NOTÍCIAS
Encontro Nacional de Comunicação Indígena reúne 100 comunicadores em Belém entre 28 e 31/08 em preparação para a COP30
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
Apib alerta para desconstitucionalização dos direitos indígenas e riscos territoriais causados por PECs e PLs
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023 Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a...
Apib lança NDC Indígena: Nossos Territórios são a Resposta à Crise Climática
O documento reivindica o reconhecimento específico da demarcação, regularização e proteção dos territórios indígenas como política de mitigação climática.
Em audiência na CIDH, Apib reivindica a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado.
CNDH recomenda rejeição de PDL que pode por fim à demarcação de terras indígenas
Conselho pede que Câmara dos Deputados e Senado atenda a recomendação com urgência.
Apib exige suspensão da Lei 14.701 em última sessão da Câmara de Conciliação do STF
Movimento indígena denuncia retrocessos e convoca mobilização nacional contra a chamada “Lei do Genocídio Indígena”, marcada por violações de direitos e ataques aos territórios.
Apib contesta no STF tentativa do Senado de sustar demarcações indígenas
A organização indígena pede ao STF a suspensão da Lei 14.701/2023 e denuncia inconstitucionalidades no projeto que tenta barrar homologações de terras Kaingang e Guarani em Santa Catarina e sustar o Art. 2º do Decreto 1775/1996.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: o que está em jogo para o Brasil e o planeta?
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publicou, por ocasião do "Seminário Territórios em Risco: os impactos da mineração em terras indígenas e a correlação com a Lei 14.701/2023 e a mesa de conciliação no STF", realizado no Congresso Nacional, um documento sobre...
Movimento indígena convoca mobilizações ao redor do Brasil
Apib denuncia retrocessos no Congresso e no STF e convoca mobilização nacional em defesa dos direitos territoriais indígenas.
APIB faz denúncia na ONU e na CIDH sobre ameaça à demarcação de terras indígenas aprovada pelo Senado
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país.