Lucha contra el Marco Temporal

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Projeto de Lei que institui a PNGATI é aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara

25/06/2024

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O PL 4347/21 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a...

Indígenas LGBTQIA+ do Povo Guarani Kaiowá realizam primeiro encontro auto-organizado da história

25/06/2024

Com o grito de “Sangue indígena LGBT, nenhuma gota a mais”, o encontro foi realizado dos dias 20 a 23 de junho, no CEPEGE, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Com os objetivos de fortalecer a identidade e a auto-organização das LGBTQIA+ indígenas Guarani Kaiowá,...

Matopiba abriga maiores áreas de desmatamento em Terra Indígena

20/06/2024

O levantamento feito pelo projeto MapBiomas sobre os níveis de desmatamento no Brasil em 2023 mostrou que as Terras Indígenas continuam sendo as áreas mais preservadas do país. De acordo com os dados da pesquisa, fomentada pelo Observatório do Clima, cerca de 90% das...

CIDH solicita que Brasil amplie as medidas de proteção para o povo Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia

17/06/2024

A solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Estado Brasileiro ocorre após pedido da Apib e Apoinme.

APIB e ANMIGA lançam manifesto contra o Projeto de Lei da Gravidez Infantil (1904/24)

14/06/2024

O Projeto de Lei 1904/2024, que ficou conhecido como “PL da gravidez infantil”, está tramitando no Congresso e teve seu requerimento de urgência colocado em votação surpresa nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Está assegurada na...

Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.

05/06/2024

Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...

Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus

31/05/2024

O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal

Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami

27/05/2024

A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...

CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023

17/05/2024

A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...

Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática

15/05/2024

O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...

Desde Brasilia, un llamado a los gobiernos a trabajar por los pueblos indígenas del mundo hacia la COP30

02/05/2024

Los Pueblos Indígenas de Brasil se reunieron con más de una docena de embajadores de Brasilia para pedir a los gobiernos que apoyen su agenda hacia la COP30 con acciones rápidas para detener la deforestación y la violencia en las tierras indígenas. Abril, 2024 - El...