Basta de criminalização de lideranças indígenas

GRUPO DE ESTUDOS

O Observatório de Justiça Criminal inicia as atividades do grupo de estudos jurídicos sobre criminalização de lideranças e organizações indígenas.

As atividades serão realizadas de forma VIRTUAL entre os meses de fevereiro a junho de 2022 com o seguinte cronograma de encontros:

Fevereiro: 04

Março: 04 e 25

Abril: 22

Maio: 13 e 27

Junho: 10 e 24

As atividades serão realizadas de forma VIRTUAL a cada 15 DIAS, iniciando em FEVEREIRO. As pessoas interessadas em participar (INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS) deverão realizar inscrição no site: apiboficial.org/observatorio/

Para outras informações entre em contato pelo email: [email protected]

As inscrições para indígenas e não indígenas participarem estão encerradas. Para outras informações entre em contato pelo email: [email protected]

Materiais didáticos

Baixe os textos das reuniões de estudos do Observatório de Justiça Criminal

Aula 4 de fevereiro de 2022

O direito envergonhado (Carlos Marés)

Práticas Penais no Direito Indígena (Nilo Batista)

Aula 4 de março de 2022

Lei do índio ou lei do branco – quem decide?

Aula 25 de março de 2022

Criminalização e Reconhecimento Incompleto

Aula 20 de maio de 2022

Foucault_A verdade e as formas jurídicas

Discurso Jurídico e ordem burguesa no Brasil

DENUNCIE

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil abre um chamado de DENÚNCIAS no nosso Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.

Por meio da plataforma, o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.

Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados.

FAÇA UMA DENÚNCIA

Caso você verifique a violação de direitos relacionado a algum(a) indígena que está sofrendo um processo criminal ou que esteja cumprindo pena, ajude-nos a chegar até vocês.

Preencha o formulário e nos conte o que aconteceu.

O Observatório reunirá esforços, junto com a APIB, para que seu caso receba uma atenção digna.

DENUNCIE

Atenção

Entendemos a criminalização como um processo amplo e multifacetado, que pode ocorrer dentro ou fora do Sistema de Justiça Criminal e que inclui diferentes formas de imputação da prática de crimes ou infrações penais.

Exemplos

A atribuição de práticas ditas criminosas em discursos de autoridades, a investigação por instituições de polícia, a acusação no processo penal, e o cumprimento de pena são todas instâncias de criminalização. Todas são relevantes para o presente mapeamento.

Denuncie

Para comunicar ao Observatório um caso de criminalização, solicitamos o preenchimento dos campos a seguir com o maior número de detalhes possível. Após o preenchimento, pedimos que aguarde o retorno de nossa equipe. Garantimos o sigilo dos dados recebidos. Informações que permitam a identificação da pessoa criminalizada não serão divulgadas sem o seu consentimento expresso. Se tiver dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].

O que é?

O Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio do Fundo Brasil Direitos Humanos, via edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal – combatendo o encarceramento em massa no brasil” (2020), com aporte financeiro da OAK Foundation.

Trata-se da criação de um espaço colaborativo entre lideranças, pesquisadores(as) e sujeitos que atuam no sistema de justiça criminal, em diversas áreas do conhecimento, para monitorar medidas jurídicas e a situação concreta dos povos indígenas inseridos no sistema de justiça criminal na qualidade de investigados(as), processados(as) ou em fase de execução de pena.

O trabalho do Observatório está inserido na ideia de efetiva participação da comunidade em assuntos de interesse público, no caso, o sistema de justiça criminal, portanto, pretende consolidar-se como (i) mecanismo auxiliar de controle externo do poder público, (ii) meio de facilitação de acesso à informação técnico-científica de qualidade, e (iii) forma de auxiliar na construção de políticas públicas e na tomada de decisões estratégicas por parte do poder público e demais entidades da sociedade civil especialmente voltadas para a comunidade indígena.

Quais os objetivos?

A partir da sua implantação, o Observatório Sistema de Justiça Criminal e
Povos Indígenas pretende ao longo do ciclo 2021-2022 atingir as seguintes
metas:

(i) Elaborar e aprovar o Estatuto Social do Observatório;
(ii) Aplicar o plano de ação para a pesquisa, coleta e processamento de
dados relacionados ao encarceramento provisório e definitivo da
população indígena no Brasil;
(iii) Consolidar parcerias institucionais em diversos estados do Brasil
para atualizar dados sobre o encarceramento indígena;
(iv) Criar, em um espaço virtual (internet), mecanismo de comunicação
eficiente de possíveis violações de direitos relacionados ao sistema
de justiça criminal e os povos indígenas no Brasil.
(v) Consolidar o resultado das pesquisas e encaminhar sugestões de
ações concretas de políticas públicas para os entes públicos
envolvidos no sistema de justiça criminal.

Quem faz parte?

Temos uma equipe formada por pesquisadores(as), advogados(as),
antropólogos(as) e bolsistas de iniciação científica que trabalham para executar e dar continuidade ao projeto.

Se você tem interessem em participar, acompanhe os editais que são lançados para integrar nossa equipe.

Levamos em conta critérios de diversidade étnica, de gênero e de formação
acadêmica.

Para mais informações, entrem em contato:

[email protected]

Como posso contribuir?

O Observatório trabalha por meio de parcerias para auxiliar o monitoramento do sistema de justiça criminal relacionado aos povos indígenas, dessa forma, você pode colaborar se tornando um parceiro do Observatório na sua região.

Em breve será lançado o formulário eletrônico que entraremos em contato!

Nosso estatuto

Estatuto do Observatório

Atos normativos relevantes

Resolução 287 – CNJ

Manual da Resolução 287 – CNJ

Resolução 13 – CNPCP

Convenção OIT 169

Recomendação 62 – CNJ

Divulgaçã dos selecionados para Bolsistas para o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), torna público edital de seleção de 09 (nove) bolsistas indígenas, para atuar na condição de estagiário (a) no Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.

Agradecemos as 130 pessoas inscritas no edital

Indígenas inscritos de 17 Estado com formação acadêmicas em 29 cursos distintos

Faça download resultado com a lista dos selecionados.

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

BAIXE O RESULTADO

APOINME	LUIZA KELLY ASSIS DE OLIVEIRA MARCOS DAVI FLORENCIO SANTANA
ARPINSUDESTE	ARASSARI PATXON PATAXÓ
ARPINSUL	IVANIZIA RUIZ GUIMARÃES
ATY GUASU	FLAVIA ARINO NUNES
COIAB	ANNA KARENINA N. DA SILVA CAVALHEIRO LIBERIO UIAGUMEAREU
CONSELHO TERENA	ERIKI MILLER LIMA LUIZ PAIVA
GUARANI YVYRUPA	PAULO SÉRGIO DA SILVA