NOTÍCIAS

III Marcha das mulheres indígenas começa nesta segunda (10/09)

Na capital do Brasil, onde são feitas as leis que nos protegem e atacam nossa existência, uma força poderosa está se reunindo. De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todos os cantos do mundo se reunirão para a III Marcha das Mulheres Indígenas, um momento importante que transcende fronteiras e une essas guerreiras destemidas em sua luta por justiça e igualdade.

Justiça de Pernambuco retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF

Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido para anular a reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934

Com 4×2 votos contrários ao Marco Temporal, STF paralisa julgamento

A votação deve continuar na próxima semana, mas ainda sem data definida. O julgamento foi suspenso por falta de tempo da sessão.

Empresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório

Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...

Julgamento do Marco Temporal é paralisado pelo STF e será retomado amanhã 31/08

Ministro André Mendonça segue na leitura do seu voto na próxima sessão. Movimento indígena reforça continuidade das mobilizações #MarcoTemporalNão

Após reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal

Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas.

Vitória: ADPF sobre violência contra os Guarani e Kaiowá proposta pela Apib é reconhecida no STF

Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado.

Absurdo: Indicação de Lula para o STF vota contra ADPF da Apib, que busca proteger povos Guarani e Kaiowá

Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.