Lucha contra el Marco Temporal

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Saiba quem são os Senadores Da Morte

22/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...

STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados

20/08/2024

Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....

APIB lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena

19/08/2024

Com lema ‘Aldear a Política é Nosso Marco Ancestral’ Apib reforça para o voto em candidaturas que apoiam a luta dos povos indígenas.

CNDH recomenda ao STF a suspensão da lei do marco temporal

16/08/2024

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...

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09/08/2024

Todos os anos, vários povos indígenas do Brasil realizam os Jogos Indígenas. Nos territórios, diversas comunidades se encontram para celebrar a cultura dos esportes tradicionalmente praticados pelos povos originários. E também acontece a disputa entre os Povos. Em...

ATL 2025: Maior mobilização indígena do Brasil ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril

09/08/2024

No ano passado, o acampamento reuniu mais de 9 mil indígenas, de 200 povos e das cinco regiões do país.

Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional

07/08/2024

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05/08/2024

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En Brasil, la ley del Marco Temporal volverá a debatirse y pone en peligro a los pueblos indígenas

05/08/2024

La Ley 14.701, que transformó en legislación la tesis jurídica del Marco Temporal, volverá a ser debatida en el Supremo Tribunal del país. El movimiento indígena afirma que los derechos indígenas no se pueden negociar.

Governador do Paraná, Ratinho Jr., quer despejar povo Avá Guarani é invasor de Terra Indígena*

01/08/2024

O povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras no dia 5 de julho deste ano, dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas...