Basta de criminalização de lideranças indígenas
Basta de criminalização de lideranças indígenas
GRUPO DE ESTUDOS
O Observatório de Justiça Criminal inicia as atividades do grupo de estudos jurídicos sobre criminalização de lideranças e organizações indígenas.
As atividades serão realizadas de forma VIRTUAL entre os meses de fevereiro a junho de 2022 com o seguinte cronograma de encontros:
Fevereiro: 04
Março: 04 e 25
Abril: 22
Maio: 13 e 27
Junho: 10 e 24
As atividades serão realizadas de forma VIRTUAL a cada 15 DIAS, iniciando em FEVEREIRO. As pessoas interessadas em participar (INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS) deverão realizar inscrição no site: apiboficial.org/observatorio/
Para outras informações entre em contato pelo email: [email protected]
As inscrições para indígenas e não indígenas participarem estão encerradas. Para outras informações entre em contato pelo email: [email protected]
Materiais didáticos
Baixe os textos das reuniões de estudos do Observatório de Justiça Criminal
Aula 4 de fevereiro de 2022
O direito envergonhado (Carlos Marés)
Práticas Penais no Direito Indígena (Nilo Batista)
Lei do índio ou lei do branco – quem decide?
Aula 25 de março de 2022
Criminalização e Reconhecimento Incompleto
Aula 20 de maio de 2022
DENUNCIE
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil abre um chamado de DENÚNCIAS no nosso Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas.
Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.
Por meio da plataforma, o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.
Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados.
FAÇA UMA DENÚNCIA
Caso você verifique a violação de direitos relacionado a algum(a) indígena que está sofrendo um processo criminal ou que esteja cumprindo pena, ajude-nos a chegar até vocês.
Preencha o formulário e nos conte o que aconteceu.
O Observatório reunirá esforços, junto com a APIB, para que seu caso receba uma atenção digna.
Atenção
Entendemos a criminalização como um processo amplo e multifacetado, que pode ocorrer dentro ou fora do Sistema de Justiça Criminal e que inclui diferentes formas de imputação da prática de crimes ou infrações penais.
Exemplos
A atribuição de práticas ditas criminosas em discursos de autoridades, a investigação por instituições de polícia, a acusação no processo penal, e o cumprimento de pena são todas instâncias de criminalização. Todas são relevantes para o presente mapeamento.
Denuncie
Para comunicar ao Observatório um caso de criminalização, solicitamos o preenchimento dos campos a seguir com o maior número de detalhes possível. Após o preenchimento, pedimos que aguarde o retorno de nossa equipe. Garantimos o sigilo dos dados recebidos. Informações que permitam a identificação da pessoa criminalizada não serão divulgadas sem o seu consentimento expresso. Se tiver dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].
O que é?
O Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com apoio do Fundo Brasil Direitos Humanos, via edital “Direitos Humanos e Justiça Criminal – combatendo o encarceramento em massa no brasil” (2020), com aporte financeiro da OAK Foundation.
Trata-se da criação de um espaço colaborativo entre lideranças, pesquisadores(as) e sujeitos que atuam no sistema de justiça criminal, em diversas áreas do conhecimento, para monitorar medidas jurídicas e a situação concreta dos povos indígenas inseridos no sistema de justiça criminal na qualidade de investigados(as), processados(as) ou em fase de execução de pena.
O trabalho do Observatório está inserido na ideia de efetiva participação da comunidade em assuntos de interesse público, no caso, o sistema de justiça criminal, portanto, pretende consolidar-se como (i) mecanismo auxiliar de controle externo do poder público, (ii) meio de facilitação de acesso à informação técnico-científica de qualidade, e (iii) forma de auxiliar na construção de políticas públicas e na tomada de decisões estratégicas por parte do poder público e demais entidades da sociedade civil especialmente voltadas para a comunidade indígena.
Quais os objetivos?
A partir da sua implantação, o Observatório Sistema de Justiça Criminal e
Povos Indígenas pretende ao longo do ciclo 2021-2022 atingir as seguintes
metas:
(i) Elaborar e aprovar o Estatuto Social do Observatório;
(ii) Aplicar o plano de ação para a pesquisa, coleta e processamento de
dados relacionados ao encarceramento provisório e definitivo da
população indígena no Brasil;
(iii) Consolidar parcerias institucionais em diversos estados do Brasil
para atualizar dados sobre o encarceramento indígena;
(iv) Criar, em um espaço virtual (internet), mecanismo de comunicação
eficiente de possíveis violações de direitos relacionados ao sistema
de justiça criminal e os povos indígenas no Brasil.
(v) Consolidar o resultado das pesquisas e encaminhar sugestões de
ações concretas de políticas públicas para os entes públicos
envolvidos no sistema de justiça criminal.
Quem faz parte?
Temos uma equipe formada por pesquisadores(as), advogados(as),
antropólogos(as) e bolsistas de iniciação científica que trabalham para executar e dar continuidade ao projeto.
Se você tem interessem em participar, acompanhe os editais que são lançados para integrar nossa equipe.
Levamos em conta critérios de diversidade étnica, de gênero e de formação
acadêmica.
Para mais informações, entrem em contato:
Como posso contribuir?
O Observatório trabalha por meio de parcerias para auxiliar o monitoramento do sistema de justiça criminal relacionado aos povos indígenas, dessa forma, você pode colaborar se tornando um parceiro do Observatório na sua região.
Em breve será lançado o formulário eletrônico que entraremos em contato!
Nosso estatuto
Atos normativos relevantes
Divulgaçã dos selecionados para Bolsistas para o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), torna público edital de seleção de 09 (nove) bolsistas indígenas, para atuar na condição de estagiário (a) no Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas.
Agradecemos as 130 pessoas inscritas no edital
Indígenas inscritos de 17 Estado com formação acadêmicas em 29 cursos distintos
Faça download resultado com a lista dos selecionados.
Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]
| APOINME |
LUIZA KELLY ASSIS DE OLIVEIRA MARCOS DAVI FLORENCIO SANTANA |
| ARPINSUDESTE | ARASSARI PATXON PATAXÓ |
| ARPINSUL | IVANIZIA RUIZ GUIMARÃES |
| ATY GUASU | FLAVIA ARINO NUNES |
| COIAB |
ANNA KARENINA N. DA SILVA CAVALHEIRO LIBERIO UIAGUMEAREU |
| CONSELHO TERENA | ERIKI MILLER LIMA LUIZ PAIVA |
| GUARANI YVYRUPA | PAULO SÉRGIO DA SILVA |