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APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)
O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...
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Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...
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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
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De Brasília, um chamado para os governos trabalharem pelos povos indígenas do mundo rumo à COP30
Os Povos Indígenas do Brasil reuniram-se com mais de uma dúzia de embaixadores de Brasília para apelar aos governos que apoiem a sua agenda para a COP30 com ações rápidas para parar o desmatamento e a violência nas terras indígenas.
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Brasil cria forças tarefa indígena para avançar demarcação de terras no país
A demarcação de terras indígenas no Brasil ficou para trás, já que o presidente Lula prometeu concluir 14 processos em seus primeiros 100 dias de governo, mas apenas titulou 10 em mais de um ano no poder.
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Terra, Tempo e Luta
Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil
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Manifesto Indígena LGBTQIAP+
Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...
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Apib mobiliza grande marcha de luta pela terra, em Brasília
O presidente Lula vai receber comitiva de 40 lideranças indígenas. Mais de 9 mil pessoas são esperadas para marcha na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira.
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