NOTAS E ALERTAS
Apib reúne mais de 200 parceiros internacionais para falar da Emergência Indígena no Brasil
Após séculos de violências, remoções forçadas e extermínio, STF tem a oportunidade de salvaguardar os povos indígenas
Artigo de Luiz Eloy Terena. Advogado indígena coordenador jurídico da Apib. Pós-doutor na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), França.
STF começa amanhã julgamento do século sobre Terras Indígenas
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras
Entenda porque o caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro das terras indígenas
Nota Técnica da APIB sobre o PL 490
STF e a tutela ao direito originário dos povos indígenas a suas terras de ocupação tradicional
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país.
Conselho Indígena Mura – CIM – repudia projeto que representa novo genocídio indígena
Povos indígenas de Alagoas contra Arthur Lira e a mineração de terras
CARTA ABERTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
A carta segue aberta a novas assinaturas de pessoas e instituições até o dia 29 de junho
Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília.
As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a...