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O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
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Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
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Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...
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Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O PL 4347/21 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a...
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Indígenas LGBTQIA+ do Povo Guarani Kaiowá realizam primeiro encontro auto-organizado da história
Com o grito de “Sangue indígena LGBT, nenhuma gota a mais”, o encontro foi realizado dos dias 20 a 23 de junho, no CEPEGE, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Com os objetivos de fortalecer a identidade e a auto-organização das LGBTQIA+ indígenas Guarani Kaiowá,...
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Matopiba abriga maiores áreas de desmatamento em Terra Indígena
O levantamento feito pelo projeto MapBiomas sobre os níveis de desmatamento no Brasil em 2023 mostrou que as Terras Indígenas continuam sendo as áreas mais preservadas do país. De acordo com os dados da pesquisa, fomentada pelo Observatório do Clima, cerca de 90% das...
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CIDH solicita que Brasil amplie as medidas de proteção para o povo Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia
A solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro ocorre após pedido da Apib e Apoinme.
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APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)
O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...
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Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...
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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
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