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Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani
Um juiz do Paraná, da 2ª Vara Federal de Umuarama, expediu um despacho proibindo a Funai de dar assistência ao povo Avá-Guarani, que está em processo de retomada nos municípios de Guaíra/Terra Roxa. A Funai entregaria kits de suprimentos contendo alimentos, água e...
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Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, gera...
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Jovem Pataxó é assassinado no extremo sul baiano
Buripati Barbosa da Conceição, de apenas 24 anos, foi morto a tiros no sábado (13/07), na aldeia Guaxuma, localizada no Km 775 da BR-101, no município de Porto Seguro, Bahia. O autor confessou o crime e foi autuado em flagrante pela polícia. O não indígena Maxuel...
leer másCCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à ...
leer másNOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
leer más¿Qué es la PEC 48 y cómo afecta a los pueblos indígenas y al medio ambiente?
La Propuesta de Enmienda Constitucional 48 (PEC 48), también conocida como la "PEC de la Muerte", pretende introducir el concepto del "Marco Temporal" en la Constitución Federal La lucha contra el concepto del Marco Temporal está ganando impulso una vez más en Brasil....
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Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
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Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...
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Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O PL 4347/21 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a...
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Indígenas LGBTQIA+ do Povo Guarani Kaiowá realizam primeiro encontro auto-organizado da história
Com o grito de “Sangue indígena LGBT, nenhuma gota a mais”, o encontro foi realizado dos dias 20 a 23 de junho, no CEPEGE, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Com os objetivos de fortalecer a identidade e a auto-organização das LGBTQIA+ indígenas Guarani Kaiowá,...
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