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APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)
O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...
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Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...
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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
read moreFrom Brasília, a call for governments to work for indigenous peoples of the world towards COP30
Indigenous Peoples of Brazil met with over a dozen of Brasilia's ambassadors to call on governments to support their agenda towards COP30 with swift action to stop deforestation and violence in indigenous lands. April, 2024.- Brazil's indigenous movement is seeking...
read moreBrazil creates an indigenous task force to advance land rights in the country
Indigenous land titling in Brazil has fallen behind as president Lula had promised to complete 14 processes in his first 100 days of government, but had only titled 10 in over a year in power. April, 2024.- President Luiz Inácio Lula da Silva met with a delegation of...
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Terra, Tempo e Luta
Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil
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Manifesto Indígena LGBTQIAP+
Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...
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Apib mobiliza grande marcha de luta pela terra, em Brasília
O presidente Lula vai receber comitiva de 40 lideranças indígenas. Mais de 9 mil pessoas são esperadas para marcha na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira.
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Statement in condemnation of draft Law nº 191/20, on the exploration of natural resources on indigenous lands
Rejection motion against Bolsonaro government project to regulate mining, energy ventures and agribusiness in indigenous lands
Rejection motion to the designation of evangelical missionary as manager for the isolated people protection policy
Désapprobation de la nomination d’un missionnaire évangélique pour gérer la politique de protection des peuples isolés
Manifest of Piaraçu
Meeting of Indigenous leaders
APIB’S NOTE ABOUT ONE MORE GUAJAJARA INDIGENOUS PEOPLE MURDERED
APIB note about indigenous leadership murders in Maranhão
Sonia Guajajara’s note of regret and outrage over two murders of the Guajajara People
Indigenous Women Call for Global Climate Action!
APIB note about data of Brazil’s increasing deforestation
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