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Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF
Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF.
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Saiba quem são os Senadores Da Morte
A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...
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STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados
Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....
read moreAPIB lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena
Com lema ‘Aldear a Política é Nosso Marco Ancestral’ Apib reforça para o voto em candidaturas que apoiam a luta dos povos indígenas.
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CNDH recomenda ao STF a suspensão da lei do marco temporal
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...
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Povos Indígenas são medalha de ouro em resistência cultural: conheça as Olimpíadas originárias do Brasil
Todos os anos, vários povos indígenas do Brasil realizam os Jogos Indígenas. Nos territórios, diversas comunidades se encontram para celebrar a cultura dos esportes tradicionalmente praticados pelos povos originários. E também acontece a disputa entre os Povos. Em...
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ATL 2025: Maior mobilização indígena do Brasil ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril
No ano passado, o acampamento reuniu mais de 9 mil indígenas, de 200 povos e das cinco regiões do país.
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Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional
A câmara irá discutir a constitucionalidade da Lei 14.701, que transformou a tese do marco temporal em lei. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de agosto.
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Entenda o que é a PEC 48 e quais interesses atrás da proposta
A primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), foi realizada nesta segunda-feira, 05/08. O jurídico da Apib e algumas representações puderam...
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In Brazil, the Time Frame law will be debated again and puts indigenous peoples at risk
The Law 14.701, which transformed the Time Frame legal thesis into legislation, will again be debated in the country’s Supreme Court. The indigenous movement claims that indigenous rights cannot be negotiated.
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Governador do Paraná, Ratinho Jr., quer despejar povo Avá Guarani é invasor de Terra Indígena*
O povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras no dia 5 de julho deste ano, dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas...
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Coronavirus: APIB Articulates Strategies with State Governors to protect Indigenous Peoples across Brazil
Apib’s note: Zezico Guajajara’s murder
Support the indigenous peoples. Help food, medicines and hygiene material get to the villages
The note of APIB: The Brazilian government must present a plan for prevention and care to avoid risks of Coronavirus contamination in indigenous territories
Statement in condemnation of draft Law nº 191/20, on the exploration of natural resources on indigenous lands
Rejection motion against Bolsonaro government project to regulate mining, energy ventures and agribusiness in indigenous lands
Rejection motion to the designation of evangelical missionary as manager for the isolated people protection policy
Désapprobation de la nomination d’un missionnaire évangélique pour gérer la politique de protection des peuples isolés
Manifest of Piaraçu
Meeting of Indigenous leaders
APIB’S NOTE ABOUT ONE MORE GUAJAJARA INDIGENOUS PEOPLE MURDERED
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