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Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...
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Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O PL 4347/21 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a...
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Indígenas LGBTQIA+ do Povo Guarani Kaiowá realizam primeiro encontro auto-organizado da história
Com o grito de “Sangue indígena LGBT, nenhuma gota a mais”, o encontro foi realizado dos dias 20 a 23 de junho, no CEPEGE, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Com os objetivos de fortalecer a identidade e a auto-organização das LGBTQIA+ indígenas Guarani Kaiowá,...
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Matopiba abriga maiores áreas de desmatamento em Terra Indígena
O levantamento feito pelo projeto MapBiomas sobre os níveis de desmatamento no Brasil em 2023 mostrou que as Terras Indígenas continuam sendo as áreas mais preservadas do país. De acordo com os dados da pesquisa, fomentada pelo Observatório do Clima, cerca de 90% das...
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CIDH solicita que Brasil amplie as medidas de proteção para o povo Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia
A solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro ocorre após pedido da Apib e Apoinme.
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APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)
O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...
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Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...
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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
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Free Land Camp 2017 Programming
The entire program aims to bring together in a large assembly leaders of indigenous peoples and organizations from all regions of Brazil to discuss and position themselves on the violation of the constitutional indigenous rights and the anti-indigenous policies of the brazilian State.
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Guajajaras blocked BR 316 in defense of the indigenous rights
Indigenous Guajajara from Pindaré Indigenous Land blocked BR 316 that goes through the referred indigenous land, in protest and in deffense of the indigenous rights.
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Letter to the indigenous people of Brazil: for an even more indigenous parliament
On the last few years, Brazil’s indigenous people have been facing strong pressures that have intensified in all state power spaces. In parliament, have prevailed in all its levels, the the interest of groups mostly against indigenous peoples rights. In view of that...
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FOR THE PERMANENCY OF OUR STRUGGLE IN FAVOR OF DIFFERENTIATED HEALTH
Guarani Kaiowá and Ñandeva from Aty Guasu and Terena Board indigenous leaderships, peoples from Mato Grosso do Sul, besides directors of Brazil’s Indigenous People Articulation (Apib), have been to the Justice Ministry, on this friday early afternoon, 28, to reinforce...
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Justice Minister Osmar Serraglio has a side: is ruralist and declared anti-indigenous
APIB Public note The Justice Minister declarations, the ruralist Osmar Serraglio, sworn in on the last 7th day, and published by Folha de São Paulo today, 3/10, demonstrate which side he is. His initial State Justice minister speeches give sequence to his notorious...
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