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Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do "Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF", realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
Movimento indígena convoca mobilizações ao redor do Brasil
Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas.
APIB faz denúncia na ONU e na CIDH sobre ameaça à demarcação de terras indígenas aprovada pelo Senado
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país.
Apib denuncia falhas em planos de pós-desintrusão de terras indígenas
Manifestação enviada ao STF aponta omissões do Governo Federal em ações nas TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna e cobra mudanças estruturais para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas.
APIB, Plataforma CIPÓ e WTT entregam contribuição conjunta à CDB sobre sinergias entre as Convenções do Rio
Documento propõe mecanismos concretos de integração entre os tratados da Rio-92 com protagonismo de povos indígenas e comunidades locais
CCJ suspende demarcação das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. Apib repudia decisão e aponta riscos
O PDL 717 segue para votação no plenário do Senado em caráter de urgência.
Nota de Solidariedade à Ministra Marina Silva
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil manifesta total solidariedade à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, que foi alvo de violência política de gênero durante a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado. Ela foi convidada...
Em agenda com autoridades europeias, Apib reivindica votos contra o acordo UE-Mercosul e metas mais ambiciosas na COP30
Em Londres e Bruxelas, Apib pressiona por políticas que protejam os povos indígenas e o meio ambiente.
PL da Devastação: o desmonte do licenciamento ambiental e as ameaças aos direitos indígenas
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode ser aprovado com rapidez, ainda nesta quarta-feira, nas Comissões e no Plenário do...