias, Fábio Pontes e Freud Antunes, da Amazônia Real Lideranças...
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CIR encaminhará representação à Procuradoria Geral da República pedindo providência contra efetividade da Ação 3388/RR caso Raposa Serra do Sol
Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e de efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da...
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Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Nota pública O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo...
ler maisGoverno ilegítimo quer fazer um ‘bota fora’ nas terras indígenas
Há pouco mais de uma semana, ainda durante a realização da 10ª Grande Assembleia Terena, ocorrida na Terra Indígena Buriti Mato Grosso do Sul, as lideranças Terena recebiam a notícia de que o STF negara o recurso da União Federal, não reconhecendo a área Buriti como...
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Direitos dos povos indígenas e direito ambiental sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH
Dia 19 de abril: Mobilizações rumo ao Acampamento Terra Livre
APIB participa da reunião latinoamericana de jovens indígenas de preparatória para Fórum Permanente da ONU
Representantes indígenas alertam países na ONU sobre retrocessos brasileiros
Nota de repúdio dos povos Indígenas de Alagoas contra o desmonte da Funai
Manifesto dos Povos Indígenas do RN contra o Decreto nº 9.010 que reforça o desmonte da FUNAI
Nota de repúdio sobre o loteamento de cargos na coordenação regional nordeste 2 e contra o desmonte da FUNAI
PELA CONTINUIDADE DA NOSSA LUTA EM PROL DA SAÚDE DIFERENCIADA
Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena
Ministro da Justiça Osmar Serraglio tem lado: é ruralista e declarado anti-indígena
Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas
Nota Pública A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo...
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Em nota coletiva, organizações repudiam portaria que altera demarcações de terras indígenas
Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017
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